:: ‘vandalismo’

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Salvador informou que a reposição de equipamentos e a manutenção na iluminação pública, necessária por conta das ações de vândalos praticadas no mês de janeiro, custou mais de R$ 18,1 mil aos cofres da capital. O valor foi aplicado para sanar problemas provocados pelos 36 ataques registrados na capital baiana em apenas 30 dias. Dentre os casos mais recorrentes se destacam os delitos contra a passarela que liga Pernambués ao Salvador Shopping, nas imediações da Grande Bahia, no final da Avenida Paralela. Somente em janeiro, o equipamento foi atacado três vezes. Além de furto de cabos, os vândalos depredaram as luminárias.

De acordo com levantamento da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), de janeiro a dezembro do ano passado foram gastos mais de R$ 440 mil em reposição de materiais furtados e depredados. Segundo o diretor de Iluminação Pública, Júnior Magalhães, a prática tem sido crescente em algumas regiões de Salvador. “É um crime contra a cidade. Vandalismo contra o nosso patrimônio é atentar contra a coletividade. É proibido furtar material ou danificar material público. Temos trabalhado muito para coibir, mas pedimos à população que denuncie”, enfatiza Magalhães. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

A partir de agora, quem for flagrado cometendo atos de vandalismo contra o patrimônio público municipal, seja pessoa física ou jurídica, estará sujeito a responder a processo administrativo e pagar multa entre R$ 1 mil a R$ 1 milhão. O Projeto de Lei 40/2018, de autoria do vereador Cadmiel Pereira, foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Colbert Martins Filho, na tarde de terça-feira,24, no Paço Municipal Maria Quitéria. De acordo com o projeto, caberá à Secretaria de Combate e Prevenção à Violência e Direitos Humanos (SEPREV), a instauração do processo e aplicação das multas, previstas para ressarcir os bens públicos deliberadamente destruídos pela ação de vândalos.

O não pagamento da multa, dentro do prazo improrrogável de trinta dias, a contar do recebimento da notificação correspondente, resultará na inclusão de pendência no Cadastro de Dívida Ativa do Município. O Município poderá firmar convênio com a Polícia Militar ou outros órgãos ou entidades públicas que possam contribuir com a fiscalização e identificação dos autores dos atos tipificados na Lei. O vereador Cadmiel Pereira afirmou que o projeto ” é basicamente uma lei que visa a defesa do bem patrimonial da coletividade”.

O prefeito Colbert Martins Filho ponderou que “agora temos um mecanismo de punição adequado, porque o patrimônio público não pode ser destruído, e quanto mais dura a lei, ela se torna mais efetiva para que possamos inibir as ações negativas contra o patrimônio público”. O evento contou com as presenças dos vereadores Lulinha da Conceição, Edvaldo Lima, Isaías de Diogo e Everton Carneiro. Os secretários Pablo Roberto Gonçalves (SEPREV), Valdomiro Silva (Comunicação) e Jayana Ribeiro ( Educação).

As ações de vândalos contra equipamentos públicos em Salvador gerou prejuízos de cerca de R$2,5 milhões à Prefeitura. Entre as pastas mais afetadas está a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) que, de janeiro a junho deste ano, já gastou quase R$200 mil para repor cabos roubados de semáforos. O montante já ultrapassa o valor do prejuízo em 2017, que foi de R$56 mil. Além dos prejuízos financeiros, a ação contra os equipamentos de trânsito gera enormes transtornos à população. No primeiro semestre deste ano, foram atacadas sinaleiras situadas no Relógio de São Pedro, Centro, Rodoviária Velha, Caminho de Areia, Barris, Sete Portas, Vasco da Gama e Avenida Orlando Gomes. O superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, explica o quanto a prática causa transtornos tanto para o poder público como aos soteropolitanos. “Somente no primeiro semestre deste ano, já foram gastos R$200 mil, sendo R$100 mil apenas na região dos Barris, para reparar os danos causados com o furto de cabos da rede semafórica”, exemplifica. Ele lembra que quando esse tipo de crime atinge equipamentos da Transalvador, o trânsito da cidade também é prejudicado. “Temos lentidão, congestionamentos, e consequentemente, a população que transita por aquele local também sofre com isso”, reforça.

