:: ‘Bahia’

Foto: Reprodução/IF Baiano

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) está com 172 vagas abertas para cursos técnicos, da forma subsequente ao ensino médio, ofertados nos campi Serrinha e Senhor do Bonfim. As áreas de formação disponíveis em Serrinha são: Instrumento Musical (20 vagas) e Agropecuária (40 vagas). Já em Senhor do Bonfim, as vagas são para cursos Zootecnia (80 vagas) e Alimentos (32 vagas). Os cursos são gratuitos e oferecidos na modalidade presencial. A duração é de 1 ano e 6 meses.

Para concorrer às vagas, os interessados devem ter concluído o ensino médio (3º ano) até o ato da matrícula e apresentar documentação exigida nos editais no ato da inscrição.

Confira os prazos de inscrição e mais informações sobre os cursos:

Campus Serrinha

As inscrições para os cursos de Instrumento Musical (20 vagas disponíveis) e Agropecuária (40 vagas) podem ser realizadas até 30 de junho, pela internet, preenchendo o formulário disponível na página do processo seletivo no portal do IF Baiano, e anexando a documentação exigida.

Candidatos também têm a opção de fazer a inscrição presencialmente no Instituto Federal Baiano – Campus Serrinha, localizado na Estrada Vicinal de Aparecida, s/n, Aparecida, Serrinha – BA, 48700-000, em dias úteis, nos horários de 8h às 12h e 13h às 14h. :: LEIA MAIS »

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica – Foto: Ilustração

O Governo da Bahia e a Concessionária responsável pelo Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica assinaram, nesta quarta-feira (4), o novo acordo contratual que vai garantir o avanço do projeto e o início efetivo das obras. Ao lado de secretários de Estado, em seu gabinete, o governador Jerônimo Rodrigues compartilhou a notícia, durante reunião virtual com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que estava acompanhado de Zhu Qingqiao, embaixador da República Popular da China no Brasil.

O ato ocorre após intermediação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), que homologou, em fevereiro, a proposta de conciliação para execução da obra. “Hoje essa assinatura põe fim a essa etapa do processo. Agora é aguardar para que a empresa chinesa, que já fez a sondagem, faça o projeto executivo para que a gente possa continuar avançando com as ações do Governo do Estado para fazer a ponte Salvador-Itaparica acontecer. Vamos exigir que o projeto estabeleça ações para o turismo, a economia e a preservação da cultura. Vamos encurtar caminhos dentro da Bahia e também quanto à relação Brasil-China”, enfatizou Jerônimo Rodrigues.

Após a assinatura de hoje, os próximos passos são a elaboração do projeto executivo e a mobilização dos canteiros de obras nos municípios de Salvador e de Vera Cruz. De acordo com o contrato, as obras devem iniciar no prazo máximo de 12 meses. O sistema rodoviário será um novo vetor de distribuição de renda e vai impulsionar a economia de toda a Bahia, com geração de sete mil empregos.

A discussão contratual não impediu a continuidade da sondagem na Baía de Todos-os-Santos onde será construída a ponte. Em abril de 2025, após 12 meses, foi finalizada a sondagem. Durante a execução dos serviços foram mobilizadas mais de 300 pessoas, contratadas mais de 20 empresas baianas e investidos R$ 200 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Atendendo ao pedido do vereador Silvio Dias (PT), Feira de Santana será contemplada com um Núcleo Especializado de Atendimento ao Idoso. O anúncio foi feito pelo secretário da Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, na terça-feira (3). O equipamento irá fortalecer a rede de defesa e proteção da pessoa idosa, contribuindo para o combate à violência e para a garantia de direitos aos indivíduos mais vulneráveis.

A solicitação de implantação do equipamento foi apresentada pelo vereador durante reunião com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o diretor-geral da Polícia Civil, delegado André Viana.
“Quase 13% da população total de Feira de Santana é composta por pessoas acima de 60 anos, o que representa um aumento considerável do envelhecimento da população local. A instalação de uma unidade policial especializada na cidade irá garantir um espaço distinto e diferenciado para o acolhimento, orientação, registro de queixas e denúncias para os idosos”, justificou o vereador, que preside a Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulheres da Câmara Municipal de Feira de Santana.

