:: ‘Bahia’

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O líder da Federação PT, PV e PC Do B na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Robinson Almeida, criticou a decisão da Acelen de manter uma política de preço dos combustíveis independente, atrelada a especulação internacional, e defendeu, em pronunciamento, nesta quarta-feira (17), uma campanha pela reestatização da Refinaria de Mataripe. No discurso, o parlamentar ainda levantou suspeita sobre a venda da então refinaria Landulpho Alves para o grupo Árabe Mubadala Capital e as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro dos árabes, estimadas em R$ 16 milhões, um mês antes da privatização ser concretizada em novembro de 2021. O valor da transação na época foi de R$ 1,65 bilhão, considerado metade do valor de mercado da refinaria.

“Não posso aceitar que a Acelen não estabeleça uma política de preço compatível com a capacidade de compra do povo baiano. Ela não vai modificar sua política de preço, ela tem o monopólio e isso vai dificultar que o povo baiano tenha os benefícios que o povo brasileiro vai ter com a redução dos preços dos combustíveis”, refletiu Robinson Almeida.

“Por isso essa empresa tem que ser reestatizada, se ela mantiver essa política de preço. Ela tem que prestar contas, inclusive do escândalo que está sendo colocado, que na sua compra pelo grupo Mubadala, está envolvido aqueles colares milionários que a família de Bolsonaro recebeu e que está sob investigação pela Polícia Federal”, apontou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Secis

Para coibir o abandono de animais, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis) instalou a primeira sala de videomonitoramento especializada para fiscalizar esse tipo de crime. A estrutura funciona na sede do órgão, no Comércio, em Salvador.

Já as câmeras estão situadas na colônia de gatos do bairro de Piatã, ponto estratégico utilizado para este tipo de infração na capital baiana. As lentes de alta definição vão capturar as situações de delito e a equipe da pasta vai acionar imediatamente as autoridades competentes para investigar os suspeitos.

“Com esse artifício poderemos avançar ainda mais nas políticas públicas voltadas para a qualidade e bem-estar dos bichos. O abandono deles é um problema das capitais, que gera problemas para a ecologia, economia e, principalmente, para a saúde pública, como enfermidades e ataques às pessoas em via pública”, declara a titular da Secis, Marcelle Moraes.

Para auxiliar no controle populacional de cães e gatos, a Prefeitura possui dois castramóveis que atuam em pontos estratégicos da cidade. “Agora, com a sala de videomonitoramento, podemos contar também com uma intensa vigilância desses bichos”, completa a gestora. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, na última segunda-feira (15), sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. A nova política encerra a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

A partir de agora, as referências de mercado serão o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal para a Petrobras.

Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla alternativas de suprimento por fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o custo marginal da Petrobras se baseia no custo das diversas alternativas para a empresa, entre elas a produção, importação e exportação do produto.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

“Nosso modelo vai considerar a participação da Petrobras e o preço competitivo em cada mercado e região, a otimização dos nossos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”, afirmou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser, segundo nota divulgada pela empresa. :: LEIA MAIS »

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), publicou no Diário Oficial (DO), desta terça-feira (16), o edital referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental (8º e do 9º ano), do Ensino Médio e da Educação Profissional da rede estadual de ensino, para atuarem como monitores na edição 2023 do Programa Mais Estudo. Uma das novidades é que o valor da bolsa passou de R$ 100 para R$ 150, a receber mensalmente durante a vigência do programa. Para este ano, estima-se que serão destinados R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado para o Mais Estudo.

São 52 mil vagas disponíveis para os estudantes que queiram atuar prioritariamente nas monitorias dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. “Este programa é extraordinário. Essencialmente, o Mais Estudo fortalece os processos formativos dos nossos estudantes ao potencializar o desempenho e a recomposição da aprendizagem. Tanto aquele que é monitor, quanto quem recebe a monitoria aprendem juntos”, avaliou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

As vagas estão distribuídas entre os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e as mais de 1.700 unidades escolares (sedes e anexos). A seleção dos alunos se dará de 17 a 29 de maio, e a divulgação do resultado, por meio da unidade escolar, se dará no dia 29 de maio. De acordo com o cronograma, o período de recursos será entre os dias 30 e 31 de maio. A aula inaugural do programa está agendada para 2 de junho.

