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:: ‘Legislativo Feirense’

Vereadores reclamam de oscilações de energia elétrica na zona rural

José Carneiro, Lulinha e Gean Caverna foto CMFS montagem site politicainrosa

Vereadores José Carneiro, Lulinha e Gean Caverna – Foto: Reprodução-CMFS/Montagem site Política In Rosa

As constantes quedas e oscilações de energia elétrica na zona rural de Feira de Santana, de acordo com reclamação de vários vereadores, na sessão da última quarta-feira (18) da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), têm causado prejuízos aos moradores, principalmente no Distrito da Matinha. José Carneiro (União Brasil) abriu os pronunciamentos, solicitando que a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) efetue a troca dos transformadores da região.

De acordo com o parlamentar, a situação tem sido recorrente, especialmente na comunidade de Alecrim Miúdo. Com isso, muitos moradores reclamam da perda de eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos. “Infelizmente, a Coelba não tem dado a atenção necessária, apesar da população pagar suas contas em dia”.

O vereador Gean Caverna (Podemos) acrescenta que o problema não se restringe à Matinha. Segundo ele, moradores de várias comunidades da zona rural já protocolaram ofícios relatando essa situação à Coelba. O parlamentar alerta que a falta de iluminação reflete negativamente na segurança pública, aumentando a ocorrência de furtos e assaltos.

Segundo o edil Lulinha da Gente (União Brasil), a oscilação de energia também está prejudicando o funcionamento de equipamentos públicos, como unidades de saúde. :: LEIA MAIS »

Homenageado com Título de Cidadão Feirense, secretário valoriza Legislativo e defende delegacia da PF

Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner Filho

Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner Filho – Foto: Divulgação/CMFS

A importância do Poder Legislativo (para a segurança pública) é “indiscutível”. O conceito é do próprio secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner Filho. Ele deu esta declaração em sessão solene da Câmara, na noite desta terça (17), em que recebeu o título de Cidadão Feirense. O presidente Marcos Lima (União) comandou os trabalhos e cumprimentou o homenageado. Seu colega Silvio Dias (PT), autor do Projeto de Decreto Legislativo concedendo o reconhecimento, recebeu o agradecimento do secretário. Uma numerosa plateia esteve presente, formada principalmente de personalidades das diversas corporações policiais.

Contextualizando o seu raciocínio, Marcelo Werner Filho disse que, antes da “última porta, que é a da polícia”, há várias outras. Câmara, Prefeitura e também a Justiça, seriam em sua opinião as primeiras, por onde passam as mais diversas discussões sobre a segurança pública. Com outras palavras, reforçou sua tese afirmando que “o sucesso da (segurança) passa pela aliança entre o Estado, União e municípios, estes, estratégicos através dos serviços de iluminação, pavimentação, combate à poluição sonora, importantes nas políticas de prevenção. Não menos fundamental, avalia, é a atuação de forma integrada junto com as outras forças de segurança – Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Guarda Municipal.

Respeito ao próximo, diz o secretário, é a “premissa básica com a qual se conduz e busca “orientar nossos colegas”. Werner Filho diz gostar de ouvir, “para entender o que está acontecendo” e que direciona sua atuação “pela inteligência e estudo para buscar a causa, não apenas trabalhar nos efeitos”. O secretário considera que a pasta sob seu comando vem “avançando em transparência, em tratamento humano e também em resultados como o da Micareta, que aconteceu sob um clima de paz”.

DELEGACIA DA PF EM FEIRA

O secretário Marcelo Werner Filho lembrou que, em 2011, foi inaugurado o posto da Polícia Federal em Feira de Santana: “Defendo que a cidade tenha uma delegacia, por sua importância econômica, seu entroncamento e localização, entre o litoral e o sertão, além de se tratar de uma região metropolitana. Estamos trabalhando nisso e esperamos para breve um anúncio oficial”. :: LEIA MAIS »

Lei que obriga aplicativos de entrega e transporte a instalar pontos de apoio é promulgada

Lei que obriga aplicativos de entrega e transporte a instalar pontos de apoio é promulgada

Foto: Divulgação/CMFS

Agora é lei. O projeto de autoria do vereador Professor Ivamberg (PT) (n° 009/2023), que foi discutido em 1ª e 2ª discussões pelos parlamentares da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) em há cerca de 2 (dois) anos, foi sancionado pelo prefeito e se transformou na Lei n° 4.302/2025, promulgada pelo presidente da Casa, Marcos Lima (União Brasil), durante a sessão ordinária desta terça-feira (10).

