:: ‘Prefeitura de Salvador’

Foto: Secom / PMS

A Prefeitura de Salvador anunciou nesta segunda-feira (22), a interdição de todas as praias da capital baiana a partir de quarta-feira (24). A medida foi confirmada pelo prefeito Bruno Reis (DEM) durante a cerimônia realizada para a nomeação dos candidatos aprovados em concurso no Palácio Thomé de Souza.

“Estou dando um prazo de 48 horas porque eu sei que barraqueiros, ambulantes, pessoas que comercializam seus produtos na praia, ainda tem hoje e amanhã para se organizar”, afirmou o gestor.

Além das praias, os clubes sociais da cidade também serão fechados durante esse período, desativando 100% da fase 3 do plano de retomada das atividades na capital. O decreto é válido por 7 dias, com possibilidade de prorrogação. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/Arquivo GOVBA

Em decisão conjunta, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador anunciam, nesta terça-feira (26), que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval deste ano.

Um decreto estadual de 1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira (até meio-dia). Entretanto, em 2021, em razão da pandemia e do cancelamento da festa em fevereiro, o Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima. :: LEIA MAIS »

Foto: Max Haack/Secom

O próximo prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai tomar posse com uma disponibilidade de caixa de pelo menos R$1,6 bilhão. Outros R$200 milhões ainda podem entrar nos cofres municipais até o final deste mês. Realidade bem diferente daquela em que se encontrava a capital baiana no final de 2012, antes da atual gestão assumir o Palácio Thomé de Souza, quando havia um saldo negativo de R$77 milhões.

Os números estão no balanço da situação fiscal do município apresentado hoje (21) pelo prefeito ACM Neto, após a última reunião de Planejamento Estratégico da atual gestão, realizada pela tarde com as presenças de Bruno Reis, do secretariado e de dirigentes de órgãos públicos, no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. A Prefeitura cumpriu 75% das metas estabelecidas como “bússolas” para guiar as ações municipais.

“Em 2013, recebemos uma cidade que estava quebrada. Um dos principais legados que estamos deixando é a independência e autosuficiência administrativa e financeira de Salvador. Criamos condições de realizar com recursos próprios, ampliando os recursos para a área social, aplicando 80% do orçamento destinado a investimento nas áreas mais pobres. É um dos principais valores que deixamos para o próximo prefeito e que esperamos que não se limite a este grupo político”, disse ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), inaugurou nesta quinta-feira (26) a primeira Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) da capital. O serviço, voltado para portadores de HVIAids do município, vai ampliar o acesso aos medicamentos antirretrovirais na capital. A UDM vai funcionar na Avenida Jequitaia, 40 – Edifício Conde dos Arcos, de segunda à sexta-feira (exceto feriado), das 8h às 17h.

Nos últimos 11 anos, mais de seis mil pessoas foram acometidas com HIV em Salvador, o que representa 30% dos casos do estado da Bahia. A estruturação da assistência deflagrada pela atua gestão resultou na redução de 13% no número de óbitos por Aids em Salvador nos últimos quatro anos.

Durante a solenidade de inauguração, o titular da SMS, Leo Prates, destacou os esforços da gestão em expandir o elenco de medicamentos ofertados gratuitamente aos beneficiários SUS da cidade. “Dos 325 tipos de medicamentos dispensados atualmente pela administração municipal, 85 itens não fazem parte do catálogo do SUS, ou seja, são custeados exclusivamente com recursos próprios porque entendemos a importância de garantir a saúde dos nossos munícipes”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto

A Prefeitura de Salvador afirmou que somando todo o ano de 2018 até o início deste mês de outubro de 2019 o gasto com a reposição de postes de iluminação danificados em decorrência de acidentes de trânsito chega a R$ 561 mil. Segundo a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), cerca de 60 estruturas do tipo foram abalroadas, ou seja, sofreram colisão por algum veículo, neste período.

De acordo com o órgão, que atua em conjunto com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), em casos assim as ocorrências de trânsito têm relação com o excesso de velocidade do motorista e consumo de bebidas alcoólicas, entre outros motivos. Além do risco à vida do envolvido no acidente, o dano ao poste também gera um custo para o próprio cidadão.

