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:: ‘Bahia’

Alagoinhas terá nova unidade de atendimento hospitalar

Alagoinhas terá nova unidade de atendimento hospitalar

Foto: Roberto Fonseca

Alagoinhas terá uma nova unidade de atendimento hospitalar. A ordem de serviço para iniciar as obras do primeiro hospital municipal foi assinada, na última sexta-feira (17), pelo prefeito Joaquim Neto, pela secretária de Saúde do município, Laína Passos, o senador da Otto Alencar, e o deputado federal Otto Filho. A futura estrutura já começou a ser erguida na Rua Onório José Cunha, próximo ao Terminal Rodoviário, no bairro Alagoinhas Velha, e vai comportar 54 leitos, sendo eles obstétricos e pediátricos.

Durante a solenidade da assinatura, o prefeito Joaquim Neto explicou que a futura unidade é um divisor de águas no município. “O Hospital Materno-Infantil sempre foi uma das minhas maiores preocupações e esse novo espaço vai garantir atendimento de excelência a mulheres e crianças e diminuir ainda mais os índices de morte materno-infantil na região. É mais um compromisso com a população que está sendo honrado pela Prefeitura”, afirmou o chefe do executivo municipal.

O investimento para a construção do Hospital Materno-Infantil está estimado em R$ 13 milhões, aproximadamente. Para a secretária da Saúde, Laína Passos, essa é a confirmação do caminho que a gestão tem traçado. “Para nós é motivo de grande alegria, de grande satisfação. Assinamos esta ordem de serviço que marca a história do nosso município. Agradeço todo empenho dos profissionais de saúde que lutaram para que tornássemos concreto esse grande sonho; os diversos técnicos da Rede de Atenção à Saúde e também das demais secretarias envolvidas nesse processo”, disse a gestora. :: LEIA MAIS »

Pedro Tavares propõe campanha nos estádios contra assédio e violência sexual

Deputado estadual Pedro Tavares

Deputado estadual Pedro Tavares – Foto: Reprodução/ALBA

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a criação de campanha contra o assédio e a violência sexual nos estádios da Bahia.

Segundo o deputado, a campanha vai ter seis princípios: a responsabilidade da sociedade civil no enfrentamento ao assédio e violência sexual; o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência contra mulher; o empoderamento das mulheres; a garantia dos direitos humanos das mulheres; o dever do Estado de assegurar às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida; e a formação permanente quanto às questões de gênero, de raça ou etnia.

“Da saída de suas casas até chegarem às arquibancadas, é comum que as mulheres enfrentem uma série de desafios que fazem com que muitas desistam de acompanhar presencialmente os jogos em estádios de futebol, entre eles, o assédio, falta de segurança e a sensação de não pertencimento”, justificou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Estado transforma Bolsa Presença em política permanente e amplia valor do benefício

Estado transforma Bolsa Presença em política permanente e amplia valor do benefício

Foto: Foto: Claudionor Jr./SEC

O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (17), o programa, que teria vigência até o mês de dezembro deste ano, passa a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado. Isto significa que o pagamento do auxílio financeiro para as famílias dos estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica, previsto para acontecer no ano de 2021, será executado concomitantemente com o calendário letivo a partir de 2022.

Rui Costa destacou que a iniciativa é estratégica para assegurar a permanência dos alunos na escola. “Este é um benefício fundamental para o fortalecimento da nossa educação quando o país volta a enfrentar um cenário de extrema pobreza. Por isso, fizemos um esforço grande para consolidar o bolsa presença como um benefício permanente para aquelas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social. Por meio dessa iniciativa, o Estado consegue assegurar a permanência dos alunos na sala de aula. Assim, evitamos que estudantes deixem a escola em busca de algum tipo de renda para ajudar a família”.

Outra novidade é que além dos R$ 150,00 por família de estudante, regulamente matriculado na rede estadual de ensino, o valor do benefício será ampliado. Além dos R$150,00 por família, será acrescido R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno admitido no Programa.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o impacto desta iniciativa. “Esta decisão do governador Rui Costa é mais uma demonstração do zelo que ele tem com os estudantes e com suas famílias. Além de dar este suporte financeiro, neste momento de crise econômica que o país atravessa, transformar o Bolsa Presença em uma Política de Estado e disponibilizar recursos do próprio Tesouro Estado, revela também o cuidado com a aprendizagem, já que um dos critérios para receber o benefício é a permanência dos estudantes nas escolas”, afirmou. :: LEIA MAIS »

TCE/BA identifica acúmulo ilegal de cargos públicos e Secretaria exonera sete servidores

TCE E TCM

Foto: Divulgação/TCE-BA

Motivados por diversas manifestações de denúncias protocoladas desde 2020 na Ouvidoria, os auditores da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do TCE/BA realizaram um trabalho de acompanhamento da execução orçamentária/financeira da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), relativo ao período de janeiro a julho de 2021.

Diante dos primeiros resultados obtidos, a auditoria decidiu aprofundar os procedimentos na folha de pagamentos da SEAP e, concluídos os exames, foram identificados 31 servidores acumulando cargos públicos de forma irregular: 15 agentes penitenciários, seis auxiliares administrativos, cinco coordenadores e cinco ocupantes de outros cargos. Após a atuação da Auditoria, sete servidores já foram exonerados pela Secretaria.

