:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/PMI

A Coordenação de Combate às Endemias do Departamento de Vigilância em Saúde confirmou que os casos de chikungunya estão em alta em Itabuna. As notificações passam de 600, mas a chefe do Programa da Secretaria Municipal de Saúde, Lucimar Santos Ribeiro, acredita que os números podem ser ainda maiores.

Em razão disso, ela orienta as pessoas que apresentarem alguns sintomas como febre, dores intensas de cabeça, nas articulações e pelo corpo ou erupção vermelha na pele, procurem uma unidade de saúde mais perto de casa para a realização de exame sorológico. Lucimar pede, inclusive, que as pessoas não se automediquem.

Segundo ela, é importante a consulta nas UBS e USF, porque as notificações ajudam a identificar as áreas onde há mais casos da doença. “A partir das notificações, vamos reforçar o combate ao vetor para impedir o avanço de infestação”, alerta a coordenadora.

Lucimar lembrou ainda que a Prefeitura não dá tréguas ao Aedes aegypti e tem reforçado o combate, promovendo uma série de ações nos bairros e áreas centrais da cidade.
Além do controle diário, por meio de visitas domiciliares para tratamento focal e perifocal com inseticida em áreas com maior índice de infestação, também usa o suporte de um carro de som para alertar a população sobre o perigo das doenças causadas pelo mosquito e quanto aos cuidados que cada família deve adotar. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do PL na Bahia, João Roma, reafirmou sua pré-candidatura a prefeito de Salvador no pleito de 2024 e destacou que fazer a capital avançar nas pautas de liberdade econômica será o foco de sua atuação. “Salvador precisa, em especial, de uma pauta voltada à liberdade econômica para que os negócios possam prosperar no município. Precisamos trazer e intensificar práticas que propiciem de fato menos burocracia e menos impostos ao desenvolvimento das atividades econômicas”, disse Roma, na noite de terça-feira (9), em entrevista à Rádio Salvador FM.

O dirigente partidário apontou que Salvador tem também muitas outras questões que devem ser abordadas. “Precisa ter uma relação melhor dentro do município em relação à cultura, em relação à cobrança de taxas e impostos. Tudo isso pode fazer com que a cidade possa se desenvolver muito mais. Queremos uma cidade que esteja aberta a essas pautas que possam de fato viabilizar a cidadania plena”, comentou Roma.

O ex-ministro da Cidadania relatou que já começou a desenhar projetos para a capital baiana. “Temos muitos projetos que começamos a discutir; já desenhei muitas ações, assim como fiz nas eleições para o Governo do Estado da Bahia de forma muito propositiva e tenho certeza que teremos muitas outras sugestões para que possamos avançar”, disse, ao reforçar ainda que sua pré-candidatura não é empecilho para a manutenção de diálogo com outros grupos e partidos.

“Temos uma pré-candidatura lançada, mas não temos dificuldade para manter interlocuções. Encontrei com o prefeito Bruno Reis em um evento da CNI aqui em Brasília, tivemos uma rápida conversa. Podemos avançar nas tratativas desde que sejam feitas de forma republicana e focando nos interesses da cidade de Salvador”, exemplificou João Roma, que destacou a manutenção de diálogos como Léo Prates (PDT), Antônio Brito (PSD) e inclusive Carlos Muniz, presidente da Câmara Municipal de Salvador que recentemente anunciou filiação ao PSDB. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, e a Procuradora-Chefe do Ministério Público da Bahia (MPE), Norma Cavalcanti, e também o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reuniram nesta segunda-feira (08/05) para discutir ações conjuntas de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.

O objetivo da reunião foi analisar a possibilidade de se elaborar um documento com recomendações sobre os gastos, de modo a preservar o interesse público – evitando-se gastos abusivos ou irrazoáveis – sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população. O interesse é, sobretudo, orientar os gestores e prevenir eventuais irregularidades.

O promotor Frank Ferrari observou que é necessário orientar os gestores para que as decisões de gastos com os festejos levem em conta a saúde econômico-financeira dos municípios, e que os valores sejam detalhados e justificados – e que haja ampla transparência sobre os custos das contratações públicas em todas as suas fases. “Com a colaboração de todos, é possível conciliar a realização dos festejos com uma gestão responsável dos recursos públicos. É essa a intenção das instituições aqui representadas e, hoje, sinto que avançamos – e seguiremos avançando – rumo a esse ideal de gestão pública e de sua fiscalização”, disse Frank Ferrari. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Nesta terça-feira (9), em audiência com o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) solicitou a implantação de novos cartórios de registro de imóveis em Feira de Santana, município localizado a cerca de 100 quilômetros de Salvador.

