:: ‘urnas’

Foto: Divulgação/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na noite desta segunda-feira (7), afirmou que colocar em xeque a eficiência das urnas eletrônicas e do trabalho executado pela Justiça Eleitoral significa duvidar da própria democracia brasileira.

A declaração foi dada em palestra promovida para os alunos do 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em convênio com a Escola Paulista da Magistratura (EPM).

“De forma alguma podemos aceitar essa afirmação totalmente errônea de que isso é exercício de liberdade de expressão – nem nos Estados Unidos. Há diversas decisões da Suprema Corte [americana] dizendo que atentados contra a democracia não são exercício de liberdade de expressão”, ressaltou.

A conferência foi realizada na sede da EPM, em São Paulo (SP), e integra as atividades curriculares do Módulo II da especialização, que trata de Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral. O ministro falou sobre o tema “Justiça Eleitoral e Defesa da Democracia”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Foi iniciada nesta quinta-feira (4), em Ilhéus (BA), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022. O lote inicial será de 300 unidades, que serão fabricadas durante o mês de maio. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro do ano que vem, para serem utilizados nas Eleições 2024. Esta será a segunda maior produção da história, ficando atrás apenas das 225 mil urnas UE 2020, fabricadas para as Eleições 2022.

A urna eletrônica tem uma vida útil de 10 anos (aproximadamente seis eleições). Logo, o próximo pleito contará não só com as novas urnas, mas também com as de modelos 2020, 2015, 2013 e, eventualmente, 2011.  Os equipamentos de 2009 e de 2010 provavelmente serão descartados. As duas últimas grandes produções (UE 2020 e UE 2022) visam, além de modernizar o sistema, substituir os aparelhos que não serão mais utilizados.

Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral (Cotel) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica que, devido ao cenário pandêmico, houve um pequeno atraso na execução do projeto das novas urnas, que é de 2020 e totalmente desenvolvido pela Justiça Eleitoral.

De acordo com ele, há uma equipe da Cotel presente na fábrica em Ilhéus para fiscalizar o processo produtivo. “Todos os lotes de urna eletrônica, que contêm até 50 unidades cada, passam por uma auditoria de qualidade pelo TSE. Nós aprovamos uma amostra desse lote e também fazemos uma auditoria de segurança na fábrica”, acrescenta o coordenador.

As 300 urnas a serem produzidas inicialmente serão entregues ao próprio TSE e a alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). :: LEIA MAIS »

Todo eleitor em situação regular, entre 18 e 70 anos, e que, no dia da eleição, estiver ausente do domicílio eleitoral ou impossibilitado de votar por qualquer motivo precisa justificar o não comparecimento. Nas Eleições 2022, 13.436.486 justificativas foram apresentadas nos dois turnos. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas.

Somente no 1º turno de 2022, 6,9 milhões de justificativas foram feitas em razão da ausência ao pleito do dia 2 de outubro. O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período. Já no 2º turno, 6,4 milhões de justificativas foram apresentadas. Mais da metade – 55% – foram apresentadas por eleitores entre 25 e 44 anos, sendo quase quatro milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos.

A cidade de São Paulo concentra quase um 1/4 [748.600] das justificativas apresentadas por todo o estado paulista, maior colégio eleitoral do país. Em todo o estado, foram registradas mais de 2,7 milhões de justificativas. Em seguida, Minas Gerais registrou pouco mais de um milhão de justificativas.

Mulheres representam maioria

Ao observar os dados por gênero, verifica-se que a quantidade de mulheres que apresentaram justificativas eleitorais é um pouco superior em comparação com o quantitativo de homens, tanto no Brasil quanto no exterior, mais uma vez refletindo a distribuição do eleitorado, uma vez que as mulheres representam a maioria em todo o país. A média de justificativas emitidas por eleitoras nos dois turnos foi de 3,3 milhões, enquanto, em média, 3,2 milhões de eleitores fizeram o procedimento. É importante ressaltar que 2.424 justificativas eleitorais foram submetidas por pessoas que fazem uso de nome social. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi até a Igreja do Bonfim, em Salvador, na tarde desta segunda-feira (31), primeiro compromisso público após vencer as eleições no estado. O próximo chefe do Executivo baiano repetiu a peregrinação que fez durante a pré-campanha e campanha quando foi pedir forças ao Senhor do Bonfim, padroeiro da Bahia e, agora, ainda mais força e sabedoria para que possa conduzir os destinos dos baianos e baianas, a partir de janeiro de 2023.

“Como é de todo bom cristão, quem pede, agradece, mas agradece pedindo mais. Pedindo que a paz continue no nosso país, que acabe essa divisão perversa de dois brasis que não existem, é um Brasil só, um povo só, e pedir para que Deus ilumine Lula para que ele possa conduzir pelo caminho da unidade um país, ferido por conta da fome e do desemprego, mas abençoado por Deus”, afirmou o petista durante conversa com a imprensa na entrada da basílica. “Eu quero fazer um apelo para que a gente possa construir uma unidade na Bahia”, acrescentou o petista ao destacar que as eleições já foram concluídas e o momento é de união.