Após a promulgação, a lei deverá entrar em vigor nos próximos dias, com a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico. A lei dispõe sobre pontos de apoio para os trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros em Feira de Santana. O projeto, de autoria do vereador Professor Ivamberg (PT), determina que as empresas responsáveis pelos serviços deverão manter pontos de apoio em cada uma das áreas de planejamento do Município, com livre acesso aos seus entregadores, motoristas e demais colaboradores.

De acordo com o artigo 3º da lei, pontos de apoio são espaços destinados ao descanso, alimentação e higiene de motoristas e entregadores e não podem funcionar como pontos de recepção de clientes. A lei prevê que as quantidades mínimas desses pontos, por área de planejamento, serão definidas pelo Poder Executivo, considerando a receita bruta anual de cada empresa. Ficam isentas das obrigações previstas as pequenas empresas, bem como as associações e cooperativas de motoristas.

As empresas de aplicativos vão poder estabelecer regras próprias para garantir o controle de acesso e a preservação da utilização dos pontos de apoio, inclusive os complementares, pelos trabalhadores. Para implementação das medidas, serão observados princípios, como “a dignidade da pessoa humana, promoção e proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores e prestadores de serviço, e a proteção à segurança sanitária da população”. :: LEIA MAIS »

Vereadores se reúnem para discutir ajustes do partido

Valdemir Santos, Eremita Mota, Ron do Povo e Pedro Cícero foto Anderson Dias site Política In Rosa

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Os vereadores do Partido Progressistas (PP), sigla que fez federação com o União Brasil recentemente, se reuniram na manhã desta quinta-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Pastor Valdemir Santos, Ron do Povo, Eremita Mota e Luiz da Feira, além dos suplentes Paulão do Caldeirão, Emerson Minho e Pedro Cícero estavam presentes na reunião.

Indagada sobre o motivo da reunião e se teria a possibilidade de algum suplente assumir o mandato em seu lugar, a vereadora Eremita Mota afirmou que o motivo da reunião não teve nada a ver com o assunto de suplente assumir mandato. “Pode ter certeza que, na hora que existir qualquer tipo de conversa, vamos falar. Chegou até perto isso. Mas, às vezes, a pessoa quando ganha o mandato toma decisões sem uma união. E são decisões isoladas e esporádicas. Essas decisões, muitas vezes, prejudica a pessoa politicamente”, disse.

Valdemir Santos informou que a reunião se tratou de ajustes. “Tem um tempinho que não nos reunimos e os suplentes estavam um pouco dispersos. A reunião não foi para tratar de assuntos políticos no sentido de cargos, funções ou de ter um suplente assumindo ou não. Essa reunião foi para ajustes do partido”, relatou.

Sobre a possibilidade de um suplente assumir mandato, Pastor Valdemir Santos disse que o PP é um partido gigante pois tem quatro vereadores acima de quatro mil votos e dois suplentes acima de quatro mil votos. “Fazer quatro vereadores numa Câmara como a de Feira de Santana não é uma tarefa fácil. O partido não pode ficar escondido, precisa aparecer. Sem sombras de dúvidas, não só há chances, mas como a gente vai lutar por isso. Tudo isso para fazer o PP se agigantar ainda mais em Feira de Santana. Acredito também que há possibilidade de um suplente assumir mandato”, assegurou.

Ron do Povo, que também estava presente na reunião, externou que tudo pode acontecer, inclusive nada. “Somos vereadores que honramos com nossa palavra. Sempre temos reunião para tratar do partido e da nossa cidade. A reunião foi muito produtiva. Os suplentes tem competência de assumir o mandato e os vereadores eleitos tem competência para serem secretários”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Superintendência de Operações e Manutenção será transformada em Secretaria

Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA)

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A Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) será transformada em Secretaria. O superintendente da SOMA, João Vianey, entregou o projeto à Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (04) a pedido do prefeito José Ronaldo. No momento da entrega do projeto, estavam presentes o presidente do Legislativo feirense, Marcos Lima, o líder e vice líder do Governo, José Carneiro e Pastor Valdemir Santos.

O projeto de lei apresentado propõe a alteração Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) para a Secretaria de Infraestrutura. A Superintendência é ligada ao gabinete do prefeito, tanto em questões orçamentárias quanto em responsabilidades administrativas.