Segundo o parlamentar, a cidade, apesar de seu grande tamanho populacional e imponência macroeconômica, enfrenta uma extrema dependência de serviços cartoriais oriundos de apenas dois cartórios. Essa situação gera uma alta demanda devido à grande atividade de transações imobiliárias na cidade, que não é acompanhada pelo volume gerado pelo mercado imobiliário.

Pablo Roberto destacou que essa realidade traz enorme prejuízo ao município, uma vez que impõe entraves burocráticos ao desenvolvimento de atividades empresariais e afeta a população em geral, diante da natural morosidade em razão das inúmeras demandas para poucos cartórios. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o Município de Valença ontem, dia 9, para assegurar proteção a um prédio público considerado patrimônio histórico. Segundo o promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, o imóvel onde funcionava a Cadeia Púbica da cidade havia sido tombado pelo Município, mas, por falta de manutenção, encontra-se em precário estado de conservação, avançado risco de degradação e perecimento. O promotor pede à Justiça que conceda medida liminar para determinar ao Município a adoção de uma série de medidas de recuperação e conservação do imóvel.

Na ação, Gustavo Vieira explica que o prédio foi construído em meados do século XVIII, funcionava, até no final dos anos 80, como delegacia e estabelecimento prisional e, posteriormente, como uma livraria. Após isso, o imóvel foi tombado pelo Município, que não realizou manutenção, promoveu recentemente seu destombamento e, agora, visa à demolição. Para o promotor de Justiça, “o Município, buscando uma maneira mais fácil para extirpar o problema que aflige o imóvel em testilha (eu tiraria esse termo) promoveu, à revelia legal, o destombamento do bem”. O imóvel “é essencial para a manutenção da memória cultural e histórica da população. Permitir a demolição e degradação de tal bem seria consentir com a violação da referida memória e do meio ambiente cultural”, afirma ele. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o Município de Feira de Santana providencie, no prazo de 90 dias, a relação completa de todas as vias públicas, bem como as obras de acessibilidade necessárias para que se tornem plenamente acessíveis. Além disso, a administração municipal deve apresentar ao MP cronograma razoável de execução das obras de acessibilidade plena.

Segundo a promotora de Justiça, Rocío García Matos, autora da ação civil, a Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) realizou perícia nas principais vias públicas de Feira de Santana e apontou diversas irregularidades de acessibilidade. “É dever do Município de Feira de Santana promover a acessibilidade plena em todos os seus espaços públicos e privados de uso coletivo, de forma a garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”, destacou a promotora de Justiça. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

No último domingo, dia 07 de maio, o Município de Santo Estêvão-BA foi palco da 3ª etapa do Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu, que foi realizado no Ginásio de Esportes Francisco Cerqueira da Silva. O evento, coordenado pela Associação Essência Evolutiva Social Institute – AEESI, reuniu mais de 1.000 lutas entre as categorias infantil, adulto e master.

O campeonato contou com a presença de mais de 400 atletas que disputaram medalhas em diversas modalidades do esporte. Mas o destaque ficou por conta da inclusão, com a participação de atletas com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH, autistas e paralisia cerebral, mostrando que o esporte é para todos e que a inclusão é um valor fundamental para o jiu-jitsu.

A organização do evento ressaltou a importância da competição para o município de Santo Estêvão e para a região, afirmando que o campeonato representa a inserção do município no calendário do Jiu-Jitsu a nível estadual e nacional. “É uma oportunidade única para mostrarmos o quanto esse esporte vem para melhorar a qualidade de vida e levar esperança para os jovens”, disse Laudeci Santana, coordenador do evento. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcio Garcez – ASCOM/CMFS

O atual cenário dos serviços prestados em saúde básica, pela Prefeitura de Feira de Santana, esteve hoje em debate na Câmara Municipal, em uma Audiência Pública proposta pelo vereador Sílvio Dias (PT). Presidente da Comissão Permanente de Saúde do Poder Legislativo, ele dirigiu os trabalhos.

