:: ‘Prefeitura de Salvador’

Foto: Reginaldo Ipê

A retomada dos investimentos públicos foi o principal destaque da audiência pública de apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do município no segundo quadrimestre de 2018, realizada nesta quarta-feira (26), no Centro de Cultura. Na atividade, dirigida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o gestor da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, mostrou que os investimentos dobraram em relação ao mesmo período do ano anterior, saindo de R$ 97 milhões até agosto de 2017 para R$ 200 milhões no mesmo período deste ano. A audiência foi conduzida pelo vereador e membro do colegiado, Kiki Bispo (PTB). “A Câmara está cumprindo o seu papel legal de fiscalizar as contas da Prefeitura. Isso garante mais transparência à gestão fiscal do município. Como membro da Comissão de Finanças acompanho de perto o trabalho da Sefaz e vejo o que vem sendo feito para equilibrar as contas desde o início do governo. Com as contas equilibradas quem ganha é a cidade, que passa a dispor de mais investimentos”, pontuou Kiki. Também participou da audiência o vereador Beca (PPS). “Esse avanço nos investimentos significa que mesmo num ambiente econômico difícil a Prefeitura, com recursos próprios, tem investido e, principalmente, na área social”, explicou Paulo Souto. O secretário elogiou a transmissão ao vivo da apresentação pela TV Câmara. “Essa cobertura nos permite dar ainda mais acesso à população ao acompanhamento do trabalho da Câmara e da Prefeitura. Essa Casa tem participado ativamente dos avanços da cidade. De forma independente, esses poderes têm atuado em consonância para o crescimento da cidade”, afirmou Souto. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdemiro Lopes

Com 24 votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendando a aprovação das contas do exercício 2016 da Prefeitura de Salvador, com ressalvas. Em nome da base do governo falou o vereador Duda Sanches (DEM), que defendeu o voto a favor do parecer pela melhoria da qualidade de vida implantada na capital baiana pela administração municipal. “A gestão do prefeito ACM Neto devolveu a autoestima dos soteropolitanos”, argumentou Duda. O vereador Edvaldo Brito (PSD) frisou que a Câmara vota o parecer e não as contas, seguindo regras específicas. “A rejeição só acontece com os votos contrários de 2/3 dos vereadores”, esclareceu, deixando claro que votaria a favor da aprovação.

Agilidade

A líder da bancada da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), recomendou o voto contrário devido “às irregularidades apontadas nas ressalvas do TCM, a exemplo do que já havia acontecido em relação às contas de 2015”. Marta destacou a frustração entre a receita efetiva no exercício, R$5,8 bilhões, e a estimada pela prefeitura, R$6,6 bilhões. “Essa é uma prática recorrente dessa gestão”, denunciou, criticando também o fato da administração ter deixado de utilizar R$54 milhões que poderiam ter sido empregados na melhoria da remuneração dos professores da rede municipal, ou na ampliação do quadro.

A exemplo do que defendeu na votação das contas de 2015, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) fez um apelo ao TCM no sentido de que os pareceres sejam enviados ao Legislativo com mais agilidade, para que a apreciação não perca o cunho pedagógico de corrigir as falhas apontadas. Votaram contra o parecer, também, os vereadores Hilton Coelho (PSOL), Sílvio Humberto (PSB) e Hélio Ferreira (PCdoB).

A Prefeitura de Salvador rechaça veementemente a insistente tentativa da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) de “propagar pelas redes sociais de forma injuriosa e difamatória fake news sobre a ONG Parque Social, envolvendo o prefeito ACM Neto e familiares. Antes de fazer acusações infundadas, a mandatária do Legislativo Municipal deveria se informar sobre a instituição e a composição atual de seu quadro diretivo. Se assim tivesse procedido, evitaria a manifestação pública de total escárnio com a verdade”.

“Ao contrário do que a vereadora vem divulgando irresponsavelmente, Maria do Rosário Vianna de Magalhães, mãe do prefeito ACM Neto, não preside a instituição sem fins lucrativos, voltada à promoção da assistência social. Realiza trabalho totalmente voluntário, sem nenhuma remuneração ou qualquer ônus à entidade ou ao município. Pela sua dedicação e abnegação, Maria do Rosário é considerada a presidente de honra da ONG Parque Social. Com a sua firme colaboração, a entidade tem promovido ações de assistência social, com foco na aprendizagem e capacitação profissional, a exemplo do Projeto Jovem Aprendiz Empreendedor”.

De acordo com a Prefeitura de Salvador, ao requerer da Câmara Municipal autorização de convênio com a ONG Parque Social para o Projeto Jovem Aprendiz Empreendedor, no valor de R$ 6 milhões, a Prefeitura está investindo no futuro da juventude de Salvador, com a certeza de total transparência e garantia de que os recursos serão geridos por uma das quatro entidades baianas avalizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social com a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), que é concedido somente àquelas organizações que possuem atuação exclusiva ou preponderante na área de assistência social.