Marcos Lima, presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, informou ao site Política In Rosa que o Governo passa a mensagem de que a Superintendência tem uma atribuição muito grande e precisa ser transformada em Secretaria para abranger mais ainda. “Inicialmente, a Superintendência foi criada para dar conta dos prédios públicos municipais, pequenas reformas. Porém, cresceu muito e o volume de recursos empregado nela é muito grande. E o prefeito entendeu que há necessidade de transformar ela [Superintendência] em uma Secretaria. Não haverá valor a mais para ser investido na estrutura da Secretaria. O único cargo a mais que será acrescentado é o de Oficial de Gabinete (DA-3)”, disse.

Conforme Marcos Lima, já encaminhou o projeto para o Setor Legislativo e depois será encaminhado para as Comissões. “Provavelmente será votado semana que vem. Nós estamos dando agilidade nos processos de projetos de lei, tanto do Executivo como do Legislativo”, afirmou.

Já o líder do Governo, José Carneiro, afirmou que a SOMA tem que ter uma estrutura de Secretaria. “Antigamente tínhamos a Secretaria de Obras comandada por José Pinheiro e a SOMA era subordinada a essa Secretaria. E a Secretaria de Obras, praticamente, deixou de existir. E, com isso, ficou a SOMA exercendo todas as funções da Secretaria na qual ela era subordinada”, informou ao Política In Rosa.

Segundo José Carneiro, o prefeito encaminha essa mudança em um momento oportuno por reconhecer que a SOMA exerce a função de uma grande Secretaria. “Todas as obras da cidade estão ligadas a SOMA. Não vejo razão para a SOMA se transformar numa Secretaria com uma estrutura grande para, consequentemente, atender todas as demandas do município, pois ela já atende como Superintendência. E o que vai se acrescentar na criação dessa Secretaria é um cargo de Oficial de Gabinete (DA-3). Então, não haverá nenhum prejuízo para a cidade. Vai ter a oportunidade de ter uma Secretaria comandada pelo atual superintendente, João Vianey, se o prefeito entender que deve mantê-lo. E eu acredito que sim”, declarou.

Vereador vai à Justiça por direitos da fibromialgia

Vereador Pedro Américo

Foto: Adriele Mercês

A Lei Municipal nº 4.278/2025, de autoria do vereador Pedro Américo (Cidadania), que garante transporte público gratuito às pessoas com fibromialgia em Feira de Santana, não vem sendo cumprida pelo Município. Diante disso, o parlamentar anunciou que irá acionar a Justiça para garantir que o direito seja respeitado.

Promulgada em 12 de março deste ano, a lei representa uma conquista histórica para os portadores da condição crônica. No entanto, quase três meses após sua sanção, pessoas diagnosticadas com fibromialgia continuam enfrentando dificuldades para acessar o benefício.

“Infelizmente, sabemos que a lei ainda não está sendo respeitada como deveria. Por isso, vamos judicializar a questão para que ela seja cumprida integralmente. É um direito garantido e não pode ser ignorado”, declarou Pedro Américo.

O vereador também comentou sobre o novo Projeto de Lei que institui o Programa de Cuidados para a Pessoa com Fibromialgia. :: LEIA MAIS »

“Prefiro ficar independente e orar por todos”, diz Edvaldo Lima sobre composição da bancada evangélica

Vereador Edvaldo Lima foto Anderson Dias site Política In Rosa

Vereador Edvaldo Lima – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Edvaldo Lima pediu que retirasse seu nome da composição da bancada evangélica na Câmara Municipal de Feira de Santana nesta quarta-feira (28). A bancada poderá ser criada na Casa, mas ainda está em avaliação dos membros que farão parte. A bancada será composta pelos vereadores: Jorge Oliveira, Marcos Lima, Ismael Bastos, Eli Ribeiro e Valdemir Santos.

Edvaldo Lima informou que assinou o pedido de criação da bancada evangélica, mas, agora, quer que retire seu nome da composição. Na manhã desta quinta-feira (29), o vereador foi questionado pelo site Política In Rosa sobre o que teria motivado pedir a retirada de seu nome da composição da bancada evangélica. Na ocasião, ele citou um ditado popular de que “gato escaldado tem medo de água fria”.

