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:: ‘petróleo’

Presidente da UPB solicita ao governador pagamento dos royalties do petróleo aos municípios

Presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá – Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, protocolou, na última quarta-feira (16), oficio destinado ao governador Rui Costa para solicitar o repasse aos municípios da parcela da compensação dos royalties do petróleo.

No documento, a UPB “requer o efetivo cumprimento do art. 9º, da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 os Estados transferirão aos Municípios 25% que determina o repasse mensal da parcela da compensação financeira dos Royalties do Petróleo, conforme os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”.

“Esse repasse está na lei e a nossa luta é para que, de fato, os municípios recebam o que lhes é devido. O governador já falou algumas vezes sobre o interesse no encaminhamento dessa pauta. :: LEIA MAIS »

Vereadora reclama dos sucessivos aumentos do combustível

Vereadora Gerusa SampaioA vereadora Gerusa Sampaio (DEM) registrou uma situação do país que a deixa muito triste. Segundo a vereadora, dos 15 países que produzem petróleo é o segundo que vende mais caro para os seus moradores, perdendo apenas para a Noruega. “Percebemos isso desde 2017 com os sucessivos aumentos que chegam a 20%. Chegará o momento em que o brasileiro deixará seu carro na porta por não ter condição de colocar combustível. Poderia ser diferente já que exportamos. É sempre o consumidor o mais sacrificado”, lamentou. Para a vereadora, o Brasil tem condição de manter um preço justo para os consumidores.



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