Além da atualização do aumento do valor da bolsa, assegurada pela Lei nº 14.306/2021, outra novidade para a etapa 2023 é a programação de 20 horas/semanal para o professor-orientador, contemplando planejamento; orientações pedagógicas; acompanhamento, validação e avaliação das atividades; e retorno de dados e informações solicitadas pela unidade escolar, SEC e NTE. Os educadores responsáveis pela orientação dos monitores também receberão certificado. Ainda dentro das inovações, haverá entrega do diário de bordo impresso e curso de Educação à Distância (EAD) no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para os monitores e líderes de classe com temas como “Monitoria – sou monitor e agora?” e “Inclusão – não basta estar na mesma sala”. :: LEIA MAIS »

Marcha para Jesus 2023 – Foto: Reprodução

“Será a maior Marcha para Jesus de todos os tempos”. Essa afirmação foi entoada quase em uníssono pelos organizadores do evento durante uma reunião com o prefeito Colbert Martins Filho na manhã desta segunda-feira (15). O encontro, que contou com a presença de profissionais da imprensa, representantes do segmento evangélico e autoridades políticas, teve como objetivo alinhar os últimos detalhes da Marcha para Jesus 2023, que ocorrerá neste sábado (20).

A concentração será às 14h na praça de malhação, localizada na avenida Getúlio Vargas. Dois trios elétricos percorrerão toda a extensão da avenida. A animação no palco montado próximo ao cruzamento com a rua Castro Alves ficará a cargo do cantor Isaías Saad e da banda Som Louvor. Estima-se que cerca de 50 mil pessoas participem do evento. O tema deste ano é: “A igreja unida pela família e pelo Brasil”.

O vereador Pastor Valdemir Santos ressaltou que a Marcha ocorre há três décadas e só deixou de ser realizada por dois anos devido à pandemia. “Mas teremos o melhor retorno possível. E esta será a melhor Marcha de todos os tempos por um aspecto inédito: pela primeira vez, todas as associações evangélicas estão unidas na organização do evento”, destacou.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, afirmou que o Governo Municipal está fornecendo todo o apoio e estrutura aos organizadores do evento. “Teremos dois trios elétricos, estrutura de palco e apoio à Polícia Militar. Cumprimos todas as demandas em diálogo direto com os organizadores”, salientou. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou, nesta segunda-feira (15), a necessidade de desenvolver um projeto estruturante para Feira de Santana, a maior cidade do interior do Nordeste brasileiro. “O atual projeto não está atendendo aos anseios da cidade. É preciso um projeto estruturador para Feira de Santana. Estamos falando da maior cidade com uma pujança econômica feita pelo empreendedorismo do povo; então Feira precisa pensar grande”, declarou Roma, em entrevista à Rádio Brado. O dirigente estadual do PL também comentou dos planos para cidades como Vitória da Conquista e Lauro de Freitas, onde o partido deve fomentar novos nomes e projetos.

Em Feira de Santana, Roma disse que as articulações estão sendo feitas também levando em conta a atuação de parlamentares eleitos pelo partido e que tiveram boa votação no município, como os deputados federais Jonga Bacelar e capitão Alden. Em Conquista, ele reiterou o interesse do PL em trazer para seus quadros o vereador Ivan Cordeiro, atualmente no PTB. Em Lauro de Freitas, Roma comentou da possibilidade da candidatura do deputado estadual Leandro de Jesus. “Não queremos boicotar projetos, mas fomentar novos líderes. A minha missão enquanto presidente do PL na Bahia é identificar e criar projetos”, disse o ex-ministro da Cidadania. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

Com a aproximação do período junino, cresce a expectativa dos moradores de Alagoinhas e dos turistas que planejam visitar a cidade na época mais festiva do ano. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET), empenhada em promover uma grande festa, que atenda a vários gostos e valorize as tradições nordestinas, apresenta a programação do São João de Alagoinhas 2023.

Circuito Oficial

O Circuito Oficial, que tradicionalmente acontece na avenida Joseph Wagner, incluirá grandes nomes do cenário artístico nacional e também bandas e artistas regionais e locais. Contando com uma megaestrutura para receber as apresentações, o Circuito Oficial ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de junho. Entre as atrações confirmadas estão Matheus e Kauan, Márcia Felipe, Caviar com Rapadura, Toquedez e Unha Pintada. O evento contará ainda com shows de Cida Pitaya, Xotemania, Marcinho Sensação, Zé Ribeiro, Orquestra Sanfônica, Paroara do Acordeon, Deni Junior (Xinelo Baiano) e Aline Fernandes (Canários do Reino).