Representante do Fórum Popular de Saúde, Mariana Costa apresentou dados considerados por ela preocupantes em Feira de Santana, terceira pior classificação em sua região, formada por 28 municípios, em cobertura da Atenção Primária: apenas 70%. Cerca de 180 mil feirenses não contam com esta assistência, enquanto 26% das equipes não possuem Agentes Comunitários de Saúde. A saúde bucal, neste Município, é “vergonhosa”, segundo ela, beneficiando a apenas 24% da comunidade necessitada. Entre as mulheres, somente 21% completam as seis consultas pré-natais, o que pode gerar complicações no parto. Outro dado “alarmante” é referente ao exame preventivo contra o câncer de colo do útero: a cobertura atinge apenas 4% das mulheres e o resultado demora em média quatro meses.

As doenças crônicas são outro gargalo na Atenção Primária em Feira de Santana, de acordo com o levantamento apresentado. De todas as pessoas cadastradas, 17% fizeram consulta e tiveram a pressão medida no último semestre de 2022, enquanto 16% realizaram exame de controle do açúcar no sangue. Os baixos índices acarretam na elevação de riscos para a saúde de milhares de indivíduos que não alcançam esses serviços (complicações renais e cardiovasculares, perda da visão, entre outros). É baixa a cobertura vacinal, atingindo a 66% da meta de 95%. “Faltam até seringas”, lamenta Mariana.

A diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, Cristiane Gusmão, falou dos problemas salariais enfrentados por servidores da saúde na Prefeitura:  “nenhum trabalhador quer ficar, todo dia, tomando sol na frente da Prefeitura e brigando por um direito que é seu”. A enfermeira cobrou a construção do hospital municipal, promessa de campanha do prefeito Colbert Martins Filho. Na época, ele disse que a unidade hospitalar seria construída até 2024, contudo, em 2023 “não há nenhuma notícia a respeito do início da construção”.

O professor João Rocha defendeu que “ninguém conhece melhor a cidade do que um agente comunitário de saúde”, ao reivindicar a valorização destes profissionais, posição reforçada pelo deputado federal Zé Neto, para quem eles são a “porta de entrada para que sejam iniciados os cuidados com a saúde”. A diretora do SindSaúde, Dart Cleart, trabalha há 20 anos como técnica de enfermagem, observou que existem várias denúncias, constantemente divulgadas pela imprensa, referentes ao “momento caótico que a população feirense está vivendo”, principalmente no que se refere à terceirização de mão-de-obra.

Para a diretora do Hospital Geral Clériston Andrade, Cristiana França, esta unidade é sobrecarregada pelas falhas do Município na prestação dos serviços básicos de saúde. “O HGCA deve atender aos casos graves”, afirma. O vereador Silvio Dias fechou o debate afirmando que o Governo Municipal é o “grande responsável” pelo quadro da saúde básica em Feira de Santana, na medida em que não organiza a sua assistência e investe mal os recursos. “São 600 milhões de reais por ano, média de 50 milhões por mês, muito mal empregados, essa é a realidade”. :: LEIA MAIS »

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (08), o repasse de R$4,8 milhões a três cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas que castigaram o Estado no fim do mês de abril.

Santa Cruz Cabrália vai ter à disposição R$2,3 milhões para a compra de cesta básicas, colchões e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza.

Já Ilhéus vai receber R$1,9 milhão para a compra dos mesmos itens e para a limpeza urbana de vias públicas.

Por fim, Porto Seguro também vai usar os recursos, R$591 mil, para a compra de itens de assistência humanitária.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$475 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. Os recursos também incluem a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro. Desse total, mais de R$119 milhões foram para a Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

A saúde de Alagoinhas, no agreste baiano, vai contar com mais um hospital. O governador Jerônimo Rodrigues anunciou neste domingo (7) a construção do Hospital Regional de Alagoinhas, durante uma visita ao município, onde esteve acompanhado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. Na ocasião, foi assinado o autorizo para início do processo licitatório para a construção da nova unidade.

Com investimento estimado em R$125 milhões apenas em obras, o Hospital Regional de Alagoinhas será uma das novas unidades hospitalares que serão entregues pelo Governo do Estado. “Ele que vai atender não só Alagoinhas, mas 33 municípios de toda a região. Saímos daqui hoje contentes. Tem muita coisa boa chegando”, comemorou o governador. O hospital contará com 180 leitos, sendo 30 de UTI, e vai funcionar como referência em alta complexidade nas áreas de Neurologia, Neurocirurgia e Oncologia, além de assistência Cardiovascular.

