:: ‘Notícias Política de Salvador’

Foto: Divulgação / TCE-BA

Apesar da aprovação da prestação de contas da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) relativa ao exercício de 2019 (Processo TCE/011166/2019), o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão desta quinta-feira (24.02), pela imposição de ressalvas, recomendações, determinação e aplicação de quatro multas a gestores da pasta e de suas unidades: de R$ 2 mil a Maurício Teles Barbosa (ex-secretário), de R$ 3 mil a José Roberto Alves dos Santos (Diretoria-Geral), de R$ 1,5 mil ao tenente-coronel PM Antônio Carlos Silva Magalhães (Superintendência de Telecomunicações – Stelecom) e também de R$ 1,5 mil a Elson Jeffeson Neves da Silva (diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica).

Conforme o TCE/BA, entre as falhas apontadas pela auditoria estão a terceirização das atividades finalísticas; o descumprimento da ordem cronológica de pagamentos aos credores; ações com incongruência na execução física e orçamentária; inconformidades na gestão e controle de bens móveis e falta de encaminhamento dos recursos interpostos para julgamento da autoridade superior competente. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

Com a possibilidade do senador Otto Alencar (PSD) se tornar candidato a governador da Bahia, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), que é defensor do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), afirmou que desistiria de votar no presidente Jair Bolsonaro e votaria no candidato do senador, o ex-presidente Lula (PT). Paulão não poupou e rasgou elogios ao senador.

“Otto Alencar é um dos políticos mais fiéis e corretos. São essas inúmeras qualidades que fazem com que o senador Otto Alencar possa ser governador da Bahia. A pedido do meu grupo, em defesa da independência da Bahia, da moralidade, do resgate desse povo, Otto Alencar sendo candidato a governador, votarei com Lula. Não posso ir de encontro a um homem íntegro, correto”, afirmou.

Paulão ainda disse estar convicto de que não pode renegar a Bahia. “Com Otto Alencar governador e Lula presidente da República, o Brasil e a Bahia ficarão cada vez mais fortes”, declarou.

Secretária de Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro – Foto: Reprodução / Youtube-GOVBA

A partir da próxima segunda-feira (28), conforme a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para apenas R$ 600. Essa diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais sem que tenha ocorrido um planejamento prévio. Para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.

“Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, ao pontuar que, caso necessário, essa questão será judicializada. :: LEIA MAIS »

Deputada Olívia Santana (PC do B) e o deputado Bira Corôa (PT) – Foto: Ascom ALBA/Agência-ALBA

A deputada Olívia Santana (PC do B) e o deputado Bira Corôa (PT) apresentaram um projeto de lei que proíbe homenagens a escravocratas, defensores do Golpe Militar de 1964, nazistas e neonazistas no âmbito da administração direta e indireta do Estado da Bahia. Com o PL também fica proibido atribuir a prédios, rodovias, repartições públicas e bens de qualquer natureza, pertencentes ou sob gestão da Administração Pública Estadual direta ou indireta, nome de pessoa que conste no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, de que trata a Lei Federal n° 12.528/2011, como responsável por violações de direitos humanos, assim como agente público, ocupante de cargo de direção, chefia, assessoramento ou assemelhados e pessoas que notoriamente tenham praticado ou pactuado, direta ou indiretamente, com violações de direitos humanos, durante o período da ditadura militar no Brasil.

Segundo os parlamentares, nomear escolas, espaços públicos, estradas, construir monumentos ou mantê-los a título honroso, com referências a pessoas que praticaram ou enalteceram a prática escravagista, significa a manutenção do sofrimento, da violência e da violação de direitos humanos praticados reiteradamente por séculos contra as pessoas negras. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador – Foto: Reprodução

O Município de Salvador foi proibido de realizar novas contratações de professores municipais em regime especial de direito administrativo (Reda), enquanto o concurso regido pelo Edital 02/2019 estiver vigente. A decisão de ontem, dia 21, atende a pedido do Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, e determina ainda que o Município se abstenha de prorrogar contratos de Reda de professores municipais em vigor no mesmo prazo. O juiz Glauco Dainese de Campos determinou ainda, na medida em que esses contratos temporários já existentes se encerrem, sejam estes contratados substituídos pelos aprovados no concurso do Edital 02/2019, observada a ordem de classificação.