Outras Atrações

Indo além da festa no Circuito Oficial, os festejos juninos começam no dia 12 de junho, com o Trem do Forró, que sairá da Estação São Francisco a partir das 9h, com muita animação e arrasta-pé, se estendendo até o dia 14. Esta edição do Trem do Forró tem um significado ainda maior, pois também celebra o aniversário de 160 anos da ferrovia do município. Essa iniciativa ganhou destaque, em São Paulo, por parte do Governo da Bahia durante o Experiência Brasil, evento organizado pela Secretaria de Turismo da Bahia para promover São João baiano fora do estado. Na ocasião, o Trem do Forró foi reconhecido como uma louvação à história, à gente e à cultura de Alagoinhas e região. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/SEC

O Governo do Estado disponibiliza, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 52 milhões, somente neste mês de maio, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes.

O objetivo do Estado com a iniciativa é assegurar que os estudantes permaneçam na escola. Cada família recebe R$ 150, por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado e com frequência regular nas escolas estaduais.

O estudante Carlos Henrique Teixeira, 1º ano, do Colégio Estadual Rubén Darío, em Salvador, falou sobre a importância do benefício. “Sou beneficiário do programa desde o ano passado e o valor de R$ 150 vem ajudando muito nas despesas de casa com a compra de alimentos, pois moro com a minha mãe e ela está desempregada”.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. :: LEIA MAIS »

Ex-deputado Carlos Geilson – Foto: Reprodução

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), criou, na noite desta quinta-feira (11), uma nova Secretaria. O objetivo é acolher o ex-deputado estadual Carlos Geilson (Solidariedade) que está sem nenhum cargo desde que não conseguiu a sua eleição para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na eleição passada.

A nova Secretaria Municipal, nomeada como a Extraordinária de Programas e Projetos Especiais, e o cargo de secretário foram criados através do Decreto de Nº 12.910. A nomeação de Geilson se deu através do Decreto Individual de Nº 332/2023. Ambos estão no publicado no Diário Oficial do Município.

Sobre a Secretaria

Conforme o Decreto, a criação se deu “considerando a iminente necessidade de a Administração Municipal desenvolver ações específicas que busquem efetivar e melhorar a Gestão Pública nos diversos seguimentos da estrutura organizacional do Município”. E considerando também “que a atual estrutura organizacional do Município não possui um órgão superior de articulação dos demais órgãos para a execução das ações públicas de desenvolvimento de Programas e Projetos Especiais”.

A nova Secretaria tem por finalidade, ainda conforme o Decreto, “coordenar, orientar, supervisionar, controlar, e executar as ações da Administração Municipal, competindo-lhe: assessorar o Prefeito Municipal no melhoramento e criação de instrumentos de gestão para otimizar as ações públicas municipais, colaborar para que as políticas, planos, programas, projetos e atividades do Governo atinjam seus objetivos primazes, promover estudos, projetos e pesquisas que estimulem a adoção de novos métodos, diretrizes, parâmetros, técnicas e ferramentas voltados para a melhoria da gestão pública, com atividades de apoio à inovação e desempenhar outras atividades correlatas”.

Ela subordina-se ainda diretamente ao Chefe do Poder Executivo, ou seja, o prefeito Colbert Martins, e deve utilizar a estrutura administrativa já disponível na Administração Municipal, requisitando os servidores municipais necessários ao seu funcionamento. :: LEIA MAIS »

João Roma e Justiniano França – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ex-vereador e ex-secretário, Justiniano França (UB), esteve nesta quinta-feira (11) na sede do Partido Liberal (PL), em Salvador. França teve uma reunião com o presidente estadual da sigla, João Roma, juntamente com o empresário Raimundo Junior.

Conforme Justiniano França, ele esteve dialogando com João Roma sobre a política no Brasil, Bahia e Feira de Santana.

Questionado pelo site Política In Rosa se estava pavimentando o seu ingresso no partido e, possivelmente, ser o presidente do PL em Feira de Santana, França foi enfático. “Começamos a conversar sobre política em Feira e o fortalecimento do partido. Nessa primeira conversa não houve nenhuma tratativa de assumir o partido e nem migrar para o mesmo. Vamos continuar conversando”, afirmou.

