:: ‘Legislativo feirense’

Foto: Divulgação/Ascom

A primeira década de criação das Licenciaturas em Educação do Campo no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em Feira de Santana foi celebrada, nesta segunda-feira (27), durante sessão solene na Câmara Municipal de Feira de Santana.

Realizada a pedido do vereador Silvio Dias (PT), a sessão contou com a presença de profissionais, estudantes e egressos da instituição, bem como autoridades políticas, como o deputado federal Zé Neto (PT). “Aqui prestamos homenagens a toda família UFRB que contribui para a formação de educadores que entendam as especificidades dos modos de produção da vida no campo, que enxerguem a importância de reconhecimento das habilidades das populações do campo, que reconheçam a real importância da produção agropecuária para o desenvolvimento das comunidades rurais”, destacou o vereador.

Na oportunidade, Dias destacou a necessidade de discutir a inclusão dos profissionais graduados na instituição. “Não basta formá-los em uma instituição de qualidade, com toda expertise que tem os profissionais da educação que trabalham na UFRB, se após formados eles não tiverem acesso ao mercado de trabalho” refletiu. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA, autor do projeto – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Foi protocolado nesta semana, na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), o projeto de Lei 160/23, que dispõe sobre vagas de embarque e desembarque para os motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros, por meio de aplicativo, aqui na cidade. O autor do PL, é o vereador Galeguinho SPA (PSB). De acordo com ele, objetivo do projeto é proporcionar melhores condições de trabalho para esses profissionais, evitando multas.

“Tenho observado que quando você está no centro da cidade e precisa fazer aquele intervalo de embarque e desembarque dos passageiros, acaba perdendo um tempo de dois minutos. Sabemos que a cidade está sendo monitorada por câmeras, e o nosso intuito é assegurar a categoria dando condição, tranquilamente, e não permitir que a prefeitura multe você. Esse projeto vem beneficiar toda coletividade, todos esses profissionais que tem crescido em nosso município”, explicou.

Ainda segundo o parlamentar, o projeto propõe, ainda, possibilitar o acesso dos motoristas por aplicativo, às vagas exclusivas de estacionamento dos taxistas. :: LEIA MAIS »

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), promulgou, na sessão desta quinta (23), o Projeto de Lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por crime sexual ou racial. Após a publicação da lei no Diário Oficial do Município, a Prefeitura e também a Câmara não poderão nomear, dar posse ou contratar, pessoas condenadas por crimes resultantes de preconceito de raça/cor ou de práticas relacionadas à dignidade sexual. A proposta, de autoria do vereador Pedro Américo (UB), subscrita por Jurandy Carvalho (PL), foi promulgada em virtude de que o Poder Executivo não se manifestou dentro do prazo legal, sancionando ou vetando a matéria.

Com a Lei em vigor, o ente público deve observar se a sentença penal condenatória tem caráter de “transitado em julgado”. Conforme ressaltam os autores, na justificativa, diante dos preceitos constitucionais proibindo todas as formas de discriminação, “não é possível permitir que pessoas condenadas por tais crimes ocupem cargos, especialmente aqueles considerados de confiança na estrutura de todas as esferas dos órgãos públicos municipais”. Os vereadores acreditam que o impedimento da contratação de indivíduos condenados por crimes sexuais e de racismo, no serviço público, representa o esforço do Poder Legislativo no combate à discriminação e violência cometidas principalmente contra a mulher. :: LEIA MAIS »

Ismael Bastos, Raimundo Júnior e Miqueias dos Santos – Foto: Elias Lúcio

O presidente do Partido Liberal (PL) em Feira de Santana, Raimundo Júnior, em entrevista ao radialista Elias Lúcio, destacou que o partido já tem uma sede própria na cidade e falou sobre os rumos dele nas eleições 2024.

Questionado se o PL vai ter candidatura própria para prefeito de Feira de Santana ou vai apoiar algum candidato, Raimundo Junior afirmou que o partido vai ter um candidato a prefeito na cidade. “Vamos aguardar, pois teremos um nome bom para apresentar”.

Durante a entrevista, Raimundo Junior estava ao lado do vice-presidente do partido Miqueias dos Santos e do primeiro secretário, Ismael Bastos. “Miqueias é um jovem, mas já trabalhou em diversas campanhas e já tem deputados eleitos, como Capitão Alden que ele já trabalhou. Nós precisamos de nomes novos e jovens. Além de Miqueias, temos também o primeiro secretário, Ismael Bastos”, disse.

