:: ‘Bahia’

Barreiras – Foto: Divulgação/PMB

Além de conquistar o título de melhor cidade para fazer negócios no setor do Agronegócio, Barreiras também obteve posições relevantes em outros três importantes segmentos econômicos: comércio, imobiliário e saúde.  Estes números são resultado da avaliação feita pela consultoria Urban Siystems, cujo ranking foi publicado com exclusividade pela Revista Exame e divulgado na última semana durante o Fórum Infraestrutura, Cidades e Investimentos, realizado em São Paulo e que contou com a presença do prefeito da Capital do Oeste, Zito Barbosa.

“A conquista de melhor cidade para fazer negócios no setor de Agronegócio enfatiza o destaque da cidade neste segmento e aliada às posições conquistadas nos outros três importantes setores econômicos colocam Barreiras em uma posição estratégica para a consolidação de investimentos. A cidade se orgulha desse reconhecimento e está empenhada em continuar investindo no desenvolvimento econômico e na promoção de um ambiente favorável para empresas e empreendedores, com reflexo direto na qualidade de vida da população barreirense”, disse o prefeito.

De acordo com o estudo, Barreiras foi a melhor classificada entre as cidades nordestinas para investir no setor comercial, ocupando ainda a 26ª colocação no ranking nacional nesse setor. A pesquisa constatou que a cidade apresenta índices positivos, com saldo de empregos de quase dois mil novos empregos e crescimento de 2,4% nas empresas de comércio varejista e de 7% nas empresas atacadistas.

No setor imobiliário, Barreiras também demonstrou sua força, sendo a segunda melhor cidade da Bahia e ocupando a 19ª posição no Brasil para negócios nesse segmento. O estudo considerou fatores como empregos na construção civil, crescimento de empresas no setor e novos domicílios com diferentes perfis de renda. No quesito saúde, Barreiras se destaca como a quarta melhor cidade da Bahia e a 37ª no Brasil para investimentos no setor. O estudo analisou nove indicadores de macro cenário, como investimento público em saúde por habitante, número de médicos, profissionais de enfermagem e obstetrícia, número de leitos hospitalares no setor privado, leitos de UTI, dentre outros. :: LEIA MAIS »

Foto: José Wagner/GOVCE

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu agenda de compromissos, nesta quarta-feira (13), em Recife, capital pernambucana, onde participou da assembleia geral do Consórcio Nordeste, e da 32ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que contou com a presença do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, dos representantes dos governos dos 11 estados da área da Sudene, além das entidades representativas dos setores produtivo e do trabalho. Os dois eventos foram realizados no Instituto Ricardo Brennand, no bairro Várzea.

“Mais uma vez, aqui tratamos do tema da estiagem, e eu estou me comprometendo com a Bahia que, na próxima sexta-feira (15), a nossa meta é lançar um plano de enfrentamento da estiagem juntamente com a união dos prefeitos, com a federação dos consórcios, com os deputados estaduais e federais e com o presidente Lula”, declarou Jerônimo durante reunião da Sudene, que também deliberou sobre as diretrizes e prioridades de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

O colegiado discutiu, ainda, sobre as principais ferramentas de concessão de crédito da carteira de instrumentos da Sudene, além dos fundos regionais que oferecem condições facilitadas de financiamento para empreendedores dos mais variados portes, e as propostas de atualização para o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Uma das novidades é a inclusão de um programa específico para fortalecimento da cultura e economia criativa.

Consórcio Nordeste

Em seguida, integrantes e representantes do Consórcio Nordeste apresentaram propostas e sugestões sobre o tema da estiagem e um Documento Sobre a Situação da Seca na região, além do orçamento do Consórcio Nordeste e do balanço do Ano de 2023. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Dias D’Ávila (CMDD) – Foto: Reprodução/CMDD

O presidente da Câmara Municipal de Dias D’Ávila (CMDD) terá que nomear nove candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos no órgão, homologado em dezembro de 2022. A decisão da Justiça atende um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), formulado pelo promotor de Justiça Fernando Gaburri. A Câmara fica obrigada ainda a exonerar servidores nomeados para ocuparem cargos de provimento em comissão, em quantidade suficiente e proporcional à desoneração das despesas com pessoal, de forma a possibilitar a nomeação dos aprovados no concurso público, dentro do número de vagas ofertadas em edital, sem impacto financeiro ao erário.

