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Partido Democracia Cristã (DC) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Por unanimidade de votos nesta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o partido Democracia Cristã (DC) devolva R$ 130.464,97 aos cofres públicos, acrescidos de multa de 5% sobre o montante. O valor representa 6,90% do montante pago indevidamente com recursos do Fundo Partidário pela legenda no exercício financeiro de 2020. Além disso, os ministros determinaram que a legenda devolvesse mais R$ 9.377,00 ao Tesouro Nacional, por doações recebidas de fontes vedadas.

A decisão foi tomada pelos ministros da Corte no julgamento que desaprovou a prestação de contas da sigla daquele ano e que teve como relator o ministro Ramos Tavares.

Série de irregularidades

Em seu voto, o ministro Ramos Tavares destacou que foi identificada uma série de irregularidades graves nas despesas da legenda, como: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) conseguiu liminar que autua o município de Ilhéus a recolher animais abandonados no conjunto habitacional Sol e Mar. A decisão favorável à DPE/BA atende solicitação dos(as) moradores(as), que desde 2021 sofrem com a livre circulação de cavalos pelas vias públicas, colocando em risco a limpeza e saúde públicas na região.

A liminar obriga o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade a recolher os animais no prazo de até 15 dias. A Ação Civil Pública foi elaborada pelo defensor público Tandick Resende de Moraes Júnior. “A decisão liminar favorável é uma vitória para a sociedade e ratifica o quanto a Defensoria é instituição essencial à Justiça”, comentou.

A decisão judicial aponta que o município não tem cumprido as normas de tutela desses animais, que se encontram em “condições precárias de sobrevivência, causando riscos à saúde da população e integridade física das pessoas”, inclusive com possibilidade de doenças e acidentes. Destaca, ainda, que mesmo o CCZ de Ilhéus tendo ciência do problema, não agiu para erradicá-lo, o que agravou ainda mais a situação.

A concessão da medida se apoia na Constituição, que define como competência comum da União, Estados e Municípios a preservação da fauna, flora e florestas, bem como o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida da população. Além disso, a liminar cita a lei municipal nº 3.257/06, que obriga o CCZ a cumprir a função de controle das populações animais, evitando danos e incômodos à sociedade. :: LEIA MAIS »

Conselheiro Mário Negromonte – Foto: Divulgação/TCM-BA

O conselheiro Mário Negromonte foi eleito vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão do Pleno desta quinta-feira (07/12), em substituição ao conselheiro Fernando Vita, que renunciou ao cargo na última terça-feira (05/12). Ele ocupará o cargo até o final do mandato da atual mesa diretora do TCM, presidida pelo conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em março de 2025.

O conselheiro Fernando Vita decidiu antecipar sua renúncia à vice-presidência do TCM porque vai se aposentar compulsoriamente até o dia 22 de dezembro, quando completará 75 anos de idade. O objetivo foi antecipar a sua substituição na mesa diretora para evitar qualquer contratempo à administração da casa. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/ANTT

O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, o Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procrofe), tendo por objeto a avaliação da implementação dos planos de ação dos termos de ajuste de conduta (TACs) firmados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com as concessionárias.

“Os termos de ajustamento de conduta não foram capazes de induzir mudança de comportamento das concessionárias no sentido de regularizar as pendências na execução de obras obrigatórias e demais obrigações pactuadas nos contratos de concessão, frustrando, assim, o objetivo dos TACs”, observou o relator, ministro Walton Alencar Rodrigues.

“Ao contrário, esse quadro representa verdadeiro incentivo à continuidade da inexecução dos contratos de concessão, uma vez que as concessionárias muito provavelmente irão se valer do histórico de ineficiência da Agência para permanecerem contumazes no descumprimento de suas obrigações, com prejuízo ao usuário”, asseverou o ministro-relator do TCU.

Deliberações

O Tribunal de Contas da União determinou à ANTT que proceda à averiguação da tarifa básica de pedágio (TBP) da BR-324 e da BR-116/BA. É que deve haver um desconto para compensar a inexecução apurada nos trimestres 4º e 5º do termo de ajustamento de conduta (TAC). Essa verificação deve ser feita até a próxima revisão tarifária, ordinária ou extraordinária. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues receberá, da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a Comenda Maria Quitéria, mais importante honraria do Poder Legislativo, dedicada a distinguir personalidades com comprovadas ações em favor da cidade, em seus   diversos setores. O Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2023, de autoria da presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), propondo a homenagem, foi aprovado por unanimidade, em plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (7). De autoria da vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), a data para realização de sessão solene que concederá a honraria deverá ser divulgada em breve.

