:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/PMG

Foi publicado no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (2), a celebração de contrato entre a Prefeitura Municipal de Guanambi (PMG) e o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, para realização de estudo de viabilidade técnica e econômica para implantação de agroindústria no distrito de Ceraíma.

A contratação será através da Secretaria Municipal de Agricultura, em uma ação articulada pelo vereador licenciado e secretário da pasta Vanderlei Florêncio, que tem defendido a bandeira da industrialização da fruticultura que agregará valor à produção local.

“Estamos empenhados com o prefeito Nal Azevedo para criarmos uma nova realidade com a produção do perímetro de Ceraíma”, destacou o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom Seagri

Único estado produtor de cravo-da-índia no Brasil, a Bahia deverá contar, em breve, com um plano inédito para impulsionar a produção do item, que envolve uma série de iniciativas para melhorar e garantir a qualidade do plantio, cultivo, colheita e comercialização, visando principalmente o mercado internacional. A ação, que contará com o apoio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), foi discutida durante o Seminário de Arranjo Produtivo do Cravo, ocorrido na sexta-feira (3), no campus do Instituto Federal Baiano (Ifba) em Valença.

De acordo com o diretor do desenvolvimento agrícola da Seagri, Assis Pinheiro Filho, a medida deverá contribuir para o desenvolvimento econômico do Baixo Sul, onde se concentra o plantio de cravo no estado, com geração de emprego e renda para a população. “O Baixo Sul tem essa tradição na produção do cravo e o produto é bastante valorizado no mercado internacional. Com um processo mais estruturado, envolvendo desde o cuidado com o solo, o controle de pragas, a utilização de novas tecnologias e união dos produtores, podemos ter um cravo com mais qualidade e, assim, ser mais um produto de destaque no agro baiano”, considera.

Um dos principais desafios apontados e discutidos durante o evento foi  a necessidade do controle da “murcha do cravo”, doença que tem ameaçado a produção dos craveiros. Dentre as ações iniciais previstas estão a instituição do Selo de Indicação Geográfica (IG) da região e a disponibilização de assistência técnica voltada para o cultivo do cravo. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Foi descartado neste domingo (5) o caso suspeito de intoxicação por metanol em Feira de Santana. O resultado da investigação foi divulgado pelas secretarias de Saúde do Estado e do Município.

Os exames laboratoriais apontaram que não foi detectada a presença de metanol na amostra de sangue coletada da pessoa que estava sob investigação no município.

Os órgãos de saúde reforçam o protocolo de vigilância ativa e o fluxo de investigação seguidos por todas as equipes de saúde, laboratórios e órgãos de controle. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O deputado estadual Radiovaldo Costa (PT) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que trata da prevenção, combate e repressão às práticas de assédio moral, sexual, importunação sexual e virtual na administração pública estadual direta e indireta, estabelecendo medidas de proteção às vítimas e mecanismos institucionais de fiscalização. “A presente proposta legislativa surge como resposta urgente ao preocupante cenário de violência no ambiente de trabalho da administração pública estadual, fenômeno que atinge proporções epidêmicas e exige medidas estruturantes”, destacou o parlamentar, ao justificar a proposição.

Segundo Radiovaldo, dados do Instituto Patrícia Galvão, em parceria com a Locomotiva (2020), revelam que 76% das trabalhadoras brasileiras já sofreram violência ou assédio no trabalho, evidenciando uma cultura institucional de silenciamento agravada pela dinâmica de poder nos espaços laborais. “A maioria dos casos ocorre em contextos de hierarquia desigual, onde posições de autoridade são usadas para práticas abusivas. A omissão sistêmica não apenas perpetua a violência, mas também naturaliza a desproteção das vítimas, reforçando ciclos de impunidade”, explicou o petista.

O projeto de lei abrange servidores de todos os poderes, ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, servidores temporários, estagiários, agentes políticos e ocupantes de mandatos eletivos, além de pessoal terceirizado que exerça atividades típicas da administração pública e quaisquer outros que desempenhem funções públicas, remuneradas ou não, de caráter permanente ou transitório, por meio de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura. :: LEIA MAIS »

Foto: Memo Soul/Ascom SEC

Depois da entrega de novos tablets e, também, de chips nas escolas da rede estadual da capital baiana e Região Metropolitana de Salvador, chegou a vez dos colégios do interior do Estado receberem os dispositivos que visam fomentar o uso do Diário de Classe Digital em todas as unidades da rede estadual de ensino, através dos professores. Para esta ação, em 2025, o Governo da Bahia está investindo quase R$20 milhões na aquisição de mais 11.378 tablets e 46.010 chips.

