:: ‘Bahia’

Foto: Otávio Santos/Secom PMS

A capital baiana deu mais um passo, na sexta-feira (10), para consolidar a transição rumo à mobilidade de baixa emissão de poluentes. Reunidos no auditório da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), integrantes do Grupo de Trabalho do Plano Cicloviário participaram do Workshop de Alinhamento Estratégico do programa Mutirão Brasil. O objetivo é estruturar o projeto que servirá como piloto para a expansão da malha cicloviária da cidade.

Salvador é hoje o único município brasileiro com dois projetos selecionados pelo Mutirão Brasil, iniciativa liderada pela C40 Cities, rede internacional de cidades voltada ao combate às mudanças climáticas, e pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia. Além das ciclovias, a capital também recebe suporte para a eletrificação de 50% da frota do BRT. O Mutirão Brasil não prevê repasse direto de recursos, mas oferece apoio técnico para viabilizar os projetos, incluindo a indicação de possíveis fontes de financiamento.

O secretário municipal de Mobilidade destacou a importância da cooperação técnica para o sucesso da iniciativa. Segundo ele, o trabalho envolve diversos órgãos para garantir um avanço coordenado e vai além da construção de novas vias. “Isso passa também pela qualificação da rede existente e pela definição de prioridades claras. Nosso objetivo é consolidar a bicicleta como um elemento estruturante da mobilidade urbana, contribuindo para uma cidade mais acessível, sustentável e resiliente às mudanças climáticas”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), autor do projeto – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a prevenção, ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e garantir um atendimento mais humanizado e eficiente aos pacientes em todo o estado. A proposta ganha ainda mais relevância diante do Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, celebrado neste sábado (11).

Na proposta, o parlamentar destaca que o aumento dos casos da doença exige mais atenção do poder público. No Brasil, mais de 530 mil pessoas vivem com Parkinson. Na Bahia, a estimativa é de que entre 15 mil e 20 mil pessoas convivam com a doença.

“O Estado precisa estar preparado para oferecer atendimento adequado, desde o diagnóstico até o tratamento e a reabilitação, garantindo mais qualidade de vida para os pacientes e apoio às famílias. A nossa preocupação é garantir que seja ofertada uma assistência eficiente a essas pessoas, contribuindo para melhorar o seu dia a dia”, ressaltou.

O projeto prevê ações dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, além da organização de metas de cuidado na rede pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O Governo da Bahia anunciou, na tarde desta quinta-feira (9), um robusto pacote de entregas que alcança os 27 territórios de identidade, consolidando a presença da gestão estadual, tanto na capital, quanto no interior. O conjunto de ações foi apresentado durante evento realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais.

O governador destacou o caráter integrado das ações e o esforço conjunto entre os entes federativos. “Estamos levando escolas, creches, água, estradas e habitação para todo o estado, além de equipamentos de cultura e turismo. Foi um trabalho feito a muitas mãos, com o apoio do Governo Federal, principalmente. Estamos em uma verdadeira força-tarefa para seguir no caminho do desenvolvimento da Bahia”, afirmou Jerônimo.

O planejamento estratégico prevê que as inaugurações ocorram até junho de 2026, com o objetivo de reduzir desigualdades regionais e acelerar projetos estruturantes. As agendas de entrega serão lideradas pelo governador e também por secretários e dirigentes de órgãos estaduais. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram procedentes em partes as conclusões da auditoria sobre irregularidades no Pregão Presencial nº 026/2018 e no Contrato nº 272/2019, firmados pela Prefeitura de Lauro de Freitas, durante a gestão da ex-prefeita Moema Gramacho, com objeto de locação e manutenção de 720 aparelhos condicionadores de ar. O relator do processo, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, imputou à gestora multa de R$6 mil.

A auditoria, realizada pela 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM, teve como foco a contratação que alcançou o montante de R$6.709.824,00, considerando as sucessivas prorrogações contratuais entre os exercícios de 2019 e 2023. O trabalho técnico identificou uma série de inconsistências relacionadas à fase de planejamento da licitação, à formação do preço de referência e à execução contratual.

Entre os principais achados, destacou-se a ausência de estudo técnico preliminar que demonstrasse a vantajosidade da locação dos equipamentos em relação à sua aquisição, em afronta aos princípios da eficiência, economicidade e planejamento. Embora a legislação vigente à época não previsse expressamente tal exigência, o relator lembrou que o dever de motivação e de adequada instrução dos processos administrativos decorre diretamente da Constituição. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará de mais uma edição do projeto Rolê Cidadão, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado baiano (SEC-BA). Desta vez, a ação contemplará atendimento eleitoral a estudantes do Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand (CIEAC) e do Colégio de Tempo Integral Professora Ana Alice Figueredo dos Santos, ambos no município de Feira de Santana, de 14 a 16 de abril, das 9h às 16h.