Nascido em Aiquara, na Bahia, em 3 de abril de 1965 e residente nesta cidade há vários anos, o professor e engenheiro Jerônimo Rodrigues faz parte do quadro docente da Universidade Estadual de Feira de Santana. Ele tem importante trabalho social desenvolvido no Município, também ocupando função de destaque no MOC (Movimento de Organização Comunitária), aqui sediada, uma das mais atuantes na região.

“Nosso governador, não de agora, enquanto gestor do Estado, mas muito antes, com sua atuação no movimento social e no mundo acadêmico, contribui muito com a melhoria da qualidade de vida do nosso povo e é merecedor da Comenda Maria Quitéria”, disse Eremita :: LEIA MAIS »

Covid-19 – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Após a identificação de duas novas sublinhagens de uma variante da Covid-19 no Brasil – a JN.1 e a JG.3, o Ministério da Saúde reitera que a vacinação é o principal meio de proteção contra a doença. A pasta recomenda nova dose da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses. É importante que todos os brasileiros atualizem o esquema vacinal com as doses recomendadas para cada faixa etária. O Ministério da Saúde ressalta que todas as vacinas disponíveis atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS) são eficazes contra variantes que circulam no país, prevenindo sintomas graves e mortes.

Além disso, também está disponível no SUS, gratuitamente, o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da infecção pelo vírus em idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais, logo que os sintomas aparecerem e houver a confirmação de teste positivo.

A JN.1, inicialmente detectada em exames realizados no Ceará, vem ganhando proporção global, correspondendo a 3.2% das detecções no mundo. Já a sublinhagem JG.3, também verificada recentemente no estado nordestino, vem sendo monitorada pelo ministério nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás nos últimos meses. As subvariantes já foram encontradas em 47 países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Ministério da Saúde segue alinhado com todas as evidências científicas, com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) mais atualizadas para o enfrentamento da Covid-19, incluindo o planejamento para vacinação em 2024, que já está em andamento. A Pasta garante que o SUS sempre terá disponível as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa.

Vacinação em 2024

Em outubro, o Ministério da Saúde anunciou, para a partir 2024, a inclusão da vacina Covid-19 pediátrica no calendário nacional de vacinação e a vacinação da população de alto risco para agravamento da doença. A pasta adiantou o planejamento e já está em andamento a aquisição de vacinas para o calendário do próximo ano. O novo contrato prevê o fornecimento das versões mais atualizadas dos imunizantes, desde que aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

O município de Senhor do Bonfim, no norte baiano, passou a contar com mais um reforço na saúde. Nesta terça-feira (5), a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, esteve no Hospital Dom Antônio Monteiro para realizar a entrega de 23 novos leitos e equipamentos que vão ampliar a assistência prestada pela unidade, administrada pela Fundação Fabamed. Ao todo, o investimento do Governo Estadual é superior a R$7,8 milhões.

Com a entrega, a unidade passa a ofertar 5 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, serviço que, até então, não era oferecido, além de 10 leitos clínicos adultos de retaguarda, que entrarão em operação imediata. Também entram em operação nesta terça-feira mais 8 leitos de Cuidados Intermediários Neonatais Convencionais (UCINCo) e Canguru (UCINCa).

Juntos, somente os 23 novos leitos contratados pelo Governo da Bahia para ampliar a assistência no município representam um investimento anual superior a R$ 5,7 milhões e estarão disponíveis para pacientes de toda a região via Central Estadual de Regulação. Também foram entregues mais de R$ 2,1 milhões em equipamentos destinados para os novos leitos de UTI Neo da unidade.

“É uma entrega importante, ficamos muito felizes com esse investimento de mais de R$ 7,8 milhões, sendo mais de R$ 2 milhões em equipamentos provenientes de emenda parlamentar do deputado Bobô, que tem sido muito atuante na região. Essas entregas cumprem o propósito de regionalização do serviço. Para isso, temos aplicado recursos e credenciado serviços em hospitais complementares importantes para a região, como o Dom Antônio Monteiro. O que temos pedido é a parceria do município. Nós não faltamos com nossa responsabilidade e seguiremos trabalhando para qualificar a saúde, que é um grande desafio”, pontuou a secretária. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Euclides Fernandes – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou o projeto de lei nº 25137/2023, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem reciclada ao consumidor, para acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais na Bahia.