Áreas de lazer – A Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), vinculada à Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), também paga um preço alto com o vandalismo. Neste ano, o gasto para conter o vandalismo em monumentos públicos foi de, aproximadamente, R$104 mil. Das 56 praças danificadas em 2018 está a da Matriz, em São Cristóvão, que foi completamente pichada, teve as placas de comunicação visual quebradas e equipamentos da academia de saúde roubados.

Segundo a Desal, outro equipamento alvo dos vândalos foi a Praça João Mangabeira, nos Barris, onde o vestiário foi arrombado. Ainda no local, itens como torneiras, conexões de água e divisórias foram roubadas. A Praça ACM em São Caetano, Dodô e Osmar, na Ribeira, e a Praça do Imbuí também sofreram danos. Somente nas academias de saúde ao ar livre, a pichação e os furtos frequentes geram custos de R$32 mil à Seman. Diante da ação dos bandidos, o órgão tem investido em substituições dos piquetes e balizas, assim como as grelhas furtadas. Estes itens são compostos de ferro fundido e possuem alto valor comercial, despertando a atenção dos meliantes. De acordo com a Desal, em 15 dias foi verificado o furto de 200 itens dessa natureza.

Limpeza e iluminação – A situação na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) não é muito diferente. Mensalmente, o órgão gasta R$16 mil com a reposição e instalações de papeleiras depredadas em diversos pontos da capital baiana. Entre as ações mais comuns dos vândalos está também o roubo de luminárias e de fios de cobre dos postes espalhados pela cidade. Por conta dos crimes, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) estima um prejuízo no valor de R$2,3 milhões de 2013 para cá.

Foto: Bruno Concha

Nos últimos três meses, a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), gastou R$ 32 mil com o conserto de academias ao ar livre e a reposição de aparelhos avariados. Foram 11 academias completamente recolhidas com equipamentos quebrados e outras tantas foram interditadas por falta de condições de uso, enquanto os equipamentos são substituídos. Uma estrutura simples, composta por até quatro aparelhos, custa cerca de R$ 8 mil aos cofres municipais.

O valor destinado ao reparo de danos causados por atos de vandalismo nos equipamentos das academias públicas de ginástica, instaladas das praças de Salvador, seria suficiente para construir quatro novas estruturas em outros espaços da cidade. “A Desal tem um gasto alto com o conserto de academias ao ar livre e reposição de aparelhos. Os equipamentos quebrados precisam ser removidos para evitar lesões e transtornos para quem usa os aparelhos para se exercitar da forma correta”, destaca Marcílio Bastos, titular do órgão.

Salvador possui cerca de 250 praças construídas ou reformadas desde 2013. Destas, 182 possuem academias de ginástica ou saúde – com aparelhos mecânicos de baixo impacto para atender idosos e demais pessoas com necessidades especiais. Para a prática intensiva de exercícios físicos, a Desal implanta equipamentos de alto impacto, como prancha abdominal, espaldar e barras, entre outros. Pelo menos 30% dos conjuntos de ginástica da capital baiana precisam de algum tipo de reparo, devido ao vandalismo e ao desgaste causado pelo tempo.

Equipamentos – As academias ao ar livre estão instaladas em bairros como São Caetano, Ribeira, Pituba, Valéria, Itapoan, Cabula, Nazaré, Águas Claras, Cajazeiras, Pernambués, Canabrava e mais 35 bairros. Um detalhe interessante do equipamento é que os aparelhos permitem a regulagem de peso. Isso significa que o usuário poderá escolher a melhor forma de fazer os exercícios usando, inclusive, o peso do próprio corpo para aumentar ou diminuir o grau de dificuldade dos movimentos.

Benefícios – A prática de exercícios em academias ao ar livre trazem benefícios como a gratuidade, já que a população poderá contar com aparelhos prontos para o uso e sem custos. Também entram na lista a promoção do bem-estar físico e emocional; melhora da integração social e a comunicação entre vizinhos; fortalecimento dos músculos e das articulações; diminuição do risco de doenças cardíacas e coronarianas; diminuição dos níveis de colesterol e da pressão alta; redução de índice glicêmico e do risco de diabetes. Além disso, promove a diminuição do estresse, depressão e ansiedade, e melhora da coordenação motora e do condicionamento físico.