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:: ‘Prefeitura de Salvador’

Prefeitura de Salvador investirá mais de R$ 48 mi em ações preventivas durante as chuvas

Foto: Betto Jr / Secom

Para fazer com que Salvador esteja mais preparada para encarar os impactos causados pelas chuvas, a Prefeitura vai intensificar as medidas preventivas e emergenciais com intuito de eliminar e minimizar os efeitos causados pelas precipitações na cidade, cujo maior volume historicamente ocorre de março a junho. Nesta segunda-feira (15), o prefeito Bruno Reis assinou o decreto que institui a Operação Chuva 2021, em solenidade simbólica na sede da Defesa Civil de Salvador (Codesal), na Avenida Bonocô.

Também estiveram presentes o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, e demais gestores dos órgãos municipais ligados ao Sistema Municipal de Defesa Civil (SMDC). Bruno Reis explicou que as iniciativas previstas na operação são contínuas, mas, nesses quatro meses, a Prefeitura reforçará as atenções sobretudo nas áreas de risco. O investimento total este ano é da ordem de R$48,4 milhões.

Na prática, a Operação Chuva é dividida em duas etapas, sendo uma delas preparatória – que ocorre durante todo o ano e corresponde à intensificação das ações preventivas. A outra etapa é de alerta, realizada nos meses de abril a junho com medidas de monitoramento e resposta às situações de risco ou desastre.

“Aqui em Salvador estabelecemos como prioridade, desde a nossa chegada a gestão, a contenção de áreas de risco. Enfrentar fenômenos meteorológicos não é fácil. A cidade está muito mais preparada para as chuvas que nos anos anteriores, mas ninguém está imune a muita chuva em pouco tempo, isso em qualquer lugar do mundo, por mais desenvolvido que seja”, destacou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Entidades do Comércio e da Indústria reivindicam medidas emergenciais ao Governo do Estado e Prefeitura de Salvador

Por meio de ofícios enviados ao governador da Bahia, Rui Costa, e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, as entidades do comércio – Fecomércio-BA, FCDL Bahia, CDL Salvador e Associação Comercial da Bahia –, a Abrasce (Associação do Shoppings Centers – capítulo Bahia) e a FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) pleiteiam isenções, parcelamento de impostos, entre outras medidas urgentes, a fim de que as empresas baianas possam sobreviver e manter empregos. As entidades manifestam que são contrárias ao lockdown do comércio e defendem o início do plano de retomada das atividades econômicas, de forma responsável, seguindo os protocolos. Os reflexos da crise já refletem na cadeia produtiva da indústria, uma vez que o comércio não absorve mais, da mesma forma, a produção industrial.

Dentre os 16 pleitos enviados ao Governo do Estado, destacam-se o parcelamento de tributos; prorrogação automática de licenças, certidões e do prazo de recolhimento do ICMS para estabelecimentos prejudicados pela crise sanitária. As entidades também sugerem a isenção do recolhimento da parcela referente ao ICMS no Simples Nacional durante a pandemia, além da manutenção da isenção de ICMS para promotores de feiras e a criação de Programa de Refinanciamento de Dívidas para Débitos Vencidos até 28/02/2021, com parcelamento das dívidas de ICMS em até 60 meses.

No que diz respeito ao crédito, é solicitada a criação de linha na Desenbahia para financiamento da folha e capital de giro, além de um fundo de aval a ser operado pela agência de fomento estadual. São pleiteadas, ainda, a isenção da conta de água de todos os estabelecimentos dos setores afetados pela pandemia, incluindo os débitos de água de março/2020 até o fim de fevereiro de 2021, além da isenção da tarifa de contingência. :: LEIA MAIS »

Praias de Salvador voltam a ser interditadas a partir de quarta-feira (24)

Foto: Secom / PMS

A Prefeitura de Salvador anunciou nesta segunda-feira (22), a interdição de todas as praias da capital baiana a partir de quarta-feira (24). A medida foi confirmada pelo prefeito Bruno Reis (DEM) durante a cerimônia realizada para a nomeação dos candidatos aprovados em concurso no Palácio Thomé de Souza.

“Estou dando um prazo de 48 horas porque eu sei que barraqueiros, ambulantes, pessoas que comercializam seus produtos na praia, ainda tem hoje e amanhã para se organizar”, afirmou o gestor.

Além das praias, os clubes sociais da cidade também serão fechados durante esse período, desativando 100% da fase 3 do plano de retomada das atividades na capital. O decreto é válido por 7 dias, com possibilidade de prorrogação. :: LEIA MAIS »

Governo e Prefeitura de Salvador decidem não decretar ponto facultativo no Carnaval

Foto: Manu Dias/Arquivo GOVBA

Em decisão conjunta, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador anunciam, nesta terça-feira (26), que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval deste ano.

Um decreto estadual de 1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira (até meio-dia). Entretanto, em 2021, em razão da pandemia e do cancelamento da festa em fevereiro, o Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador fecha o ano com mais de R$ 1,6 bilhão em caixa

Foto: Max Haack/Secom

O próximo prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai tomar posse com uma disponibilidade de caixa de pelo menos R$1,6 bilhão. Outros R$200 milhões ainda podem entrar nos cofres municipais até o final deste mês. Realidade bem diferente daquela em que se encontrava a capital baiana no final de 2012, antes da atual gestão assumir o Palácio Thomé de Souza, quando havia um saldo negativo de R$77 milhões.

