:: ‘Bahia’

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de setembro de 2025, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima, para a safra 2025, uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 12,8 milhões de toneladas, o que representa um avanço de 12,3% na comparação com a safra de 2024.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por sua vez, na primeira estimativa do ciclo 2025/2026, destaca o bom desempenho na produção dos grãos desse novo ciclo.

De acordo com o IBGE, a área plantada dos grãos, para 2025, está estimada em 3,65 milhões de hectares (ha), com crescimento de 2,8% em relação à safra de 2024. Com isso, o rendimento médio (3,51 toneladas/ha) da lavoura de grãos no estado da Bahia será 9,3% acima da safra anterior.

O volume de soja colhido está estimado em 8,61 milhões de toneladas, o que corresponde a um crescimento de 14,3% sobre o verificado em 2024. A área plantada com a oleaginosa no estado é de aproximadamente 2,14 milhões de ha. O rendimento médio de 4,0 toneladas/ha tem relevância nesse desempenho positivo, com aumento de 8,3% em relação à safra anterior. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Salvador (CMS) – Foto: Valdemiro Lopes

As comissões da Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovaram, por unanimidade, o projeto que cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Fundo Animal) — uma iniciativa que marca um avanço histórico nas políticas públicas voltadas à causa animal na capital baiana. O texto segue agora para votação em plenário.

A proposta permitirá que recursos públicos e privados sejam destinados a ações diretas de proteção animal, com apoio a ONGs, protetores independentes e programas de combate aos maus-tratos. Além disso, as multas aplicadas em casos de crimes contra animais poderão ser revertidas para o próprio fundo, garantindo que os valores arrecadados sejam reinvestidos em iniciativas de cuidado e acolhimento.

Autora do projeto, a vereadora Marcelle Moraes (UB) destacou que a criação do Fundo Animal responde a uma demanda antiga, identificada ainda em sua gestão à frente da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis).

“Quando estive à frente da Secis, sempre senti falta de um Fundo Animal que garantisse a aplicação dos recursos oriundos de multas e de doações diretamente em ações de proteção. Agora, com essa aprovação, Salvador dá um passo fundamental para tornar a cidade ainda mais justa e solidária com os animais. Esse fundo permitirá que o poder público e a iniciativa privada financiem projetos, ampliem campanhas e fortaleçam quem está na linha de frente dessa causa”, afirmou a vereadora. :: LEIA MAIS »

Foto: Jéssica Ketlin

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada nesta terça-feira (14), dia que antecede as comemorações pelo Dia do Professor, expôs o colapso da educação municipal em Feira de Santana, onde a prefeitura tem descumprido a Lei Federal nº 11.738/2008, que garante aos professores um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse, como planejamento de aulas e formação continuada.

Proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), integrante da Comissão de Educação da ALBA, a audiência discutiu os efeitos da Portaria nº 007/2025, publicada pela Secretaria Municipal de Educação, que aumenta o tempo de permanência dos docentes em sala de aula e elimina o período destinado ao planejamento pedagógico. A medida fere decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da reserva de tempo extraclasse e sua aplicação obrigatória a estados e municípios.

Apesar de convidada, a Prefeitura não enviou representação para a discussão. O parlamentar criticou a ausência e classificou a situação como “uma anomalia trabalhista e pedagógica”. Ele também denunciou que a gestão municipal vem precarizando as condições de trabalho dos professores. “O professor está sendo submetido a um regime que fere a Constituição e a legislação nacional. A sobrecarga é desumana e prejudica a aprendizagem. Quem passa 40 horas em sala de aula trabalha mais 15 em casa, tirando tempo da família e do descanso para planejar aulas”, afirmou Robinson. :: LEIA MAIS »

Foto: Tatiana Azeviche/Ascom-Setur-BA

Uma das regras da indústria de viagens é que o destino, para ser competitivo, precisa ter boa conectividade aérea. Nesse sentido, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), tem atuado na captação de voos para destinos baianos, em parceria com as companhias de aviação e os aeroportos. A estratégia contribuiu para colocar a Bahia na liderança do turismo brasileiro. Com a proximidade do verão, o trabalho foi reforçado para atender a demanda de viajantes nacionais, que terão disponíveis mais de 3,7 mil voos extras, em rotas para Salvador (Baía de Todos-os-Santos), Ilhéus (Costa do Cacau), Porto Seguro (Costa do Descobrimento), Vitória da Conquista (Caminhos do Sudoeste), Morro de São Paulo e Boipeba (Costa do Dendê).

