:: ‘Notícias Política de Salvador’

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) quer acelerar a resolução de conflitos fora da esfera judicial na Bahia. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação ao governo do estado, em que sugere a elaboração de projeto de lei de desjudicialização dos conflitos. A ideia é usar a arbitragem, tendo a administração pública direta e suas autarquias como parte.

O parlamentar ressalta que a legislação autoriza procedimentos de resolução de controvérsias alternativas ao processo administrativo e ao processo judicial, como cadastramento de câmaras de arbitragem para atuar nas desapropriações de imóveis, contratação de instituição especializada em conciliação, mediação e arbitragem para a recuperação de créditos fiscais, implantação de núcleos de atendimento para prestação de serviços de conciliação, mediação e arbitragem, por meio de convênio, a serviço dos jurisdicionados (pessoas físicas e MEI), dentre outras.  “Isso já é uma realidade em alguns estados brasileiros e traz grandes benefícios as partes envolvidas”, frisa Angelo.

Para resolução de conflitos na sobrecarregada jurisdição estatal, as partes precisam estar dispostas a esperar anos até o final do processo, considerando ainda que há demandas que ficam sujeitas a uma série de recursos que, mesmo em procedimentos simples, têm que aguardar tempo significativo para que as ações cheguem nas mãos de quem detém poderes para julgá-los definitivamente. A desjudicialização transfere para a área privada a capacidade de conhecer e decidir uma parcela extremamente relevante dessas demandas que poderiam ser solucionadas no Judiciário. De uma forma geral, conforme prevê a indicação, só serão excluídos desta nova sistemática as demandas que tratem de direitos indisponíveis, e quando pessoas menores e incapazes estiverem envolvidas como partes no conflito. :: LEIA MAIS »

Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O médico Fábio Vilas-Boas acaba de informar seu pedido de exoneração da chefia da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Ele protagonizou um episódio de agressão verbal contra a dona do restaurante Preta, Angeluci Figueiredo. “Entreguei, agora à tarde, minha carta com pedido de exoneração do cargo de secretário estadual de Saúde, que ocupava desde janeiro de 2015. A solicitação foi aceita pelo governador Rui Costa”, escreveu Vilas-Boas no Twitter.

A Secretaria de Comunicação (Secom) confirma que a subsecretária Tereza Paim assume a pasta interinamente, e diz que ‘o substituto de Fábio Vilas-Boas será anunciado nos próximos dias.’

De acordo com a Secom, o governador Rui Costa agradeceu “pelo empenho com que o médico conduziu a pasta durante sua gestão”. :: LEIA MAIS »

Vereador Leandro Guerrilha (PL) – Foto: Divulgação / Ascom

O vereador Leandro Guerrilha (PL) – presidente da Comissão do Carnaval e Eventos da Câmara Municipal de Salvador (CMS) – propôs, na tarde desta terça-feira (3), um “marco zero” para a volta da festa momesca na capital baiana que já não acontece há 2 anos. A ideia é fazer audiências públicas para discutir se a cidade terá condições de realizar o Carnaval no próximo ano diante da pandemia do coronavírus no país e no mundo.

“Logicamente, o balizador disso tudo é a vacinação. O prefeito Bruno Reis (DEM) já sinalizou que se a população estiver 100% vacinada, já tem condições de se pensar na festa. Esse Carnaval é do marco zero, é de retomada, e já abrimos conversas com o Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) e o setor para entendermos se nós temos condições de fazer o Carnaval”.

De acordo com o vereador, para a retomada da festa é preciso discutir várias frentes. Além da questão da vacina e distanciamento social, também há necessidade de criar um cronograma especial neste novo momento que passa o país. “Temos que discutir quantos dias serão a festa, em quais condições teremos para oferecer aos foliões, profissionais e artistas. Conversar com os blocos afros, trios, contratação, editais, projetos especiais, repensar o Carnaval realmente começando do zero. A festa é importante para a economia da nossa cidade”, destacou Leandro Guerrilha, relembrando sua trajetória até ser eleito a vereador. “Eu comecei como batuqueiro, na Liberdade, puxando corda, cantor, puxador de bloco, compositor e hoje sou vereador, presidente da Comissão do Carnaval que foi instalada nessa legislatura”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Após uma reunião com membros municipais e estaduais do Patriota nesta quinta-feira (29), o vereador Átila do Congo assumirá a presidência municipal da sigla, além de ser oficializado em breve como líder do partido na Câmara Municipal de Salvador.

