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:: ‘Prefeitura de Salvador’

Transalvador exige firma reconhecida para identificação do condutor infrator

downloadA partir desta segunda-feira (4), a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) exigirá, no Formulário de Identificação do Condutor Infrator, assinatura com firma reconhecida em cartório. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 27 e, além desta modificação, também será exigida a autenticação da cópia do documento de identidade com foto. De acordo com o superintendente Fabrizzio Muller, a alteração visa resguardar o direito destes condutores quanto ao uso de seus dados pessoais, aumentando assim a segurança das informações.

Salvador: Trabalhadores do transporte alternativo clamam por regulamentação

imgEquacionar as demandas da mobilidade urbana na cidade, as necessidades da categoria que faz o transporte alternativo na capital baiana e a legislação vigente tem sido uma missão quase impossível para a Prefeitura de Salvador. Para possibilitar que as comunidades soteropolitanas mais longínquas tenham mais facilidade no deslocamento e não tirar o pão de cada dia e retirar definitivamente da clandestinidade os trabalhadores, motoristas que rodam em vans pediram a regulamentação da atividade, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (5), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.

No debate promovido pela Comissão de Defesa do Cidadão do Poder Legislativo e presidido pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), os profissionais que convivem diariamente com os problemas do trânsito em Salvador expuseram as dificuldades do sistema de transporte urbano e cobraram sensibilidade aos representantes da prefeitura para que a categoria saia da marginalidade.

Salvador: Atualização cadastral do Minha Casa, Minha Vida, começa hoje

minha-casa-minha-vidaA Prefeitura de Salvador convoca os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, para atualização cadastral a partir desta quarta-feira (30). O recadastramento é gratuito e acontece por conta dos novos critérios dispostos no Decreto nº 27.090, publicado no Diário Oficial do Município do último dia 14, e que atende as definições da Portaria nº 412 do Ministério das Cidades.

A atualização das informações cadastrais pode ser feita online, através do site www.casavida.salvador.ba.gov.br , ou presencial, nas Prefeituras-Bairro, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Engomadeira, Fazenda Coutos, Parque São Bartolomeu, Valéria e Liberdade, além da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), na Rua Miguel Calmon, no Comércio. O beneficiário que optar pela forma presencial deve estar munido de RG, CPF e Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos.

Prefeitura promove passeio de bike para alertar sobre a violência contra meninas

A orla de Salvador será palco, no próximo domingo (13), a partir das 8h, de um passeio de bike pelo fim da violência contra as mulheres. A ação, organizado pela Prefeitura, através Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), contará com a participação de 800 ciclistas que sairão do Dique do Tororó, passando pela Avenida Centenário, Ondina, Rio Vermelho, Quartel de Amaralina, retornando ao Dique do Tororó pela Avenida Vasco da Gama. O passeio tem como parceira a organização Plan International Brasil, dentro da campanha “Quanto custa?”, encabeçada pela empresa.

Para participar da pedalada, que está na sua terceira edição, basta comparecer com a bicicleta e trocar um pacote de leite em pó integral por uma camiseta. As doações serão encaminhadas às creches comunitárias atendidas pelo município.

Disque Dengue da Prefeitura recebe 1.434 denúncias

650x375_1310098Até 18 de fevereiro deste ano, o Disque Dengue (71 3202-1808), canal disponibilizado pela Prefeitura para comunicar focos dos mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya, recebeu 1.434 notificações de possíveis criadouros. De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Gerusa Moraes, o serviço, que começou a operar uma semana antes do Carnaval, é importantíssimo no enfrentamento ao problema. “A participação da população nesta campanha é primordial. É preciso que haja uma mudança no comportamento porque todos já sabem o que fazer”, frisou.

Criado pela Prefeitura em dezembro de 2015 através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o Disque Dengue tem se consolidado como uma ferramenta de grande importância no combate à infestação. Através das denúncias, a central conseguiu mapear as localidades que possuem maior número de criadouros, como Pituba (98), Caminho das Árvores (40), Brotas (39), Itapuã (38) e Rio Vermelho (34).