Ainda de acordo com o órgão, o valor de cada poste é de R$ 11 mil em média. Caso o município não consiga o contato com o condutor, seja por evasão do local do acidente ou por quaisquer outras situações, o ônus da substituição fica a cargo dos cofres públicos. Após a notificação do acidente, o reparo dos postes por parte da Diretoria de Iluminação demora em torno de 24 horas para ser realizado. :: LEIA MAIS »

Foto: Bruno Concha

A Prefeitura de Salvador vai abrir inscrições, a partir desta segunda-feira (05), para o processo seletivo destinado a estudantes do ensino superior. Serão oferecidas 18 vagas para a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) e os interessados devem se inscrever até às 18h do próximo dia 11, exclusivamente pela Internet, no site www. selecaoestagioedital022019. salvador. ba. gov. br . O estagiário desenvolverá as atividades no programa Agente de Empreendedorismo, mediante Acordo de Cooperação Técnica com o Parque Social. As atribuições visam proporcionar experiência prática de aprendizagem, sendo elas supervisionadas. O objetivo é que seja garantido ao estudante vivências na área de desenvolvimento socioeconômico, através de estímulo ao empreendedorismo.

Requisitos – Poderão se inscrever estudantes matriculados e cursando os cursos de Administração ou Economia em instituição do Ensino Superior no turno noturno ou na modalidade de ensino à distância (EAD), do 2º ao 6º semestre. Além disso, deve ter concluído ao menos 10% do curso, residir no bairro ou nas proximidades constantes no anexo único do edital e que possuam cadastro no Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Das vagas oferecidas no processo seletivo, 10% estão reservadas para pessoas com deficiência, desde que a limitação seja compatível com as atividades do estágio, descritas no edital. O documento pode ser encontrado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 30, no endereço www. dom. salvador. ba. gov. br . :: LEIA MAIS »

ACM Neto

Os 39 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador terão 100% dos salários antecipados para a próxima quarta-feira (19), véspera do feriadão que compreende as comemorações de Corpos Christi (20) e São João (23). O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto em suas redes sociais. A medida, que já foi adotada pela gestão municipal em outros anos, tem como objetivo incrementar a economia local para uma das mais tradicionais festas da Bahia. O pagamento estava previsto, inicialmente, para acontecer no dia 28, último dia útil deste mês.

Concurso Público

Começam nesta segunda-feira (08) as inscrições para o amplo concurso público da Prefeitura de Salvador, com 368 vagas em 18 carreiras, e remuneração de até R$ 10.902,71. Os três editais do concurso foram publicados no último dia 29, no Diário Oficial do Município (DOM), pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge). As inscrições estarão abertas das 14h de segunda (08) até as 16h do dia 7 de maio, pelo site www. fgv. br/ fgvprojetos/ concursos/ pms2019. É necessária a realização de um pagamento no valor de R$ 80 para os cargos de nível médio e nível técnico e de R$ 100 para aqueles de nível superior.

As provas escritas, objetiva e discursiva serão realizadas no dia 16 de junho, no turno da manhã (cargos de nível superior e agente de trânsito e transporte), das 8h às 13h, e no turno da tarde (demais funções de nível médio e técnico), das 15h30 às 19h. Dúvidas e mais informações sobre o concurso estão disponíveis no link www. fgv. br/ fgvprojetos/ concursos/ pms2019.

Desde 2003 o Executivo municipal não realiza um concurso público tão abrangente. “Esse é mais um presente que estamos dando para a cidade, gerando oportunidade de emprego no setor público no dia em que Salvador completa 470 anos, inclusive em áreas essenciais como saúde e educação. Isso só é possível porque fizemos o dever de casa, ajustamos nossas contas desde 2013, governamos com seriedade. Esses novos colaboradores virão para somar”, afirmou o prefeito ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto

As fontes luminosas embelezam Salvador e atraem visitantes. Algumas delas remetem à história do período imperial, como a do Terreiro de Jesus, que fez parte do audacioso sistema da Companhia do Queimado – primeiro sistema de abastecimento de água encanada do país. Para preservar e recuperar esses pontos de visitação e história, a Prefeitura investiu R$1,6 milhão. A revitalização de seis fontes situadas na Praça da Piedade, duas no Campo Grande e nas praças Nossa Senhora da Luz, da Sé e do Terreiro de Jesus foi realizada pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O órgão utilizou o que há de melhor em tecnologia para a revitalização desses espaços.

Segundo a Prefeitura, foram implantados 169 projetores em LED RGB, tecnologia que permite a alteração de cor simultânea, evita a penetração da água e é mais resistente a impactos e corrosão. As obras envolveram serviços de infraestrutura, iluminação, hidráulica, programação, circuito elétrico e de revitalização de pintura. Algumas dessas fontes, como a da Praça da Sé e Campo Grande, tiveram o material furtado. Portanto, foram instalados quadros novos, tanto de iluminação quanto de jato d’água. As salas de equipamentos das fontes agora contam com alarme sonoro, que é acionado em caso de invasão.