Entre novembro de 2017 e abril deste ano, 86 campos de futebol e treze quadras poliesportivas de Salvador passaram por manutenção no sistema de iluminação. Além de propiciar a visibilidade necessária à prática de esportes, a medida garante mais segurança aos frequentadores, corrigindo falhas e ampliando a quantidade de luminárias disponibilizadas para cada equipamento público. O ​custo ​n​a manutenção​ registrado até o mês de abril é superior a R$450 mil.

A requalificação é realizada na capital baiana pela Diretoria de Serviço de Iluminação Pública (DSIP), vinculada ​à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). No total, foram implantados 1.044 projetores de 1.000W para campos e 104 unidades de 400W para as quadras. “A prática esportiva em campos e quadras é, na maioria das vezes, o único contato com o esporte e o lazer de que dispõe grande parte da população de Salvador. Isso, portanto, amplia a necessidade de correção de eventuais problemas e ampliação do sistema de iluminação destes espaços”, informa o diretor da DSIP, Júnior Magalhães.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) criticou a organização do “Pipoco”, evento da prefeitura que na noite de terça-feira (6) contou com o trio do cantor Léo Santana. O final do percurso aconteceu no Farol da Barra, mas, para surpresa dos foliões e motoristas, a via principal da orla não foi interditada, gerando congestionamento de automóveis, que se misturavam entre os transeuntes.

O evento reuniu milhares de pessoas que tiveram que dividir espaço com carros e ônibus no Farol da Barra, causando diversos princípios de confusão. Taxistas presos no engarrafamento se queixaram do prejuízo, além dos usuários que tiveram que descer dos ônibus.

Segundo Aladilce, a prefeitura foi irresponsável e negligente por não interditar a via. “A região do Farol estava com seus principais acessos bloqueados para os foliões, que tinham que se espremer entre os carros. Ontem reuniu muita gente, foi muito empurra-empurra, várias pessoas passando mal e a qualquer momento poderia ter acontecido um acidente maior. O prefeito ACM Neto tem que agradecer aos céus por ninguém ter se machucado mais gravemente”, afirmou.

Antes, um cidadão que desejasse iniciar a construção em um terreno em Salvador esperava, em média, seis meses somente para conseguir uma licença municipal para realizar a ação. Agora, em até 48 horas, o documento poderá ser emitido pela Prefeitura e o melhor: o procedimento será feito totalmente online, bastando apenas ter um computador com acesso à internet. É o Portal Salvador Simplifica, que será lançado oficialmente nesta segunda-feira (11) pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, em evento na Casa do Comércio (na Avenida Tancredo Neves), a partir das 10h.

O portal, que é mais uma ação do Salvador 360, dentro do eixo Simplifica, vai trazer, nesta primeira etapa que vai até o fim de dezembro, licenciamento expresso para quase 20 serviços relacionados a construções residenciais e não-residenciais. Dentre as opções oferecidas pela ferramenta estão a autorização para construção, reforma e ampliação de 1 a 10 unidades habitacionais por terreno e de empreendimentos não-residenciais de até 350m²; demolição total ou parcial de área construída de até mil m²; terraplanagem com volume menor ou igual a 3 mil m³; instalação de central de ar-condicionado; e até mesmo substituição de telhado por laje.

O portal ainda possibilitará a emissão do Alvará Unificado – ou seja, o cidadão pode ter, em um mesmo documento e a depender da necessidade, a licença para diversos serviços envolvidos em uma mesma obra. Todos os detalhes serão apresentados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda.

Equipes da Casa Civil da Prefeitura de Salvador e do Banco Mundial (BIRD) concluem nesta quarta-feira (22), em Brasília, a última rodada de negociações das minutas do contrato do projeto Salvador Social, um financiamento de U$ 125 milhões para ações nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social nos próximos quatro anos.

Segundo Luiz Carreira, secretário da Casa Civil, que participa das negociações com o Banco Mundial e o Governo Federal, o contrato agora seguirá para apreciação do Senado e, após aprovação, para assinatura.

“O projeto tem como objetivo melhorar a prestação de serviços sociais no município de Salvador, com ênfase em melhorias na eficiência do sistema de saúde, na qualidade da educação e na efetividade da proteção social, e se soma aos esforços já realizados pela administração ACM Neto, que em sua primeira gestão canalizou 76% dos investimentos da prefeitura para as áreas mais carentes”, afirmou o secretário.

O Salvador Social foi construído com a participação de equipes técnicas das secretarias de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, da Saúde, da Educação e da Fazenda, sob a coordenação da Casa Civil.