Perguntado de como foi feita essas composições para o diretório, Raimundo disse que foi feita entre Capitão Alden, João Roma e todo o diretório estadual. “Eu já vinha tendo diversas reuniões com João Roma, pois tinha sido convidado. Miqueias já fazia parte do diretório estadual e tem uma afinidade com Capitão Alden. Foi daí que nos juntamos para trazermos o PL para a cidade”, destacou.

Raimundo Júnior afirmou que o PL é um partido muito forte e vai decidir as eleições em Feira de Santana.

O secretário do partido, Ismael Bastos, falou sobre a composição dos pré-candidatos a vereadores pelo PL. “A primeira decisão que tomamos foi que os pré-candidatos se adequem ao perfil do partido, pois o PL é um partido de direita no Brasil. O verdadeiro partido de direita do Brasil. Os candidatos tem que ter perfil de direita, conservadores e com pautas de família. Esse é o perfil de candidatos que queremos aqui em Feira de Santana”, afirmou.

Ismael ainda enfatizou que o PL é o maior partido do Brasil. “Isso faz com que o PL tenha o que todos os políticos buscam de toda forma. Só o PL tem 20% do tempo de televisão. Quer dizer que, se houver 10 minutos de rádio e tv, só o PL terá dois minutos. Desse jeito, os nossos candidatos tem uma grande exposição no rádio e na televisão”, explica. :: LEIA MAIS »

Autor da proposta, vereador Luiz da Feira

O Projeto de Lei de número 95/2023 que estabelece o Dia dos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Endemias no calendário municipal foi aprovado na Câmara Municipal de Feira de Santana. O autor da proposta foi o vereador Luiz da Feira.

Conforme o projeto, a iniciativa visa reconhecer a relevância desses profissionais para a comunidade feirense, especialmente durante a pandemia da Covid-19.

Os Agentes Comunitários da Saúde são essenciais no acompanhamento e monitoramento de saúde das famílias, atuando na prevenção e no cuidado à população. Já os Agentes de Endemias são responsáveis por combater e controlar doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya.

O vereador Luiz da Feira destacou a importância desses profissionais, cujo trabalho muitas vezes é invisível para a sociedade. “Eles têm atuado incansavelmente na linha de frente, enfrentando adversidades para garantir a saúde e o bem-estar da população. Durante a pandemia, os Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Endemias demonstraram ainda mais sua relevância, realizando visitas domiciliares, orientando a população sobre medidas preventivas, identificando casos suspeitos e contribuindo para a contenção do vírus. Apesar de sua importância, esses profissionais ainda enfrentam desafios e carências em relação a direitos e reconhecimento”, disse.

De acordo com Luiz da Feira, o Dia dos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Endemias, instituído por meio desse Projeto de Lei, representa um marco para a valorização desses trabalhadores. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) vai cobrar da Prefeitura uma solução para o atraso salarial e descumprimento de direitos trabalhistas, por parte do IMAPS, prejudicando a dezenas de funcionários da Policlínica de Humildes. Um grupo de trabalhadores fez hoje (21) uma mobilização nas galerias da Casa da Cidadania, pedindo o apoio do Legislativo na resolução dos problemas. Imediatamente, a presidente Eremita Mota (PSDB) se solidarizou com os funcionários. Vereadores de oposição e da bancada governista se uniram na assinatura de um requerimento direcionado ao prefeito municipal, Colbert Martins Filho, e à secretaria municipal de Saúde, Cristiane Campos, questionando-os sobre a situação.

Mais precisamente os vereadores querem saber quais foram os contratos celebrados com a referida empresa, se ainda há contratos ativos; se há, atualmente, pendência no pagamento dos direitos dos trabalhadores vinculados à referida empresa e, em caso positivo, se há algum processo administrativo para a responsabilização da empresa IMAPS. O documento sugere ainda que, “se for o caso”, a empresa se torne impossibilitada de celebrar novos contratos com a administração pública municipal. O líder do governo, vereador José Carneiro (MDB), disse que uma comissão será formada hoje, entre os vereadores, para que se dirijam amanhã, às 11h, à Secretaria Municipal de Saúde, para buscar todas as informações pertinentes.