Na ação do MP, o promotor de Justiça Fernando Gaburri relatou que a Câmara realizou 149 nomeações de servidores para ocuparem cargos em comissão em detrimento dos aprovados. Com base na constatação, o MP oficiou a Câmara em junho de 2023 para que nomeasse os candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos homologado em 2022, classificados dentro do número de vagas oferecidos no Edital. :: LEIA MAIS »

Ex-deputado federal Luiz Alberto – Foto: Câmara dos Deputados

O ex-deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) morreu nesta quarta-feira (23), aos 70 anos, na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.

Segundo o secretário, Luiz Alberto sofreu um infarto nesta manhã e chegou a ser levado para o Hospital Aeroporto, onde morreu. “Perdemos a presença física do nosso camarada. Nos resta agora honrar seu legado e seguir na luta!”, escreveu Freitas em suas redes sociais.

Nascido no município baiano de Maragogipe, em 1953, Luiz Alberto exerceu quatro mandatos como deputado federal, sendo o primeiro deles de 1997 a 1999 e os outros três consecutivos, de 2003 a 2015.

Sua atuação no parlamento foi voltada principalmente para a defesa da justiça racial, das religiões de matrizes africanas, da cultura, dos sindicatos, sem-terra, sem-teto, mulheres e quilombolas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

De forma pioneira no Estado, a Prefeitura de Feira de Santana lançou o site para emissão da carteira de identificação de pessoas com fibromialgia. A iniciativa desenvolvida pelas secretaria municipais de Saúde e Comunicação está na fase de teste e trará mais facilidade para quem convive com a doença.

Através do endereço eletrônico fibromialgia.feiradesantana.ba.gov.br, pessoas com mais de 18 anos podem solicitar o documento de forma simples e acessível. Entretanto, no caso de crianças e adolescentes, a carteira deve ser requerida pelos pais ou responsáveis legais.

A secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, destaca que este novo passo reafirma o quanto o Governo Municipal está comprometido em garantir o acesso ao direito para todos. “Feira é uma das poucas cidades no Brasil que teve o olhar sensível para essa questão. Aqui, já temos em vigor a lei municipal 3.962/2019 que permite o atendimento preferencial. Além disso, esse público conta com um suporte especializado fornecido por diversos profissionais nas unidades de saúde”, pontuou.

De acordo com a assistente social da Secretaria de Saúde, Ediliana Ramos, quem não possui dispositivo ou não sabe anexar os documentos pedidos no site não ficará sem a carteira. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Thiago Pedreira, firmou, no dia 6 deste mês, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Itaberaba para criação de uma lei municipal que regulamente as funções dos cargos comissionados de assessor parlamentar, assessor de gabinete e auxiliar parlamentar que atuam nos gabinetes dos vereadores do Município.  No acordo, a Câmara Municipal de Itaberaba se comprometeu a não contratar nem nomear servidores para os seus quadros sem prévia aprovação em concurso público, independente do regime jurídico adotado e da fonte de recursos que custei o pagamento dos servidores. A única exceção é para os cargos que sejam efetivamente de direção, chefia ou assessoramento e para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

A respeito dos cargos em comissão para atuação nos gabinetes, somente será permitido que cada vereador tenha em seu gabinete no máximo três assessores diretos, sendo um assessor parlamentar, um assessor de gabinete e um auxiliar parlamentar. O promotor de Justiça Thiago Pedreira ressaltou que, se em até 120 dias contados a partir da assinatura do acordo, não for promulgado a lei regulamentando os cargos comissionados de assessor parlamentar, assessor de gabinete e auxiliar parlamentar, os servidores lotados nesses cargos contratados antes da assinatura do TAC, deverão ser exonerados imediatamente. :: LEIA MAIS »

Foto: José Carlos Almeida/Ipac

Há 38 anos, em dezembro de 1985, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) concedeu a chancela de ‘Patrimônio da Humanidade’ ao Centro Histórico de Salvador (CHS). A região detém o maior conjunto arquitetônico-histórico barroco de herança europeia das Américas. Para comemorar a passagem da data, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), anuncia a programação de investimentos na área do Centro Antigo da capital.