A Prefeitura de Salvador e os servidores públicos municipais chegaram a um consenso e encerraram com êxito a campanha salarial de 2017, após aprovação da proposta do município na manhã desta quinta-feira (31), em assembleia realizada pela categoria no estacionamento da Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

O acordo firmado entre o município, representado pelo secretário de Gestão, Thiago Dantas, e pelo diretor de Gestão de Pessoas da pasta, Eduardo Merlin e o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), garante enquadramentos e progressões que representam aumentos que chegam a 11% em favor do funcionalismo das categorias representadas pela entidade.

A Prefeitura assumiu o compromisso, ainda, de autorizar o aumento de 2,5% aos empregados públicos das empresas Limpurb, Saltur, Desal e Cogel.

Veículo sem ter passado por vistorias preventivas, sem os equipamentos obrigatórios de segurança e motorista sem identificação são alguns dos problemas encontrados nos transportes clandestinos. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), com o apoio da Polícia Militar, realiza fiscalizações diárias para coibir essa prática. Somente na primeira semana de janeiro, 40 veículos realizando o serviço irregular já foram apreendidos pelo órgão municipal.

De acordo com o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, a legislação municipal exige aos prestadores de serviço de transporte de passageiros o comparecimento às duas vistorias anuais obrigatórias, realizadas pelo órgão. “Na oportunidade são verificados itens de segurança como cintos e extintores. Os motoristas devem ainda apresentar os antecedentes criminais. Tudo para oferecer maior segurança ao cidadão”.

Ainda segundo Mota, a falta de qualificação dos motoristas é outro ponto negativo para quem pega o transporte clandestino. “O passageiro não sabe quem é a pessoa que está dirigindo aquele carro e se acontecer algum problema é mais difícil até a identificação e consequente localização”, alerta.

Conforme a Lei Municipal 9.066/2016, os veículos flagrados fazendo transporte clandestino são apreendidos e pagam multa no valor de R$2,5 mil na primeira ocorrência. No caso de reincidência, o valor é dobrado. Além da multa, o motorista precisa pagar pela remoção do veículo, que varia de R$309,27 a R$804,09 (a depender do porte), e diária no pátio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), que vai de R$49,48 a R$841,21 (a depender do tipo de veículo). No ano passado, 900 automóveis foram apreendidos e levados ao pátio da Transalvador.

Após muita negociação, as direções Estadual e Municipal do PT decidiram, na noite desta quarta-feira (13/07), apoiar a candidata do PCdoB à prefeitura de Salvador, Alice Portugal. O Partido dos Trabalhadores pleiteia a indicação do vice na chapa encabeçada pela deputada federal e coligação na proporcional para a eleição de vereadores.

Para a presidente municipal do PCdoB Salvador, Olívia Santana, a vinda do PT vai concretizando a tática de unir a esquerda em uma chapa de Centro-esquerda. “Fortalece muito a candidatura de Alice”, considerou Olívia.

A pré-candidata classificou como fundamental o apoio do PT à sua pré-candidatura. “Espero que possamos constituir, a partir dessa aliança, a possibilidade de uma candidatura competitiva que tenha condições de apresentar um programa de governo que tenha como prioridade a inclusão social”, declarou Alice.

O PSB, através de sua presidente estadual, senadora Lídice da Mata, sempre defendeu a unidade da Esquerda, mesmo com a ideia da pulverização do campo governista nas eleições municipais de Salvador, tese com a qual nunca concordamos.

A eventual candidatura de Lídice à prefeitura de Salvador não foi um pleito do PSB,  mas sim, uma proposta surgida de outros partidos, inclusive do PT, para fortalecer o campo da Centro-Esquerda. Dentre as razões apresentadas por esses partidos, a principal seria uma maior competitividade da sua candidatura, que em todas as pesquisas pontua com mais de dez por cento da preferência popular. Lídice, portanto, seria a candidata com maior possibilidade de levar a Eleição Municipal para o segundo turno.

Pensamos que para fazer um enfrentamento real ao atual prefeito é necessário constituir uma frente de Centro-Esquerda liderada por partidos de penetração popular e densidade política na cidade, que consiga antepor-se ao projeto da Direita instalado na Prefeitura de Salvador, um outro projeto que corresponda à de apoio do Governo.

Contudo, até o momento, as conversas sobre as eleições têm se voltado prioritariamente para a composição da chapa proporcional, em detrimento da construção estratégica da tomada de uma posição comum e de uma  chapa majoritária  que possibilite esse enfrentamento.

Este impasse tem gerado desgastes que nenhum proveito traz no sentido da construção de um modelo alternativo para a cidade do Salvador.