“Eu vi esse filme aqui lá atrás, em 2013. Criamos uma bancada, naquela época, e foi briga todos os dias, confusão dentro da bancada. Entendo que cada um tem que fazer o seu papel independente da bancada. Respeito quem quer fazer parte e não tenho nada contra, mas eu não irei fazer parte dessa bancada. Até porque ainda não foi criada essa bancada, pois vai trabalhar para a criação. Quando criarem, já sabem meu posicionamento. Vou continuar sendo o representante dos evangélicos independentemente de estar em bancada evangélica ou independente. Sempre fui independente. Graças a Deus, até agora, não tenho queixas dos evangélicos em Feira de Santana contra a minha pessoa. Tudo isso porque busco, com meus pés no chão, representar bem a população de Feira de Santana e os irmãos evangélicos”, disse.

Indagado se acreditava que essa não adesão a bancada evangélica manchava sua imagem com os evangélicos, Edvaldo Lima afirmou que não pois não é a bancada que dá testemunho. “Quem dá testemunho é a pessoa. Já estou no quarto mandato dando testemunho aqui dentro. E defendendo os valores, princípios da fé, de Cristo e conservadores. Os valores são inegociáveis. Quando lá atrás criaram a bancada evangélica, com as confusões que tiveram, automaticamente fiquei fora. E os evangélicos me elegeram. O que falo aqui, falo na tribuna da Câmara e também dou meu testemunho na igreja. Não falo duas línguas. Não faço um discurso na tribuna e depois volto contra o meu discurso”, destacou.

Para ele, quando lembrou dos conflitos na criação da bancada evangélica no passado, fez com que recuasse. “Se lá no passado aconteceu o que houve, agora, no presente, não vou fazer parte porque já sei que não avança muito. Não traz benefícios para o testemunho que nós precisamos dar para a sociedade e aos cristãos evangélicos do município”, relatou.

Perguntado se aceitaria caso fosse chamado para ser o líder dessa possível bancada, o vereador informou que não aceitaria de maneira alguma. “Quero continuar nesta Casa com a minha postura de independência. Tenho buscado dá testemunho do meu trabalho para representação da população e o meu trabalho pessoal. Prefiro ficar independente”, declarou.

Edvaldo Lima finalizou dizendo que não houve nenhum conflito entre os membros. “Não tive divergências nem com A e nem com B. Porem, o que aconteceu no passado refletiu e está refletindo para eu não fazer parte. Prefiro ficar independente e orar por todos eles, pelo nosso país, nação, municípios, o povo de Feira de Santana e os evangélicos”, findou.

Pedro Américo propõe moção de aplausos ao senador Otto Alencar pela contribuição à política baiana e nacional

Senador Otto Alencar (PSD-BA)

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O vereador Pedro Américo (Cidadania) apresentou, na Câmara Municipal de Feira de Santana, uma moção de aplausos ao senador Otto Alencar (PSD-BA), em reconhecimento à sua trajetória política e aos relevantes serviços prestados ao estado da Bahia e ao Brasil. A moção também destaca o papel de Otto Alencar no fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.

A proposição ressalta a longa e sólida carreira do senador, que acumula décadas de dedicação à vida pública. Atualmente, Otto Alencar exerce a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, e foi justamente nesse posto que desempenhou um papel decisivo na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 012/2022. A medida, aprovada em 21 de maio de 2025, representa um marco no aperfeiçoamento do sistema político-eleitoral brasileiro.

A PEC propõe a extinção da reeleição para os cargos do Executivo — presidente, governadores e prefeitos —, estabelecendo um mandato único de cinco anos também para os cargos parlamentares. Além disso, determina a unificação das eleições a partir de 2034, o que promete maior racionalidade, economicidade e engajamento da população nos processos democráticos.

Para Pedro Américo, a condução firme e equilibrada do senador Otto Alencar foi determinante para o avanço da proposta. “Sob a presidência do senador Otto Alencar, a Comissão de Constituição e Justiça demonstrou sensibilidade e responsabilidade ao avançar com uma proposta que busca corrigir distorções históricas, promover isonomia entre os cargos e garantir uma governabilidade mais estável e livre de projetos pessoais de reeleição”, afirmou o vereador. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima pede que retire seu nome da composição da bancada evangélica

Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima – Foto: Reprodução/YouTube

Na semana passada, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima, informou ao site Política In Rosa que o colega Jorge Oliveira já tinha encaminhado a presidência da Casa um ofício criando a bancada evangélica.

