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:: ‘Bahia’

Prefeitura de Feira de Santana decreta situação de emergência após fortes chuvas

Prefeitura de Feira de Santana decreta situação de emergência após fortes chuvas

Foto: Renata Maia

A Prefeitura de Feira de Santana decretou hoje (25) situação de emergência no município, especialmente nas áreas afetadas pelas fortes chuvas que têm caído desde o dia 23. Ainda foi criado um Comitê de Crise, para dar agilidade nas possíveis demandas ocasionadas por esta situação. A informação consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico.

O prefeito Colbert Martins Filho informou que a medida é uma prevenção. “O objetivo é evitar que a população tenha prejuízo e minimizar o impacto da chuva na cidade”, disse. Ainda de acordo com o prefeito, serão feitas reuniões diariamente com todos os órgãos envolvidos para dar “resposta rápida aos desastres, desencadeando ações”, destacou.

Entre a noite de sexta-feira (24) e hoje (25), houve o registro de ocorrências como alagamentos. Mas, de acordo com a Defesa Civil, não há vítimas e nenhuma pessoa se encontra desabrigada até o momento. Segundo a coordenadora do órgão, Ana Karolina Rebouças, já choveu cerca de 40 a 50 milímetros no município – acima de 25 é necessário ficar em alerta. “Estamos de plantão enquanto durar a chuva. A população pode acionar pelo número 156 ou aplicativo Fala Feira 156”, orientou a coordenadora.

Independente do registro de ocorrências, prepostos estarão monitorando os bairros e zona rural, principalmente as regiões que registram problemas com frequência. Técnicos da Superintendência de Operações e Manutenções (SOMA) fizeram vistorias na zona rural do município e identificaram que em alguns pontos a mobilidade foi comprometida, principalmente nos distritos de Bonfim de Feira e Jaguara. :: LEIA MAIS »

Deputado quer proibir exigência do comprovante de vacinação na Bahia

Deputado estadual Samuel Junior

Deputado estadual Samuel Junior – Foto: Arquivo/Ascom

O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei em que prevê a proibição da exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a órgãos públicos, estabelecimentos particulares e concessionárias de serviços públicos.

Na proposição, o legislador reconhece que a pandemia de Covid-19 provocou mortes, sofrimento preocupação e dificuldades financeiras para todas as pessoas. “São tempos sombrios. As escrituras sagradas já previam isso. Vivemos os tempos finais. A única certeza que se tem a respeito do vírus, até o momento, é que ninguém tem absoluta certeza de nada. Todas as previsões e pareceres, de alguma forma, mostraram-se ineficazes”, ponderou.

O pedetista explica que causa temor o fato de que, até o momento, “nenhuma medida de proteção seja, de fato, eficiente”. :: LEIA MAIS »

Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. “A antecipação deverá ajudar os municípios a fecharem suas contas em um ano ainda marcado pelos impactos da pandemia”, afirma o governador Rui Costa. (Secom)

Feira de Santana: Tarifa de ônibus passa a custar R$ 2 em horários especiais

Prefeitura de Feira diz que vai negociar aumento da frota de transporte público

Foto: Reprodução / PMFS

A partir desta sexta-feira, 24, o feirense passa a pagar apenas R$ 2 no transporte público urbano entre 9h e 11h, 13h e 15h e a partir das 20h – no cartão eletrônico (Via Feira).

A tarifa promocional tem como objetivo incentivar o uso do serviço neste momento de retomada econômica. “Isso vai permitir que as pessoas tenham mais mobilidade pagando menos”, destacou o prefeito Colbert Filho.

Aos domingos e feriados a tarifa permanece reduzida a 50% (R$ 2,07). Os estudantes, que já pagam meia passagem (R$ 1,89), continuam com o benefício da Prefeitura de Feira nestes horários especiais. :: LEIA MAIS »

Nota Técnica orienta atuação para evitar fechamento de unidades de saúde nos municípios baianos

O Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual encaminhou nesta terça-feira, dia 21, Nota Técnica de orientação à atuação dos promotores de Justiça para evitar o fechamento de unidades de saúde no atual contexto epidemiológico, especialmente nos municípios em que foi declarada situação de emergência ou calamidade pública. A Nota, que não tem caráter vinculativo, é assinada pelos coordenadores do GT, promotores de Frank Ferrari, Patrícia Medrado, Rita Tourinho e Rogério Queiroz.