O sistema de Diário de Classe Digital permite aos professores registrar, alterar e excluir informações sobre a vida acadêmica dos estudantes. As informações inseridas no diário são acessíveis por meio de relatórios no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC) e também podem ser visualizadas pelos alunos e pais, por meio dos portais do estudante e dos responsáveis.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Helaine Pereira de Souza, ressalta que a entrega dos tablets nas escolas, já com a internet móvel (chip), visa fortalecer a cultura do lançamento do diário de classe, facilitando o trabalho do professor. “A gente sabe que este dispositivo é uma ferramenta muito importante. Quando utilizamos toda a sua potencialidade, tornamos o trabalho de registro de nota e de frequência muito mais fluido, muito mais rápido, ou seja, otimizamos as atividades do professor e garantimos um acompanhamento mais real dos estudantes”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana informam que foi registrado um caso suspeito de intoxicação por metanol no município. O paciente, um homem de 56 anos, deu entrada na UPA da Queimadinha e evoluiu a óbito na madrugada desta sexta-feira (3). Amostras biológicas serão coletadas e encaminhadas para análise laboratorial, com resultado previsto em até sete dias, a fim de confirmar ou descartar a hipótese de intoxicação.

Como medida preventiva, a Sesab já havia emitido orientação às unidades de saúde da rede privada e às portas de urgência e emergência da rede pública para que estejam atentas a possíveis situações clínicas compatíveis com intoxicação por metanol e que quaisquer notificações sejam imediatamente comunicadas, possibilitando rápida investigação e adoção das medidas necessárias.

O caso será acompanhado pelas equipes de vigilância do Estado e do município, em articulação com a Secretaria da Segurança Pública do Estado, reforçando a integração das ações de monitoramento e investigação. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcos Braga/Ascom-SDE

A Bahia deu um passo importante para fortalecer a articulação entre Estado e municípios no campo do desenvolvimento econômico. O Sebrae-BA implantou, nesta quinta-feira (2), o Fórum Estadual dos(as) Secretários(as) e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico, iniciativa que reúne gestores de dez macrorregiões para alinhar políticas públicas, fomentar os pequenos negócios e promover estratégias de crescimento sustentável. A solenidade de posse foi presidida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), Angelo Almeida, que destacou a importância da integração entre Estado e municípios.

“Agradeço ao Sebrae por toda contribuição que tem dado ao estado da Bahia. Precisamos trabalhar construindo essa convergência de ideias. Os desafios estão aí e vamos superá-los com diálogo, entendimento e vontade de trabalhar. Nossa meta é melhorar o ambiente de negócios, cuidar das micro e pequenas empresas, que são as que mais empregam e possibilitam a construção de uma Bahia mais forte e generosa com nosso povo, porque quando se fala em empregos, automaticamente vinculamos a dignidade humana. Quem conhece e está acompanhando as ações do governador Jerônimo Rodrigues, sabe o quanto ele tem se dedicado na construção de ações potentes em todo o estado”, afirma Angelo Almeida.

O secretário da pasta destacou ainda a importância do uso das tecnologias, reforçando a transversalidade do trabalho da SDE com a Secti. “Existe uma desconfiança do comércio tradicional com o e-commerce e a promoção da inclusão digital é um dos trabalhos deste fórum. Precisamos dialogar para construirmos pontes. O e-commerce escala com força e tem muito o que avançar na Bahia. Incluir o micro e pequeno empresário neste processo é fundamental para o desenvolvimento econômico”, finaliza. :: LEIA MAIS »

Arte: Comunicação/MPF

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça condenou o ex-prefeito do Município de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves, o ex-secretário de finanças, Emanuel Vilasboas Alves e Maria de Lourdes Carvalho de Andrade por ato de improbidade administrativa, em decisão julgada parcialmente procedente. A sentença impôs aos réus o ressarcimento integral de R$69 mil aos cofres municipais, o pagamento de multa civil, a perda de direitos políticos e da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais e creditícios pelo prazo de oito anos. O valor deverá ser corrigido e acrescido de juros.