Roberta Santana destacou que a unidade vai ampliar a assistência especializada na região. “Inclusive de oncologia, cardiologia, pediatria e tantas outras. Dessa forma, vamos poder melhorar a saúde da região cada vez mais. Estamos na primeira fase, que é o primeiro passo e o mais importante. Nessa etapa, nós definimos o perfil assistencial da unidade, o que ele vai atender, como vai funcionar. Em breve, esse será mais um hospital para garantir saúde de qualidade para baianas e baianos”, afirmou a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

No Encontro Municipal da Militância Petista realizado neste sábado (06) no Auditório do Colégio Luis Eduardo Magalhães para discutir as estratégias das eleições 2024 e outras temáticas, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Feira de Santana indicou, por unanimidade, o nome do deputado federal Zé Neto para ser o pré-candidato a prefeito nas eleições 2024.

Em suas redes sociais, o deputado federal Zé Neto (PT) informou que o encontro foi um momento de extrema importância para montar as estratégias políticas para enfrentar as dificuldades de 2023, e a jornada eleitoral para a eleição de 2024.

Veja abaixo seu posicionamento: :: LEIA MAIS »

Evaldo Gomes Martins – Foto: Divulgação/PMFS

O economista, pecuarista e empresário, Evaldo Gomes Martins, morreu aos 68 anos, na madrugada deste domingo (7) vítima de um infarto fulminante. Evaldo era irmão do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana manifestou profundo pesar pelo falecimento do ex-secretário da Fazenda do Município, Evaldo Gomes Martins, irmão do prefeito Colbert Martins Filho, ocorrido neste domingo (7), em Salvador.

Além de ser economista, pecuarista e empresário, Evaldo foi secretário da Fazenda de Feira de Santana na gestão do seu pai, Colbert Martins, entre 1989 e 1992. :: LEIA MAIS »

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares – Foto: Divulgação/Ascom

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares saiu em defesa do governador Jerônimo Rodrigues nesta sexta-feira, 05, após críticas de ACM Neto, publicadas nas redes sociais.

Para Éden, o ex-prefeito de Salvador não aceita a derrota nas urnas e tenta fazer “oposição a qualquer custo”. “O vício do cachimbo deixa boca torta. Tomado pela ansiedade de falar mal por falar, de ser oposição a qualquer custo, de se manter em eterna campanha e não aceitar a derrota nas urnas, o ex-prefeito para criticar Jerônimo acaba elogiando três governadores apoiadores de Bolsonaro – presidente que ele deu sustentação e fingiu não apoiar”, destacou o dirigente estadual.

Éden disse ainda que ACM Neto deturpa a realidade tentando se manter no palanque eleitoral. “Mas o fato é que ACM Neto distorce a realidade e comete desonestidade intelectual. As ocupações de terra buscam chamar atenção da sociedade e do governo para o descumprimento de um princípio fundamental da nossa Constituição: a função social da terra. O direito à propriedade privada é igualado constitucionalmente ao uso adequado e racional dos bens naturais, à proteção ao meio ambiente e respeito aos direitos dos trabalhadores. Nossas terras são para plantar, colher, produzir, gerar riquezas e mais igualdade. Nunca para acumular fortuna ou herança”. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Governo da Bahia disponibilizou, nesta sexta-feira (5), o novo crédito do Mais Futuro para os estudantes beneficiados. O programa atende, atualmente, a 8.717 estudantes ativos das quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB), contemplados nos perfis Básico e Moradia. Nesta parcela, foram disponibilizados recursos da ordem de R$3,4 milhões. O orçamento do governo estadual para o programa, em 2023, é de R$45 milhões.

O aluno que mora a até 100 quilômetros do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora tem o benefício estendido para 11 meses. O estudante que reside a uma distância superior a 100 quilômetros do campus de matrícula e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso recebe o valor de R$600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas, ao longo do ano.

A estudante Analivia de Souza, 22, que cursa Ciências Biológicas no Campus VI, da UNEB, em Caetité, falou sobre a importância do benefício. “Sou do município de Bom Jesus da Lapa e, atualmente, moro e estudo em Caetité, graças ao auxílio que recebo. Com o valor de R$600 eu pago aluguel da casa que divido com outros colegas e, também, utilizo em despesas com alimentação, remédios e materiais de estudo”, revelou. :: LEIA MAIS »