Paulão do Caldeirão (PSC) lamentou a situação dos trabalhadores que ocuparam a galeria da Casa. “A Prefeitura precisa tomar uma providência. É lamentável ver esses cartazes de pais e mães de família que foram prejudicados pela empresa IMAPS”. Conforme registraram nos cartazes, não foram pagos salários e vale-refeição desde julho. Os profissionais também estão sem pagamento de rescisão, 13º e férias. Paulão também informou que conversou com o procurador do Município, Guga Leal, que “está buscando informações para adotar as devidas providências contra essa empresa que, de forma sorrateira, se apropriou do dinheiro desses profissionais”.

O vereador Pedro Américo (União Brasil) disse que é preciso que a Prefeitura apresente os extratos de pagamentos feitos à IMAPS. Também, saber se a administração municipal abriu algum processo legislativo contra a empresa, “para que ela seja punida gravemente e não possa mais nunca participar de licitações, nem em Feira de Santana nem em qualquer outra cidade do Brasil”. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Através do Decreto Individual Nº 906/2023 publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (18), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, nomeou Marcos Antônio dos Santos Lima para ocupar o cargo de diretor-presidente da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Ainda conforme a publicação, fica dispensada a Chefe de Gabinete, Cleane Oliveira, de responder interina e cumulativamente ao cargo.

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre seu posicionamento nas eleições 2024. A vereadora, que é presidente do Legislativo, falou ainda sobre a devolução do dinheiro das inscrições do concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana. Sobre as eleições 2024, a vereadora Eremita Mota disse que é uma eleição que está sendo muito costurada nos bastidores. “Acredito que vamos ter uma boa política, uma boa disputa em 2024”, assegurou.

Já sobre seu destino em 2024, Eremita Mota afirmou que cuida de seu mandato e tudo pode acontecer. “Deixo que o Universo se encarregue disso e tenha como ajuda a conspiração de quem está realmente lidando e trabalhando isso. Quanto isso, eu vou cuidando do meu mandato, buscando votos e lideranças. Assim vamos tocando e desejando que venha um grande líder para tomar conta de Feira de Santana”, afirmou.

Sem citar nomes, Eremita falou que, no passado, um prefeito que ela tinha ajudado muito disse no ano que iria tomar posse que ou ela ia ser candidata a deputada ou iria para uma Secretaria. “Ele [o candidato eleito] bateu o martelo comigo para eu assumir uma Secretaria. Diante disso, um outro político questionou se ele era louco de dar uma Secretaria a mim. E o candidato eleito perguntou porquê. Esse político respondeu que se me dessem uma Secretaria eu iria virar prefeita e tomar o seu lugar”, relatou.

E continuou. “Quando a gente faz um trabalho que não depende deles para ter o nosso mandato independente, aos olhos deles isso é perigoso. Trago esse exemplo comigo. Não faço festa com qualquer conversa e muito menos acredito em qualquer um. Quero ir por uma linhagem do olho no olho. De dizer que eu confio em você por certos motivos. Tenho conversado com muita gente em Feira de Santana e acho que cheguei num patamar que incomodo. Quando a gente chega num patamar de independência, de um trabalho independente, de fugir do campo minado, que na política tem muito campo minado. Esse campo minado é quando você está com os votos, alguém presencia e vem um gavião tirar afim de você perder o mandato”, declarou.

A vereadora ainda disse que, se não puder fazer parte de um segmento maior, vai continuar com o seu, que é vereadora. Questionada se, caso seja eleita novamente, pretende concorrer à presidência da Câmara, Eremita Mota foi enfática. “Eu sendo vereadora reeleita, há uma probabilidade. Não gostaria de dar certeza de nada porque certeza a gente não tem, mas há possibilidade. Existe também a possibilidade de lá na frente um deputado de fora me colocar como candidata a deputada, na somatória dos meus votos com a força de determinado deputado e eu conseguir ser eleita. Tudo pode acontecer. Sempre com pé no chão e sem vaidades”, afirmou.

Conversas

Já em relação a conversas que estejam tendo com o governador Jerônimo Rodrigues para um possível apoio ao seu candidato na cidade, Eremita Mota disse que ainda não aconteceram. E ainda informou que seu filho Yuri Guimarães já teve uma conversa muito longa com o ex-prefeito José Ronaldo há uns meses atrás, mas que nunca perguntou sobre o que foi tratado de fato.

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