O secretário Marcelo Werner parabenizou a atuação do vereador, em especial junto às questões relacionadas à segurança pública. Segundo Werner, será iniciado o estudo para análise da viabilização de implantação do Núcleo Especializado, e posteriormente a criação de uma lei para efetiva implantação da Delegacia do Idoso em Feira de Santana. (Ascom)

Foto: Dedeco Macedo – Ascom/DPE-BA

Entre julho de 2024 e maio de 2025, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) poupou ao Estado cerca de R$ 4,3 milhões em pagamentos de indenizações ao evitar a prisão indevida de mais de 200 pessoas. Considerando o custo mensal de R$ 4.367,50 por pessoa presa na Bahia, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a Instituição também gerou uma economia de R$ 2.779.878,31 em gastos com o sistema prisional.

Os dados foram levantados pela Defensoria por meio do projeto Liberdade Procurada, iniciativa que tem como objetivo revisar todos os mandados de prisão em aberto na Bahia, buscando causas de extinção de punibilidade ou outras inconsistências. Atualmente, a ação é desenvolvida em parceria com a Faculdade Baiana de Direito, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural firmado em 2024.

Através do projeto, a DPE/BA ainda evitou um total de 450 anos de prisão devido à prescrição da pretensão executória — situação em que o Estado perde o poder de executar uma pena já aplicada após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Isso porque, dos 303 pedidos de extinção de punibilidade apresentados pela Defensoria, 215 foram deferidos — ou seja, em 70,9% dos casos, a Justiça reconheceu que o Estado não pode mais exercer o poder de punir o cidadão. Houve ainda 14 indeferimentos. Nos demais casos, há pendências de julgamento ou outras decisões proferidas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/FBC

A cidade de Santo Antônio de Jesus recebe mais uma vez a etapa do Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada 2025, com os principais atletas da modalidade que disputam o circuito que iniciou em 23 de fevereiro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e volta às pistas neste final de semana. Serão, ao todo, 16 categorias com largadas no sábado, 07, à tarde, e no domingo, 08, pela manhã.

No sábado, 07, a briga pela liderança é com as categorias masters, enquanto, no domingo, as categorias de base e elite entram na pista montada em circuito no polo industrial do município, com percurso variando entre 40 km e 80 km, dependendo da categoria, segundo Oscar Schmidt, presidente da Federação Baiana de Ciclismo, realizadora da prova.

“Mais do que reunir a elite do esporte baiano, o campeonato tem como um de seus objetivos principais ampliar a visibilidade da modalidade, promover a inclusão e incentivar a prática esportiva em diferentes regiões do estado. A realização da etapa em Santo Antônio de Jesus reforça esse compromisso com a descentralização e o desenvolvimento da modalidade em todas as regiões da Bahia”, pontua.

O Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada é promovido pela FBC, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus. Confira a programação completa de largadas abaixo: :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Acompanhado de secretários de Estado e autoridades dos poderes legislativo e judiciário, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta terça-feira (3), os dois primeiros Coletivos Bahia Pela Paz do interior. A iniciativa representa o ponto de partida do programa Bahia Pela Paz, para ampliação das ações voltadas à prevenção da violência e promoção da cidadania entre jovens em territórios vulneráveis.

“Uma ação de segurança pública bem distribuída em todo o estado, de investimento, de infraestrutura, de pessoal. Os coletivos são equipamentos que a própria comunidade se envolve, são profissionais da área de atuação social, com foco em construir um ambiente cada vez mais fortalecido de paz. Por aqui a gente consegue juntar as secretarias. Então, estamos aqui hoje para celebrar, mas apontar para que a equipe possa fazer um trabalho com a comunidade e que a comunidade frequente, conheça, estabeleça um vínculo”, destacou o governador.

Os novos espaços estão situados nos bairros Mangabeira e Conceição. A expectativa é atender entre 400 e 700 pessoas por mês. Serão oferecidos acolhimento, além de acompanhamentos terapêutico e psicológico individual e familiar, serviços públicos na área de educação, trabalho, cultura e cidadania.

