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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Audiências Públicas’

População pode contribuir virtualmente na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

População pode contribuir virtualmente na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Foto: Izinaldo Barreto

As audiências públicas para elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 chegaram ao fim no último dia 15. No entanto, a população pode continuar a contribuição de forma digital até o dia 10 de abril.

Basta acessar o site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) (feiradesantana.ba.gov.br), clicar no banner “Audiência Pública Eletrônica“, preencher o formulário com dados do participante e opinar sobre cinco áreas consideradas prioritárias para atuação da gestão municipal.

O diretor da Secretaria Municipal de Planejamento, Luiz Ivan dos Santos Silva, avalia que durante as audiências públicas presenciais a população priorizou, em sua maioria, as áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Assistência Social.

“Contamos com a participação da sociedade também nas audiências eletrônicas. Assim, o governo pode ouvir a população e definir quais são as áreas prioritárias para ação governamental no próximo ano”, explica o diretor.

Vale destacar que a participação da população irá auxiliar a gestão a identificar as áreas prioritárias para atuação, possibilitando uma colaboração entre governo e sociedade. A iniciativa busca melhorias da qualidade de vida da população feirense, proporcionando maior efetividade à gestão pública. :: LEIA MAIS »

Município precisa realizar audiências públicas para ouvir a população e elaborar o orçamento anual, afirma vereador

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

Por lei, o município é obrigado a elaborar o orçamento baseado na escuta e, para isso, precisa realizar frequentes audiências públicas para ouvir a população. Isso está previsto em lei, tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A afirmação é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que se pronunciou esta semana sobre o assunto na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

De acordo com o parlamentar, é preciso, no mínimo, promover audiências públicas nos distritos e em diversas outras áreas do espaço urbano, “para que o povo possa dizer: “olha, aqui no meu bairro precisa de creche, existe uma quadra largada há não sei quanto tempo etc””. Contudo, disse que desafia a qualquer pessoa para provar que essas audiências acontecem.

“Na prática não acontecem, e se acontecem, são vazias, porque ocorrem em dias e horários de trabalho, sem a divulgação devida, e o povo não consegue participar. Não pode fazer por fazer, e essas audiências acabam não se tornando espaços genuínos de debates, afetando o orçamento de origem, que já é apresentado com vício”, disse. :: LEIA MAIS »

Governo inicia audiências públicas para concessão de serviços nos parques estaduais

Governo inicia audiências públicas para concessão de serviços nos parques estaduais

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deram início, nesta quarta-feira (26), às três audiências públicas para a contribuição da sociedade baiana sobre a proposta de concessão de serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações dos parques estaduais Zoobotânico de Salvador, das Sete Passagens e Serra do Conduru.

As audiências estão sendo realizadas no formato virtual, respeitando os protocolos sanitários estabelecidos para o combate ao Covid-19. Os próximos encontros ocorrem nos dias 27 e 28, por meio do YouTube da Sema. Mesmo as audiências acontecendo virtualmente, a participação da sociedade nesse processo está garantida, além de esclarecer as dúvidas, as equipes técnicas irão colher as contribuições, opiniões e sugestões, que vão subsidiar e aprimorar o projeto. A sociedade poderá enviar contribuições até o dia 07/02/2022, no site da Sema ou no site do Parque Zoobotânico de Salvador.

Presente na abertura do primeiro dia de audiência, que discutiu a proposta para o Parque Zoobotânico de Salvador, a secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles, destacou a importância do processo de concessão para a modernização dos espaços de lazer dos três parques, bem como para o fomento ao turismo sustentável e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades do entorno.

“Todo o processo atende a um amplo debate com a sociedade por meio de consulta e audiências públicas, bem como reuniões com os conselhos estaduais de Meio Ambiente (CEPRAM), de Recursos Hídricos (CONERH), e os Conselhos Gestores dos parques contemplados. São colegiados em que se encontram representados os diversos segmentos sociais envolvidos com as Unidades de Conservação e sua gestão. Estamos empenhados, desde o início da proposta de concessão, a garantir a participação efetiva das comunidades envolvidas, no intuito de mobilizar e colher as contribuições para melhor desenvolvimento deste projeto”, explicou Telles. :: LEIA MAIS »

Vereador diz que representantes do PT utilizam audiências públicas para fazer campanha antecipada

Vereador Carlito do Peixe

Vereador Carlito do Peixe (DEM)

O vereador Carlito do Peixe (DEM) em seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana, denunciou que representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) estão realizando campanha eleitoral de forma prematura. A acusação de Carlito aconteceu após ver um vereador e deputados representantes da sigla fazendo audiências com a população dos distritos feirenses.

De acordo com Carlito do Peixe, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que a propaganda eleitoral seja realizada a partir de agosto de 2020. Entretanto, a denominada audiência pública conta com a presença do pré-candidato a prefeito pelo PT, o deputado federal Zé Neto. “É uma antecipação da campanha eleitoral nominada de audiência pública. Deixa a Justiça Eleitoral apurar este caso para ver se vocês vão se sair bem dessa”, alertou.

E continuou. “Estão levando, em nome da audiência pública, uma antecipação de campanha e em cima dessa audiência quem estão lá são os pré-candidatos a eleição e reeleição. Eles  usam a audiência para se apresentar para o povo perguntando o que quer que façam por ele. É permitido isso sim, mas não deixa de ser uma antecipação da campanha eleitoral”, disse Carlito ao site Política In Rosa.