Em busca da construção necessária da unidade nestes tempos difíceis, a senadora Lídice da Mata agradece ao PT, ao PTN, ao PP e ao PSL e informa que declina da indicação da  sua candidatura  Prefeitura de Salvador. Decisão tomada durante reunião realizada ontem (10 de julho de 2016) e comunicada oficialmente ao PT.

Foto: Max Haack

A Prefeitura recebeu do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a declaração de elegibilidade total para o primeiro desembolso do convênio de cooperação técnica para planejamento e preparação do Programa de Saneamento Ambiental e de Urbanização do Subúrbio de Salvador 1ª Etapa – Projeto Novo Mané Dendê. O ofício, datado da última segunda-feira (6), é o sinal verde do banco para a liberação dos primeiros U$ 235 mil dólares do convênio, orçado em US$ 1,1 milhão, com US$ 750 mil a fundo perdido pelo BID, mais US$ 350 mil de contrapartida da Prefeitura de Salvador.

A liberação dá partida ao convênio de cooperação entre o município e a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), com a liberação dos recursos para, dentre outras iniciativas, a criação da Unidade de Preparação do Programa e contratação de consultores externos. A unidade vai elaborar estudos, documentos técnicos e projetos que permitam desenvolver as atividades necessárias à preparação do Programa Novo Mané Dendê. As negociações entre a Prefeitura e o BID são conduzidas pela Unidade de Captação de Recursos da Casa Civil da Prefeitura.

Já aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, o Programa Mané Dendê totaliza investimento de US$ 135 milhões, com 50% com recursos da prefeitura e 50% financiados pelo BID. O programa vai beneficiar mais de 80 mil habitantes dos bairros de Alto Santa Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Rio Sena, com ações de drenagem, saneamento, fortalecimento institucional, desenvolvimento urbano, social e ambiental.

O convênio de cooperação técnica para planejamento e preparação do Programa Mané Dendê prevê estudos para elaboração de avaliação ambiental e plano diretor de reassentamento, produção de documentos e produtos para o planejamento operacional do programa e sistematização dos aspectos conceituais e operacionais e técnicos. Também será realizado diagnóstico geral do serviço de coleta e disposição final de resíduos sólidos em Salvador, com a criação de um projeto piloto de resíduos sólidos.

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que, desde a última sexta-feira (22), entrou em vigor a portaria que dá início ao recadastramento dos táxis. Com isso, os detentores de outorga para exploração e prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (Setax) no Município do Salvador, assim como os respectivos condutores auxiliares, ou seja, taxista auxiliar de condutor autônomo, taxista empregado e taxista locatário, devem se recadastrar junto à Semob, no prazo de até 180 dias.

O recadastramento é uma exigência estabelecida no novo Regulamento Operacional do Setax, assinado pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, em 14 de março deste ano. O novo documento esclarece que o Setax é um serviço prestado por pessoas físicas ou jurídicas nacionais, mediante a outorga de autorização pelo Executivo municipal, através da Semob. Qualquer outro transporte individual de passageiros que não siga esta norma é considerado ilegal.

Mais uma ação preventiva da Operação Chuva terá início na próxima terça-feira (19) na cidade. O trabalho, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), consiste na instalação de geomantas em cerca de cem encostas de Salvador. O equipamento vai permitir a impermeabilização do solo, fazendo com que as águas pluviais não ocasionem deslizamentos dos terrenos.

De acordo com o titular da Sindec, Paulo Fontana, a aplicação deste material será uma medida provisória para reduzir os impactos durante o período chuvoso na capital. “A vida útil da geomanta é de 5 a 10 anos. Essa medida vai possibilitar maior condição de reduzir o risco de acidentes, dando mais segurança nas áreas de encosta e às famílias”, ressaltou o gestor.

A aplicação do material vai englobar serviços de limpeza geral de toda a área com remoção de lixo das encostas, preparação da superfície com aplicação do revestimento, execução das valas de ancoragem, retalhamento superficial do terreno, colocação e fixação da manta, aplicação de chapisco projetado, pintura, valetas de proteção de crista e pé de corte em concreto.

A intervenção será realizada através da empresa TDC – Construções, Cultura e Serviços que também será responsável pelo transporte dos entulhos produzidos no local e pelo retalhamento da área sempre que houver necessidade de eliminação de inclinações. Para iniciar a instalação das mantas foram escolhidas cinco encostas, sendo uma na localidade do Pero Vaz e quatro na região do Marotinho, uma das regiões mais castigadas pela ação das chuvas em 2015.

A tecnologia da geomanta consiste na proteção das encostas através do revestimento composto de PVC e geotêxtil, com cobertura de proteção mecânica executada em chapisco jateado de cimento, areia e aditivos, para a prevenção de erosão. Em Salvador, o material já é utilizado na encosta da Avenida Juraci Magalhães, perto da Ceasinha. O montante investido para a execução desta medida corresponde a pouco mais de R$6 milhões.