“A captação de voos é contínua e está entre as prioridades do Governo do Estado, que exige mais esforço para atender a grande demanda da alta temporada. Nesse quesito, a Bahia está bem contemplada para bater novo recorde de turistas nacionais, no próximo verão”, pontua o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

A Gol Linhas Aéreas terá 7,6 mil voos para Salvador, 1,2 mil a mais do que no verão passado, uma expansão de 20% que representa 1,4 milhão de assentos. O maior aumento será nas rotas partindo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No interior baiano, a oferta vai aumentar em 40%, com 1,2 mil voos e 240 mil assentos. Somente Porto Seguro terá 500 linhas extras, partindo de Salvador, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Brasília. Em Ilhéus, o incremento será de 45%, com 160 voos de São Paulo e 31 mil assentos, além de uma rota do Rio de Janeiro. E Vitória da Conquista voltará a receber dois voos diários de aeroportos paulistas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CAIXA

A CAIXA e o Governo Federal anunciaram, nesta quinta-feira (09), uma série de investimentos destinados a diversos municípios da Bahia, que totalizam mais de R$1,6 bilhão em recursos para o estado. As obras incluem a ampliação do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, melhorias na infraestrutura urbana de Feira de Santana, construção de policlínicas, além da construção de creches e escolas nas cidades de Adustina, Amélia Rodrigues, Crisópolis, Heliópolis e Ipupiara.

Para o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, o banco está cumprindo o seu papel institucional disponibilizando investimentos necessários para o desenvolvimento dos estados. “Estamos aqui assinando, junto ao governo da Bahia, contratos de melhorias e obras para o estado que totalizam R$ 850 milhões, podendo chegar a R$ 1,6 bilhão. São iniciativas que vão melhorar a vida de todos os baianos, aprimorando a mobilidade do metrô de Salvador, que hoje transporta 300 mil pessoas por dia, além de instalar creches e promover infraestrutura e saneamento nas cidades. A CAIXA apoia, por meio de suas ações, o desenvolvimento do país e a transformação da vida das pessoas com obras como essas, sob a condução e o trabalho incansável do governo federal”, afirmou.

Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a CAIXA e o Governo da Bahia assinaram contrato garantindo R$ 616 milhões para as obras de ampliação da frota do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, que interliga a região metropolitana de Salvador. Serão adquiridos 10 novos trens com quatro vagões cada, suportando até 1,2 mil passageiros por composição. O investimento, que utiliza recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), beneficiará aproximadamente 2,6 milhões de habitantes.

Além disso, a CAIXA e a prefeitura de Feira de Santana (BA) formalizaram a contratação de operação de crédito no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), no valor de R$ 200 milhões. Os recursos serão destinados a ações como abastecimento de água, drenagem e revitalização de bacias, estruturação de projetos de Parceria Público-Privadas (PPP), além de pavimentação, calçamento, recapeamento, reperfilamento e melhorias em ruas e avenidas. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Em sessão extraordinária nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu, em votação secreta, pela manutenção da prisão do deputado Binho Galinha. Foram 34 votos pela permanência, 18 pela revogação da prisão e uma abstenção. O plenário se posicionou a partir do relatório técnico apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e após a explanação da defesa do acusado.

A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, conduziu a sessão e ressaltou que seus pares exerceriam uma atividade exclusivamente julgadora, registrando que não haveria manifestações em plenário, encaminhamento de líderes de bancada ou declaração de voto. Ela destacou ainda que o processo corre em segredo de justiça.

Evocando o amplo direito de defesa, a presidente Ivana franqueou 15 minutos ao advogado Gamil Föppel, defensor do deputado Binho Galinha, que ratificou os argumentos apresentados durante reunião extraordinária da CCJ, realizada na última quarta-feira (8). Entre os pontos levantados, estavam a vedação constitucional à prisão preventiva de parlamentares, a inexistência de flagrante, a incompetência do juízo e a negação de fuga do acusado.

Antes da votação, o primeiro-secretário, deputado Samuel Junior (Republicanos), e a segunda-secretária, deputada Kátia Oliveira (UB), auxiliaram a presidente na preparação das cédulas e na chamada nominal para que os deputados se dirigissem à urna e depositassem seus votos. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/Ascom-Seagri

A agricultura na Bahia apresentou crescimento de 8,4% na produção, alcançando recorde histórico de R$ 47,3 bilhões e ocupando a 7ª posição nacional em valor agrícola. Os dados da Produção Agrícola Municipal 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que os principais responsáveis pelo desempenho – que seguiu na contramão do país – foram a fruticultura, com alta de 30,5% e montante de R$ 7,4 bi, e a produção de cacau, com alta de 176,7% e montante de R$ 6,5 bi.