Conforme o secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, o investimento do Ipac ganhou uma ampliação de R$ 1,3 milhões, em 2023, para R$ 7,06 milhões em 2024. “Isso significa um aumento de 81% no investimento do orçamento próprio desta autarquia de importância primordial e cuja história está intrinsecamente ligada ao Centro Histórico de Salvador”, destaca o secretário. Segundo ele, o Ipac também foi o primeiro órgão estadual de patrimônio a ser criado no Brasil, em 1967, completando em 2023, 56 anos de fundação.

Luciana Mandelli, diretora-geral do Ipac, elenca algumas das intervenções que começam agora e se prolongarão por 2024. “Os investimentos serão aplicados em intervenções de restauro, manutenção predial e acessibilidade do Solar Ferrão”, diz Luciana. A edificação é originária do século XVII, tombada individualmente pelo Iphan como Patrimônio do Brasil e considerada uma ‘âncora’ artística e cultural do CHS.

“Outra parte desses recursos serão aplicados também na criação do ‘Centro Odé Kayodê de Referência às Matriarcas de Matriz Africana’ na casa em que nasceu Maria Stella de Azevedo Santos, Mãe Stella de Oxóssi (1925–2018), na Ladeira do Ferrão”, completa Luciana. Ela também explica que os investimentos servirão ainda para manutenção e conservação de dezenas de imóveis do Ipac na área do CHS. Constitucionalmente a região do Centro Histórico tem o uso e a ocupação do solo urbano administrado pela Prefeitura de Salvador, mas o Governo Federal criou uma poligonal de tombamento da área como ‘Patrimônio do Brasil’. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta terça-feira (12/12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram às câmaras de vereadores, a aprovação com ressalvas das contas de mais doze prefeituras baianas. Todas relativas ao exercício financeiro de 2022. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas de Andaraí (da responsabilidade do prefeito Wilson Paes Cardoso); de Antônio Gonçalves (Djalma de Freitas Cardoso Neto); de Caatiba (Maria Tânia Ribeiro de Sousa); de Candeias (Pitágoras Alves da Silva Ibipina); de Caturama (Paulo Humberto Neves Mendonça); de Gavião (Laurindo Nazário da Silva); de Itiúba (José Francisco dos Santos Filho); de Madre de Deus (Dailton Raimundo de Jesus Filho); de Piatã (Marcos Paulo Santos Azevedo); de Riachão das Neves (Miguel Crisóstomo Borges Neto); de São Gonçalo dos Campos (Tarcísio Torres Pedreira); e de Uibaí (Ubiraci Rocha Levi). :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) inicia, nesta segunda (11), o processo de devolução da taxa de inscrição dos candidatos ao concurso público para preenchimento de vagas de provimento efetivo em seu quadro de pessoal. O certame terminou não acontecendo, sendo anulado todo o processo, em junho deste ano, devido a irregularidades constatadas em sua etapa preparatória.

A primeira providência do Legislativo, no sentido da devolução dos valores aos candidatos inscritos, foi acionar a empresa contratada para a organização do concurso no sentido de que encaminhasse à Casa da Cidadania os nomes dos inscritos e pagantes. Feito um chamamento Público no Diário Oficial do Município, foram apresentadas as orientações, pelo MP, para o ressarcimento da taxa.

Os próximos passos deste processo serão divulgados no Diário Oficial e site da Casa Legislativa até a próxima sexta-feira (15).

De acordo com a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), desde que o concurso foi suspenso a Câmara procurou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que auxiliasse na devolução das taxas de inscrição. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcus Matos

O gesto de abrir a palma da mão e esconder o polegar sob os dedos, interpretado como um pedido de socorro de mulheres em situação de violência, tem sido ensinado pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) aos colaboradores de estabelecimentos noturnos, como bares e restaurantes, durante a blitz “Ei, Moça!”.