O encontro contou com a participação do presidente estadual do Patriota, Alexandre Marques e da vereadora Roberta Caires, que será sucessora de Átila no cargo de vice-líder da Casa Legislativa.

As manobras, segundo Átila, fazem jus à entrega do trabalho que vem desempenhando durante o mandato. :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB, Zé Cocá – Foto: Divulgação/UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, entretanto, a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI. Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhão, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.

“No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá. Segundo o gestor que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Jacó – Foto: Reprodução

O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) saiu em defesa da população de Lauro de Freitas contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar criticou a empresa pelo que classificou como “descaso, desrespeito e serviços precários prestados aos munícipes”.

Segundo o petista, a empresa tem sido uma das mais denunciadas nos órgãos de defesa do consumidor por conta da má qualidade do serviço prestado. “No município de Lauro de Freitas, o desrespeito e a inoperância são as marcas dessa empresa que deveria ser acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão regulador deste setor econômico”, disse.

Conforme ressaltou Jacó, com lucro líquido de R$ 10 bilhões no quadrimestre de 2021, o grupo Neoenergia controlador da Coelba, tem sido um péssimo exemplo de empresa privatizada na Bahia, principalmente por fornecer um serviço essencial à população. “A distribuição de energia elétrica para o atendimento da população baiana é algo de importância singular. Não pode ser fornecida desta maneira. Está muito longe do satisfatório”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Advogado Targino Neto – Foto: Reprodução / Redes Sociais

Chegou a informação ao site Política In Rosa de que o filho do ex-deputado estadual Targino Machado poderá ser candidato a deputado estadual. O filho de Machado é o advogado Targino Neto.

Ultimamente, o advogado tem andado conversando com várias lideranças políticas. Inclusive, no último domingo (18), ele esteve na companhia de Deibson Cavalcanti, braço direito de Targino Machado, do ex-vereador João Bililiu, do candidato a vereador nas eleições 2020, Beto Chaparral, e dentre outras lideranças. Agora é aguardar o que virá para o futuro.

Uma coisa é certa: seu nome tem sido aclamado por seus seguidores nas redes sociais. Muitos deles pedem a sua candidatura. Vale lembrar que Targino Machado tem outro filho que é prefeito do município de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira.

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta segunda-feira (19) que cumprirá todo seu mandato. Segundo o petista, não há por parte dele, obsessão por ser candidato ao Senado na eleição de 2022.

Em coletiva de imprensa, Rui ressaltou que terá o “maior prazer” de ficar até o último dia do seu mandato. “Eu não tenho esse desespero, essa ansiedade de ser candidato a senador. Nunca tive na minha vida essa obsessão por cargo público. Eu faço parte de um grupo político e eu estarei sempre à disposição para ajudar esse grupo, que está mudando a Bahia”, destacou.

O PP, partido do vice-governador João Leão, defende que Rui deixe o cargo para que Leão assuma o governo estadual por nove meses. (Bahia.Ba/Matheus Morais)

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

O vereador Paulão do Caldeirão (PSC), em pronunciamento na última terça-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou da grande amizade que o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), tem com o senador Otto Alencar. Paulão destacou a atuação do governador Rui Costa e cravou que o senador Jaques Wagner será o próximo governador da Bahia.

“Fico muito feliz de ver vossa excelência ter essa amizade tão grande com um dos políticos mais honrados e mais competentes desse país, Otto Alencar. Otto, que está ao lado de Rui Costa um dos maiores governador do Brasil, e do futuro governador da Bahia, Jaques Wagner”, declarou.

Em resposta e sorridente, o presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres, afirmou: “É isso aí, excelência. Parabéns”, disse.

Vale destacar que o vereador Paulão do Caldeirão é ligado ao ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho que, possivelmente, participará da chapa majoritária encabeçada pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto.

Deputado federal Zé Neto – Foto: Cleia Viana/AG-Câmara

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) presidiu audiência pública, nesta quarta-feira (14), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação. “O governo federal tem adotado medidas para ampliar importações, sem negociar contrapartidas que abram mercados para as exportações brasileiras. Ou seja, vamos ter mais importações, botando em risco a sobrevivência da indústria brasileira e os empregos dos trabalhadores, além de comprometer a balança comercial, e nossa soberania”, advertiu Zé Neto.

Uallace Moreira Lima, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) também criticou a liberalização do comércio adotada pelo governo Bolsonaro, por meio da Resolução Gecex 173 e da Medida Provisória 1040. “A gente aderir a uma lógica de abrir nossas compras públicas para empresas do exterior, nos equiparando com países desenvolvidos que têm estruturas produtivas mais maduras é muito arriscado”, advertiu.