Para o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, os números mostram a força da agricultura baiana que, com políticas públicas e investimentos em infraestrutura, tecnologia e qualificação profissional, tende a crescer ainda mais nos próximos anos e transformar o estado em um expoente no setor. “O trabalho seguirá forte, junto ao setor produtivo, para que a Bahia se destaque cada vez mais. Isso significa mais desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida da população baiana”, afirma.

Na fruticultura, os destaques são as cidades de Juazeiro, que lidera a produção brasileira de manga, com R$ 1,037 bilhões, e Casa Nova, que apresentou crescimento de 120% e se tornou o 2º maior polo baiano do setor de frutas, com R$ 1,007 bi. O café canephora, na região da Chapada Diamantina, também teve aumento do valor agrícola de 54%, com total de R$2,286 bi; além da uva, no Norte do estado, com aumento de R$635 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Serrinha e que indicou a existência de irregularidades no serviço de transporte escolar prestado pela empresa “Transtop Locação de Veículos e Máquinas”, durante o exercício de 2018. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, multou o ex-prefeito Adriano Silva Lima em R$2 mil.

O relatório de auditoria apontou falhas formais na condução do processo de contratação e na execução do objeto contratual, em especial com relação à inadequação dos veículos utilizados, à ausência de controle da execução dos roteiros, à não comprovação da capacidade técnica da empresa contratada e às falhas nos mecanismos de fiscalização da prestação do serviço.

Em sua defesa, o gestor reconheceu a ocorrência das falhas formais, alegando limitações herdadas da gestão anterior e afirmou que providências foram implementadas ao longo do exercício de 2018 para mitigar as deficiências, a exemplo de melhorias nos registros de acompanhamento dos contratos; nomeação de fiscais contratuais; adoção de formulários padronizados para controle das rotas e da presença de motoristas; uso de planilhas de verificação e relatórios mensais; e deflagração de novo processo licitatório. :: LEIA MAIS »

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Senado autorizou na terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões (equivalentes a R$ 342 milhões) do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para o município de Feira de Santana (BA). Os recursos devem ser aplicados no Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente.

O projeto de resolução que trata dessa autorização (PRS 44/2025) contou com o parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele afirmou que esse município tem capacidade para arcar com o empréstimo.

— O município de Feira de Santana é o segundo maior município do estado da Bahia, ficando atrás da capital, Salvador (…). Os recursos serão investidos num setor fundamental: o de drenagem e saneamento. Sem dúvida nenhuma, é uma contribuição muito grande para Feira de Santana — declarou ele.

O programa a ser beneficiado envolve a construção de viadutos e obras de drenagem (que levam a água da chuva aos lagos, por exemplo, para evitar inundações). Os recursos também deverão custear o reassentamento de famílias afetadas pelas obras, estudos técnicos e programas de gênero e diversidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, na terça-feira, dia 7, reunião na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para alinhar estratégias de combate à sonegação fiscal, marcada pela apresentação de uma nova metodologia de investigação voltada ao enfrentamento do débito declarado e não pago do ICMS. Desenvolvida em parceria entre o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Corporativos (Gaesf) e a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA, a ferramenta tecnológica permitirá maior agilidade e precisão na identificação de fraudes e blindagens patrimoniais praticadas por contribuintes que reiteradamente deixam de recolher o imposto.

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou o investimento do MPBA em tecnologia e capacitação para reforçar a atuação contra a sonegação. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, alertou que a prática compromete a competitividade e afeta a arrecadação necessária às políticas públicas. Já o promotor de Justiça Hugo Casciano, secretário-executivo do Cira e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), assegurou que o órgão apoiará integralmente o Gaesf na responsabilização dos sonegadores.

O coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Alex Neves, informou que a força-tarefa recuperou, no primeiro semestre de 2025, mais de R$ 144 milhões em créditos tributários sonegados. Ele ressaltou que a prática de declarar e não pagar o ICMS, de forma contumaz, além de gerar concorrência desleal, pode estar associada a fraudes na constituição de empresas e à lavagem de dinheiro. Ainda este ano, serão realizadas operações com cumprimento de medidas cautelares contra sonegadores. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa marca um avanço na modernização do sistema e fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.

Entre as principais mudanças, estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos, e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco também amplia o poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, garantindo decisões mais rápidas em situações críticas.