A proposta define as embalagens como “sacos e sacolas plásticas recicladas ou reutilizáveis, de acordo com o previsto nas especificações da Norma Técnica NBR nº 14.937 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, substituindo ou não fazendo uso das antigas embalagens”. Outro artigo do PL reitera que “a substituição de embalagem de natureza não sustentável ao meio ambiente, de material polietileno para os de material biodegradável ou reutilizável, não será motivação, em nenhuma hipótese, para a cobrança do fornecimento de recipiente que acondicione os produtos adquiridos pelo consumidor no estabelecimento comercial”.

Em sua justificativa, o petista relata que, atualmente, os estabelecimentos estão cobrando pelas embalagens fornecidas aos consumidores, “ou seja, o consumidor além de pagar elevados valores nos produtos adquiridos, também tem que arcar com a compra das embalagens”. A iniciativa – argumenta o parlamentar – quer “garantir o direito do consumidor, hipossuficiente financeiro, de obter continuidade do fornecimento de embalagem para ao condicionamento de suas compras”. :: LEIA MAIS »

Prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos – Foto: Reprodução/PMVC

Na sessão desta quarta-feira (06/12), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada pela empresa “Expresso Brasileiro Transportes”, contra a prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos de Andrade, em razão de irregularidades na condução das contratações emergenciais de serviço de transporte coletivo e à inabilitação da empresa denunciante em procedimento licitatório realizado este ano com o mesmo objeto.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito. A prefeita de Vitória da Conquista foi multada em R$34.785,34.

De acordo com a denúncia, após sucessivas prorrogações de contratos emergenciais para o transporte coletivo urbano de passageiros – que extrapolaram o prazo legal de vigência de 180 dias, previstos para esses tipos de contrato – a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu, por fim, promover a licitação do serviço. Quatro empresas demonstraram interesse no certame: as duas que – segundo o denunciante – vêm sendo repetida e ilegalmente contratadas em regime emergencial pelo município – “Viação Rosa” e “Atlântico Transportes” – e as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”.

No entanto, a denunciante alega que, por “razões infundadas e repletas de atecnia, e em exame e deliberação não compatíveis com o edital e as leis de regência”, a Comissão Permanente de Licitação, ao apreciar os documentos de habilitação apresentados por todas elas, declarou habilitadas as duas atuais operadoras do sistema de transporte do município e considerou inabilitadas as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

As possíveis omissões na implementação dos direitos da comunidade imigrante em Feira de Santana serão investigadas pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). A instituição teve conhecimento de violações de direitos contra indígenas venezuelanos(as) da etnia warão vivendo na cidade e instaurou um procedimento para apuração de dano coletivo (Padac). Cerca de 50 pessoas distribuídas em 09 famílias moram no município do Portal do Sertão.

De acordo com as denúncias apresentadas pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua – Feira de Santana, as famílias estão em risco de ficar em situação de rua. Atualmente, elas moram em uma vila com casas alugadas pagas pelo aluguel social que, segundo acusa o movimento social, nunca foi deferido, tampouco pago. Desde fevereiro de 2020, os(as) indígenas venezuelanos(as) vivem no município.

“Como eles estão sem o pagamento do aluguel social para garantir o direito à moradia praticamente desde que chegaram, estão inadimplentes nos aluguéis da vila onde moram desde a chegada em Feira de Santana e sob o risco imediato de, a qualquer momento, serem despejados e irem morar na rua. Estamos falando de 52 pessoas que sequer falam português e com muitas crianças, tudo isto por omissão do Município”, aponta o defensor público Maurício Moitinho, que assina o Padac.

Os relatos de violação de direitos, corroborados por relatório de visitação da FUNAI, também apontam ausência de infraestrutura nas residências, fornecimento inadequado de alimentação, barreira de acesso à educação e à saúde. A igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e a seus familiares é um dos princípios da política migratória brasileira, que também versa sobre a inclusão social, laboral e produtiva do migrante por meio de políticas públicas. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A Ford informou que, nesta terça-feira (5), a reversão da propriedade da fábrica de Camaçari, na Bahia, foi finalizada com êxito, o que significa que, a partir de agora, o imóvel pertence totalmente ao Governo do Estado da Bahia.

