:: ‘Seplan’

Foto: Camila Souza/GOVBA

A Bahia gerou 11.279 postos com carteira assinada no mês de janeiro, o maior saldo dentre os estados da região Nordeste. Ainda em janeiro o comércio varejista registrou crescimento de 2,3% frente ao mês de dezembro. “Muito bom iniciar o ano com a geração de empregos em alta. Tão bom que os novos empregos, segundo a SEI, já movimentaram a nossa economia e impactaram no crescimento do varejo em 2,3%, dois excelentes resultados”, avaliou o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.

Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos celetistas entre os estados nordestinos. No conjunto dos 27 entes federativos, ficou na sétima colocação. Em termos relativos à variação do estoque, também se localizou em primeiro lugar no Nordeste e na sétima colocação no país.

“Das 11.279 mil vagas geradas na Bahia, mais da metade foi no setor de serviços e grande parte na construção civil. Isso é reflexo da retomada da atividade econômica no estado, que é bastante concentrada nos setores de serviço e comércios, e também dos investimentos públicos na área da construção civil”, explica o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

O segmento de serviços (+5.926 postos) foi o que mais gerou postos de trabalho celetistas, dentre os cinco grandes setores de atividade econômica em janeiro no estado. Em seguida, foi acompanhado por construção (+3.975 postos), indústria geral (+1.871 postos) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+168 postos). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Seplan

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia, para 2022, prevê um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado este ano. O documento foi entregue pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (29). O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 52,6 bilhões, enquanto que, para o exercício 2021, foi de R$ 49,3 bilhões. Já a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para o ano que vem é de 3,3%, maior que a projeção nacional, que é de 2,1%.

Segundo João Leão, a proposta reflete a expectativa para a economia com base na conjuntura atual e nas possibilidades de crescimento para o próximo ano. “Importante ressaltar que a atual proposta cumpre os limites legais quanto à manutenção e desenvolvimento do ensino, às ações e serviços de saúde e ao desenvolvimento da ciência e tecnologia. Com relação ao valor destinado ao combate e erradicação da pobreza, encontra-se de acordo com o determinado pela legislação estadual”, explica.

Leão também destaca que o orçamento do Estado, desde 2014, cresceu 42,3% e a arrecadação de ICMS 63,9%. Para ele, do ponto de vista do planejamento orçamentário, a proposta entregue na Alba contempla a continuidade das ações governamentais em andamento e a gestão estratégica dos programas do Plano Plurianual Participativo do Estado da Bahia (PPA) 2020-2023, “mesmo diante de um cenário econômico de incertezas e de dificuldades relativas à escassez de recursos para a execução das despesas”.

“Apesar das dificuldades econômicas e, sobretudo, de natureza política, causadas pelo Governo Federal, além de uma gravíssima crise sanitária com a pandemia, a Bahia continua realizando grandes investimentos públicos, orientando os gastos públicos para as áreas prioritárias de saúde, educação, saneamento e infraestrutura, atendendo ao cidadão e à cidadã que mais precisam do poder do Estado”, ressalta Adolfo Menezes, presidente da Alba, ao comentar a projeção de crescimento do Orçamento de 2022 em relação ao ano corrente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Seplan

O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, realizou nesta terça-feira (06), a primeira reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) em sua segunda passagem pela secretaria do Planejamento (Seplan). O gestor frisou a importância de equilibrar as receitas dos territórios de identidade e aumentar a arrecadação do Estado. A inclusão dos 27 Territórios de Identidade no conselho foi uma das reivindicações da agenda territorial.

Leão falou do crescimento das energias renováveis, em especial a eólica e solar fotovoltaica, que têm mudado a realidade de muitas localidades, principalmente no sertão baiano. São 225 parques em operação e 233 em construção e com construção prestes a iniciar. O Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco foi outro exemplo utilizado como grande alavancador da economia.

“Nosso objetivo é aumentar e equalizar a receita na Bahia, pois elevando os índices de arrecadação no interior, vamos gerar empregabilidade nas regiões. Historicamente, Salvador e Região Metropolitana concentram a maior renda do estado. Atualmente são 72,74%, seguido de Litoral Norte e Agreste Baiano com 5,75% e Portal do Sertão com 5,54%. Juntos, eles são responsáveis pela arrecadação de 84% do ICMS. Esses três territórios concentram 4,2 milhões de habitantes, enquanto em todo restante do estado há mais de 12 milhões de pessoas. Não é justo que a renda fique toda concentrada”, declara o secretário do Planejamento. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou mudanças no secretariado da gestão estadual, na noite desta terça-feira (4), durante transmissão do Papo Correria por meio das redes sociais. A Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) será comandada pelo vice-governador João Leão. Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) passa a ser chefiada pelo deputado estadual Nelson Leal.