Segundo a ação, foi identificado que durante a gestão municipal de 1997 a 2000, a empresa fantasia ‘Terral Terraplanagem e Mecanização do Solo’ foi contratada para realizar serviços de construção de aguadas. No entanto, os trabalhos eram executados com tratores e funcionários do próprio Município, e não pela empresa. :: LEIA MAIS »

Foto: Jamile Amine/Ascom-Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aprovou, na quarta-feira (1º), o Plano de Integridade Pública, iniciativa inédita que estabelece uma nova forma de relação entre a gestão da saúde, os trabalhadores e trabalhadoras e a sociedade.

O documento foi construído pelas áreas de controle da secretaria — Corregedoria, Auditoria SUS/BA, Ouvidoria SUS/BA e Coordenação de Controle Interno — e traz medidas práticas para prevenir irregularidades, garantir transparência e aumentar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Além disso, a Sesab vai instituir o Comitê de Ética Pública, com a missão de elaborar o Código de Conduta Ética dos servidores da saúde. Esse código servirá como guia para a atuação funcional, reforçando a cultura da ética e moralidade no serviço público de saúde estadual.

O Plano prevê também instituir o Programa Permanente de Capacitação em Integridade e Compliance; criar ferramentas de promoção do acesso à informação no âmbito da transparência ativa e proteção de dados; executar ações de promoção do acesso à informação no âmbito da transparência passiva; criar medidas de prevenção de possíveis situações de conflitos de interesse e práticas de nepotismo, dentre outras ações. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

Na manhã desta quarta-feira (1º), a Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macêdo recebeu o lançamento do projeto “Na Minha Escola Não Tem Bullying”, uma iniciativa permanente da Secretaria de Educação de Barreiras, por meio da equipe multiprofissional do CEFAEE. A proposta surgiu a partir da crescente demanda de atendimentos envolvendo situações de bullying que, em muitos casos, têm resultado em mutilações e até tentativas de suicídio entre crianças e adolescentes.

Segundo a subdiretora de Acessibilidade e Inclusão da Secretaria de Educação, Eliene Fernandes, o projeto busca unir ações de prevenção ao bullying com a campanha Setembro Amarelo, destacando que grande parte dos casos de sofrimento emocional e risco de suicídio em ambiente escolar está ligada às práticas de intimidação e agressão entre colegas. “Queremos que os estudantes entendam que muitas atitudes, que às vezes parecem brincadeira, são na verdade agressões e podem gerar marcas profundas, até levar à morte. Nosso papel é prevenir, orientar e mostrar que o bullying é crime”, destacou.

O projeto será desenvolvido em todas as escolas do município, com atividades adaptadas para cada faixa etária. As turmas maiores receberão dinâmicas e metodologias próprias, enquanto os estudantes menores terão acompanhamento lúdico, com o apoio de psicopedagogos, terapeutas escolares, professores e especialistas em atendimento educacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

Na manhã da última terça-feira, 30, no auditório do Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), aconteceu a primeira reunião com todas as secretarias integrantes da mobilização em prol da aquisição do Selo Unicef para Alagoinhas. Sob responsabilidade da equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), a certificação representa o compromisso da administração pública em colocar crianças e adolescentes no centro das políticas públicas, assegurando seus direitos e construindo um futuro mais justo e inclusivo.

Ao efetivar a adesão ao Selo Unicef, Alagoinhas assumirá a responsabilidade de desenvolver ações concretas, até 2028, que impactem diretamente na vida da população mais jovem. Por meio de uma série de metas e resultados que devem ser alcançados, o município precisa cumprir as atividades previstas para este ano, em que cada etapa é dada na garantia do fortalecimento da rede de proteção, consolidando políticas intersetoriais que permitirão avançar para fases futuras.

