:: ‘Notícias Política de Salvador’

Hospital Municipal de Salvador (HMS) – Foto: Valter Pontes / Secom-PMS

O Hospital Municipal de Salvador (HMS), na Boca da Mata, vai passar a oferecer para a população mais dois procedimentos cirúrgicos, sendo elas as cirurgias de hérnia e de vesícula. Além disto, com a chegada do aparelho artroscópio, o município eleva de 20 para 70 cirurgias de joelho realizadas mensalmente.

O anúncio foi feito pelo secretário municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, durante visita à unidade hospitalar na manhã desta quarta-feira (22). Também estiveram presentes o subsecretário da SMS, Décio Martins, e diretores e profissionais de saúde do HMS.

Para o titular da SMS, a realização das cirurgias de hérnia e vesícula vão fortalecer ainda mais o atendimento para as pessoas que não puderam realizar algum destes procedimentos eletivos, que haviam sido suspensos durante a pandemia de Covid-19.  “Agora estamos voltando com tudo. Além das cirurgias bariátricas, esses dois novos procedimentos irão fortalecer uma série de procedimentos que já beneficiam milhares de soteropolitanos”, afirmou Prates.

Na ocasião, o titular da pasta reconheceu e parabenizou toda equipe de multiprofissionais do HMS pela certificação ONA – honraria concedida recentemente pela Organização Nacional de Creditação ao hospital. “O HMS é considerado hoje padrão máximo de qualidade. A prova do merecimento é que elevamos os serviços dispostos, com mais cirurgias e atenção nas principais questões de saúde da população que mais precisa de atendimento”, afirmou Prates. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre as eleições 2022, mais especificamente se será candidato a deputado estadual ou federal. Monteiro disse que é uma decisão a ser tomada coletivamente e é um processo que ainda está em andamento.

Jhonatas Monteiro ressaltou que há uma expectativa para essa sua decisão já que, caso seu nome não esteja à disposição, é provável comprometa até a possibilidade do PSOL de eleger outros nomes como deputados estaduais. “Entre a militância e as pessoas que tem dialogado conosco, a tendência apontada é para uma candidatura a deputado estadual. Até porque o quadro atual é de que eu já sou o primeiro suplente do PSOL no Estado como deputado estadual. Então, de alguma maneira, a possibilidade agora de uma disputa que envolva uma vitória para ocupação desse cargo é grande”, afirmou.

Segundo ele, é uma tendência e só não foi feito um anúncio público ainda. Isso porque é preciso esperar a plenária e reunir as pessoas. “Como disse ao longo desse ano, a prioridade foi garantir que o mandato funcionasse adequadamente e que respondesse a responsabilidade que foi conferida por ter chegado aqui como vereador mais votado da história de Feira de Santana. Isso também significa lidar com muitas necessidades colocadas pela maioria da população feirense e sua adversidade. Responder isso foi prioridade. O debate eleitoral foi secundário”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Projetos foram relatados pelo deputado Tiago Correia (PSDB), deputada Fabíola Mansur (PSB) e pelo petista Bira Corôa – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Na sequência da apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia, a ALBA aprovou, na tarde desta segunda-feira (20), uma série de outros projetos, entre eles o que trata de ampliação de suporte a municípios castigados pela chuva no sul do Estado, o que prorroga o prazo dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em vigência atualmente até 31 de dezembro de 2023 e sete proposições encaminhadas em regime de urgência relativas a reajustes salariais de diversas categorias de servidores estaduais.

Na mesma linha de consenso do PLOA, foi aprovada a ampliação do suporte previsto na Lei nº 14.390, de 14 de dezembro de 2021, para a população dos municípios baianos que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência, em razão das fortes chuvas que acometeram o estado, com o intuito de mitigar o impacto das perdas decorrentes do mencionado desastre natural. O PL nº 24.438/2021, que trata desse tema, foi relatado em plenário pelo deputado Tiago Correia (PSDB) e foi aprovado por unanimidade após dispensa de formalidades por parte das lideranças da Casa.

Com voto contrário dos deputados Hilton Coelho e Soldado Prisco (PSC), o PL nº 24.426/2021, de autoria do Governo do Estado, também foi aprovado pelo Parlamento baiano. O texto autoriza, de forma excepcional, a prorrogação do prazo dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em vigência atualmente até 31 de dezembro de 2023.

A deputada Fabíola Mansur (PSB) foi a relatora da matéria, mas ela fez questão de convidar ao púlpito do Plenário todos os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA para a leitura do seu parecer favorável à aprovação da proposta. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) – Foto: Arquivo/ASCOM

Por causa da pandemia da Covid-19, cerca de 4,1 mil estabelecimentos encerraram suas atividades na Bahia entre março de 2020 e abril deste ano. Para tentar reverter esse quadro, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) defende a criação de um Programa de Microcrédito Especial para empreendedores que ficaram em suas atividades econômicas no período mais agudo da pandemia.

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Francisco Alfredo Marcílio de Sousa Miranda, Jurailton argumentou que a medida é necessária diante do contingente de cerca de 1 milhão e 300 mil baianos sem trabalho “e sem condições de manter dignamente a si mesmos e suas respectivas famílias”.