As nomeações serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5). Outras mudanças serão publicadas no Diário Oficial ainda esta semana. (Secom)

As vendas externas da Bahia se recuperaram em maio, alcançando US$ 758,2 milhões, o que representa um aumento de 27,4% ante o mesmo período de 2018. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), considerando o acumulado de janeiro a maio, as exportações cresceram 2,5%, indo a US$ 3,15 bilhões. “O crescimento das exportações na Bahia é resultado de políticas públicas do Governo do Estado, que não tem poupado esforços para atrair novos empreendimentos que resultam no alargamento da base exportadora baiana”, analisa o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

O bom desempenho das exportações em 2019 reflete a melhora dos volumes exportados, com alta de 22,3%, puxada por itens como petróleo, celulose, petroquímicos, metalúrgicos, algodão e derivados de cacau. No mês, as exportações para os Estados Unidos cresceram 35% e avançaram 46% para a Ásia, com a China registrando aumento de 9,1%.

Importações :: LEIA MAIS »

O estatuto do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do território Piemonte do Paraguaçu foi aprovado nesta terça-feira (26), no município de Piritiba, durante reunião entre técnicos da Diretoria de Planejamento Territorial da Secretaria Estadual do Planejamento (DPT/Seplan), prefeitos e secretários municipais dos diversos municípios que compõem o território. Ainda na reunião, os prefeitos de Ruy Barbosa, Cláudio Serrada e de Boa Vista do Tupim, Hélder Campos, foram eleitos presidente e vice-presidente da entidade, respectivamente. A Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e técnica da DPT, Fabiana Matos, destacou a importância do momento por se tratar do único Território de Identidade da Bahia que ainda não havia consolidado o seu consórcio público. “É importante dizer que esse consórcio surge enquanto uma demanda do Colegiado Territorial e que ele trará para os municípios participantes, além dos benefícios naturais proporcionados pela organização, o efeito inclusivo, já que vinham ficando de fora de algumas políticas públicas”.

O Consórcio do Piemonte do Paraguaçu é de natureza multifinalitária, podendo atuar, dentre outros segmentos, na regularização fundiária, infraestrutura viária, gestão de resíduos sólidos e infraestrutura hídrica. Compõem o território os municípios: Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Rui Barbosa, Santa Teresinha e Tapiramutá. De acordo com o Decreto N. 6.017 de janeiro de 2007, define-se por Consórcio Público: pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei no 11.107, de 2005, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.

O vice-governador do estado da Bahia e secretário de Planejamento, João Leão, fará, na próxima segunda-feira (24.04), uma apresentação sobre o atual estágio do projeto logístico do Sistema Viário Oeste, que inclui a construção da Ponte do Desenvolvimento (Salvador/Ilha de Itaparica). A apresentação ocorrerá às 15 horas, no Auditório Lafayette Pondé, Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) definiu o cronograma das audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Feira de Santana para o exercício de 2017. As sessões públicas serão realizadas no período entre os dias 19 a 25 deste mês, tanto na zona urbana quanto rural.

As audiências públicas é oportunidade para representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros contribuírem para a elaboração do Projeto de Lei.

A primeira audiência será no dia 19, às 9hs, na sede da Casa da Prefeitura, no distrito de Jaguara; e às 15hs no posto do CRAS, na rua Padre Ovídio, no distrito de Maria Quitéria. No dia 20, a audiência será na Biblioteca Municipal no distrito de Humildes, às 9hs; e no Salão Paroquial da Igreja Matriz, no distrito de Jaiba.

No dia 21, às 9hs, a audiência pública será no Centro de Desenvolvimento Comunitário José Gregório, no distrito de Tiquaruçu; e na Creche Maria de Lurdes Almeida Machado, no distrito de Governador João Durval Carneiro, às 15hs.

No dia 22, às 9hs, a audiência será na Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, no distrito de Bonfim de Feira; e às 15hs será na Escola Municipal Rosa Maria Esperidião Leite, no distrito de Matinha.

Por fim, no dia 25, as audiências públicas serão encerradas com encontro às 8h30min., das regiões administrativas I, II e III (sede do Município), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na avenida João Durval Carneiro. E às 14h30min, no mesmo local, encontro das regiões administrativas IV e V.