“O novo código é fruto de uma construção coletiva que nasceu do diálogo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. É uma legislação moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no país”, afirmou o governador. Segundo ele, o Estado se preparou para enfrentar novos desafios sanitários com mais agilidade e inteligência. “Os aprendizados da pandemia estão incorporados aqui. Aprendemos que salvar vidas exige coordenação, transparência e rapidez nas decisões”, completou.

O decreto regulamenta sete eixos da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito (SVO) e emergências em saúde pública, além de consolidar o papel do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que passa a ter maior autonomia para monitorar e responder a crises. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMS

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), inicia nesta quinta-feira (9) a implantação das Estações de Disseminação de Larvicida (EDL) — uma tecnologia inédita na capital baiana que reforçará o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O lançamento ocorrerá a partir das 8h, na Praça da Pomba, no Bairro da Paz.

A ação marca o pontapé inicial do Plano Verão Sem Mosquito 2025/2026 e contará com a presença de representantes da Diretoria de Vigilância em Saúde da SMS, da Fiocruz Amazonas e do Ministério da Saúde, além dos agentes de combate às endemias responsáveis pela instalação das armadilhas em imóveis previamente cadastrados na região.

Segundo Lucrécia Lopes, subcoordenadora de Ações e Controle das Arboviroses do CCZ, as novas estações atuam diretamente na interrupção do ciclo reprodutivo do mosquito, oferecendo uma proteção mais eficiente e duradoura. “Estamos apostando em uma tecnologia que une ciência, inovação e sustentabilidade para ampliar o alcance das nossas ações e proteger ainda mais a saúde da comunidade contra dengue, zika e chikungunya. O Bairro da Paz, por seu histórico de vulnerabilidade ao vetor, foi escolhido para iniciar essa estratégia, que certamente fortalecerá o controle das arboviroses em todo o município a partir de 2026”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SSP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e aos comandos das Polícias Civil e Militar medidas que aprimorem a política de uso das câmeras corporais operacionais (CCOs) pelas forças de segurança pública do estado. Expedida pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e 5ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial da capital, a recomendação foi publicada nesta quarta-feira, dia 8, no Diário de Justiça Eletrônico.

O documento resulta de procedimento instaurado para fiscalizar a execução da política em todas as suas etapas, desde a aquisição e distribuição dos equipamentos até o uso, armazenamento e compartilhamento das imagens. Segundo a recomendação, diligências e visitas técnicas, realizadas nos últimos dois meses em unidades da Polícia Militar, Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), constataram subutilização dos equipamentos e ausência de controle sobre a forma de uso das câmeras.

De um total de 1.263 câmeras distribuídas, conforme dado da SSP, apenas 7,5% (95) estavam sendo efetivamente utilizadas no momento das vistorias. Foram inspecionadas 15 unidades policiais contempladas com os dispositivos. Outros pontos identificados foram o critério utilizado para disponibilização das câmeras e regras de compartilhamento que dificultam a utilização das imagens pelos atores do Sistema de Justiça. :: LEIA MAIS »

Foto: Gercivalda Porto

O Brasil é um dos países que mais produzem resíduos plásticos no mundo. De acordo com pesquisa da ONG Oceana, os brasileiros despejam anualmente 1,3 milhão de toneladas de plásticos nos mares, o que representa 8% de toda poluição do tipo a nível mundial. Para ajudar a minimizar esse impacto em seu território, o Sertão Produtivo, as estudantes Maria Alice, Luma Badaró e Lorrany Lopes, do Colégio Estadual de Tempo Integral Anísio Teixeira, em Palmas de Monte Alto, inovaram com a criação de um canudo ecológico a partir da casca do ovo.

Com a ideia tendo surgido em sala de aula, o professor orientador, Ueliton Oliveira, defende a importância da formação de jovens cientistas. “A inserção dos jovens na educação científica e empreendedora é fundamental para a formação integral do estudante, pois contribui para o desenvolvimento do pensamento crítico, da criatividade e do protagonismo juvenil, preparando-os para enfrentar os desafios sociais, ambientais e econômicos do presente e do futuro”, afirma.

Uma preocupação importante quando se trata de inovação é a proteção intelectual das ideias. Maria Alice garante que a equipe está atenta ao tema. “Pensamos em registrar patente, pois trata-se de uma proteção essencial para garantir exclusividade e evitar cópias. Além disso, esse projeto não é apenas uma ideia criativa, e sim uma solução viável, com base científica e grande potencial de impacto ambiental e econômico”.

Para as próximas etapas, as meninas planejam comparar o ciclo de vida ambiental dos canudos ecológicos com os convencionais, além de criarem um design mais atraente para o público infantil. :: LEIA MAIS »