:: ‘executivo’
José Ronaldo comenta sobre relação entre Executivo e Legislativo

Foto: Reprodução/Redes Sociais
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, durante a assinatura da ordem de serviço para o início da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Papagaio no último sábado (30), comentou sobre a relação entre o Executivo e o Legislativo. Ele destacou que os vereadores têm aprovado projetos que a Prefeitura e o prefeito têm mandado para a Câmara Municipal.
“Essa é uma relação de respeito que está acontecendo entre o Executivo e o Legislativo. Vocês estão vendo que não tem briga e nem confusão. É uma relação em defesa da cidade. Coisa que não estava acontecendo algum tempo atrás. Muitas das propostas têm sido aprovadas até por unanimidade. Quero agradecer”, afirmou o prefeito.
Estavam presentes no evento os vereadores Marcos Lima, Ismael Bastos, Lu de Ronny, Edvaldo Lima e Marcus Carvalhal. Também estiveram presentes o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, o vice-prefeito Pablo Roberto, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lobo, o superintendente de Operações e Manutenção, João Vianney, o secretário de Comunicação Social Joilton Freitas, representantes de secretarias e moradores da comunidade.
Câmara encerra atividades legislativas após entrega do Orçamento aprovado ao Executivo

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto
A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) encerrou as atividades Legislativas, nesta quinta-feira (21), retornando no dia 1° de fevereiro. O último ato administrativo da Casa da Cidadania foi a entrega do projeto de Lei Orçamentária ao Executivo, após aprovado em plenário.
De acordo com a presidente da Casa, a vereadora Eremita Mota (PSDB), as atividades foram encerradas hoje, após uma semana de muitas atividades importantes. “Apesar de estarmos de recesso desde o dia 15, a Casa proporcionou importantes debates com a sociedade em diversas áreas. Hoje após a entrega do orçamento ao Executivo, a missão está cumprida”, destacou a presidente.
Em relação ao projeto de Lei Orçamentária, a presidente ressaltou, que apesar de todo o “imbróglio” criado pelo prefeito, o rito foi cumprido e o projeto votado e aprovado, no dia 13 de dezembro, e
encaminhado ao Executivo, nesta quinta-feira 21. :: LEIA MAIS »
Presidente da Câmara de Feira diz que vai promulgar todos projetos não sancionados pelo Executivo

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), determinou à Divisão Legislativa da Casa um levantamento de todos os projetos aprovados até este momento e que não foram sancionados ou vetados pelo Poder Executivo após 15 dias úteis. “Feita esta consulta, vamos promulgar todos os que estejam com prazo legal vencido para a manifestação do Governo Municipal”, afirma o dirigente. Assim, ele respondeu a reclamação de dois vereadores. Um deles, Paulão do Caldeirão (PSC), protesta pela demora na definição do prefeito Colbert Martins Filho quanto a um projeto de autoria do colega Luiz da Feira (PROS) aprovado em segunda discussão no dia 29 de março. A proposta é de multar em R$ 300,00, valor inicial para primeira infração, a quem não estiver usando a máscara em espaço público neste período de calamidade na saúde devido ao coronavírus. :: LEIA MAIS »
Executivo e Legislativo conseguem suspensão e reanálise no processo de desativação da comarca de Itabela
Representantes do executivo e legislativo itabelense estiveram, na tarde desta quarta-feira (13), em uma audiência com a presidência do Tribunal da Justiça da Bahia para discutir a permanência da comarca de Itabela. O prefeito Luciano Francisqueto, o presidente da Câmara de Vereadores, Joaldo Lima, e o assessor jurídico Antônio Pitanga foram recebidos pelo juiz assessor da presidência, Humberto Nogueira, em Salvador. A audiência teve um resultado positivo para o município, já que o Tribunal suspendeu temporariamente a lista de desativação das comarcas para uma reanálise, que levará em consideração os documentos apresentados durante a audiência, que demonstram a viabilidade da permanência da comarca a nível geográfico e a nível de funcionamento para atendimento à comunidade itabelense.
O prefeito Luciano Francisqueto avaliou positivamente a audiência na perspectiva da permanência da comarca de Itabela. “Desde o início do meu mandato, a gestão não tem medido esforços para que a comarca permaneça em Itabela e garanta o acesso da população à Justiça. Conseguimos a permanência temporária e agora vamos lutar pela permanência definitiva”, ressaltou.
O representante do legislativo itabelense, Joaldo Lima, também considerou o evento muito proveitoso. “Essa audiência é mais uma vitória no processo de permanência da comarca de Itabela e a parceria entre executivo e legislativo vai continuar para oferecer à população garantias constitucionais, como o direito à cidadania plena”. :: LEIA MAIS »
Prefeito de Jequié defende legislativo independente e “não submisso ao executivo”
Logo após as posses dos novos integrantes da Câmara Municipal de Jequié e a eleição da nova mesa diretora da Casa, cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, o prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida “Sérgio da Gameleira”, juntamente com o vice prefeito Hassan Andrade Iossef, fizeram a leitura dos juramentos e foram empossados nos seus respectivos cargos pelo presidente da Câmara, Vereador Tinho.
O novo prefeito cumprimentou os vereadores empossados e se referiu ao processo de eleição da mesa diretora fazendo a defesa de um legislativo independente, “não submisso ao executivo”.
Estiveram compondo a mesa que dirigiu a cerimônia, o deputado federal Antônio Brito (PSD), deputado estadual Euclides Fernandes (PSL) e o Padre José Borges, Major Capelão da Força Aérea Brasileira-FAB. Após receber os cumprimentos dos presentes, representantes do Executivo e Legislativo municipais se dirigiram ao Centro de Cultura ACM, onde o prefeito deu posse a membros do seu quadro de secretários.