“Os coletivos são uma iniciativa que tem como objetivo ter uma ação de prevenção mais forte junto às comunidades. Na Mangabeira e no bairro da Conceição nós vamos oferecer serviços públicos, políticas públicas para o conjunto da população desses bairros. Também é um espaço de articulação da comunidade para fortalecer a luta por direitos dessas pessoas e para fortalecer a organização comunitária”, resumiu o secretário da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Ele lembrou que até 2026 serão inaugurados 24 coletivos em 16 cidades do estado, em um investimento total de R$ 70 milhões, para a contratação de profissionais especializados e iniciativas para a realização de atividades e oferta de serviços para a juventude. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Um acordo firmado entre Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Município de Santo Estêvão prevê adoção de medidas voltadas à regularização da contratação de pessoal e a continuidade dos serviços públicos. Segundo o documento, firmado ontem, dia 2, os processos seletivos simplificados Reda 001 e 002/2025 devem ser invalidados, com modulação dos efeitos para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.

O Município se comprometeu a cancelar, até 9 de junho, os editais dos processos seletivos simplificados, assegurando a legalidade e a transparência dos atos administrativos. Para evitar descontinuidade nos serviços públicos, os efeitos do cancelamento foram modulados, permitindo a manutenção excepcional dos contratos atualmente vigentes até 31 de dezembro de 2025. O compromisso foi assinado pelo prefeito Tiago Gomes Dias, pela promotora de Justiça Verena Silveira e pelos secretários municipais de Administração, Renata Hayne, e Educação, Paulo Bibiano Gomes.

O acordo veda novas prorrogações ou contratações precárias, salvo nos casos devidamente justificados e de natureza temporária, em que devem ser estritamente cumpridas as normas da Constituição Federal. O Município também se comprometeu a iniciar novo processo seletivo público para atender eventuais necessidades emergenciais, com ampla publicidade e vinculação às hipóteses legais de vacância temporária. E entregar ao MPBA, até o dia 27 de junho, relatório detalhado sobre a atual estrutura do quadro de pessoal da administração municipal, incluindo o número de cargos efetivos, os vínculos atualmente existentes e as vagas reais disponíveis. Além disso, o Município deverá convocar, durante a vigência do concurso público nº 001/2024, os candidatos aprovados, observando as condições legais e orçamentárias estabelecidas na legislação vigente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal. :: LEIA MAIS »

Felipe Freitas – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Câmara Municipal de Antônio Cardoso entregará, nesta terça-feira (3), o Título de Cidadão Cardosense ao secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas. A homenagem é uma iniciativa de Rogério dos Anjos, presidente da Casa Legislativa. A cerimônia, marcada para as 18h, deve reunir autoridades, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais.

A homenagem reconhece sua atuação na defesa dos direitos humanos, na promoção da igualdade racial e na luta por justiça social, com contribuições reconhecidas na Bahia e em todo o país. Sua trajetória tem sido essencial para o fortalecimento de territórios como Antônio Cardoso, município majoritariamente negro, com 55% da população se autodeclarando preta e 95% negra, que abriga comunidades quilombolas que mantêm vivas suas tradições. Nesse contexto, políticas públicas vêm gerando avanços concretos na vida da comunidade.

Natural de Feira de Santana, Felipe é doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com graduação pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Atuou em posições estratégicas no Governo Federal, liderando ações voltadas à juventude negra e à promoção da igualdade racial. Também foi consultor de organismos como ONU, UNESCO e PNUD, dirigiu a Plataforma Justa e coordenou iniciativas da Rede Liberdade. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O Governo do Estado lançou oficialmente, neste sábado (31), em Tanhaçu, o ‘São João da Bahia 2025’ no interior, com um pacote de ações para assegurar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro em mais de 280 municípios. O governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, participaram das boas-vindas à maior festa do estado, na praça oficial do município, que contou com show do cantor Adelmário Coelho nesta noite de lançamento.

Na ocasião, o chefe do Executivo baiano acompanhou a apresentação de quadrilhas e destacou a importância de realizar a abertura dos festejos em cidades menores da Bahia e sobre as ações prioritárias do governo, que envolvem reforço na segurança, plantões na área da saúde e dos direitos humanos, além de uma ampla programação cultural e gratuita.