De acordo com a Prefeitura, além disso, a manutenção é feita diariamente com tratamento de água, lubrificação de equipamentos e bico. As fontes das praças da Sé e Nossa Senhora da Luz, além de luminosas, contam com trilha sonora a partir das 18h. A trilha se inicia com a Ave Maria e o movimento das águas é sincronizado com os ritmos musicais. “Estamos recuperando as fontes luminosas da cidade que fazem parte do patrimônio histórico de Salvador e, também, o monumento Mário Cravo. A intenção é de que estes equipamentos possam abrilhantar ainda mais a cidade neste mês de aniversário”, destaca o diretor de Iluminação Pública, Júnior Magalhães. :: LEIA MAIS »

Foto: Reginaldo Ipê

Conforme o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, a Prefeitura de Salvador apresentou em 2018 um superávit orçamentário corrente de R$ 362 milhões e um superávit orçamentário total de R$ 95 milhões. Os números foram mostrados em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Centro de Cultura da Casa. O vereador Joceval Rodrigues (PPS), presidente do colegiado de Finanças, dirigiu a audiência. De acordo com Paulo Souto, a Prefeitura Municipal de Salvador concluiu um exercício (2018) com o cumprimento integral das metas fiscais, confirmando o equilíbrio de suas contas. O resultado foi avaliado positivamente pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, abrindo a possibilidade, se necessário, de novas operações de crédito. Ainda em sua explanação, Souto ressaltou que os percentuais de Educação alcançaram 27,4% e de Saúde 19,3%, “superando os limites constitucionais de 25% e 15%”, respectivamente, significando aplicações excedentes de R$ 260 milhões.

Recuperação

Souto ao analisar o panorama econômico de Salvador, observou que a recuperação da atividade econômica tem exigido crescentes investimentos em infraestrutura e equipamentos públicos e o aumento dos gastos correntes resultará em disponibilidades financeiras cada vez menores para investimentos com recursos próprios. Conforme Souto, as operações de crédito que a Prefeitura tem realizado com êxito constituem uma alternativa para essa situação. Sobre a arrecadação com o IPTU, comparou com outras capitais e mostrou que essa arrecadação de Salvador (IPTU Per Capita) está muito abaixo do seu verdadeiro potencial, ficando abaixo de Aracaju e Recife. Informou também que essa receita do IPTU é suficiente para o pagamento de três meses do funcionalismo municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Salvador informou que a reposição de equipamentos e a manutenção na iluminação pública, necessária por conta das ações de vândalos praticadas no mês de janeiro, custou mais de R$ 18,1 mil aos cofres da capital. O valor foi aplicado para sanar problemas provocados pelos 36 ataques registrados na capital baiana em apenas 30 dias. Dentre os casos mais recorrentes se destacam os delitos contra a passarela que liga Pernambués ao Salvador Shopping, nas imediações da Grande Bahia, no final da Avenida Paralela. Somente em janeiro, o equipamento foi atacado três vezes. Além de furto de cabos, os vândalos depredaram as luminárias.

De acordo com levantamento da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), de janeiro a dezembro do ano passado foram gastos mais de R$ 440 mil em reposição de materiais furtados e depredados. Segundo o diretor de Iluminação Pública, Júnior Magalhães, a prática tem sido crescente em algumas regiões de Salvador. “É um crime contra a cidade. Vandalismo contra o nosso patrimônio é atentar contra a coletividade. É proibido furtar material ou danificar material público. Temos trabalhado muito para coibir, mas pedimos à população que denuncie”, enfatiza Magalhães. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador

O Centro Municipal de Inovação Colabore, que está sendo construído pela Prefeitura no Parque da Cidade, terá parceria com o Sebrae Bahia na gestão do espaço, voltado para o incentivo de ações para o desenvolvimento de projetos sustentáveis e de impacto social e inovadores para a cidade. O protocolo de intenções foi assinado pelo prefeito ACM Neto e o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, nesta quinta-feira (20), no Palácio Thomé de Souza. Os detalhes do espaço foram apresentados pelo secretário de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga. Com previsão de entrega para março de 2019, o Colabore terá 700m² e será voltado para microempresas, microempreendedores individuais (MEIs), startups ou pessoas que possuem projetos de impacto positivo para Salvador.