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 44% das empresas brasileiras consideram que haverá um alto impacto se empresas estrangeiras participarem de licitações públicas, fragilizando o setor produtivo brasileiro. “É preciso frear o processo de desindustrialização do Brasil e as medidas que o governo vem adotando, mais uma vez, vão na contramão dos interesses nacionais”, complementou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

Durante o programa Papo Correria desta terça-feira (13), o governador Rui Costa anunciou a autorização para preparação de um novo concurso para a Polícia Civil da Bahia.

Conforme o governador, o concurso será realizado no segundo semestre de 2021, com 1000 vagas: 100 vagas para delegados, 100 escrivães e 800 agentes. A convocação será no primeiro semestre de 2022.

Deputado estadual Tom Araújo – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Tom Araújo (DEM) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que obriga concessionárias de pedágios que atuam na administração de rodovias estaduais a disponibilizarem aos cidadãos a opção de pagamento das tarifas por meio de cartão de débito ou crédito, bem como pela tecnologia de aproximação NFC.

De acordo com o Artigo 2º do texto, caso a matéria seja aprovada, caberá ao Executivo adotar as medidas necessárias, no prazo de 90 dias, para que a nova exigência seja aditada aos contratos em andamento. A partir do procedimento contratual, as empresas terão mais 120 dias para que promovam a adequação da prestação dos seus serviços.

O parlamentar democrata argumenta que a utilização de meios digitais para a realização de pagamentos, dentre outras transações financeiras, vem caminhando para se tornar a principal forma utilizada pela sociedade. Ao citar a pesquisa “O Brasileiro e sua relação com o dinheiro”, realizada pelo Banco Central do Brasil, o deputado destaca que o estudo mostrou um cenário no qual 48% da população recebe o salário ou pagamento na forma de depósito em conta bancária, contra 29% em dinheiro; 34% sai de casa portando mais do que R$ 50,00 em cédulas; e 52% utiliza a forma de cartão de débito, e 46% cartão crédito. Em outro recorte, ressalta Tom Araújo, o levantamento mostra que 76% dos estabelecimentos do país já aceitam cartão de débito, e 74% cartão de crédito, como forma de pagamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMLF

Mesmo diante da crise gerada em diversos setores da economia pela pandemia do novo coronavírus, Lauro de Freitas registrou saldo positivo de postos de trabalho pelo segundo mês consecutivo. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de maio, o município registrou 708 postos de trabalho, resultado da diferença entre admissões e demissões. Esse é o melhor cenário dentre os municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O número é inferior ao registrado no mês de abril, quando o município registrou a criação de 2.053 postos de trabalho celetista. No entanto, no acumulado do ano soma um total de 3.563 postos de trabalho, o que mantém o município na primeira posição na RMS no que diz respeito à geração de empregos com carteira assinada. O maior número de postos foi gerado no setor de serviços, seguido pela construção civil e indústria.

De acordo com o secretário municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (SETREL), Uilson Souza, parte deste avanço se deve às ações desenvolvidas pela gestão e à aproximação da Prefeitura com os segmentos econômicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Seplan

O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, realizou nesta terça-feira (06), a primeira reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) em sua segunda passagem pela secretaria do Planejamento (Seplan). O gestor frisou a importância de equilibrar as receitas dos territórios de identidade e aumentar a arrecadação do Estado. A inclusão dos 27 Territórios de Identidade no conselho foi uma das reivindicações da agenda territorial.

Leão falou do crescimento das energias renováveis, em especial a eólica e solar fotovoltaica, que têm mudado a realidade de muitas localidades, principalmente no sertão baiano. São 225 parques em operação e 233 em construção e com construção prestes a iniciar. O Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco foi outro exemplo utilizado como grande alavancador da economia.

“Nosso objetivo é aumentar e equalizar a receita na Bahia, pois elevando os índices de arrecadação no interior, vamos gerar empregabilidade nas regiões. Historicamente, Salvador e Região Metropolitana concentram a maior renda do estado. Atualmente são 72,74%, seguido de Litoral Norte e Agreste Baiano com 5,75% e Portal do Sertão com 5,54%. Juntos, eles são responsáveis pela arrecadação de 84% do ICMS. Esses três territórios concentram 4,2 milhões de habitantes, enquanto em todo restante do estado há mais de 12 milhões de pessoas. Não é justo que a renda fique toda concentrada”, declara o secretário do Planejamento. :: LEIA MAIS »