Jerônimo agradeceu ainda aos eleitores baianos pelo reconhecimento do trabalho realizado pelos governos Jaques Wagner e Rui Costa e que depositaram nele a confiança de dar continuidade ao projeto que tem transformado a Bahia nesses últimos 16 anos. “A votação serviu para decidir quem irá governar, mas a eleição passou e os quase 4,5 milhões de votos, agora, se multiplicam para quase 16 milhões de pessoas, que é o povo baiano. Saberemos tratar cada canto, cada município, independente da votação que tivemos. Iremos governar para toda a Bahia”, disse. :: LEIA MAIS »

Os mais de 11 milhões de eleitores baianos deverão, neste domingo (30/10), retornar às urnas para participar do 2º turno das Eleições Gerais. Em todo o estado, a votação ocorrerá das 8h às 17h, período em que os cidadãos deverão comparecer às suas respectivas seções eleitorais, localizadas em um dos 9.345 locais preparados para o pleito. Abaixo, confira as dicas da Justiça Eleitoral para votar com tranquilidade e segurança:

Quem deve votar?

O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 anos.

Qual o horário de votação?

A votação tem início às 8h e deverá ser encerrada nas seções eleitorais às 17h. Eleitoras e eleitores que estiverem na fila para votar antes das 17h terão seu direito garantido, mesmo com o encerramento do horário. :: LEIA MAIS »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que, até as 15h30 de hoje (2), 48 substituições de urnas foram realizadas em seções eleitorais do estado. O número representa menos de 0,5% das urnas utilizadas nas Eleições Gerais no estado. Na Bahia, são mais de 11 milhões de eleitores e pouco mais de 34 mil seções.

Do total de substituições, 45 ocorreram em zonas do interior do estado; na capital, permanece o número de três trocas de urnas realizadas: na Escola de 1º Grau Josias de Almeida Melo, no Centro Municipal de Educação Infantil Maria da Conceição Costa e no Colégio Maria José de Paula Moreira.

No interior, as substituições de urnas foram registradas nos municípios: Vitória da Conquista (5), Teixeira de Freitas (6), São Felipe (2), Wenceslau Guimarães (2), Castro Alves (2), Jaguaquara (4), Jequié (3), Feira de Santana (2), Presidente Tancredo Neves (2), Uibaí (2), Pilão Arcado (2), Irajuba, Piatã, Várzea da Roça, Ibirapuã, Jeremoabo, Itanhém, Jussara, Ubatã, Porto Seguro, Entre Rios, Central, Santo Antônio de Jesus, João Dourado, Parapiranga, América Dourada e Medeiros Neto. (Ascom/TRE-BA)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa a substituição de urnas eletrônicas em cinco seções eleitorais do estado. As trocas foram realizadas em três seções eleitorais da capital e dos municípios: Presidente Tancredo Neves (2), Parapiranga, América Dourada, Wenceslau Guimarães, João Dourado e Medeiros Neto. Em todo o estado funcionam 34.424 seções para atender a mais de 11 mil eleitores. Os dados são das 10h.

Na capital, três trocas de urna foram realizadas em locais de votação das 17ª e 9ª zonas eleitoras. Na 9ª ZE foram duas substituições. Em Presidente Tancredo Neves, município pertencente a 197ª Zona Eleitoral, foram necessárias duas substituições. :: LEIA MAIS »

Partidos, coligações e candidatos deverão atentar para a confirmação dos dados que constarão na urna eletrônica no pleito do próximo dia 2 de outubro. A verificação das informações, incluindo a fotografia, deverá ser feita por meio do sistemaDivulgaCand, que pode ser acessado através do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Essa é a primeira vez que partidos e candidatos farão a verificação através do sistema, sendo as zonas eleitorais as responsáveis pela inserção e certificação dos dados. Em outros pleitos, a confirmação era feita via convocação. A nova metodologia obedece a Resolução 23.455/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE da Bahia alerta, entretanto, que é essencial que concorrentes a cargos eletivos nas Eleições 2016 verifiquem os dados disponibilizados no sistema. Partidos, coligações e candidatos deverão observar informações como nome, cargo, número, agremiação, sexo e fotografia dos candidatos. A Justiça Eleitoral ressalta ainda que a inexistência de pedido para a alteração dos dados implicará na validação das informações contidas no sistema.

Para verificação das informações, candidatos e demais interessados poderão acessar o portal do TRE da Bahia (www.tre-ba.jus.br) e seguir o caminho: Eleições > Eleições 2016 > Divulgação de candidaturas e contas eleitorais. Na página, será preciso clicar no link DivulgaCandContas, que dará acesso ao sistema.

Alteração

Caso identifique errosnos dados registrados no sistema, o candidato ou seu procurador deverá apresentar petição específica, com a sinalização das informações a serem alteradas, ao cartório eleitoral do município onde ele concorrerá nas Eleições 2016. O pedido será apreciado pelo juiz eleitoral da respectiva zona, sendo o dia 9 de setembro o prazo máximo para a análise do requerimento.

Já os pedidos de substituição de foto serão deferidos apenas nas situações em que for constatado que a definição da imagem digitalizada poderá dificultar o reconhecimento do candidato.