:: ‘Bahia’

Foto: Daniel Ferreira

A proposta de nova concessão das BRs 116 e 324, que atravessam 27 municípios baianos em um trecho de 663 km entre Salvador e a divisa com Minas Gerais, foi duramente criticada durante audiência pública realizada nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proponente do debate, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) alertou para o risco de aumento abusivo nas tarifas de pedágio, ausência de transparência no processo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Necessários (ANTT) e desproporção entre os investimentos previstos e a arrecadação estimada com a concessão.

O parlamentar apontou que o novo contrato permitirá à futura concessionária arrecadar cerca de R$ 76 bilhões ao longo de 30 anos, com investimentos estimados em apenas R$ 24 bilhões, com um modelo de concessão que penaliza a população baiana e exige ampla revisão. “Há um descompasso gritante entre o que será arrecadado e o que será investido. Isso precisa ser revisto, pois promove uma injustiça tarifária”, observou.

Na audiência, Robinson criticou o novo plano de concessão que prevê a criação de novas praças de pedágio em trechos que até então não cobravam taxa alguma, penalizando especialmente quem faz deslocamentos curtos na Região Metropolitana de Salvador e no interior.

“É inadmissível que, para ir de Salvador a Feira de Santana, por exemplo, se pague mais de R$ 24 em pedágios. E se o destino for Rafael Jambeiro, o valor sobe para mais de R$ 44. Estamos tratando de um estado com enorme potencial, mas com um povo de renda média muito inferior à de outras regiões como São Paulo. Isso é injusto, pois promove uma injustiça tarifária e eu não concordo com essa medida”, declarou Robinson, que também criticou a forma como a ANTT conduziu a discussão sobre o assunto. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Uma extensa agenda de combate à fome foi anunciada pelo Governo do Estado durante o 3º Seminário Estadual do Programa Bahia Sem Fome, realizado nesta quarta-feira (28), no Centro de Convenções de Feira de Santana. Entre as ações, que chegam a marca de mais de R$ 150 milhões, esteve a entrega simbólica de nove cozinhas comunitárias e solidárias para o município de Feira de Santana, a autorização para a instalação de mais 150 cozinhas em toda a Bahia e o lançamento do novo edital do projeto Comida no Prato.

“Quando fazemos uma agenda de enfrentamento aos efeitos da seca, ela tem uma conotação; quando é de chuva, tem uma conotação. Essa fome daqui, não. Essa fome daqui é um problema estrutural: de desemprego, de desigualdade social. O que estamos fazendo aqui não é um enfrentamento passageiro, é uma política permanente de combate à fome e estava lá no meu programa de governo”, enfatizou Jerônimo Rodrigues durante cerimônia.

Os kits entregues para as cozinhas de Feira de Santana são parte de um pacote maior. Ao todo, serão 160 kits de equipamentos que vão estruturar as cozinhas comunitárias e solidárias em diversas partes da Bahia, com investimento de R$ 10,4 milhões da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Os kits incluem fogão, freezer, refrigerador, liquidificador e batedeira industriais, além de utensílios e purificador de água.

Segundo o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o programa chega a um momento de maior consolidação e expansão das políticas, que seguirão em parceria com pastas estratégicas do governo estadual e com ministérios da Presidência da República. “Estamos alcançando mais de 50 mil famílias, inserindo famílias nas políticas públicas, porque essa agenda de combate a fome não é só sobre segurança alimentar. Nesse segundo momento, com o Bahia Sem Fome mais consolidado, serão aproximadamente R$ 150 milhões de reais de anúncios, de expansão da oferta de refeições imediatas, de novos editais, de equipamentos para qualificar nossa rede de combate à insegurança alimentar e tirar as pessoas do mapa da fome”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Augusto/Secom-PMI

Depois da execução de um projeto-piloto por cerca de 90 dias, a Prefeitura Municipal de Itabuna (PMI), por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), vinculada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, inicia a implantação da Ronda Escolar Ostensiva voltada à segurança dos estabelecimentos de ensino e do perímetro escolar

Pelo projeto da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), segundo o secretário de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, serão duas viaturas em serviço para atender às unidades escolares das margens esquerda e direita do Rio Cachoeira. “Vamos atuar em parceria com diretores, professores e pais para assegurar tranquilidade à comunidade escolar”, afirmou.

A atividade policial ostensiva e preventiva da GCM visa o cumprimento do projeto institucional de segurança escolar para atender às necessidades de segurança da comunidade escolar. Além da Ronda Escolar, a equipe multidisciplinar vai realizar palestras e oficinas com temas transversais.

Como exemplo, o comandante da GCM, Inácio Pereira, cita questões vulneráveis que envolvam bullying, violência, inclusive familiar, uso e comercialização de drogas e outras substâncias nocivas à saúde de crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino e de professores, diretores e funcionários das unidades escolares.