Procurado pelo site, o vereador Jorge Oliveira comunicou que o presidente lhe sugeriu e, logo após, chamou os outros vereadores evangélicos para conversar sobre o tema. “Somos seis. E já demos entrada numa indicação para criação dessa bancada evangélica. Só falta votar agora. Mas está tudo sob controle para a gente ter uma harmonia, foco nos votos que poderemos votar em que poderemos votar em bancada, os que não firam os nossos princípios. E, em comum acordo com os seis, nós iremos trabalhar esse assunto”, disse.

A bancada, conforme Jorge na semana passada, seria composta pelos vereadores: Jorge Oliveira, Marcos Lima, Ismael Bastos, Edvaldo Lima, Eli Ribeiro e Valdemir Santos.

Já na manhã desta quarta-feira (28), o vereador Edvaldo Lima pediu que retirasse seu nome da composição da bancada evangélica. “Acabei assinando, mas quero que retire meu nome da composição da bancada evangélica. E gostaria que ficasse registrado em Ata. Não vou fazer parte dessa bancada”, informou.

Após o pedido, o vereador Jurandy Carvalho ironizou dizendo que viu Edvaldo Lima largar de ser evangélico.

O vereador Ismael Bastos, que faz parte da composição da bancada evangélica, ratificou seu nome para compor a mesma. “Acredito como está escrito no Salmo 133: ‘Oh, quão bom e quão suave é que os irmãos vivam em união’. Acho que um evangélico sair da bancada tenta de uma certa forma enfraquecer a mesma. Não tenho nenhum sentimento de vaidade e de orgulho para presidir a bancada evangélica. Mas, certamente, os interesses evangélicos terão aqui a minha força, luta, empenho e buscando mais pessoas para fazer parte dessa bancada”, afirmou.

José Carneiro afirmou que, diante da ruptura da bancada que começou a surgir e não progrediu, diria que o Regimento não consta que tem que criar bancada evangélica, católica, apostólica romana ou qualquer outra. “Então, essa bancada é só fictícia. A luta é para ir pro céu, será? Pois já rompeu antes de começar”, declarou. :: LEIA MAIS »

Bancada evangélica pode ser criada na Câmara de Feira de Santana

Bancada evangélica na Câmara de Feira de Santana montagem site politicainrosa

Foto: Reprodução/CMFS/Montagem-Site Política In Rosa

Na última terça-feira (13), o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima, sugeriu ao colega Jorge Oliveira que criasse uma bancada evangélica no Legislativo feirense.

Questionado pelo site Política In Rosa nesta segunda-feira (19), Marcos Lima informou que o vereador Jorge Oliveira já encaminhou a presidência da Casa um ofício criando a bancada evangélica. “Entendo que é importante, pois temos seis vereadores evangélicos. Temos também os católicos. E, se quiserem criar uma bancada ou uma frente parlamentar nessa área, acho que é importante. Então, já foi encaminhado e só estamos aguardando a finalização”, afirmou.

O vereador Jorge Oliveira comunicou que o presidente lhe sugeriu e, logo após, chamou os outros vereadores evangélicos para conversar sobre o tema. “Somos seis. E já demos entrada numa indicação para criação dessa bancada evangélica. Só falta votar agora, mas está tudo sob controle para a gente ter uma harmonia, foco nos votos que poderemos votar em que poderemos votar em bancada, os que não firam os nossos princípios. E, em comum acordo com os seis, nós iremos trabalhar esse assunto”, disse ao site Política In Rosa.

A bancada será composta pelos vereadores: Jorge Oliveira, Marcos Lima, Ismael Bastos, Edvaldo Lima, Eli Ribeiro e Valdemir Santos.

Estatuto Municipal da Juventude é aprovado pela Câmara de Feira de Santana

Estatuto Municipal da Juventude é aprovado pela Câmara de Feira de Santana

Foto: Divulgação/CMFS

O Estatuto Municipal da Juventude, encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), foi aprovado, nesta terça-feira (20), pela maioria dos vereadores, com voto contrário do vereador Edvaldo Lima (UB).

O PL, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas púbicas da juventude de Feira de Santana, bem como do estabelecimento do Sistema Municipal de Juventude, recebeu emenda do vereador Pedro Américo (Cidadania).

