:: ‘Casa da Cidadania’

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) encerrou as atividades Legislativas, nesta quinta-feira (21), retornando no dia 1° de fevereiro. O último ato administrativo da Casa da Cidadania foi a entrega do projeto de Lei Orçamentária ao Executivo, após aprovado em plenário.

De acordo com a presidente da Casa, a vereadora Eremita Mota (PSDB), as atividades foram encerradas hoje, após uma semana de muitas atividades importantes. “Apesar de estarmos de recesso desde o dia 15, a Casa proporcionou importantes debates com a sociedade em diversas áreas. Hoje após a entrega do orçamento ao Executivo, a missão está cumprida”, destacou a presidente.

Em relação ao projeto de Lei Orçamentária, a presidente ressaltou, que apesar de todo o “imbróglio” criado pelo prefeito, o rito foi cumprido e o projeto votado e aprovado, no dia 13 de dezembro, e
encaminhado ao Executivo, nesta quinta-feira 21. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Após obter uma economia de aproximadamente R$150 mil para os cofres públicos, com a gestão do painel eletrônico do plenário pelo Interlegis, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) avança, em tratativas com o Senado, para que este programa – referência nacional como instrumento de apoio no processo de modernização, transparência e integração do Poder Legislativo Brasileiro – disponibilize, sem custos, uma série de oficinas visando capacitação e treinamento para servidores da Casa da Cidadania. A presidente Eremita Mota (PSDB) protocolou recentemente ofício com essa finalidade no gabinete do senador baiano Jaques Wagner. O acesso à tecnologia e serviços do Interlegis deve ser encaminhado ao órgão através de um dos senadores.

As oficinas podem beneficiar também parlamentares e ocupantes de cargos de assessoria, inclusive de municípios próximos de Feira de Santana, que é sede de uma Região Metropolitana. “Confiamos que o atendimento a esta solicitação permitirá, além da qualificação técnica, uma economia significativa de recursos financeiros, nas áreas de Tecnologia da Informação e Capacitação de Recursos Humanos”, diz a dirigente da Câmara, no documento.

Eremita está confiante de que o pleito será atendido, na medida em que há iniciativa do próprio Jaques Wagner no sentido de autorizar as ações do Interlegis quanto à oferta de ferramentas tecnológicas para instituições legislativas e à capacitação e treinamento, sem ônus direto e por meio da colaboração de servidores especializados do Senado Federal, nas chamadas Oficinas Interlegis. Ela assinala, no ofício, também ter ciência de que a solicitação de treinamento e capacitação deve observar as instalações físicas, operacionais e de pessoal (infraestrutura das casas legislativas) direcionando esforços para cidades que possuam mais de 20 mil habitantes e que consigam receber parlamentares e servidores de municípios vizinhos.

Gerido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Programa Interlegis colabora de maneira efetiva no cumprimento de leis como a de Acesso à Informação (LAI), a Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD) e da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF), além da Política de Governança na Administração Pública Federal, Autárquica e Fundacional. Auxilia, ainda, na revisão e aplicação dos marcos jurídicos municipais. :: LEIA MAIS »

Na manhã desta segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 63/2017, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), que concede a Comenda Godofredo Rebello de Figueiredo Filho ao arcebispo emérito de Feira de Santana, Dom Itamar Vian.

A Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a impressão da Comenda, que será entregue em Sessão Solene, convocada especialmente para este fim.

As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba existente na Secretaria da Casa.

Quem está completando idade nova neste dia 25 de julho é a vereadora Gerusa Sampaio (DEM). Sempre muito carinhosa e atenciosa, Gerusa é conhecida pela forma maternal com que trata os seus colegas vereadores, a todos que trabalham com ela e na Casa da Cidadania. Gerusa conta com a fidelidade daqueles que estão ao seu redor, inclusive as crianças, que sempre estiveram presentes durante toda a sua campanha eleitoral. A vereadora foi a segunda mais votada em toda a cidade com 6.395 votos. Vale ressaltar que ela é também um dos nomes cotados para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.

A vereadora Eremita Mota (PSDB) destacou que no dia 8 de junho haverá na Casa da Cidadania uma audiência pública pedida Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher a qual faz parte como presidente que debaterá o combate à homofobia. “Eles tratarão o assunto, buscando esclarecimentos e ações para se cobrar mais respeito ao LGBT. Avanços que já existem no país também serão tratados. O assunto é polêmico e faz parte da diversidade do nosso país”, afirmou. Fazem parte ainda da Comissão como vice-presidente o vereador Edvaldo Lima (PP) e o membro Marcos Lima (PRP).

Karoliny Dias

O vereador Alberto Nery (PT) demonstrou a sua angústia por não ter conseguido respostas para demandas buscadas pela Casa da Cidadania e que não foram recebidas como, por exemplo, a invasão da Lagoa Subaé pelo hipermercado Atacadão que será inaugurado nesta quinta-feira (29). “Manifesto a minha angustia e a minha tristeza por não ter as respostas que essa causa buscou para algumas demandas”, disse.

Karoliny Dias

O vereador Tonhe Branco (PHS) desabafou na manhã desta terça-feira (30). Tonhe garantiu que não desistiria de sua candidatura como estão querendo. Ele ainda falou sobre uma liderança sua que o abandonou e foi para os braços do vereador Carlito do Peixe (DEM). “O peixe que o vereador Carlito do Peixe pescou foi uma traíra. E vou mostrar que com ou sem a traíra vou voltar a ser vereador de Feira de Santana”, disse. O vereador concluiu dizendo que continuaria fazendo uma política limpa.

Karoliny Dias

Presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB)

A Abrasce, Associação Brasileira dos Shoppings Centers , colocou comunicado na única emissora de televisão na cidade afirmando que a cobrança de estacionamento seria realizada. Não é informado o dia que isso acontecerá. Logo em seguida, o presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o vereador Reinaldo Miranda (PSDB), lançou em suas redes sociais de que o Poder Legislativo feirense continuará vigilante para o cumprimento da lei de nº 2792/2007 em favor da população. Segundo o presidente, para conseguir que essa cobrança seja feita, o Shopping Boulevard terá que derrubar a lei na Justiça, como aconteceu em Salvador.

Uma coisa tenho certeza: essa briga vai ser, no mínimo, muito boa.

Karoliny Dias