O objetivo é preparar esses profissionais para reconhecer um pedido de ajuda e colaborar de forma eficiente. Além do sinal, a equipe da blitz “Ei, Moça!” realiza a aplicação de cartazes nos banheiros femininos.

O sinal é feito em três etapas. Na primeira, a mulher deve estar com a mão levantada e a palma voltada para fora. Na segunda, ela deve dobrar o polegar e por fim, na última etapa fechar os outros dedos sobre ele.

A Chefe da Divisão de Promoção dos Direitos da Mulher, Josailma Ferreira, orienta que em caso de avistar alguma mulher pedindo ajuda com as mãos a recomendação é de que seja feita uma abordagem de forma disfarçada, como se a conhecesse de algum lugar, retirá-la do espaço em que estava e perguntar se está tudo bem. “Após a abordagem, se constatada a situação, a pessoa que ajudou deve telefonar para o 180, 190 ou 156 e encaminhá-la para algum órgão da rede de proteção à mulher”, orienta.

Josailma também ressaltou que um dos principais motivos para a grande importância desse mecanismo é que, por vezes, mulheres em situação de violência podem não ter coragem de se expressar verbalmente, mas por meio do sinal o pedido de ajuda se torna mais fácil. “O gesto não tem sido muito debatido na população. É necessário que seja mais divulgado, ampliado nas redes sociais, nas rodas de conversa e no meio acadêmico para as pessoas terem conhecimento sobre esses mecanismos”, alertou. :: LEIA MAIS »

Juiz Guilherme Nora e o presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy – Foto: Divulgação/TRT-5

O Pleno do TRT-5 promoveu, em votação na manhã desta segunda (11/12), o magistrado Guilherme Vieira Nora a titular da 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas pelo critério de merecimento. Além de obter maioria expressiva dos votos, Nora já figurou em outras duas listas elaboradas pelo Pleno, o que garante a sua promoção. Ele tomará posse em cerimônia na próxima quarta (13/12), às 10h, no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Após a votação, o presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy, declarou, a respeito do novo titular, que “Este é um momento de reconhecimento da sua carreira exitosa e da dedicação à magistratura, ao zelo pela prestação jurisdicional, ao cuidado com os advogados e com todo o público”. Já o juiz promovido ratificou seu compromisso na prestação de serviços à sociedade.

O desembargador Valtércio Oliveira, o chefe do Ministério Público do Trabalho, procurador Maurício Ferreira Brito, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juiz Leonardo Jorge, cumprimentaram o novo titular de Vara, destacando seus valores profissionais, inclusive a competência, dedicação e honradez. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

Neste domingo (10), em Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou um conjunto de obras nas áreas de educação, esporte, infraestrutura e tecnologia. Dentre as entregas, está o Complexo Poliesportivo Educacional Dra. Verbena Maria Ramos Cunha. Com investimento de mais de R$ 9 milhões feitos por meio da Secretaria da Educação (SEC), o equipamento ganhou piscina semiolímpica com vestiários, campo de futebol society com pista de atletismo, além da reforma da quadra poliesportiva coberta. As obras foram realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que executou ainda a pavimentação em paralelepípedo no entorno do complexo.

“Esse equipamento é para todas as pessoas. Estudantes das redes estadual e municipal, mas também de outros grupos da comunidade, como idosos, por exemplo, que podem vir para fazer exercícios, cuidar da saúde. Vão estar disponíveis profissionais de educação física e saúde, para orientar o pessoal. Então, aqui engloba saúde, esporte e lazer. Espero ver em breve jovens saindo daqui para concorrer em modalidades esportivas”, declarou Jerônimo sobre o complexo, que é quinto no estado.

Mais obras

O governador também inaugurou as obras de recuperação do aeródromo de Ruy Barbosa, que contam com restauração de cerca, pista, taxiway, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, receptivo de passageiros e e instalado novo portão de acesso. As intervenções foram realizadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com o investimento de R$ 4.718.699,90.