Está consagrado na proposta o direito, para esta categoria, à educação de qualidade, emprego digno, saúde, cultura, esporte e participação política, além da implementação de programas que promovam a capacitação e o empreendedorismo. O futuro regulamento estabelece diretrizes que orientam a atuação do poder público em diversas áreas, garantindo políticas integradas para os jovens. :: LEIA MAIS »

Vereador defende fim da reeleição e unificação das eleições

Vereador Pedro Américo foto Anderson Dias site Política In Rosa

Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A unificação das eleições federais, estaduais e municipais, a serem realizadas a cada cinco anos, e o fim da reeleição foram sugestões apresentadas pelo vereador Pedro Américo (Cidadania), na Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), corroborando com uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Pedro argumenta que o país não “suporta mais” eleição a cada dois anos, pois não há “estrutura financeira suficiente” e pontuou que a classe política só trata de eleição e não de gestão: “o candidato se elege e, em pouco tempo, já precisa se organizar política e financeiramente para nova votação”.

Ressaltando que a cada eleição há disponibilização de recursos, através do fundo partidário, o edil compreende que é “muito dinheiro gasto” e os valores podem ser revertidos “para outras finalidades”.
Com a unificação, as eleições aconteceriam na mesma data e todos teriam tempo para montar uma única estratégia: “Assim, além de tempo para planejamento, teríamos resultados”. A reforma eleitoral precisa ser debatida, defende, pois não há possibilidade de realizar “eleições sem ações públicas”.

Outra mudança que, segundo ele, pode ser adotada é o fim da reeleição. :: LEIA MAIS »

Audiência pública discutirá futuro da Micareta de Feira de Santana

Micareta 2025 deve gerar incremento econômico de R$30 milhões em Feira de Santana, estima Settdec

Foto: ACM

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) promove nesta quinta-feira, (15), às 10h, uma audiência pública para debater a situação da Micareta. A iniciativa é de autoria do vereador Pedro Américo (Cidadania) e reunirá representantes do poder público, sociedade civil, artistas, empresários do setor cultural e demais interessados no futuro da tradicional festa feirense.

O evento, que será realizado no plenário da Casa Legislativa, tem como objetivo avaliar os desafios enfrentados pela Micareta nos últimos anos, propor soluções para fortalecer sua realização e garantir a sua relevância no calendário cultural baiano. A audiência promete ser um espaço de escuta e diálogo democrático sobre os rumos da maior festa popular do município.

“A Micareta de Feira de Santana tem um peso histórico, cultural e econômico para a cidade. Precisamos debater com seriedade os obstáculos que têm enfraquecido o evento e buscar alternativas que devolvam à população uma festa à altura da sua importância”, defende o vereador Pedro Américo.

A convocação reforça o compromisso da Câmara em abrir espaço para temas de interesse público e ampliar a participação popular nas decisões sobre políticas culturais do município. :: LEIA MAIS »

Marcos Lima sugere criação de órgão para tratar de emendas impositivas na Prefeitura

Vereador Marcos Lima foto Anderson Dias Site Política In Rosa

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima (UB), em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira (13), sugeriu a criação de um órgão específico na Prefeitura para acompanhamento do trâmite de emendas impositivas ao Orçamento do Município.

De acordo com Marcos Lima, há dificuldades em obter informações sobre este instrumento constitucional que permite a destinação, por vereadores, de valores “carimbados” para investimentos em serviços ou obras públicas e também ao apoio de organizações sociais.

Ainda de acordo com Lima, mesmo que a nova gestão tenha ânimo para fazer a correta liberação dos recursos provenientes das emendas impositivas, o Legislativo deve “adotar um mecanismo” para que estes valores cheguem ao destino, pois, segundo ele, no passado, entidades não receberam: “quando os vereadores procuravam saber os motivos mandavam procurar um e outro e ninguém nunca sabia em que pé estava”, disse.

Com uma equipe específica para tratar sobre as emendas e saber qual a expectativa de serem liberadas, os vereadores terão como “dar uma satisfação” com quem assumiu o compromisso. “Esse trâmite precisa ser desburocratizado. As emendas são instrumentos constitucionais necessários para que o vereador leve recursos para as entidades. Por isso, precisamos saber como está o orçamento e a previsão da liberação desses recursos”, disse Ismael Bastos (PL). O edil Ron do Povo (PP) fez coro à sugestão de Marcos Lima, reconhecendo a importância que as emendas têm para a população. :: LEIA MAIS »