“Reafirmamos o nosso compromisso em promover uma festa democrática e acessível para baianos e turistas. Portanto, a cada ano estamos inovando e fazendo com que os pequenos municípios sejam conhecidos e tenham a festa valorizada. Aqui na região de Tanhaçu há muitos atrativos, como cachoeiras, belezas naturais. Inclusive autorizei um volume de recursos para que a Polícia Militar esteja presente, ações de saúde e programação cultural diversa, com apresentação de bandas já consolidadas e de artistas locais”, disse Jerônimo Rodrigues.

Para o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, a iniciativa vai fortalecer a preservação cultural que a festa tem para o Nordeste. “É o Governo do Estado presente com o edital de apoio aos municípios para a contemplação artística, porque mais uma vez é aquele momento em que a cultura mostra todo o seu potencial de reunir, de celebrar uma tradição, mas sobretudo, de gerar desenvolvimento, emprego e renda para o povo baiano. Como diz a nossa campanha esse ano, maior que essa festa só o nosso amor pelo São João e pela Bahia”, comentou. :: LEIA MAIS »

ACM Neto, vice-presidente nacional do União Brasil – Foto: Divulgação/Ascom

Durante o evento Defesa Lilás – A Força da Liderança Feminina, liderado por Iris Azi, presidente do União Brasil Mulher Bahia, realizado neste sábado (31), em Salvador, o vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, apontou problemas do governo do PT na Bahia com o público feminino. Ao se dirigir ao público, formado por mulheres, ele destacou o drama vivido por baianas, especialmente do interior, que enfrentam dificuldades para conseguir atendimento médico.

Entre as presenças estavam as prefeitas de Vitória da Conquista, Sheila Lemos; e de Lauro de Freitas, Débora Regis. Também participaram as vereadoras Marcelle Moraes (Salvador), Manu Resedá (Conceição do Coité) e Angélica da Paixão (São Sebastião do Passé).

“É o drama vivido por muitas mulheres no interior da Bahia, quando precisam de um atendimento médico, quando precisam de um internamento hospitalar, e que são obrigadas a esperar na fila da morte pela regulação”, afirmou Neto.

O ex-prefeito de Salvador também associou a gestão estadual ao avanço da fome e da pobreza no estado. “Esse é o mesmo partido que virou as costas para a pobreza e para a miséria, que tem deixado muitas mulheres da zona rural passar fome, e muitas mulheres que vivem nas periferias das grandes cidades do nosso estado passar fome”, disparou. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Lemos/Sema-Inema

Uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) revelou sérias irregularidades ambientais e trabalhistas em propriedades rurais de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia. A força-tarefa — que mobiliza órgãos estaduais e federais — vistoriou, nesta quarta-feira (28), áreas de agricultura irrigada e pecuária, priorizando locais com riscos ambientais e situações de vulnerabilidade no campo.

As equipes do Inema, Ministério Público do Trabalho (MPT), CREA-BA e Adab constataram um cenário alarmante: trabalhadores em condições precárias, lidando com agrotóxicos sem proteção adequada, enquanto o meio ambiente enfrenta desmatamento irregular e ausência de controle hídrico.

Rotina invisível no campo

Ainda antes do amanhecer, o caminho para o trabalho já começou. Às sete da manhã, homens e mulheres estão a pleno vapor sob um sol quente. O boné surrado é a única proteção contra o calor. Botas são fornecidas pelos empregadores, mas faltam luvas, óculos e roupas apropriadas. Mesmo assim, eles seguem — o sustento das famílias não espera.

Neste contexto, o MPT colheu depoimentos e identificou uma série de infrações: transporte de trabalhadores em caçambas de trator por motoristas não habilitados, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como perneiras e chapéus, inexistência de registro de ponto no local, alojamentos precários e falta de documentação básica. Um retrato de negligência sistemática. :: LEIA MAIS »

Foto: Betto Jr./Secom-PMS

A Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) firmou nesta quinta-feira (29) um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) para dar início ao programa Transforma APS, que vai qualificar ainda mais o atendimento na Atenção Primária à Saúde (APS) do município. A iniciativa visa modernizar e tornar mais resolutivo o cuidado prestado nas unidades básicas de saúde, beneficiando diretamente a população com acesso mais ágil, humanizado e eficiente aos serviços.