Segundo Gerusa Moraes, as demandas recebidas pelo call center são tratadas pela coordenação do CCZ e distribuídas para as 19 equipes encarregadas de realizar as vistorias nas residências. No total, 1.900 profissionais estão envolvidos no combate à epidemia, que atualmente possui o Índice de Infestação Predial (IIP) de 1.8%.

Gilmar Santiago vê equívoco na educação municipal

Foto: Antonio Queirós

Foto: Antonio Queirós

Foram necessários três anos de gestão e três secretários de Educação para a prefeitura de Salvador, na avaliação do vereador Gilmar Santiago (PT), abrir mão do Alfa e Beto. “Um programa de alfabetização muito criticado por educadores e movimento negro pelo seu conteúdo racista e inadequado à nossa realidade”, afirmou o vereador.

“Os problemas da educação em Salvador têm muito a ver com as opções equivocadas adotadas na pasta. Agora, faltando menos de dez meses para o fim da gestão, é adotado um novo programa sem autocrítica em relação ao anterior”, completa Gilmar Santiago.

Prefeitura reafirma mediação com rodoviários sobre Carnaval

greve_rodoviariosA Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), informa que está sendo realizado todo o trabalho de mediação junto aos concessionários e rodoviários sobre valor da gratificação da categoria no período do Carnaval. De acordo com o secretário Fábio Mota, são infundadas as denúncias de que a administração municipal está descumprindo acordo com os trabalhadores. “A Prefeitura não tem acordo com rodoviários, pois eles são funcionários das empresas concessionárias do sistema de transporte coletivo. A nossa função é apenar de mediar essa negociação, o que estamos fazendo desde o início.”

Desde 2014, foi ofertada gratificação de R$ 460 mil à categoria. Em 2015, o valor foi elevado par R$ 600 mil e, em 2016, o valor foi novamente reajustado para R$800 mil, representando cerca de 32% a mais do que o valor pago no ano passado.  A gratificação do Carnaval foi indicada pela atual gestão como forma de reconhecimento ao trabalho dos rodoviários.

Pagamento do IPTU começa hoje

image_site_iptuComeça hoje (1º)  o prazo para pagamento da cota única do IPTU 2016 com 10% de desconto. Os vencimentos seguem até o dia 28, conforme escolha do contribuinte. Aqueles que não fizeram opção pelo dia de pagamento durante o recadastramento imobiliário, permanecem com a data de vencimento no dia 5. O secretário da Fazenda, Paulo Souto, ressalta a importância do pagamento do imposto e alerta para que os contribuintes não percam o prazo a fim de evitar a cobrança de multas e juros.

“O IPTU é uma receita importantíssima para o município. A prefeitura precisa deste recurso para continuar trabalhando pela cidade e para a população”, disse o secretário,  lembrando que 40% da arrecadação do IPTU é destinada, obrigatoriamente, para as áreas de saúde e educação. O atraso no pagamento gera uma multa de 0,33% por dia de atraso, limitado a 20% e juros de 1% ao mês.

Souto ressalta que, apesar da crise econômica do país, a Prefeitura de Salvador continua pagando em dia todos os seus servidores e fornecedores e dando continuidade aos seus projetos. Além disso, para minimizar o impacto aos contribuintes, o índice de reajuste do imposto foi de 10,1%, abaixo da inflação oficial (10,7%). Além disso, a prefeitura estendeu para este ano os 10% desconto para imóveis que efetuaram o recadastramento em 2013 e que teriam o benefício só até 2015 e ainda corrigiu em 10% o valor venal dos imóveis residenciais com direito à isenção, passando de R$ 80 para R$ 88 mil.

Os boletos do IPTU começaram a ser entregues na primeira semana de janeiro e toda população já deve ter recebido. Caso algum contribuinte não tenha recebido, deverá emitir a segunda via no site da secretaria da Fazenda  www.sefaz.salvador.ba.gov.br. O IPTU também poderá ser parcelado em até 11 meses.​

Fonte: Secom Salvador



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