O GT orienta que os promotores de Justiça questionem aos gestores municipais se receberam recursos federais ou estaduais em decorrência da situação de emergência e calamidade pública declarada, e em caso positivo, os respectivos valores; e se pretendem fechar alguma unidade de saúde, ressaltando à administração municipal a necessidade de manutenção das ações e serviços, inclusive as campanhas de vacinação contra a Covid-19 e contra a influenza, além da importância do planejamento para a garantia da continuidade das ações e serviços nos municípios. :: LEIA MAIS »

Bahia dá desconto de 20% em IPVA antecipado ou parcelamento em cinco vezes

Foto: Camila Souza/GOVBA

Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros. “O equilíbrio das contas do Estado e a gestão eficiente dos recursos públicos nos permitiram conceder ao contribuinte da Bahia um desconto de 20% no pagamento antecipado do IPVA de 2022, em cota única até 10 de fevereiro. É o dobro do desconto que foi dado neste ano de 2021”, escreveu o governador em publicação no Twitter.

Nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

As mudanças estão definidas em portaria a ser publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071. :: LEIA MAIS »

Hospital Municipal de Salvador oferecerá novos procedimentos cirúrgicos

Hospital Municipal de Salvador

Hospital Municipal de Salvador (HMS) – Foto: Valter Pontes / Secom-PMS

O Hospital Municipal de Salvador (HMS), na Boca da Mata, vai passar a oferecer para a população mais dois procedimentos cirúrgicos, sendo elas as cirurgias de hérnia e de vesícula. Além disto, com a chegada do aparelho artroscópio, o município eleva de 20 para 70 cirurgias de joelho realizadas mensalmente.

O anúncio foi feito pelo secretário municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, durante visita à unidade hospitalar na manhã desta quarta-feira (22). Também estiveram presentes o subsecretário da SMS, Décio Martins, e diretores e profissionais de saúde do HMS.

Para o titular da SMS, a realização das cirurgias de hérnia e vesícula vão fortalecer ainda mais o atendimento para as pessoas que não puderam realizar algum destes procedimentos eletivos, que haviam sido suspensos durante a pandemia de Covid-19.  “Agora estamos voltando com tudo. Além das cirurgias bariátricas, esses dois novos procedimentos irão fortalecer uma série de procedimentos que já beneficiam milhares de soteropolitanos”, afirmou Prates.

Na ocasião, o titular da pasta reconheceu e parabenizou toda equipe de multiprofissionais do HMS pela certificação ONA – honraria concedida recentemente pela Organização Nacional de Creditação ao hospital. “O HMS é considerado hoje padrão máximo de qualidade. A prova do merecimento é que elevamos os serviços dispostos, com mais cirurgias e atenção nas principais questões de saúde da população que mais precisa de atendimento”, afirmou Prates. :: LEIA MAIS »

“Só não foi feito anúncio público”, diz Jhonatas Monteiro sobre candidatura a deputado estadual

Jhonatas Monteiro foto Anderson Dias site Política In Rosa

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre as eleições 2022, mais especificamente se será candidato a deputado estadual ou federal. Monteiro disse que é uma decisão a ser tomada coletivamente e é um processo que ainda está em andamento.

Jhonatas Monteiro ressaltou que há uma expectativa para essa sua decisão já que, caso seu nome não esteja à disposição, é provável comprometa até a possibilidade do PSOL de eleger outros nomes como deputados estaduais. “Entre a militância e as pessoas que tem dialogado conosco, a tendência apontada é para uma candidatura a deputado estadual. Até porque o quadro atual é de que eu já sou o primeiro suplente do PSOL no Estado como deputado estadual. Então, de alguma maneira, a possibilidade agora de uma disputa que envolva uma vitória para ocupação desse cargo é grande”, afirmou.

Segundo ele, é uma tendência e só não foi feito um anúncio público ainda. Isso porque é preciso esperar a plenária e reunir as pessoas. “Como disse ao longo desse ano, a prioridade foi garantir que o mandato funcionasse adequadamente e que respondesse a responsabilidade que foi conferida por ter chegado aqui como vereador mais votado da história de Feira de Santana. Isso também significa lidar com muitas necessidades colocadas pela maioria da população feirense e sua adversidade. Responder isso foi prioridade. O debate eleitoral foi secundário”, afirmou. :: LEIA MAIS »



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