:: ‘Legislativo Feirense’

Prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizou a primeira sessão ordinária do ano na manhã desta terça-feira (04). O presidente do Legislativo feirense é o vereador Marcos Lima (UB). Na oportunidade, antes do início da sessão, houve hasteamento das bandeiras do Brasil, Bahia e de Feira de Santana. O evento contou com o prefeito José Ronaldo, o vice-prefeito Pablo Roberto, vereadores, secretários e diversas autoridades.

Presente no evento que deu inicio aos trabalhos legislativos, o prefeito José Ronaldo afirmou que o Legislativo faz parte da democracia não só aqui, mas como no mundo afora. “É importante o trabalho das Câmaras, das Assembleias e do Congresso. E, hoje, aqui em Feira de Santana inicia os trabalhos legislativos. Acredito muito que dos debates que aqui nesta Casa acontecerão, serão sempre feitos na defesa dos interesses da cidade de Feira de Santana”, disse.

Falando sobre a Prefeitura, José Ronaldo disse que pretende fazer uma gestão transparente, com conquista, lutas e de grandes realizações. “Mas, para isso, precisamos primeiro organizar e planejar. Esses primeiros meses é fazer o dever de casa como limpeza pública, iluminação pública, melhorar as estradas, recuperar as maquinas e os equipamentos para que a gente possa cumprir todos os compromissos que assumimos com o povo de Feira de Santana”, afirmou.

Vereadores José Carneiro (UB) e Pastor Valdemir Santos (PP) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador José Carneiro (UB) foi anunciado pelo prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), para ser o Líder do Governo no Legislativo Feirense. José Ronaldo também anunciou que o vice-líder será o vereador Pastor Valdemir Santos (PP).

“É uma honra ter Pastor Valdemir como vice-líder do Governo. Nós não teremos dificuldades. Faremos parte de um Governo que trará para essa Casa projetos importantes que trarão benefícios para a cidade. E nossos pares, com certeza, vão estar coerentes com a bancada e não teremos dificuldades na defesa dos projetos”, disse José Carneiro.

José Carneiro acrescentou que tanto ele e Pastor Valdemir tem uma característica parecida: Nós somos conciliadores. “E os conflitos que acontecem no parlamento, tanto eu quanto Valdemir vamos combater isso. Vamos assumir as nossas funções respeitando a postura e as posições da oposição. Claro que nós não vamos concordar. Nós vamos discordar na maioria delas. Porém, teremos a coerência de avaliar, refletir, de discutir também com o Executivo o que vem da oposição. Não somos donos da verdade. Isso facilita, pois temos essa característica que acho que ajuda muito em qualquer função que a gente venha assumir. Fiquei feliz quando soube que Valdemir seria o vice-líder”, destacou.

Pastor Valdemir classificou a escolha para ser vice-líder como uma missão muito honrosa, mas de muita responsabilidade. “Representar o Governo de José Ronaldo de Carvalho é de uma responsabilidade muito grande. E estar ao lado de José Carneiro, que é um grande líder e tem demonstrado em seus mandatos a sua competência e responsabilidade. Juntos, eu e José Carneiro, vamos abrir o diálogo entre o Legislativo, Executivo e a população. Me sinto muito honrado””, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Entre louvores e bênçãos, vereadores e representantes de várias congregações evangélicas de Feira de Santana firmaram um pacto de fé, em prol do desenvolvimento da cidade, na manhã desta segunda-feira (3). Pastores e membros da bancada evangélica da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) defenderam a importância da harmonia na condução dos projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Não estamos falando de religião, mas de Deus e do compromisso de todos com o destino de nossa cidade”, destacou o presidente do Legislativo feirense, Marcos Lima (União Brasil), convidando “cada um a fazer a sua parte”. Ao lado de familiares, ele agradeceu a participação da sociedade no momento de oração e conclamou a presença de todos no acompanhamento dos trabalhos legislativos, que começam nesta terça-feira (4).