Ele acrescenta que é função da ronda escolar da GCM atuar na prevenção da violência nas escolas. “Para isso, o papel da ronda escolar é realizar patrulhas e projetos voltados para preparar a comunidade escolar para lidar com questões de segurança, preservação e conservação das escolas no perímetro urbano e rural. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou, nesta terça-feira, 27, com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora de automóveis Build Your Dreams (BYD) e as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.), que prestavam serviços exclusivos para a BYD.

Em dezembro do ano passado, 220 trabalhadores chineses foram encontrados em situação análoga à escravidão e vítimas de tráfico internacional de pessoas. Eles foram contratados para construir a planta industrial da BYD no município de Camaçari, no Estado da Bahia.

Todos os 220 trabalhadores entraram no país de forma irregular, com visto de trabalho para serviços especializados que não correspondiam às atividades efetivamente desenvolvidas na obra. No canteiro de obras da construção da planta industrial da BYD, os agentes públicos encontraram trabalhadores amontoados em alojamentos sem as mínimas condições de conforto e higiene, com presença de vigilância armada, retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem descanso semanal. Também constataram risco de acidentes por negligência às normas de saúde e segurança do trabalho.

O MPT pede a condenação da BYD e das outras duas empresas ao pagamento de R$ 257 milhões a título de danos morais coletivos, o pagamento de dano moral individual equivalente a 21 vezes o salário contratual, acrescido de um salário por dia a que o trabalhador foi submetido a condição análoga à de escravo, a quitação das verbas rescisórias devidas, além de cumprir as normas brasileiras de proteção ao trabalho e a não submeter trabalhadores a tráfico de pessoas e trabalho escravo. O órgão requer multa de R$ 50 mil para cada item descumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Ascom-Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) convocou 605 profissionais aprovados no Processo Seletivo Simplificado Reda 001/2025. A lista foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), e contempla trabalhadores de diversas áreas de atuação e regiões da Bahia.

Esta é a primeira convocação do certame, que prevê, ao todo, 3.778 contratações ao longo de 2025. As convocações serão realizadas de forma gradativa, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos aptos, conforme os requisitos estabelecidos no edital.

Os convocados deverão enviar a documentação exigida entre os dias 29 de maio e 9 de junho — prazo de 12 dias corridos. As instruções detalhadas e os formulários estão disponíveis no site da Sesab, na aba “Processos Seletivos” e no banner da página inicial.

A comunicação oficial será feita por e-mail, a partir do endereço cpm.reda@ba.gov.br, da Coordenação de Provimentos e Movimentações da Superintendência de Recursos Humanos (CPM/SUPERH). :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Junior (Republicanos) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Samuel Junior (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que autoriza a inclusão de conteúdos programáticos sobre Inteligência Artificial (IA) no currículo do ensino fundamental da rede pública estadual de ensino.

De acordo com a matéria, os conteúdos deverão abordar, de forma progressiva e adequada a cada etapa de ensino, temas como princípios básicos da IA; usos práticos da IA na vida diária; impactos sociais, econômicos, éticos e culturais da IA; conceitos básicos de programação, algoritmos e cálculo computacional; proteção de informações e uso consciente da tecnologia.

No Art. 3º, o PL define que o ensino dos conteúdos estabelecidos ocorrerá de maneira transversal ou combinada com as matérias já existentes, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

O projeto estipula ainda que a Secretaria de Educação poderá estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, institutos de pesquisa, companhias tecnológicas e entidades civis para a formação de docentes e criação de recursos pedagógicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Comunicação ANTT

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir os impactos da proposta de concessão das rodovias federais BR-324 e BR-116 depois da saída da Via Bahia no último dia 17. A atividade é proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e será realizado às 9h, nas salas das comissões.

A iniciativa tem como objetivo abrir espaço para que a sociedade civil, especialistas, autoridades e cidadãos interessados possam debater os termos do projeto apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por conduzir o processo para a nova concessão, batizado de Rota 2 de Julho.

“A concessão das BRs 324 e 116 terá impactos diretos na mobilidade, na economia e na vida de milhões de baianos. É fundamental que esse debate ocorra com transparência, ouvindo a população, os trabalhadores e os setores produtivos”, destacou o deputado Robinson Almeida.

As BRs 324 e 116 são duas das mais importantes vias de ligação entre Salvador e o interior do estado, além de desempenharem papel estratégico no escoamento da produção regional e no transporte de passageiros. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Cavadas

Feiras agropecuárias apoiadas pelo Governo do Estado movimentam a economia, fortalecem as cadeias produtivas e celebram a cultura do campo. Neste fim de semana, 23 a 25 de maio, todos os caminhos levaram às cidades de Itapetinga e Eunápolis, onde a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) apoiou a realização da 53ª Exposição Agropecuária e a II Feira da Agricultura, respectivamente.

