:: ‘Notícias Política de Salvador’

Deputado federal Jorge Solla – Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

Existe a possibilidade do senador Jaques Wagner (PT) retomar a sua candidatura. A afirmação é do senador Otto Alencar (PSD) que, em conversa com o deputado federal Jorge Solla (PT), soube da chance de isso acontecer. Tudo será decidido pela executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) em uma reunião da executiva com todos componentes.

Procurado pelo site Política In Rosa para comentar essa informação, o deputado federal Jorge Solla (PT) disse que é um desejo de todos os baianos. “Nosso ex-governador e atual senador [Jaques Wagner] é unanimidade, é um grande líder político em nosso Estado. Por isso que o senador Otto Alencar trouxe para vocês esse desejo como porta-voz de todos os baianos, que sabem que é fundamental que esse trabalho continue. E que os investimentos que o ex-governador Wagner e o governador Rui Costa fez possam ter a continuidade na próxima gestão. E que esse grupo que tem tido sucesso na política na Bahia possa continuar com a liderança de Jaques Wagner”, afirmou.

Jorge Solla disse ainda que a reunião da executiva do PT deve acontecer neste final de semana ou na próxima semana. “Mas diversas movimentações estão acontecendo. Tem sido dias profícuos de contatos e de mobilização”, falou.

Indagado se, em sua visão, Jaques Wagner poderia voltar atrás na sua decisão de desistência da candidatura a governador, Solla afirmou que só pode expressar o seu desejo. “O resultado é fruto do diálogo, trabalho, articulação e das conversas. Vamos ver o resultado”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/YouTube

O diretório estadual do Cidadania Bahia vai apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador e presidente da União Brasil, ACM Neto (UB) para o Governo do Estado nas eleições de outubro. O presidente estadual da sigla, Joceval Rodrigues (Cidadania) afirma a importância de não adotar uma postura neutra em meio a uma disputa polarizada.

Joceval destaca que a decisão de marchar junto à ACM Neto é a defesa de uma renovação política para a Bahia com a melhoria de índices, como o da segurança, saúde e, principalmente, assistência social pós pandemia. “O projeto político de Neto entra em confronto com a velha política. Quem for para as urnas terá de enfrentar alguém que defende o novo. Nada contra a gestão atual, mas confio no talento de Neto, que mostrou com excelência avanços consideráveis para a capital baiana com quase 3 milhões de habitantes, tenho certeza que haverá sucesso com diálogo e ações efetivas, principalmente para garantir que a população baiana tenha acesso a um projeto de assistência social pós pandemia”, explica.

O presidente estadual lembra ainda que Neto foi eleito três vezes consecutivas para ocupar uma cadeira na Câmara Federal para representar o estado baiano e que já “conhece a realidade há muito tempo, fez por Salvador e agora vai fazer pelo nosso estado”. “Foram oito anos trabalhando pela capital, a maior parte desse tempo lidando com esferas estadual e nacional de siglas diferentes, mas sempre mantendo a diplomacia para governar pela cidade e, assim será pela Bahia, sem dar espaço ou margem para rusgas por diferença de ideologia, é trabalho que o baiano quer ver daqui para frente”, dispara Joceval. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) criou o Grupo Estratégico de Apurações Correicionais (GEAC), consolidando o fortalecimento da Corregedoria da Saúde. Com a publicação da Portaria n° 112/2022 no Diário Oficial do Estado, e em mais uma demonstração de compromisso com o fortalecimento da atuação correicional, a Sesab criou o GEAC, com objetivo de tratar as demandas disciplinares prioritárias, apurando infrações supostamente praticadas por servidores públicos da Secretaria.

O GEAC irá atuar em demandas estratégicas previamente deliberadas pela Secretária da Saúde ou pelo Corregedor da Saúde, após juízo de admissibilidade das matérias afetas à sua competência, que são: não atendimento ou inobservância injustificada a pleitos de órgãos de controle internos e externos;  servidores com múltipla acumulação de cargos públicos (acima de 03); omissão da autoridade responsável em promover a instauração de sindicância e investigação preliminar no âmbito das unidades da SESAB; indícios de dilapidação do patrimônio público da Sesab, e grande repercussão midiática.

O Grupo será formado inicialmente por 03 (três) Comissões Permanentes, totalizando 09 (nove) servidores públicos, tendo como competências e responsabilidades: conduzir Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Processos de Reparação de Danos e, ao final dos trabalhos, comunicar seu resultado integral à autoridade instauradora; sugerir medidas para aprimorar procedimentos disciplinares; verificar aspectos disciplinares dos procedimentos administrativos; fornecer prontas respostas à administração pública, através da condução célere e eficiente de Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Processos de Reparação de Danos designados para o GEAC; emitir declarações e prestar informações relativas às demandas disciplinares em curso conduzidas pelo grupo, respeitadas as hipóteses de sigilo na forma da lei; realizar inspeções correicionais especiais. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom / Desal

A manutenção das passarelas de Salvador, em 2022, terá investimento de R$ 4,3 milhões pela Prefeitura. A Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), vinculada à Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), vai intensificar os serviços realizando melhorias e fazendo monitoramento dos equipamentos que necessitem passar por intervenções. A ação visa oferecer mais conforto e segurança à mobilidade dos pedestres na cidade.

Nos últimos dias, equipes da Desal concluíram vistorias técnicas para recuperação de três passarelas da cidade, sendo duas delas localizadas na Avenida Vasco da Gama, próximo a Perini e ao Posto São Jorge, a outra fica situada na entrada da estação da Lapa. Essas vistorias são contínuas durante todo o ano. Em Salvador, há 30 passarelas sob responsabilidade da Prefeitura.