Ainda na cidade, foi entregue a urbanização do Açude Vilobaldo Alencar, realizada através da parceria entre o Governo Federal, Governo da Bahia e Prefeitura de Ruy Barbosa. O local ganhou quiosques, píer, restaurantes, pavimentação, quadra de areia, parque infantil, campo society, pista de bicicross, área de evento, academia ao ar livre, iluminação em Led e estacionamento, além da pavimentação asfáltica do entorno, realizada pela Seinfra, no valor de R$ 528.546,14. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Tempo. É o fator determinante nos casos de IAM – Infarto Agudo do Miocárdio. Quando os sinais clínicos são detectados em tempo hábil, vidas podem ser salvas. E a UPA – Unidade de Pronto Atendimento San Martin, sob gestão do ISAC – Instituto Saúde e Cidadania, foi considerada como a mais eficiente de Salvador (BA) no período de janeiro a junho de 2023.

Eficiência reconhecida durante o 2° Fórum da Linha de Cuidado do IAM, realizado no dia 7 de dezembro, no auditório do Campus Lapa da Faculdade Unifacs, no bairro de Nazaré. Na ocasião, a SMS – Secretaria Municipal de Saúde de Salvador premiou a UPA San Martin com a certificação Ouro pelo compromisso e desempenho no atendimento aos pacientes graves de IAM na rede pública de saúde.

A certificação comprova a qualidade no atendimento prestado à população soteropolitana, segundo afirma Vanessa Costa Ribeiro, coordenadora assistencial da UPA San Martin.

“O Protocolo IAM, desenvolvido pela SMS, é modelado no Projeto Sprint, que é internacional, e Salvador foi pioneiro na implementação deste protocolo”, destaca Vanessa Costa Ribeiro. “A repercussão dessa premiação entre as equipes foi excelente, pois viram o seu trabalho sendo reconhecido e, principalmente, o impacto que causam na rede pública de saúde e na vida dos pacientes”, pontua.

O fórum é organizado pela SMS, por meio da equipe do Protocolo IAM, e é realizado semestralmente com a participação de todas as UPAs da capital baiana. Os representantes compartilham experiências sobre os casos registrados nos últimos seis meses e as três unidades com maior destaque recebem a certificação. Nesta edição, Vanessa Costa Ribeiro e Dr. Djairo Costa, coordenador médico da UPA San Martin, representaram a unidade. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O secretário geral do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, cobrou do governador Jerônimo Rodrigues (PT) medidas para enfrentar as graves consequências provocadas pela seca na Bahia, em especial no semiárido. Ele ainda criticou a demora do governo em apresentar ações para mitigar a crise, uma vez que os efeitos do fenômeno El Niño já eram esperados e a situação da seca no Estado já vem se agravando.

“A verdade é que o poder público, principalmente o governo do Estado, poderia estar tomando medidas e não é de hoje, porque a questão da seca vem se agravando ao longo do tempo. Quando a gente olha quais são as políticas públicas que o governador, que já está completando um ano à frente do governo do Estado, fez pela Bahia, a gente não percebe grandes obras de barragens, não percebe obras que levem segurança hídrica ao homem do campo”, afirmou.

Ele lembrou ainda que faltam ações de estímulo aos pequenos produtores, linha de financiamento e políticas sociais, “porque chega num ponto que a pessoa está desesperada, não tem como sobreviver, falta comida no prato de casa”. Neto destacou que esta é a pior seca dos últimos 40 anos no estado. Já são mais de 130 municípios em situação de emergência e mais de 2 milhões de pessoas afetadas diretamente.

“E cadê o governo do Estado? Bom, governador Jerônimo Rodrigues, mais uma vez eu utilizo aqui a minha voz para fazer um apelo. O senhor que se diz um homem que vem do interior, que já foi secretário que tratou da área rural, por favor, governador, está na hora do senhor adotar políticas sérias que permitam aos baianos ter uma perspectiva de vida, que é o que está faltando hoje. Há milhões de pessoas que são vítimas da seca”, disse. :: LEIA MAIS »