Deputado estadual Euclides Fernandes – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que sugere ao governador Jerônimo Rodrigues que passe a gestão das rodovias estaduais ao Governo Federal a fim de viabilizar concessões para administração das estradas.

O objetivo, esclareceu o parlamentar, é possibilitar o estabelecimento de concessões privadas e, consequentemente, a melhoria nas condições de tráfego nas rodovias baianas. “Sabemos que o Estado da Bahia possui uma extensa malha rodoviária e, muitas vezes, o orçamento público não é suficiente para atender as demandas dos usuários para assegurar melhorias nas estradas”, apontou.

Conforme defendeu Euclides Fernandes, a delegação das rodovias estaduais ao governo federal, com a posterior concessão para empresas privadas, “é uma alternativa viável para garantir o investimento necessário à melhoria das condições de tráfego”. Com a delegação proposta pelo legislador, o Governo Federal passa a ser responsável pela gestão, manutenção e ampliação das rodovias, podendo atrair empresas que possuem expertise e recursos para garantir a qualidade dos serviços prestados aos usuários. :: LEIA MAIS »

Conjunto Penal de Feira de Santana – Foto: Divulgação/MP-BA

O Conjunto Penal de Feira de Santana será obrigado a reabrir o Pavilhão 11, dentro de 30 dias, para a custódia exclusiva de condenados em regime semiaberto, conforme determinação judicial. A decisão, do dia 2, atende um requerimento do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), realizado pela promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira. “O pavilhão estava fechado, mesmo com condições de funcionamento, por falta de pessoal, algo muito grave, em face à superlotação da unidade”, afirmou a promotora de Justiça. Uma inspeção do MP, realizada no dia 9 de fevereiro deste ano, constatou que o Conjunto Penal tinha 1.661 presos, com uma capacidade para apenas 1.325 vagas.

A decisão determinou ainda que presos do semiaberto, que hoje estão convivendo com detentos de regimes mais gravosos, sejam transferidos para pavilhões exclusivos. Além do Pavilhão 11, que será reaberto, a decisão determina que o Pavilhão 10 seja destinado aos internos nesse regime. Caso não haja disponibilidade, a decisão faculta a escolha de outro pavilhão, desde que não haja convívio entre os presos do semiaberto com os dos regimes fechado ou provisório. Foi determinado também que, dentro de 30 dias, todos os presos do semiaberto tenham acesso, em até 30 dias, à educação oferecida por meio das vagas disponíveis no anexo do Colégio Estadual Paulo VI, já instalado na unidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A primeira plenária estadual do Plano Plurianual do Governo Federal foi realizada nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior e de ministros de Estado, senadores, deputados e representantes da sociedade civil, Lula deu início ao processo de participação da sociedade na construção do ciclo orçamentário que irá definir as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal durante quatro anos, se 2024 a 2027. Todos os 27 estados brasileiros, além do Distrito Federal, irão receber a plenária do PPA.

O presidente ressaltou que o PPA é o que vai colocar o povo no orçamento do governo federal. “Quando a gente fala do PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo, que a gente vai mandar para o Congresso Nacional. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que vocês querem que a gente faça no Governo Brasileiro. A primeira vez que fizemos isso, foi na cidade de Porto Alegre e o orçamento participativo virou um modelo mundial, porque a ONU adotou para que fizesse em vários países”, detalhou.

Para o governador a inclusão do povo na elaboração de políticas públicas significa a volta de um Estado que valoriza e incentiva as manifestações da sociedade civil. “As políticas públicas voltaram no Brasil, o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos, financiamento estudantil são exemplos. O PPA é o resgate e o fortalecimento da capacidade de um povo planejar. Uma família planeja seu futuro, seu presente. Um município planeja, um Estado planeja. Um país que não planeja o seu futuro não tem condições de dizer aonde quer chegar. O PPA é isso”. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Através do Decreto Individual de Nº 331/2023, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), nomeou o ex-deputado Ewerton Carneiro da Costa, mas conhecido como Pastor Tom, para o cargo de Secretário Municipal Extraordinário de Relações Interinstitucionais, símbolo NE.

A nomeação do ex-deputado Pastor Tom saiu no Diário Oficial desta quinta-feira (11).