Serviços

Durante a ação, os(as) alunos(as) poderão fazer o alistamento eleitoral (primeiro título), a transferência de domicílio, a revisão de dados cadastrais, a regularização da situação eleitoral, a coleta de dados biométricos, a emissão de certidões, entre outros procedimentos.

Documentos necessários

Para ser atendido(a), é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto (original) e comprovante de residência atualizado, emitido há, no máximo, três meses. No caso da emissão da primeira via do título eleitoral, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no modelo antigo não será aceita isoladamente. Homens que completam 19 anos em 2026 também deverão apresentar o certificado de quitação militar. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Cachoeira a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, após identificar irregularidades no edital que rege a seleção. De acordo com o promotor de Justiça Victor Teixeira, o edital apresenta falhas consideradas estruturais, capazes de comprometer princípios constitucionais como legalidade, isonomia, impessoalidade e segurança jurídica. Entre os problemas identificados pelo MPBA está a ausência de justificativa concreta para a contratação temporária, exigência prevista na Constituição Federal para esse tipo de vínculo.

O promotor de Justiça também identificou critérios genéricos e subjetivos nas etapas de avaliação, como redação e entrevista, sem a definição de parâmetros objetivos ou baremas de pontuação. Além disso, o edital não prevê a constituição de comissão organizadora do certame, responsável pela condução e julgamento das etapas. Outro ponto destacado é a restrição indevida à participação de candidatos com base no local de residência, o que limita o acesso ao processo seletivo.

No documento, o MPBA orienta que o município suspenda imediatamente todas as etapas do processo seletivo, incluindo inscrições, provas e entrevistas, até que sejam feitas as devidas adequações. Também foi orientado a elaboração de um novo edital completo, com critérios claros, objetivos e compatíveis com as normas constitucionais.  O Município deverá fazer a justificativa detalhada para a contratação temporária, definição de critérios objetivos de avaliação, previsão de fase recursal em todas as etapas e eliminação de exigências restritivas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução /SSP-BA

No primeiro trimestre de 2026, a Bahia registrou redução de 22% nas mortes violentas. Além disso, o balanço dos primeiros três meses do ano, apresentado nesta quarta-feira (8) pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), mostrou que as forças policiais do Estado apreenderam cerca de duas mil armas de fogo. Segundo dados da Polícia Civil, foram 22 armas apreendidas, em média, por dia na Bahia, entre janeiro e março. No mesmo período, 24 fuzis foram localizados. O número total de apreensões de armas neste ano (1.994) representa um aumento de 1,7%, na comparação com o primeiro trimestre de 2025.

Em números gerais, entre janeiro e março deste ano, foram registradas 864 mortes violentas contra as 1.109 contabilizadas nos mesmos meses do ano passado. A variação de queda também foi registrada em Salvador (29%), Região Metropolitana (18,5%) e no interior (20,6%).

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou a atuação integrada, as ações de inteligência e os investimentos como fatores pra a redução dos índices. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), coordenador da Subcomissão na Assembleia Legislativa da Bahia que fiscaliza o contrato da Neoenergia Coelba, lamentou a decisão do Ministério de Minas e Energia de renovar a concessão do grupo espanhol Iberdrola por mais 30 anos. O parlamentar fez críticas técnicas à medida e cobrou mais rigor na avaliação do serviço prestado à população baiana.

Segundo Robinson, a decisão não dialoga com o diagnóstico construído pela Assembleia Legislativa ao longo dos últimos meses. “A Coelba foi testada e reprovada na distribuição de energia na Bahia. Há falhas recorrentes que impactam diretamente a vida das pessoas e o desenvolvimento econômico do estado”, afirmou.

A crítica do deputado se baseia em relatório da Subcomissão que ele coordena. O documento apontou uma série de problemas estruturais na atuação da concessionária na Bahia. O relatório recomendou a não renovação do contrato e sugeriu a abertura de um novo processo licitatório.

Entre os principais pontos levantados estão as interrupções frequentes no fornecimento de energia, o volume elevado de reclamações de consumidores, mais de 44 mil ações judiciais contra a empresa, dificuldades no atendimento a regiões produtivas e o aumento expressivo nas tarifas nos últimos anos. :: LEIA MAIS »