Prefeitura de Feira inicia audiências públicas para elaboração da LOA 2020

Prefeitura de Feira inicia audiências públicas para elaboração da LOA 2020

Foto: Washington Nery

A Prefeitura de Feira de Santana inicia na próxima sexta-feira, 05, as audiências públicas para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária – LOA para o exercício 2020. Devem participar dos encontros, organizados pela Secretaria de Planejamento, representantes de classe, associações da sociedade civil, não governamentais e outros. Os participantes contribuem com opiniões e sugestões para a elaboração da LOA. O primeiro encontro será com representantes das regiões administrativas I, II, III, IV e V, no auditório João Batista de Cerqueira, da Secretaria Municipal de Saúde, nesta sexta-feira, durante todo o dia. Já no próximo dia 09 a audiência pública será realizada no distrito de Jaguara e acontece na sede da Casa da Prefeitura, a partir das 9h. No mesmo dia, às 15h, será a vez dos moradores do distrito Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) apresentar suas ideias e opiniões para elaboração da LOA 2020.

Os moradores do distrito de Bonfim de Feira terão audiência pública no dia 10, a partir das 9h, na Escola Municipal Alvaro Pereira Boaventura. A tarde a reunião acontece no distrito de Matinha, a partir das 15h, na Unidade de Saúde local. No dia 11 os moradores de Tiquaruçu apresentarão suas prioridades para o orçamento 2020 em audiência pública no Mercado Municipal, às 9h. Já a população de Maria Quitéria terá a oportunidade de opinar na elaboração da LOA também no dia 11, as 15h, em encontro a ser realizado na unidade do CRAS, situada na rua Padre Epifânio, 78. Em Humildes, a audiência pública acontece no dia 12, a partir das 9h, na Biblioteca Municipal do distrito. O cronograma será encerrado no distrito de Jaíba, também no dia 12, com audiência pública a partir das 15h, na sede Associação Comunitária.

Começam em março audiências públicas para elaboração da LDO

Começam em março audiências públicas para elaboração da LDO

Foto: Washington Nery

Começa no dia 12 de março a sequência de audiências públicas nos distritos e sede do município para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2020. As datas foram publicadas no Diário Oficial na edição desta terça-feira, 26. O primeiro local a receber a comitiva da Secretaria de Planejamento será o distrito de Jaguara, na sede da Casa da Prefeitura, a partir das 9h. No mesmo dia, às 15h, a audiência será no distrito de Maria Quitéria, no Cras São José.

No dia 13 de março, pela manhã, o distrito de Humildes vai definir suas prioridades, na Biblioteca Municipal. À tarde, a audiência será realizada na Unidade de Saúde do distrito de Matinha. Os distritos de Tiquaruçu e Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) terão suas audiências no dia 14 de março. O primeiro pela manhã, no Centro de Desenvolvimento Comunitário José Gregorio. E o segundo na Creche Maria de Lourdes Almeida Machado, no período da tarde.

As Regiões Administrativas I, II e III da sede do município se reúnem às 8h30 do dia 15 de março. E as Regiões Administrativas IV e V debatem às 14h30. Ambas audiências serão realizadas no auditório da Secretaria de Saúde. Para encerrar o ciclo de audiências, no dia 19 de março, os moradores do distrito de Bonfim de Feira se reúnem na Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, às 9h. E às 15h, será a vez do distrito de Jaíba, na Associação comunitária.

Audiências públicas discutem edital de licitação da limpeza urbana de Salvador

Acontece na quarta-feira (14), às 14h30, no Parque Social, a audiência pública que vai apresentar a minuta do edital de licitação da prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Salvador. Na quinta-feira (15), o evento será realizado no mesmo horário na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas.

Os encontros vão permitir que a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) escute a comunidade, esclareça dúvidas, além de receber sugestões para o aperfeiçoamento do edital. “É muito importante que a comunidade participe e possa contribuir. A audiência nos ajuda a fazer o processo de uma forma transparente e permite que o cidadão possa auxiliar nas decisões de ordem pública”, afirma Kaio Moares, presidente da Limpurb.

Depois da realização das audiências, a Prefeitura terá um prazo de 15 dias para apresentar o edital definitivo e mais 30 dias para o recebimento de propostas.

Audiências públicas para elaboração da LDO 2019 começam em fevereiro

A Secretaria de Planejamento divulgou o cronograma de audiências públicas, com a participação da sociedade civil organizada, para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

O Projeto da LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

Cronograma segue até o dia 6 de março

Os eventos serão iniciados no dia 27 de fevereiro, sempre nos dois períodos. Pela manhã, no distrito de Jaguara, na sede da Casa da Prefeitura, e à tarde no distrito de Maria Quitéria, no Posto do CRAS, à rua Padre Epifânio.

No dia 28, pela manhã na Biblioteca Municipal de Humildes e à tarde na Unidade de Saúde da Matinha. As audiências públicas nos distritos de Tiquaruçu, no Centro de Desenvolvimento Comunitário José Gregório, pela manhã e no Governador João Durval Carneiro, Creche Maria de Lourdes Almeida Machado, à tarde, serão realizadas no dia 1º de março.

No dia 2 daquele mês, o evento acontecerá no distrito de Bonfim de Feira, na Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, pela manhã, e à tarde em Jaíba, na Associação Comunitária de Jaíba.

No dia 6, participarão os representantes das Regiões Administrativas I, II e III, pela manhã, e à tarde as Regiões Administrativas IV e V, ambas da sede, no auditório da Secretaria de Saúde. O secretário de Planejamento, Carlos Brito, diz que a participação ativa é importantes. “Assim, a administração fica conhecendo as demandas da sociedade”.



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