Na decisão, o magistrado levou em conta que, na sua ação, o promotor de Justiça Luciano Taques relatou que, entre 2015 e 2019, “o Município convocou milhares de profissionais da educação através de Reda, para exercício da função de professor municipal, a partir de contratações temporárias”.

O promotor salientou que no ano de 2019, por meio do Edital 02/2019, Salvador “realizou concurso para provimento efetivo nas mesmas funções que estavam sendo preenchidas pelas contratações temporárias”. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O governador Rui Costa defendeu, nesta segunda-feira (21), uma ampla coalização em torno do ex-presidente Lula visando a vitória nas eleições de outubro. Ele acha “natural” que Lula e o PT conversem com outras correntes na economia com o objetivo de construir propostas para governar o Brasil nos próximos anos. Rui foi entrevistado pela jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que exibe o conteúdo na íntegra hoje, às 23h30, com retransmissão nas redes sociais do governador.

Sobre a sucessão no Estado, Rui Costa voltou a afirmar o desejo de ajudar o seu grupo político da melhor maneira possível, inclusive concluindo seu mandato até o final de dezembro: :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

Em sua visita ao município de Terra Nova, para anunciar obras de ampliação e modernização do colégio estadual, o governador Rui Costa concedeu uma entrevista coletiva aos repórteres presentes. Nela, Rui falou sobre se realmente tem o desejo de ser senador ou se já há a indicação de algum outro nome. Ele informou que o assunto ainda está sendo costurado pela base do PT no Estado.

“Estamos conversando bastante com o ex-presidente Lula, com as outras lideranças e presidentes de partido. Nela, temos um protagonismo essencial do ex-governador e senador Jaques Wagner, do senador Otto Alencar e do nosso vice-governador João Leão. Conversando com os outros partidos estamos costurando a nossa maior força que é a unidade, a mobilização desse grupo que tem feito o melhor governo da história da Bahia e que tem realizado o maior investimento do Brasil, ficando atrás apenas do estado de São Paulo. Quando está unido e mobilizado, esse grupo é muito forte”, disse.

Rui ainda destacou os encontros continuam nesse mês de fevereiro com o objetivo de buscar um formato de coligação, de chapa e de aliança que continue mantendo o grupo mobilizado e unido. “E isso requer muita conversa, muita serenidade e muita paciência. Política acima de tudo é paciência”, relatou.

Ele disse ainda que existe uma meta para todos. “A meta é que até o dia 13 de março consigamos anunciar a chapa majoritária, de deputados federais e estaduais, a forma da coligação da nossa aliança. Vamos anunciar para a Bahia inteira e sair para trabalhar”, afirmou.

Jaques Wagner e Zé Neto – Foto: Reprodução / Redes Sociais

Após rumores da possível estratégia da chapa do PT nas eleições deste ano, o deputado federal Zé Neto afirmou que o nome para candidatura a governador da Bahia é do senador Jaques Wagner (PT).

“O candidato a governador é Wagner. Esperamos que essa chapa fique redonda e com plena conexão e harmonia com nossos valiosos aliados que construíram essa caminhada, inclusive na minha opinião senador é Otto Alencar e a unidade do grupo será conduzida pelo nosso governador Rui Costa, o nosso “Correria”, que junto com nosso grupo construiu um caminho de desenvolvimento, de enfrentamento das dificuldades, especialmente nesses 8 anos de governo quando sofremos o golpe da presidenta Dilma, e as perseguições vindas do governo Temer e Bolsonaro, e mesmo assim graças a sua gestão a Bahia continua de pé e no rumo certo da política, do desenvolvimento, e do cuidado com sua gente”, disse.

Ele ressaltou que diálogos, ajustes e inquietações são da política. :: LEIA MAIS »