A iniciativa da presidência mereceu aplausos do vereador Edvaldo Lima, que considerou o evento um momento especial “para agir com sabedoria e foco nos ensinamentos cristãos”. Nessa mesma linha, o vereador Pastor Valdemir enfatizou que “Só tem prosperidade e harmonia quem coloca Deus na frente de seus projetos”, enquanto Eli Ribeiro ressaltou que todo o destino da cidade passa pela Câmara. :: LEIA MAIS »

Vereador eleito Marcos Lima (União Brasil) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Inovação, valorização do servidor, harmonia e união. São estas as prioridades do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), vereador Marcos Lima (UB), para sua gestão no comando da Casa, durante o biênio 2025/2026.

Antecedendo a abertura dos trabalhos legislativos, terça-feira (4), às 8 horas, na entrada principal da Casa da Cidadania, haverá hasteamento das bandeiras, com participação da Polícia Militar, Guarda Municipal e autoridades. Em seguida, o ato de início oficial das atividades acontece, no plenário, com mensagens do presidente e do prefeito à sociedade. O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara, via YouTube.

Na última segunda-feira (27), Marcos Lima apresentou aos servidores um Programa de Gestão Participativa. Ele promete valorizar e respeitar os colaboradores, entendendo que, desta forma, o trabalho será desenvolvido com mais dedicação, humanização e eficiência. “Quero ouvir sugestões que possam contribuir para uma gestão de qualidade e respeito ao povo de Feira”, enfatizou o presidente.

Nesta direção, a gestão já ouviu alguns dos seus representantes, principalmente os efetivos – e fez o levantamento das carências e demandas mais urgências dos diversos setores. Algumas das reivindicações, a exemplo da progressão de carreira de alguns efetivos, já estão sendo atendidas. O vale refeição dos funcionários comissionados está estipulado, por lei, em R$ 700,00. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Aprovado por unanimidade hoje (23), em primeira e segunda votações, durante sessão extraordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), um projeto da Mesa Diretora da Casa revisa e reduz salários, entre 5 e 20%, de servidores não-efetivos. A medida, articulada pelo presidente Marcos Lima (UB), visa adequar as despesas de remuneração dos comissionados à realidade das condições econômicas de momento no Poder Legislativo.

O projeto segue para o Executivo, no aguardo da sanção do prefeito José Ronaldo. Primeira matéria legislativa votada em 2025, altera dispositivos das leis 4.204/2023 e 4.254/2024, que dispõem sobre os cargos existentes na Câmara Municipal.

Foram redefinidas as atribuições e valores salariais relacionadas aos cargos de livre nomeação. Conforme a justificativa da proposta, são “medidas que visam não apenas a redução de custos, mas também alinham a estrutura funcional às demandas contemporâneas de forma a atender as necessidades da população de forma ágil e eficaz”. :: LEIA MAIS »

Em sessão extraordinária, realizada nesta quinta-feira (23) na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), foram eleitos os novos integrantes das seis Comissões Permanentes do Legislativo, que vão exarar pareceres aos projetos em tramitação no biênio 2025-2026. Com função de assessorar o trabalho dos parlamentares da Casa, as comissões são órgãos técnicos especializados vinculados a temáticas como redação, finanças, educação, saúde, direitos humanos e sociais, defesa do consumidor, meio ambiente e urbanismo. De acordo com o presidente da Câmara, Marcos Lima (UB), o processo de definição dos nomes dos ocupantes das vagas nos colegiados foi precedido de entendimento consensual entre os líderes partidários. Na apuração, se constatou 14 votos favoráveis aos nomes concorrentes e um contra. Além disso, foram registradas duas ausências e impedimento de três integrantes da Mesa, devido restrição prevista no regimento interno quanto a participação na votação.

Com o resultado, a composição geral das comissões passou a ser a seguinte: Constituição, Justiça e Redação – Presidente: Marcus Carvalhal (PL); vice-presidente Silvio Dias (PT), e membro Galeguinho SPA (UB); Finanças, Orçamento e Fiscalização – Presidente: Edvaldo Lima (UB); vice-presidente Josivaldo Santana (UB), e membro Eli Ribeiro (Republicanos); Educação e Cultura – Presidente: Professor Ivamberg (PT), vice-presidente, Eremita Mota (PP), e membro Jurandy Carvalho (PSDB); Saúde, Assistência Social e Desporto – Presidente Lulinha (UB); vice-presidente Jorge Oliveira (PRD), e membros Luiz da Feira (PP), Zé Curuca (UB) e José Carneiro (UB); Obras, Urbanismo, infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente – Presidente Pastor Valdemir (PP); vice-presidente Ismael Bastos (PL), e membros Gean Caverna (Podemos), Josivaldo Santana (UB) e Ron do Povo (PP). :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo, autor do projeto – Foto: Adriele Mercês