De acordo com a proposta, o programa vai beneficiar quem comprovar o encerramento de suas atividades empreendedoras, devidamente constatado nos respectivos registros da Junta Comercial da Bahia (Juceb), entre março de 2020 a abril de 2021.

Esse foi o período, lembrou Jurailton, em que medidas de restrição comercial e de circulação foram necessariamente tomadas no intuito de diminuir a transmissão do coronavírus, “gerando, por inevitável consequência, grave repercussão econômica na vida de muitos empreendedores baianos”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pedro Tavares – Foto: Reprodução/ALBA

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a criação de campanha contra o assédio e a violência sexual nos estádios da Bahia.

Segundo o deputado, a campanha vai ter seis princípios: a responsabilidade da sociedade civil no enfrentamento ao assédio e violência sexual; o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência contra mulher; o empoderamento das mulheres; a garantia dos direitos humanos das mulheres; o dever do Estado de assegurar às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida; e a formação permanente quanto às questões de gênero, de raça ou etnia.

“Da saída de suas casas até chegarem às arquibancadas, é comum que as mulheres enfrentem uma série de desafios que fazem com que muitas desistam de acompanhar presencialmente os jogos em estádios de futebol, entre eles, o assédio, falta de segurança e a sensação de não pertencimento”, justificou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Foto: Claudionor Jr./SEC

O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (17), o programa, que teria vigência até o mês de dezembro deste ano, passa a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado. Isto significa que o pagamento do auxílio financeiro para as famílias dos estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica, previsto para acontecer no ano de 2021, será executado concomitantemente com o calendário letivo a partir de 2022.

Rui Costa destacou que a iniciativa é estratégica para assegurar a permanência dos alunos na escola. “Este é um benefício fundamental para o fortalecimento da nossa educação quando o país volta a enfrentar um cenário de extrema pobreza. Por isso, fizemos um esforço grande para consolidar o bolsa presença como um benefício permanente para aquelas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social. Por meio dessa iniciativa, o Estado consegue assegurar a permanência dos alunos na sala de aula. Assim, evitamos que estudantes deixem a escola em busca de algum tipo de renda para ajudar a família”.

Outra novidade é que além dos R$ 150,00 por família de estudante, regulamente matriculado na rede estadual de ensino, o valor do benefício será ampliado. Além dos R$150,00 por família, será acrescido R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno admitido no Programa.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o impacto desta iniciativa. “Esta decisão do governador Rui Costa é mais uma demonstração do zelo que ele tem com os estudantes e com suas famílias. Além de dar este suporte financeiro, neste momento de crise econômica que o país atravessa, transformar o Bolsa Presença em uma Política de Estado e disponibilizar recursos do próprio Tesouro Estado, revela também o cuidado com a aprendizagem, já que um dos critérios para receber o benefício é a permanência dos estudantes nas escolas”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Motivados por diversas manifestações de denúncias protocoladas desde 2020 na Ouvidoria, os auditores da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do TCE/BA realizaram um trabalho de acompanhamento da execução orçamentária/financeira da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), relativo ao período de janeiro a julho de 2021.

Diante dos primeiros resultados obtidos, a auditoria decidiu aprofundar os procedimentos na folha de pagamentos da SEAP e, concluídos os exames, foram identificados 31 servidores acumulando cargos públicos de forma irregular: 15 agentes penitenciários, seis auxiliares administrativos, cinco coordenadores e cinco ocupantes de outros cargos. Após a atuação da Auditoria, sete servidores já foram exonerados pela Secretaria.

De acordo com o coordenador da 1ª CCE, Bruno Ventim, trata-se de uma auditoria de regularidade, que identificou oportunidades de melhoria nos processos da SEAP e com perspectiva de gerar economia de recursos públicos ao Estado. “É importante que as irregularidades sejam saneadas o quanto antes por serem valores com baixa probabilidade de serem recuperados”, afirmou o auditor, esclarecendo ainda que, após autuação, o processo segue para sorteio do conselheiro-relator. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Reprodução/TV ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Nº 24.363/2021  que anistia em até 80% o transporte complementar de multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA). A medida foi celebrada pelo presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte no Estado, deputado Robinson Almeida (PT), que relatou a matéria na Casa Legislativa. A iniciativa também beneficia o transporte intermunicipal e hidroviário baiano.

“Hoje damos essa excelente notícia para esses trabalhadores que muito contribuem para a mobilidade da população e para a economia de nossos municípios”, afirmou Robinson Almeida.

“Essa foi uma solicitação que apresentei ao governador Rui Costa, dada as dificuldades enfrentadas pela categoria na pandemia do Coronavírus. Nesse período, estive reunido com diversos representantes dos trabalhadores, com o senador Jaques Wagner, com os secretários da Casa Civil, da Fazenda, da Infraestrutura, com o diretor da Agerba para encontrar soluções que atenuassem os efeitos dessa grave crise sobre os trabalhadores. Hoje aprovamos essa anistia, celebramos essa conquista, porque só conquista, quem luta”, enfatizou o deputado. :: LEIA MAIS »