“A partir do momento em que o município decidiu aderir ao Selo Unicef, precisamos ter o planejamento para alcançar as metas, os resultados para as nossas crianças. Quando falamos sobre criança e adolescente temos que falar em atendimento em sua plenitude, envolvendo saúde, educação, desenvolvimento, vulnerabilidade, combate às violências, entre outras áreas. Passaremos nas secretarias municipais mobilizando as pessoas para alcançarmos, com o nosso trabalho, as vidas das nossas crianças. Quando melhorarmos a situação de nossas crianças e adolescentes, também melhoramos a situação de nossa população como um todo”, enfatizou a secretária da Sedes, Lianne Carmo, que reiterou ainda que Alagoinhas já vem trilhando políticas públicas de proteção à infância e adolescência, garantindo os direitos desses dois segmentos sociais. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quarta-feira (01/10), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Olindina, na gestão do prefeito Luiz Alberto Araújo Dantas Filho, que avaliou o cumprimento das normas legais e regulamentações vigentes aplicáveis à “Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, imputou uma multa de R$1,5 mil ao gestor pelas irregularidades identificadas durante a fiscalização.

Foram realizadas inspeções em quatro unidades de saúde. As visitas ocorreram no exercício de 2023. Entre as principais irregularidades identificadas pela equipe de auditoria estavam a ausência de um plano de cargos destinado aos profissionais da saúde e agentes comunitários no município e de um plano de capacitação destinado aos profissionais da atenção primária à saúde. Além disso, foi constatado que os médicos lotados nas USF de Cruzeiro, Sede, Umbuzeiro, Nova Minação, Dona Maria e Carrapatinho não possuíam formação específica em saúde da família.

Também foram registradas, no relatório, a ausência de médico com vínculo permanente no quadro de pessoal da municipalidade, vez que, nos últimos 10 anos, não foi observada a realização de concurso público. Dos profissionais atuantes nas unidades básicas, 21 servidores foram contratados através da “Unibrasil Saúde – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde” e 13 servidores foram contratados de forma temporária. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Durante a abertura da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou quase R$23 milhões em investimentos para reforçar e expandir a rede socioassistencial da Bahia. O pacote, apresentado durante o evento realizado nesta terça-feira (30), no Gran Hotel Stella Maris, inclui novos CRAS e CREAS, unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua, residências inclusivas para pessoas com deficiência, além da ampliação do programa Alimenta SUAS, em parceria com o Bahia Sem Fome.

O chefe do Executivo destacou a importância de fortalecer as políticas públicas da área durante o evento, que marca os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como tema Construção, Proteção Social e Resistência. “O SUAS garantiu dignidade e proteção social a milhões de brasileiros. Na Bahia, temos o compromisso de ampliar esse trabalho, chegando a territórios mais vulneráveis e garantindo que ninguém fique para trás, consolidando e fortalecendo as políticas públicas nessa área”, destacou Jerônimo.

Na oportunidade, o governador autorizou uma série de investimentos para ampliar a rede de proteção social no estado. Entre as ações, estão o reforço no Alimenta SUAS, em parceria com o Bahia Sem Fome, com aporte de R$ 15 milhões; a construção de 65 novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com investimento anual de R$ 3,9 milhões, passando a 760 unidades em todo o estado; e a inclusão de 34 novos municípios no Benefício Eventual Mulher, em apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. O pacote prevê ainda 15 novos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), somando 279 equipamentos; novas unidades de atendimento para pessoas em situação de rua, incluindo dois Centros de Referência Especializados para População de Rua (Centros Pop) e quatro unidades de acolhimento institucional; além da ampliação de residências inclusivas para pessoas com deficiência. O investimento total chega a quase R$ 23 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público do Estado da Bahia/GAECO e a Força Correcional Especial Integrada – FORCE/COGER/SSP/BA deflagraram, nesta quarta-feira, 1º/10, a operação Estado Anômico, cujo objetivo é desarticular uma estruturada e sofisticada organização criminosa especializada na lavagem de capitais advindos de jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais, atuante em Feira de Santana/BA e cidades circunvizinhas.

Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, em Feira de Santana e em Salvador/BA, além do bloqueio de R$ 9 milhões das contas bancárias dos investigados e a suspensão de atividades econômicas de uma empresa, em cumprimento à decisão expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Feira de Santana/BA.

As investigações apontam para a prática reiterada de múltiplas infrações penais graves, com foco na ocultação de dissimulação de bens e valores. Participam da operação 100 Policiais, 11 Auditores-Fiscais e três Analistas Tributários da Receita Federal. :: LEIA MAIS »