O vereador Pedro Américo (Cidadania), enviou um ofício solicitando ao prefeito José Ronaldo que o Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais em Feira de Santana seja o primeiro projeto do Executivo a chegar na Câmara de Vereadores. A ação demonstra a prioridade que a gestão municipal deve dar ao enfrentamento dos recorrentes alagamentos na cidade.

O Plano de Drenagem, elaborado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em parceria com a Prefeitura Municipal, é um instrumento técnico fundamental para nortear ações de prevenção e mitigação dos prejuízos causados pelas chuvas em áreas críticas de Feira de Santana. Pedro Américo destaca que, após a apresentação do relatório final, foram estabelecidos diálogos para incluir as obras de drenagem e requalificação integral de regiões vulneráveis nos bairros Santo Antônio do Cazumbá, Caraíbas e Conjunto José Ronaldo no projeto de empréstimo aprovado no final do ano passado.

“Temos em mãos um documento técnico que nos permite tratar a drenagem de forma estratégica e aprofundada. A sua execução será um marco para resolver os alagamentos na cidade de maneira estruturante”, afirmou Pedro Américo. Ele ressalta que, embora medidas paliativas sejam importantes no curto prazo, é imprescindível avançar para soluções definitivas. A aprovação do plano pela Câmara de Vereadores é o passo inicial para viabilizar a aplicação dos recursos já autorizados. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara de Feira, Marcos Lima, e o ex-presidente Carlito do Peixe – Foto: Divulgação/CMFS

Ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Antônio Carlos Passos Ataíde, popularmente conhecido pelo nome político Carlito do Peixe, será nomeado o novo Ouvidor da Casa da Cidadania. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo feirense, vereador Marcos Lima (UB), nesta quarta-feira (08). A nomeação deverá ser publicada nas próximas edições do Diário Oficial Eletrônico.

Filiado ao União Brasil (UB), Carlito do Peixe é o atual primeiro suplente do partido. Ex-vereador, já exerceu sete mandatos na Câmara Municipal de Feira de Santana, assumindo por duas vezes consecutivas, a presidência da Casa Legislativa, entre 2007 e 2010. Com uma extensa carreira política, foi também vice-presidente da Casa da Cidadania, corregedor, vice-líder do governo e integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, além da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Agora, como Ouvidor, Carlito do Peixe diz que se sente satisfeito em poder colaborar novamente para ouvir as manifestações e garantir a transparência da Câmara :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Escolhido pela maioria dos colegas parlamentares (20 votos favoráveis e 1 contra), o vereador Marcos Lima (UB) foi eleito para presidir a Câmara Municipal de Feira de Santana no biênio 2025-2026. A eleição, que teve apenas uma chapa concorrendo, aconteceu em sessão solene nesta quarta-feira (1º), após a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, eleitos no último pleito eleitoral. De sua atuação à frente do Poder Legislativo, afirmou na Tribuna Maria Quitéria o novo dirigente, a população pode esperar firmeza e trabalho em prol do crescimento e desenvolvimento do Município. “Estarei aqui para trabalhar, dia e noite, com dignidade e respeito, a fim de honrar esta Casa, os vereadores e o povo feirense”, garantiu.

Em breve discurso, após ser declarado o vitorioso por Eremita Mota (PP), que dirigiu a sessão, Marcos Lima fez agradecimentos especiais a todos que lhe auxiliaram e apoiaram durante o processo de candidatura. Citou gratidão a correligionários, vereadores da base da oposição e ao prefeito José Ronaldo, que mesmo não se envolvendo diretamente na eleição da Câmara, teria aconselhado quem procurou orientação. “Encaramos uma disputa acirrada. A missão não foi fácil, mas conseguimos permanecer firmes e fortes”, disse.