De acordo com a Desal, os serviços de manutenção nas passarelas envolvem reparos na estrutura, pintura, cobertura e troca de pisos, que sofrem desgaste natural pelo uso e pela salinidade da própria da capital baiana. O vandalismo também causa prejuízos, por meio de pichações, colagem de panfletos e do roubo de guarda-corpos, feitos de aço galvanizado.

O presidente do órgão, Virgílio Daltro, salienta que as ações de manutenção são feitas através dos setores de serralheria e fabril da companhia. “Quando o problema é identificado, parte-se para a ação imediata. Vale lembrar que estes equipamentos passam sobre vias e a manutenção é feita à noite, evitando atrapalhar o fluxo de pedestres e o deslocamento de veículos”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PT-BA

O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) discutiu a tática eleitoral de 2022 em reunião extraordinária com a presença do senador Jaques Wagner, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e dirigentes na tarde desta segunda-feira, 28. Na ocasião, Wagner anunciou às lideranças sua decisão política de não concorrer ao Governo do Estado. A partir de agora, o Diretório Estadual passará a debater a nova tática eleitoral.

“A retirada da minha candidatura não implica na retirada da candidatura do PT. Quem decidirá se terá candidatura ou não, não sou eu, será o Partido”, afirmou Wagner, que falou sobre a importância da união dos partidos na Bahia para as eleições deste ano.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, comentou a reunião: “É claro que respeitamos a decisão do companheiro Wagner, mas não a recebemos com alegria. Nossas instâncias se reunirão intensamente nos próximos dias para atualizar nossa posição”. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida / SEC-BA

Com o objetivo de potencializar a prática de ensino e o aprendizado dos estudantes da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) adquiriu 15 mil chromebooks e 4.914 computadores, que estão sendo distribuídos para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional (CEEPs e CETEPs), além de colégios que ofertam a Educação Profissional na Bahia. A iniciativa envolve um investimento total de R$ 61.104.472,00 milhões.

Dentre as unidades beneficiadas, está o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Controle e Processos Industriais Newton Sucupira, localizado em Salvador. O novo laboratório da unidade escolar possui agora 27 computadores modernos, 36 chromebooks, uma smart TV de 58 polegadas, utilizada para projeção de conteúdos, e novas bancadas. Além disso, os estudantes têm acesso a uma internet de alta velocidade, através de uma rede wi-fi com base de transmissão por fibra ótica.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância dos laboratórios. “Os laboratórios dão um salto qualitativo imenso em toda a rede de ensino, pois a dimensão é coletiva, alcançando estudantes dos cursos técnicos e de todas as modalidades e ofertas de ensino. Os laboratórios preveem também o desenvolvimento de vários projetos por meio de softwares e pesquisas para a criação de tecnologias sociais, aliadas aos cursos técnicos. A rede consegue equipar com instrumentos, para qualificar, ainda mais, o ensino da Educação Profissional. A capilaridade e os investimentos do governo do Estado representam, cada vez mais, essa perspectiva sensível de inclusão”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Jr. (PDT) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Samuel Jr. (PDT) defendeu a destinação de 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para ser utilizado no abono dos profissionais do magistério.

Indicação nesse sentido foi apresentada por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhada ao governador Rui Costa, ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão Santana.

No documento, Samuel defendeu que seja cumprido o Art. 5º da Constituição Federal. Ele determina que receitas que “os estados e os municípios receberem a título de pagamentos da União por força de ações judiciais que tenham por objeto a complementação de parcela desta no Fundef deverão ser aplicadas na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério”. :: LEIA MAIS »

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco – Foto: Reprodução / TJ-BA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, suspendeu liminares que beneficiavam empresários na cobrança de ICMS. A suspensão atendeu ao pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), que demonstrou o risco para a economia e para as finanças públicas e o efeito multiplicador dos processos sobre a cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS (DIFAL), na comercialização de mercadorias por empresas de outras unidades da federação e adquirias no território baiano, sem pagamento da parte do imposto devido ao Estado da Bahia em tais operações. Com a suspensão das liminares, publicada nesta quinta-feira (24), será possível estancar uma perda mensal de arrecadação que supera R$ 50 milhões.

As empresas alegam que as leis que tratam da matéria são inconstitucionais. Mas a PGE demonstrou que a essência do ICMS, pela definição constitucional, é ser um imposto não cumulativo. Portanto, os valores relativos à diferença de alíquotas (DIFAL), nas comercializações interestaduais, devem ser recolhidas ao Estado de destino das mercadorias.

As empresas também argumentam que não devem se submeter à lei baiana que disciplina a cobrança do diferencial de alíquota (ICMS-DIFAL – Lei 14.415/2021), sob o argumento de ser inconstitucional o recolhimento nela disciplinado.

A concessão de dezenas de liminares por Juízes de Varas de Fazenda Pública impedia o Estado de cobrar o imposto nas operações de comercialização de mercadorias  oriundas de outros Estados. Isso gerava impacto, sobretudo no comércio varejista. A Procuradoria Geral do Estado, por meio do procurador Jorge Salomão, ingressou com pedido de suspensão das liminares, demonstrando que a lei baiana está em plena vigência e que o não recolhimento da diferença do ICMS, nos termos nela previstos, geraria danos às finanças do Estado, com reflexos na prestação dos serviços públicos custeados pela arrecadação. :: LEIA MAIS »