:: ‘ponte Salvador-Itaparica’

Imagem do projeto da Ponte Salvador-Itaparica

O Governo da Bahia segue avançando com o projeto da Ponte Salvador–Itaparica, uma das maiores obras de infraestrutura em execução no país. Está prevista para a segunda quinzena de maio a chegada a Salvador de um navio com mais de 800 toneladas de equipamentos destinados às etapas iniciais da construção.

A carga, composta por 44 contêineres, será utilizada na implantação de uma plataforma provisória no mar, estrutura essencial para dar suporte logístico e operacional às obras. Essa tecnologia, já aplicada em grandes projetos internacionais, permitirá mais eficiência na execução, reduzindo a necessidade de embarcações de apoio e otimizando o cronograma.

O início das atividades em campo está previsto para o mês de junho, com a construção da plataforma provisória em Vera Cruz e no local onde será implantado o vão central da ponte. A etapa inicial já conta com as licenças ambientais necessárias, enquanto as demais fases seguem os trâmites legais junto aos órgãos competentes.

“O Governo do Estado acompanha de forma contínua a execução do projeto, atuando para garantir o cumprimento do cronograma com base em planejamento técnico, segurança jurídica e transparência. A Ponte Salvador–Itaparica é um dos nossos principais projetos estruturantes, pois será um novo eixo de integração territorial e produtiva na Bahia, reduzindo distâncias, custos logísticos e impulsionando a redistribuição de atividades econômicas hoje excessivamente concentradas”, afirmou o secretário Mateus Dias, da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador–Itaparica (SVPonte). :: LEIA MAIS »

Mateus Dias – Foto: Amanda Ercília/GOVBA

A Bahia terá uma nova estrutura administrativa dedicada exclusivamente à execução das obras da Ponte Salvador-Itaparica e de projetos estaduais que integram o sistema viário. O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta segunda-feira (3), o novo titular responsável pela Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica Mateus Dias, durante coletiva de imprensa no gabinete oficial, em Salvador.

“A gente não limita esse projeto à ponte. Estamos falando de um sistema viário, um novo vetor de acesso, de desenvolvimento, de turismo. A ponte será um dos maiores projetos dos últimos 40, 50 anos realizados na América Latina, mas não será só a ponte. Então, essa pasta vai integrar as ações até a entrega da ponte, quando o consórcio passa a gerir”, explicou o chefe do executivo baiano.

Responsável por coordenar e integrar programas e projetos de órgãos da administração pública na fase de implantação do Sistema Viário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica, Mateus Dias agradeceu a confiança na escolha do seu nome e reforçou o compromisso com um projeto que preza pelo desenvolvimento, mas também pelo cuidado com as comunidades e com o meio ambiente.

“Hoje nossa prioridade é garantir os estudos para a construção de uma estrutura resistente, que conecte a capital baiana à Itaparica e outros municípios, mas também o cuidado de evitar a passagem por comunidades, por zonas de proteção ambiental e interferência em corpos hídricos. Nosso projeto é todo estruturado para que essas interferências sejam as mínimas possíveis”, comentou o novo secretário estadual. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou, nesta terça-feira (9), para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de lei que cria a Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (Seponte), durante reunião com deputados estaduais no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. A pasta especial será provisória e cuidará do projeto da ponte até que a estrutura passe a ser administrada através de uma Parceria Público-Privada (PPP).

“Apresentamos uma proposta de estrutura bastante enxuta, mas com uma gestão firme e bem definida. Trata-se de um projeto especial e estratégico, tanto pelo valor do orçamento quanto pela sua importância. Vamos encaminhar a proposta para que a Assembleia possa apreciá-la. No retorno, quando houver a sanção, poderemos então divulgar os nomes que poderão compor essa secretaria”, pontuou o governador sobre a Seponte.

O encontro detalhou os projetos em obras estruturantes de mobilidade urbana na capital e na Região Metropolitana em andamento e os que estão previstos desde 2023 até 2025, que somam R$ 42,6 bilhões em investimentos. Foram apresentados também os avanços nas obras e as perspectivas de outros grandes empreendimentos: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a nova Rodoviária de Salvador e o Tramo IV do Metrô. “Estes são investimentos em logística, buscando aumentar a competitividade sistêmica da economia baiana”, destacou o secretário da Casa Civil, Afonso Florence. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MPF-BA

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais de povos de terreiro, ciganos e de pesca e mariscagem afetadas pela construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, na Bahia.

O acordo foi construído pelos procuradores da República Marcos André Carneiro e Ramiro Rockenbach, titulares dos ofícios Estaduais Resolutivos para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF no estado, e pela Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DRDH-BA). As negociações começaram em setembro de 2024.