Os demais integrantes da Mesa Diretora que foram eleitos, são: Pedro Américo (Cidadania), 1º vice-presidente; Marcos Carvalhal (PL), 2º vice-presidente; Ron do Povo (PP), 3º vice-presidente; Lu de Ronny (PV), 1ª secretária; Ismael Bastos (PL), 2º secretário; e Edvaldo Lima (UB), 3º secretário; Os parlamentares elegeram também para Corregedor da Casa Legislativa, o vereador Galeguinho SPA (UB), que já ocupava o cargo e foi reconduzido. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

Nesta terça-feira (17), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PP), baixou a Portaria de N.º 179/2024 no Diário Oficial do Município proibindo o acesso de pessoas em estado de embriaguez às dependências do Legislativo. Conforme a publicação, a portaria considera a necessidade de garantir a segurança e o bom funcionamento das dependências do Poder Legislativo Municipal.

No artigo 1º, fica expressamente proibido o acesso de pessoas em estado de embriaguez às dependências da Câmara Municipal de Feira de Santana.

O artigo 2º, para os fins desta portaria, considera-se em estado de embriaguez a pessoa que apresente sinais evidentes de intoxicação alcoólica, incluindo, mas não se limitando a: I – Alterações de comportamento; II – Dificuldade de locomoção; III – Falas incoerentes ou desarticuladas; IV – Hálito com odor etílico; V – Outros sinais que demonstrem visivelmente a influência de álcool.

Já no artigo 3º da portaria diz que cabe aos servidores, colaboradores e integrantes do setor de segurança da Câmara Municipal: I – Adotar as medidas necessárias para impedir o ingresso de pessoas em estado de embriaguez às dependências da Casa; II – Comunicar imediatamente ao setor de segurança sobre a presença de indivíduos nessas condições; III – Garantir a segurança e a ordem para todos os presentes, tomando as providências cabíveis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), realizada nesta quinta (12), os vereadores aprovaram, em primeira e segunda votações, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025. A matéria do Poder Executivo recebeu a aprovação de 21 emendas, propostas pelas Comissões Permanentes. A receita do Município para o próximo ano está estimada em R$ 2 bilhões, 567 milhões e 56 mil (2.567.055.032,00). Agora, o dispositivo deverá ser sancionado pelo prefeito Colbert Martins Filho.

A Lei Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento que indica quanto e onde serão aplicados os recursos públicos municipais no período de um ano, com base na estimativa da arrecadação de impostos e outras receitas. O Poder Executivo é o autor da proposta, que deve ser elaborada com base nos objetivos e metas do Plano Plurianual (PPA) e nas prioridades estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Após a sua elaboração, a proposta é submetida ao Poder Legislativo, que analisa e faz, caso avaliem necessário, adequações na legislação. (CMFS)

Foto: Valto Soares

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) terá autorização legislativa para contratar uma operação de crédito no valor de até 54 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões), junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), para execução do Programa de Drenagem Urbana Sustentável E Mobilidade Eficiente do Município. A Câmara aprovou hoje (11), em primeira e segunda votações, projeto de lei do Poder Executivo, propondo o financiamento, que tem a garantia da União,

Para aprovar a matéria em segundo turno, além de outras proposições, a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PP) convocou sessões extraordinárias. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Colbert Martins. A verba será utilizada para promover melhorias no sistema de drenagem, mobilidade e áreas ambientais sensíveis. A iniciativa deve contribuir para a mobilidade eficiente, qualidade de vida, valorização e recuperação ambiental, visando o desenvolvimento sustentável de Feira de Santana, em observância às áreas de preservação permanente do patrimônio ambiental do município.

O Projeto ainda autoriza o Poder Executivo a vincular a esta operação de crédito, como contragarantia à garantia da União, em caráter irrevogável e irretratável, as receitas de tributos arrecadados pela União ou Estado que são destinados ao Município – conforme o artigo 158° e 159° da Constituição Federal. Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PP) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PP), em entrevista ao site Política In Rosa, fez um balanço sobre suas ações a frente do Legislativo feirense no ano de 2024.