O lugar terá, ao todo, oito módulos, sendo dois reservados para coworkings públicos, com 64 estações de trabalho. A expectativa é de que sejam atendidas, em média, mil pessoas por mês. “O IPTU Amarelo e o Colabore são duas iniciativas que, mesmo sendo de universos distintos, colocam Salvador na linha de frente do que há de mais moderno produzido no Brasil e no mundo”, pontuou o prefeito. Os usuários do Colabore ainda terão acesso a escritórios compartilhados, auditório, cafeteria, salas de reunião e incubadora de impacto social, com capacidade para dar suporte a cerca de 12 projetos. A proposta é que o centro também ofereça cursos de capacitação na área de inovação e empreendedorismo social periodicamente para promover a qualificação dos profissionais acolhidos no espaço.

De acordo com o superintendente do Sebrae Bahia, o Colabore já está sendo visto como um projeto-piloto pela entidade e deverá ser inovador também na área de startup social. “Há uma carência das pessoas da periferia que têm uma ideia, mas não sabem como desenvolvê-las. Esse vai ser mais um projeto que trará não apenas mais um degrau na área de inovação em Salvador, mas que também possibilitará à população em geral ter acesso a startups e a tecnologias modernas. Esse núcleo será uma forma dessas pessoas entrarem nesse universo”, afirmou Khoury. A estrutura será produzida a partir de contêineres reutilizados e contará com diversas outras ações sustentáveis. Além de cobertura vegetal e aproveitamento da ventilação cruzada, o local terá sistema de reaproveitamento de água das chuvas, painéis solares fotovoltaicos para a geração de energia solar e bicicletário, para estimular o uso do transporte alternativo. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador

A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta quarta (12), na última sessão antes do recesso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019, com estimativa de orçamento de R$ 7,8 bilhões, o que representa crescimento da ordem de 6% em relação ao exercício anterior. O crescimento é resultado, essencialmente, do esforço da Prefeitura para elevação da arrecadação própria e da bem-sucedida estratégia de captação de recursos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, além de convênios e contratos celebrados com a União, que garantem a continuidade dos programas de investimentos no município. “Se antes todos os gastos municipais eram sustentados pela geração de recursos próprios, hoje, como consequência da credibilidade alcançada com árduo trabalho e responsabilidade fiscal, podemos contar com um volume expressivo de recursos oriundos de operações de créditos”, diz o prefeito ACM Neto. Ele lembrou que os financiamentos obtidos junto a organismos financeiros nacionais e internacionais serão aplicados em programas nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento ambiental, mobilidade, requalificação urbana, turismo e modernização da gestão administrava, financeira e fiscal, dentre outras.

Elaborado em sintonia com o Planejamento Estratégico da Prefeitura, a Lei Orçamentária traz programas de trabalho com ênfase em educação, saúde, e assistência social, mas contempla também obras fundamentais para o desenvolvimento da cidade, explica o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira. “É importante também destacar os investimentos previstos como a construção do Centro de Convenções, as obras da primeira etapa e início da segunda etapa do BRT, o programa do Novo Mané Dendê, a requalificação de espaços públicos, especialmente na orla e no Centro Histórico, dentre outros”, afirma Carreira.

Foto: Reprodução / Google Street View

A Prefeitura de Salvador deverá iniciar, com recursos próprios, as obras para instalação do Museu da Música Brasileira no imóvel conhecido como Casa dos Azulejos Azuis, no Comércio. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, durante cerimônia de assinatura da ordem de serviço para realização das obras de requalificação da Avenida Sete de Setembro, ocorrida nesta quinta-feira (25), na Praça Castro Alves. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) foi autorizada a elaborar o termo de referência para elaboração do edital de licitação para restauração completa do imóvel. “Primeiro foi feita a estabilização o imóvel, que consistiu na primeira etapa da ação, e já estamos com o projeto pronto para revitalização do local. As obras devem custar cerca de R$10 milhões de reais e será autorizada a licitação inicialmente com recursos próprios. Depois, com a aprovação do financiamento, a obra será contratada para, futuramente, instalado o museu. O processo já está na Casa Civil do governo federal e, em novembro, deverá ser encaminhado para aprovação no Congresso”, afirmou o prefeito.

Os recursos para a instalação do Museu da Música Brasileira fazem parte do financiamento de cerca de US$60 milhões, através do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que possibilitará uma série de investimentos na capital baiana. As intervenções fazem parte do megaprograma municipal Salvador 360, de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.