O acordo foi assinado durante uma reunião realizada no dia 29 de maio, no gabinete do prefeito Bruno Reis, com a presença do economista e fundador do IEPS, Armínio Fraga; do diretor-executivo do instituto, Miguel Lago; e do diretor de Políticas Públicas do IEPS, Arthur Aguillar; além do secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, da subsecretária da pasta Edriane Teixeira e da diretora da Diretoria Estratégica de Gestão de Pessoas e Processos de Saúde, Mariana Troccoli.

O prefeito Bruno Reis destacou a importância de investir em soluções inovadoras para ampliar o acesso e a qualidade da saúde pública. “Salvador tem avançado muito nos últimos anos, mas sabemos que os desafios são grandes e exigem estratégias modernas e eficazes. O ‘Transforma APS’ é um passo decisivo para ampliar a resolutividade da Atenção Primária e garantir que o cuidado chegue com mais qualidade e rapidez a quem mais precisa”, afirmou.

A parceria prevê uma atuação conjunta entre o IEPS e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com foco na capacitação de equipes, reorganização da linha de cuidado, digitalização de processos, uso de dados para tomada de decisão e fortalecimento da rede de atenção. A implementação será feita de forma gradual, com fases de diagnóstico, testes em unidades-piloto e expansão para toda a rede municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SJDH

A garantia de direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes em festejos populares e culturais da Bahia foram repactuadas nesta terça-feira, 28, com técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, durante o IV Seminário “Proteja Bahia”, promovido pela Secretaria da Assistência Social do Estado – Seades. Integrando a programação, a metodologia do “Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi compartilhada com os municípios, com a finalidade de replicar a experiência nos festejos juninos em todo o estado.

O Seminário é uma das ações alusivas ao 18 de Maio — Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é dar identidade, robustez e visibilidade às ações de enfrentamento às violações de direitos, como o abuso, a exploração sexual e o trabalho infantil. Nesta lógica, o secretário da SJDH, Felipe Freitas, compôs a mesa de abertura e endossou o quão é indispensável os municípios replicarem a metodologia do Projeto e programarem seus Comitês de Proteção no São João.

“O objetivo é claro: fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra violações de direitos — como o abuso, a exploração sexual e o trabalho infantil — especialmente durante festas populares, que são ao mesmo tempo espaços de celebração e de vulnerabilidade. O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, por meio do Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, tem se consolidado como uma estratégia potente de atuação preventiva e articulada nos festejos. Essa agenda é coordenada pelo Comitê Estadual de Proteção Integral aos Direitos Humanos, responsável por promover a convergência de esforços, articular com os municípios e fortalecer os comitês locais. Cada município tem um papel crucial nessa construção; afinal, proteger nossas crianças e adolescentes é compromisso de todos nós”, afirmou o gestor da pasta Justiça e Direitos Humanos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

A Prefeitura Municipal de Brumado (PMB) oficializou, por meio da Lei nº 2.027 de 14 de março de 2025, a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), que opera juntamente à Secretaria de Cultura. A iniciativa marca um avanço na valorização do setor turístico como ferramenta de desenvolvimento sustentável, social e econômico no município.

O COMTUR será responsável por formular diretrizes, propor resoluções, opinar sobre legislações, apoiar programas e projetos turísticos e acompanhar a aplicação de recursos voltados à atividade turística. A lei também estabelece que o conselho atuará de forma que promova debates, propondo convênios, fiscalizando recursos e incentive o fluxo de turistas para a cidade.

A composição do Conselho é formada por representantes da sociedade civil e de diferentes setores da administração pública, abrangendo áreas como Cultura, Saúde, Administração, Meio Ambiente, Terceira Idade, Hotelaria e Assistência Social.

Durante a formação do colegiado, foram definidos os membros da diretoria:

– Presidente: Maicon Shenaider (representante da área de Cultura)

– Vice-presidente: Gilvan de Souza (representante da Secretaria de Administração)

– Secretária: Ellen de Queiroz (representante da Secretaria de Meio Ambiente) :: LEIA MAIS »