Os números estão no balanço da situação fiscal do município apresentado hoje (21) pelo prefeito ACM Neto, após a última reunião de Planejamento Estratégico da atual gestão, realizada pela tarde com as presenças de Bruno Reis, do secretariado e de dirigentes de órgãos públicos, no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. A Prefeitura cumpriu 75% das metas estabelecidas como “bússolas” para guiar as ações municipais.

“Em 2013, recebemos uma cidade que estava quebrada. Um dos principais legados que estamos deixando é a independência e autosuficiência administrativa e financeira de Salvador. Criamos condições de realizar com recursos próprios, ampliando os recursos para a área social, aplicando 80% do orçamento destinado a investimento nas áreas mais pobres. É um dos principais valores que deixamos para o próximo prefeito e que esperamos que não se limite a este grupo político”, disse ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador inaugura Unidade Dispensadora de Medicamentos para portadores de HIV

Prefeitura de Salvador inaugura Unidade Dispensadora de Medicamentos para portadores de HIV

Foto: Divulgação

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), inaugurou nesta quinta-feira (26) a primeira Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) da capital. O serviço, voltado para portadores de HVIAids do município, vai ampliar o acesso aos medicamentos antirretrovirais na capital. A UDM vai funcionar na Avenida Jequitaia, 40 – Edifício Conde dos Arcos, de segunda à sexta-feira (exceto feriado), das 8h às 17h.

Nos últimos 11 anos, mais de seis mil pessoas foram acometidas com HIV em Salvador, o que representa 30% dos casos do estado da Bahia. A estruturação da assistência deflagrada pela atua gestão resultou na redução de 13% no número de óbitos por Aids em Salvador nos últimos quatro anos.

Durante a solenidade de inauguração, o titular da SMS, Leo Prates, destacou os esforços da gestão em expandir o elenco de medicamentos ofertados gratuitamente aos beneficiários SUS da cidade. “Dos 325 tipos de medicamentos dispensados atualmente pela administração municipal, 85 itens não fazem parte do catálogo do SUS, ou seja, são custeados exclusivamente com recursos próprios porque entendemos a importância de garantir a saúde dos nossos munícipes”, destacou. :: LEIA MAIS »

Prefeitura afirma que já gastou R$ 561 mil com reposição de postes atingidos por acidentes de trânsito

Prefeitura afirma que já gastou R$ 561 mil com reposição de postes atingidos por acidentes de trânsito

Foto: Jefferson Peixoto

A Prefeitura de Salvador afirmou que somando todo o ano de 2018 até o início deste mês de outubro de 2019 o gasto com a reposição de postes de iluminação danificados em decorrência de acidentes de trânsito chega a R$ 561 mil. Segundo a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), cerca de 60 estruturas do tipo foram abalroadas, ou seja, sofreram colisão por algum veículo, neste período.

De acordo com o órgão, que atua em conjunto com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), em casos assim as ocorrências de trânsito têm relação com o excesso de velocidade do motorista e consumo de bebidas alcoólicas, entre outros motivos. Além do risco à vida do envolvido no acidente, o dano ao poste também gera um custo para o próprio cidadão.

Ainda de acordo com o órgão, o valor de cada poste é de R$ 11 mil em média. Caso o município não consiga o contato com o condutor, seja por evasão do local do acidente ou por quaisquer outras situações, o ônus da substituição fica a cargo dos cofres públicos. Após a notificação do acidente, o reparo dos postes por parte da Diretoria de Iluminação demora em torno de 24 horas para ser realizado. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador abre inscrições para processo seletivo de estágio

Prefeitura de Salvador abre inscrições para processo seletivo de estágio

Foto: Bruno Concha

A Prefeitura de Salvador vai abrir inscrições, a partir desta segunda-feira (05), para o processo seletivo destinado a estudantes do ensino superior. Serão oferecidas 18 vagas para a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) e os interessados devem se inscrever até às 18h do próximo dia 11, exclusivamente pela Internet, no site www. selecaoestagioedital022019. salvador. ba. gov. br . O estagiário desenvolverá as atividades no programa Agente de Empreendedorismo, mediante Acordo de Cooperação Técnica com o Parque Social. As atribuições visam proporcionar experiência prática de aprendizagem, sendo elas supervisionadas. O objetivo é que seja garantido ao estudante vivências na área de desenvolvimento socioeconômico, através de estímulo ao empreendedorismo.

Requisitos – Poderão se inscrever estudantes matriculados e cursando os cursos de Administração ou Economia em instituição do Ensino Superior no turno noturno ou na modalidade de ensino à distância (EAD), do 2º ao 6º semestre. Além disso, deve ter concluído ao menos 10% do curso, residir no bairro ou nas proximidades constantes no anexo único do edital e que possuam cadastro no Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Das vagas oferecidas no processo seletivo, 10% estão reservadas para pessoas com deficiência, desde que a limitação seja compatível com as atividades do estágio, descritas no edital. O documento pode ser encontrado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 30, no endereço www. dom. salvador. ba. gov. br . :: LEIA MAIS »



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