De acordo com o coordenador da 1ª CCE, Bruno Ventim, trata-se de uma auditoria de regularidade, que identificou oportunidades de melhoria nos processos da SEAP e com perspectiva de gerar economia de recursos públicos ao Estado. “É importante que as irregularidades sejam saneadas o quanto antes por serem valores com baixa probabilidade de serem recuperados”, afirmou o auditor, esclarecendo ainda que, após autuação, o processo segue para sorteio do conselheiro-relator. :: LEIA MAIS »

Gripário do Pau Miúdo é reaberto para desafogar atendimentos de síndromes gripais em Salvador

Gripário do Pau Miúdo é reaberto para desafogar atendimentos de síndromes gripais em Salvador

Foto: Divulgação/Ascom

A Unidade Dedicada Ao Atendimento das Síndromes Gripais, o gripário do Pau Miúdo, foi reaberto nesta sexta-feira (17) instalada em anexo ao Centro de Saúde Maria Conceição. O equipamento foi mais procurado pela população de Salvador nos picos da pandemia da Covid-19 com mais de 35 mil atendimentos.

A unidade, administrada pela FABAMED – Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde, voltará a funcionar com toda a capacidade para admitir 300 pacientes por dia com resolutividade eficaz nos atendimentos. O local estará disponível 24 horas, sete dias na semana, com 10 leitos de observação e 02 de estabilização para o trato de síndromes gripais como H1N1, H3N2, Covid-19 e outros vírus.

De acordo com o presidente da FABAMED, José Saturnino, o serviço vai auxiliar a desafogar e dar o suporte necessário para acolhimento dos pacientes em tempo hábil. “Um verdadeiro mutirão assistencial só é possível pela dedicação dos nossos profissionais, no cuidado com o próximo. Entendemos o momento de crise, por isso, prezamos por uma estratégia eficaz nos atendimentos para evitar exposição dos pacientes, bem como dos profissionais. Além disso, garantimos toda a segurança sanitária que é seguida a rigor, com o uso de equipamentos de proteção individuais e higienização constante do ambiente no intuito de minimizar quaisquer riscos à saúde”, explicou. :: LEIA MAIS »

Mais de 300 celulares são retirados de presídios em 11 meses

Mais de 300 celulares são retirados de presídios em 11 meses

Foto: Rafael Rodrigues/SSP-BA

Mais de trezentos aparelhos celulares foram retirados dos presídios de Salvador e Região Metropolitana, entre o período de janeiro e novembro de 2021, durante ações preventivas e repressivas realizadas pelo Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar e pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Os aparelhos encontrados em celas durante revistas realizadas de forma conjunta entre a Polícia Militar, por meio da Companhia de Intervenção Prisional (Cirp) – responsável por atuar em ações que envolvam contato direto com os internos – e os policiais penais lideram a lista de itens ilícitos localizados nos presídios.

O retorno das revistas – suspensas desde o início da pandemia – foi fruto de decisão adotada após análise da SSP sobre os impactos da iniciativa para o setor e tomada em conjunto com a Seap.

O Complexo da Mata Escura, em Salvador, é a unidade que mais computa apreensões. Em seguida, vem o presídio de Lauro de Freitas.

Objetos cortantes como facas são o segundo tipo de materiais ilegais mais encontrados. Neste mesmo período, as equipes retiraram das celas 225 itens dessa categoria. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas registra primeiro caso de H3N2

Alagoinhas registra primeiro caso de H3N2

Foto: Divulgação/PMA

Alagoinhas registrou o primeiro caso de H3N2 de 2021. A confirmação do caso veio através do boletim publicado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP), nesta quarta-feira (15).

Mesmo com o registro, a Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), informou que a cidade não está vivendo surto da gripe Influenza A, H3N2. A administração explica que apesar de registrar o primeiro caso da doença, ainda não está configurada uma situação de epidemia.

“Tivemos nossa primeira confirmação e já estamos tomando providencias, seguindo as recomendações do Governo do Estado. Quero destacar aqui a importância de manter o cartão de vacinação atualizado, a vacina contra a gripe é trivalente, ou seja, composta por três tipos de vírus Influenza, o H1N1, H3N2 e B Phuket, e ela é a melhor forma de prevenção”, afirma a secretária de Saúde, Laína Passos.

A SESAU divulgou também um balanço parcial da vacinação contra o vírus Influenza (gripe) em Alagoinhas. Durante a campanha, foram aplicadas 46.959 doses do imunizante. De acordo com o levantamento, a ação atingiu uma cobertura vacinal de mais de 100%, já que a meta era 46.957 doses. Até 01 de setembro de 2021 também foram aplicadas 19.788 doses dos imunizantes fora do grupo prioritário. :: LEIA MAIS »

Câmara de Feira realizará sessões extraordinárias para votar Orçamento de 2022

Câmara Municipal de Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizará sessões extraordinárias – tantas quantas sejam necessárias – a partir da próxima terça (21), para debater e votar o projeto do Poder Executivo que trata da Lei Orçamentaria Anual, exercício 2022. A informação é do presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD). Nesta quarta-feira (15), a Casa da Cidadania encerrou o seu primeiro período ordinário desta atual legislatura.

Em razão de ainda estar por ser votada a LOA do ano que vem, a Câmara não poderá iniciar de imediato o recesso de fim de ano. Pela Lei Orgânica, os vereadores apenas encerram as atividades de plenário, no fim do ano, após votar o Orçamento.

A Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização da Câmara tem até o dia 17, próxima sexta, para exarar parecer e dar redação final, nos casos que requeiram, às emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentaria. O presidente da Comissão, vereador Jurandy Carvalho (PL), está ultimando os trabalhos neste sentido, com seus pares. :: LEIA MAIS »



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