Entre as agendas de eventos, o Governo, por meio da Seagri, realizou a entrega de três tanques resfriadores de leite na cidade de Maiquinique, e mais dois equipamentos para a comunidade de Ingrunado, de Ibicuí. Uma ação estratégica para garantir que os pequenos produtores tenham acesso a tecnologias que melhorem a qualidade da produção e aumentem a competitividade no mercado.

O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pelo secretário da Agricultura, Pablo Barrozo, esteve, no sábado (24), no tradicional Parque de Exposições Juvino Oliveira em Itapetinga, e destacou que as feiras e exposições são vitrines estratégicas para a economia e manifestação cultural do interior.

“É um compromisso da nossa gestão, de caminhar lado a lado com os prefeitos, sindicatos e produtores rurais para fazer crescer cada feira e exposição nos 417 municípios do estado, seja do agro e, principalmente, da nossa agricultura familiar. São eventos que vão além dos negócios, sendo um momento de lazer, cultura e integração para as milhares de famílias da cidade e da zona rural”, afirmou o governador.

A Seagri esteve presente com demonstrações técnicas realizadas pelo Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia (Cetab) nas duas feiras, além dos serviços e orientações, em uma atuação integrada com seus órgãos vinculados: a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Bahia Pesca. :: LEIA MAIS »

Foto: Freepik

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu nesta segunda-feira (26/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação imediata de medidas judiciais para cessar episódios de desinformação, casos de violência digital e danos provocados pela omissão de redes sociais em evitar a divulgação de conteúdo ilícito em suas plataformas digitais.

O requerimento busca garantir o resultado útil dos recursos extraordinários que discutem atualmente, no STF, a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos ilícitos publicados por terceiros (Tema 987 da Repercussão Geral).

O pedido de tutela de urgência incidental proposto se baseia em dados recentes que demonstram graves riscos à integridade das políticas públicas, à segurança digital da população, em especial idosos, crianças e adolescentes, e ao Estado Democrático de Direito.

O julgamento em curso no STF aprecia a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que, atualmente, exige continuada omissão mesmo após ordem judicial específica para responsabilização de plataformas por conteúdos ilícitos produzidos por terceiros. A tese defendida pela AGU, e em grande parte refletida no voto do ministro do Supremo Dias Toffoli, relator de um dos recursos, propõe que plataformas que impulsionam, moderam ou recomendam conteúdo ilícito devem ser responsabilizadas independentemente de notificação judicial.

O voto também propõe um decálogo contra a violência digital e a desinformação, com dez eixos de deveres impostos às plataformas, incluindo a criação de mecanismos para autenticação de contas, regras claras de moderação de conteúdo, relatórios semestrais de transparência e canais eficazes de denúncia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TJ-BA

Entre os dias 26 de maio e 3 de junho, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estará sob o comando do Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente da Corte.

A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ficará afastada das suas funções, no período mencionado, em decorrência de licença-médica.

A transmissão do cargo foi formalizada na sexta-feira (23), em ato na Sala da Presidência do Tribunal baiano.

Esta não é a primeira vez, na atual gestão, que o Desembargador João Bôsco assume a Presidência do TJBA. (Ascom/TJ-BA)

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Até o final de 2025, a Bahia irá direcionar mais de US$ 8 milhões em recursos para promover o avanço da agenda de transformação digital no Estado. O investimento marca a primeira etapa das atividades do programa Bahia Mais Digital, como resultado do contrato de empréstimo firmado no final do ano passado entre o governo baiano e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Com uma série de ações em diferentes etapas de planejamento e/ou execução, o programa vai viabilizar a entrega ainda este ano de um pacote de novidades que inclui iniciativas para ampliar a oferta de serviços digitais e facilitar o acesso gratuito da população do interior do Estado à internet, promovendo inclusão digital.

“Por enquanto, o foco do nosso trabalho tem sido principalmente a contratação de serviços, mas em breve as primeiras entregas vão começar a chegar ao cidadão”, relata o consultor Daniel Cova, da coordenação-executiva de Transformação Digital da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).  Boa parte das iniciativas tem como foco a experiência dos usuários da plataforma de serviços públicos digitais BA.GOV.BR (www.ba.gov.br). É o caso, por exemplo, de uma ferramenta de comunicação omnichannel que irá tornar o atendimento virtual mais personalizado e acessível, permitindo até a autenticação a distância de documentos. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Projeto de lei do deputado estadual Leandro de Jesus (PL) torna obrigatória a divulgação de informações relativas às viagens internacionais realizadas pelo governador do Estado. Devem ser tornadas públicas informações como período de duração da viagem; roteiro oficial, com agenda de compromissos públicos; quantidade e identificação dos membros da comitiva oficial; valores estimados e efetivamente gastos com passagens, diárias, hospedagem, locomoção e demais despesas custeadas com recursos públicos; fonte de custeio da viagem (órgãos, fundos ou convênios); relatório de atividades desenvolvidas, acompanhado da descrição dos resultados esperados e efetivamente alcançados.