A Ford enaltece a parceria com o Estado nesse processo, que foi conduzido com o objetivo de viabilizar o crescimento econômico e social para a comunidade baiana. (Secom-BA)

Conselheiro Fernando Vita – Foto: Divulgação/TCM-BA

O conselheiro Fernando Vita renunciou à vice-presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) na sessão do Pleno desta terça-feira (05/12). O conselheiro vai se aposentar compulsoriamente até o próximo dia 22 de dezembro, quando completará 75 anos.

Fernando Vita decidiu antecipar o afastamento das funções de vice-presidente da Corte para antecipar a sua substituição na mesa diretora, de modo a não causar qualquer contratempo à administração da casa. O seu substituto na vice-presidência, de acordo com o Regimento Interno do TCM, deverá ser eleito na próxima sessão do Pleno – quinta-feira (07/12) –, ou, no mais tardar, num prazo de oito dias.

Ao anunciar a decisão de deixar a função na mesa diretora do TCM, como vice-presidente – cargo mais elevado da administração da Corte que ocupou – ele lembrou que exerceu o mesmo posto durante mandatos de todos os conselheiros que exerceram o cargo de presidente desde que foi empossado: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em meio a era de reconstrução liderada pela primeira prefeita da história de Santo Amaro da Purificação, Alessandra Gomes, a cidade, que viveu, no passado recente, anos sombrios, ilumina-se para celebrar o Natal Luz 2023.

A programação especial, marcada para iniciar nesta quarta-feira (06/12) promete encantar moradores e visitantes com um show de luzes e efeitos especiais. A solenidade de abertura acontece às 18h, na Praça da Purificação, bem no coração da cidade.

De acordo com a programação publicada Assessoria de Comunicação do município, além do acendimento das luzes, a noite de abertura contará show de fanfarra, passeio de trenzinho e carro conversível e a chegada do papai e mamãe noel.

Também haverá a bênção do presépio, um ato ecumênico, com a participação de representantes de diversas religiões. A noite será encerrada com uma queima de fogos.

“Estou emocionada, feliz e cheia de alegria ao compartilhar a expectativa para o Natal Luz 2023 em Santo Amaro. Ver nossa amada cidade se transformar em um espetáculo de luz e celebração é a concretização de um sonho que compartilhamos”, afirmou a prefeita Alessandra.

“A prefeita Alessandra Gomes merece aplausos pela visão e dedicação que tornaram possível o espetáculo que será o Natal Luz 2023 em Santo Amaro da Purificação. Sua gestão exemplar não apenas iluminou literalmente a cidade, mas trouxe um renascimento palpável, refletido na empolgante programação natalina”, afirmou Gilberto Pereira, Coordenador da Assessoria de Comunicação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

Alagoinhas ganhará unidade escolar do SESI, que capacitará mão de obra para a mais alta tecnologia utilizada pela indústria atual e do futuro. A novidade foi anunciada pelo prefeito Joaquim Neto durante visita à empresa Ardagh Metal Packaging, na última quinta-feira (30).

“Hoje é um dia muito feliz: após firmarmos uma parceria para execução do Projeto de Robótica nas escolas da nossa rede municipal, anunciamos também a construção de uma unidade do SESI, que irá beneficiar ainda mais a nossa população e reforçar o ensino em nossa cidade. Nós da prefeitura, escolhemos o local para a construção da unidade e vamos doar para iniciar a instalação do SESI Alagoinhas”, comemorou Joaquim Neto.

O secretário de Educação, Gustavo Carmo, destacou os benefícios do novo equipamento. “O SESI é uma rede que atua no território nacional, ligado ao Sistema S da indústria. Ele prospecta em Alagoinhas uma cidade em condições de receber investimentos para uma unidade do SESI, que liga os trabalhadores da indústria em saúde e também em serviços de apoio social. Na área de educação, o principal objetivo dessa unidade é trabalhar um conceito geral da educação no Fundamental II e do Ensino Médio. Então é uma proposta que vem em boa hora”, comentou.

A nova instituição de ensino oferecerá formação e terá foco na capacitação nas áreas de saúde e segurança do trabalho e deve receber cerca de R$ 40 milhões em investimentos. :: LEIA MAIS »