Além do MPF e da DPU, assinaram o termo o estado da Bahia – por meio da Procuradoria-Geral e das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) –, a Concessionária do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

A consulta será conduzida respeitando os parâmetros da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a escuta qualificada de povos tradicionais em casos de empreendimentos que impactem diretamente seus territórios e modos de vida. Serão avaliados os efeitos do empreendimento sobre as comunidades tradicionais e produzidos planos específicos com a definição de condicionantes aptas a mitigar ou compensar esses impactos. :: LEIA MAIS »

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica – Foto: Ilustração

O Governo da Bahia e a Concessionária responsável pelo Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica assinaram, nesta quarta-feira (4), o novo acordo contratual que vai garantir o avanço do projeto e o início efetivo das obras. Ao lado de secretários de Estado, em seu gabinete, o governador Jerônimo Rodrigues compartilhou a notícia, durante reunião virtual com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que estava acompanhado de Zhu Qingqiao, embaixador da República Popular da China no Brasil.

O ato ocorre após intermediação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), que homologou, em fevereiro, a proposta de conciliação para execução da obra. “Hoje essa assinatura põe fim a essa etapa do processo. Agora é aguardar para que a empresa chinesa, que já fez a sondagem, faça o projeto executivo para que a gente possa continuar avançando com as ações do Governo do Estado para fazer a ponte Salvador-Itaparica acontecer. Vamos exigir que o projeto estabeleça ações para o turismo, a economia e a preservação da cultura. Vamos encurtar caminhos dentro da Bahia e também quanto à relação Brasil-China”, enfatizou Jerônimo Rodrigues.

Após a assinatura de hoje, os próximos passos são a elaboração do projeto executivo e a mobilização dos canteiros de obras nos municípios de Salvador e de Vera Cruz. De acordo com o contrato, as obras devem iniciar no prazo máximo de 12 meses. O sistema rodoviário será um novo vetor de distribuição de renda e vai impulsionar a economia de toda a Bahia, com geração de sete mil empregos.

A discussão contratual não impediu a continuidade da sondagem na Baía de Todos-os-Santos onde será construída a ponte. Em abril de 2025, após 12 meses, foi finalizada a sondagem. Durante a execução dos serviços foram mobilizadas mais de 300 pessoas, contratadas mais de 20 empresas baianas e investidos R$ 200 milhões. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Reprodução/Ascom

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, criticou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), pela falta de resultados concretos em relação à construção da Ponte Salvador-Itaparica, uma das principais promessas petistas na Bahia desde 2010.

Em coletiva na cidade de Santo Antônio de Jesus nesta sexta-feira (16), Neto lamentou que, após mais de uma década de anúncios, propagandas e estudos, o projeto continue sem sair do papel. “Veja, o governador foi para a China. Eu não sou contra que o governador viaje, que corra atrás de investimentos e tal, mas o que é que ele traz de concreto na bagagem dele? Absolutamente nada.”

ACM Neto ironizou o histórico de promessas em torno da ponte, citando inclusive declarações do senador Jaques Wagner (PT), que garantiu, ainda em seu primeiro mandato como governador, que a obra seria entregue em 2013. “Nós já estamos em 2025, é muito tempo e só cheiro mole. Até agora é cheiro mole mesmo.” :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Sena/GOVBA

Após participar da reunião entre os presidentes Lula e Xi Jinping, quando a China se comprometeu com o projeto da Ponte Salvador-Itaparica, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu duas vezes, nesta quarta-feira (14), com os acionistas que formam o consórcio de construção da Ponte Salvador-Itaparica.

Questões técnicas para viabilizar a obra, como a formação de mão de obra local, dragagem, visto para trabalhadores especializados e os resultados e análises do serviço de sondagem, encerrado em março, estiveram na pauta dos encontros.

“Foram duas reuniões extensas, a última durou três horas e teve a participação on-line de nossa equipe técnica na Bahia. Discutimos ponto a ponto as ações para acelerar e otimizar as atividades desse importante projeto para nosso estado”, explicou o governador. (Secom-BA)

Foto: Divulgação/TCE-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (11), a homologação da proposta de consenso, que estabelece a repactuação do contrato para execução das obras de construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica. Todos os conselheiros acompanharam a posição do voto do relator do processo, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Marcus Presidio.

“Acatamos o consenso para que possa ser realizado e assinado o aditivo contratual entre a Concessionária e o Estado, da Ponte Salvador-Itaparica. O consenso foi no sentido de análise das cláusulas econômicas e financeiras. É viável a construção da ponte, que o Estado da Bahia, juntamente com a concessionária, coloque em prática a assinatura do aditivo e que dê início às obras no prazo estipulado”, declarou Presidio.

A proposta foi elaborada pela Comissão Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos, composta por auditores da Corte de Contas, integrantes do Ministério Público de Contas, da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), da Secretaria da Casa Civil, da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica.

Para o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, “essa experiência da mediação pelo Tribunal ajudou a viabilizar essa modernização, porque tinha havido a pandemia. A paralisação de todas as atividades tinha levado ao colapso do contrato. A população baiana pode comemorar. Eu já avisei ao governador, porque ele coordenou toda a negociação pessoalmente. 75% de andamento da sondagem, com expectativa de conclusão agora em março. Mas, a nossa expectativa é que agora a obra ganhe a velocidade”. :: LEIA MAIS »