O objetivo da proposição é “fortalecer os princípios da transparência, publicidade e controle social na Administração Pública, especificamente no que tange às viagens internacionais realizadas pelo governador do Estado da Bahia”, explicou o legislador, ao pontuar que, nos últimos anos, observou-se um aumento significativo nas missões internacionais do chefe do Executivo baiano, com destaque para as viagens à China. Em abril de 2023, lembrou o parlamentar, o governador Jerônimo Rodrigues realizou sua primeira missão internacional, passando cerca de 16 dias em agendas na China e nos Emirados Árabes Unidos, com o intuito de formalizar acordos e atrair investimentos para o Estado.

Em maio de 2025, prosseguiu, o governador integrou a comitiva presidencial em uma missão oficial à China, visando estabelecer parcerias estratégicas em áreas como energia, infraestrutura, tecnologia e saúde. Além dessas, outras viagens internacionais foram realizadas, totalizando mais de 45 dias fora do país em menos de um ano e meio de gestão. “Embora tais missões tenham como finalidade a atração de investimentos e o fortalecimento de relações internacionais, é fundamental que haja transparência quanto aos objetivos, custos e resultados dessas viagens”, disse. :: LEIA MAIS »

Barragem da Juliana em Mulungu do Morro – Foto: Foto: Thiago Vasconcelos/Ascom Embasa

Com a estiagem prolongada e o baixo nível do Rio Tijuco, principal afluente da Barragem da Juliana, a Embasa intensifica as medidas emergenciais para garantir o fornecimento de água em Mulungu do Morro, Souto Soares e outras 50 localidades rurais atendidas pelo sistema integrado de abastecimento.

A empresa já investiu cerca de R$ 1,5 milhão na perfuração de novos poços para aumentar a oferta de água. Além disso, implementou o abastecimento por rodízio na maioria das localidades e está utilizando caminhões-pipa para atender as áreas com maiores dificuldades operacionais.

Para esclarecer a situação e mobilizar a população, reuniões comunitárias presenciais estão sendo realizadas desde meados de abril. Até o momento, dez encontros reuniram cerca de 300 pessoas, que se tornaram multiplicadores das informações compartilhadas sobre o uso consciente da água e as ações em andamento.

O objetivo é detalhar as ações emergenciais, orientar sobre o uso racional da água e, principalmente, ouvir a comunidade. “A Embasa precisa ser parceira, nós também precisamos ser parceiros da Embasa. A mobilização da comunidade e a boa vontade dos representantes provocaram estas reuniões. É nos momentos de crise que a união se faz mais necessária”, ressaltou a professora Lucimeire Perazzo, moradora da comunidade de Segredo, distrito de Souto Soares. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), firmou uma parceria estratégica com o município de Lauro de Freitas para modernizar a tecnologia fiscal e fortalecer o ambiente de negócios na cidade da Região Metropolitana. A iniciativa tem como objetivo alinhar ações que beneficiem os cidadãos do município, promovendo maior eficiência, transparência e agilidade nos processos fiscais.

A Sefaz Salvador irá ceder a tecnologia do sistema Nota Salvador à Prefeitura de Lauro de Freitas. A ferramenta permite que cidadãos e empresas acompanhem e gerenciem, de forma simples e acessível, a emissão de notas fiscais de serviços.

Com a cessão do sistema, Lauro de Freitas poderá implantar a solução de maneira mais rápida, o que resultará em uma arrecadação mais eficiente e no fortalecimento das finanças públicas locais. A iniciativa fortalece a cidadania fiscal, promove a transparência na arrecadação e contribui de forma efetiva para o combate à sonegação de impostos.

A titular da Sefaz soteropolitana, Giovanna Victer, ressalta a importância dessa medida para a Região Metropolitana. “Salvador, hoje reconhecida como referência na gestão fiscal, tem o compromisso de apoiar municípios vizinhos, como Lauro de Freitas, na implementação de soluções inovadoras. A troca de conhecimento e o compartilhamento de boas práticas são essenciais para a melhoria contínua dos serviços públicos na região. É fundamental influenciar os municípios a adotarem uma gestão fiscal mais moderna, transparente e eficiente”, declara. :: LEIA MAIS »