“Estou na Casa há 20 anos e nunca se viu o que fizemos, que foi uma reforma esplêndida aqui na Casa. A reforma foi para dar um conforto melhor para os vereadores, funcionários, assessores e a população. A reforma da Casa, a reforma do prédio anexo que ainda estamos em fase final, mas se chegarem lá nem conhecem mais em comparação ao que estava. Tantas coisas que nós fizemos para credenciar um mandato do vereador com mais autonomia. A Câmara de Feira foi a que mais reelegeu vereadores e isso é um resultado de uma presidência que valorizou os edis. Dando a cada vereador um carro para dar uma sustentação no seu mandato e varias outras coisas para dar autonomia ao vereador. Deixamos o vereador com mais autenticidade na questão de votar os seus projetos e dentre outras ações. Foram tantas coisas que fizemos que fico admirada de mim mesma”, afirmou.

Perguntada sobre o que poderia fazer e não conseguiu fazer em sua gestão, Eremita Mota destacou que uma das coisas que não fez porque não deu devido ao Orçamento foi a questão dos Congressos para os vereadores. “Isso enriquece muito o vereador. O vereador quando vai para um Congresso volta enriquecido de ideias para a Câmara. Se eu fosse continuar ou qualquer um que ganhar a presidência, vou dar essa ideia de retornar os Congressos se tiver recurso. Temos que aumentar a questão da segurança aqui, fazer um policiamento próprio do Legislativo. Deixar que a Casa tenha a sua segurança própria é também uma vontade minha”, disse.

Primeira mulher presidente da Câmara

Primeira mulher a presidir o Legislativo feirense, Eremita Mota afirmou que ser a primeira mulher a presidir a Casa foi um desafio muito grande. “Espero que tenha outras mulheres também a participar de um pleito, principalmente na política. Fiquei muito alegre. Faço as coisas com muito entusiasmo e com muita decência. Mas uma coisa que me deixou triste foi a reação de alguns vereadores da Casa, pois parece que houve um arrependimento logo depois que eu ganhei em dizer: ‘poxa, nós estamos com uma mulher presidente? Pera aí. Bora dá um freio nisso.’ E esse freio foi me prejudicando, me xingando, me maltratando e que, graças a minha natureza de sempre vencer o medo, tenho vencido isso. Tem um preço que a gente carrega que, toda vez que vencemos esse medo e que enfrentamos, há um risco também de ser prejudicada. Até porque eu sou mulher, mãe. Isso abala a gente. Isso que me deixou triste: a não satisfação de alguns por ter uma mulher, a falta de respeito também”, relatou.

E continuou: “Precisamos mudar muito a mentalidade das mulheres, pedir a muitas mulheres que são machistas, por favor, que mudem. Tem muitas mulheres que são machistas. Existem grupos isolados de mulheres tratando do respeito as mulheres, mas na hora de agir não age. Eu mesmo fiquei aqui sozinha quase que todo tempo. Sem ninguém para levantar pra dizer que estava defendendo. Alguns vereadores homens foi que vieram algumas vezes me defender, mas de uma maneira muito esporádica”, revelou. :: LEIA MAIS »

Vereador José Carneiro (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador José Carneiro (UB), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que defende a não recondução da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana.

“Já venho ao longo dos anos lutando pelo fim de reeleição para Mesa Diretiva da Câmara. Me recordo que numa eleição onde o vereador Ronny Miranda (In memoriam) foi candidato a presidente uma das imposições que eu fiz foi essa. E acertei com ele isso. Apresentei, na época, uma emenda e conseguimos aprovar. Após a eleição do vereador Ronny, o então vereador Isaias de Diogo voltou tudo com outra emenda propondo a reeleição. Essa emenda de Isaias acabou me beneficiando porque eu me elegi presidente da Câmara num mandato tampão e, posteriormente, me reelegi presidente da Câmara”, disse.

E continuou: “Veio a eleição de Fernando Torres que ele poderia ser candidato a reeleição e não foi porque não quis, pois o Regimento da Casa permite. E elegeu então a vereadora Eremita presidente desta Casa. Agora, eu estou propondo que a gente mude o Regimento da Câmara não permitindo a recondução. Fazer exatamente o que acontece na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na maioria das câmaras municipais dos municípios desse país. Se aprovado, a gente acaba com o fim da reeleição”, afirmou.

Questionado se acredita que tem apoios dos colegas vereadores, José Carneiro afirmou que tem certeza. “Tenho certeza. Já consultei antes de falar sobre isso. Consultei todos os meus pares e senti uma simpatia muito grande de todos que conversei”, destacou. :: LEIA MAIS »