:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 3a Promotoria de Justiça de Serrinha, realizou na última quarta-feira, dia 29, a “Operação Freedom”, que libertou mais de 70 aves silvestres no Município de Serrinha. As aves foram apreendidas em residências localizadas no centro da cidade, que foram previamente identificadas pelo MP após denúncias de cativeiro de aves silvestres. Segundo a promotora de Justiça Letícia Baird, há anos são feitas ações de educação ambiental para que a população faça a entrega voluntária de animais silvestres na região de Serrinha, mas “ainda hoje, animais silvestres são expostos em estabelecimentos comerciais e residências, em flagrante descumprimento da lei”. A operação contou com o apoio da Polícia Militar, por meio do 16o Batalhão da Polícia Militar de Serrinha.

Foram apreendidos 75 gaiolas e 72 aves silvestres, dentre eles 28 papa-capim, seis jacobinas, seis coleiros, seis cardeais, dois tizius, um chapéu de couro, três canários, quatro periquitos australianos, um pinta silva, dois soldadinhos, três pássaros pretos, três azulões, três caboquinhos, três bigodes, um sofrê, além de duas galinhas da terra. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Senna/GOVBA

Em seu último dia na COP28, nos Emirados Árabes, o governador Jerônimo Rodrigues participou, neste domingo (3), de um painel que reuniu governadores do Nordeste na defesa do bioma da Caatinga. Ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, Jerônimo ressaltou que a importância ambiental e social da Caatinga precisa ser reconhecida e preservada.

“A Caatinga precisa ocupar o seu espaço na construção das políticas públicas de preservação no Brasil. Colocamos à mesa do governo federal uma proposta para a criação do Fundo da Caatinga, um instrumento que vai, entre outras coisas, permitir o financiamento de ações para prevenir desmatamento, promover revegetação, educação ambiental e sustentabilidade, por exemplo”, explicou o governador da Bahia.

A ideia dos governadores do Nordeste é criar um fundo similar ao Fundo da Amazônia. A proposta foi entregue ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está em estudo. A governadora de Pernambuco destacou a importância da Caatinga para o cumprimento das metas brasileiras de preservação. “Sem dúvidas, o Brasil é parte da solução do problema climático no mundo, e queremos que o Brasil veja a Caatinga como parte da solução no Brasil”, afirmou Raquel.

A Caatinga é o único bioma que é totalmente brasileiro, está presente em todos os estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais. Nele moram 27 milhões de pessoas e sua área ocupa cerca de 10% do território do país. Na Bahia, a Caatinga ocupa 85% do território. O estado promove ações de preservação do bioma e, em agosto de 2016, instituiu a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, instrumento intersetorial que dá sustentação jurídica a programas governamentais e ações da sociedade civil. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Somente para o Hospital Dom Pedro de Alcântara, que é referência no atendimento regional, especialmente em cardiologia, transplante renal e tratamento de câncer, o parlamentar designou aportes de R$ 8 milhões para custeio, aquisição de equipamentos e modernização da unidade, nos últimos três anos.

O deputado federal Zé Neto (PT) está entre os dois parlamentares baianos que mais destinaram verbas, através de emendas, para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), no período de 2019 a 2023. Somente para o Hospital Dom Pedro de Alcântara, que é referência no atendimento regional, especialmente em cardiologia, transplante renal e tratamento de câncer, Zé Neto designou aportes de R$ 8 milhões para custeio, aquisição de equipamentos e modernização da unidade, dentre outros, nos últimos três anos.

Os dados foram destacados pela secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, durante reunião com a Bancada baiana na quarta-feira (29), na Câmara Federal, em Brasília.

“Agradecer a você, Zé [Neto], que este ano, foi um dos dois deputados federais que colocou o maior valor de emendas individuais para a Secretaria de Saúde. Eu agradeço porque nos ajudou bastante e parte da contratualização de serviços para credenciamento, principalmente no Dom Pedro, foi feito com esses recursos. Esse é um compromisso do nosso governador Jerônimo [Rodrigues], de que emenda colocada é para ser executada, independente de situação ou oposição”, afirmou.

Entre as emendas parlamentares federais destinadas por Zé Neto na área da saúde, em Feira, destacam-se: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assumiu nesta sexta, 1º, em evento na COP-28, em Dubai, a presidência do Comitê Diretor da Coalizão Verde, união inédita entre o BNDES e 17 bancos públicos de fomento dos países da bacia amazônica, em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e Corporação Andina de Fomento (CAF). Na ocasião, a aliança internacional, pioneira na promoção do reflorestamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia, informou que deve mobilizar entre US$10 e US$20 bilhões para negócios e iniciativas na região até 2030.

“Essa colaboração técnica e financeira permite soluções regionais e mecanismos mais ágeis e abrangentes para encontrar alternativas sustentáveis, de um ponto de vista socioambiental, para a diversa e plural população amazônica, nas cidades e na floresta. Esse é um grande legado que a América Latina pode proporcionar para o mundo”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que presidirá o Grupo pelos próximos dois anos.

Nesse período, segundo o plano apresentado pela Coalizão, o trabalho será organizado em quatro frentes: soluções inovadoras para mobilização de recursos (subvenções, empréstimos, mercados de capitais e esquemas de financiamento misto, etc.), identificação das necessidades e visões de desenvolvimento local para respaldar novas oportunidades de financiamento, criação de um laboratório de inovação financeira para elaborar produtos para a região e estabelecimento de um Marco Comum de Finanças Sustentáveis adaptado ao território para alocação eficaz e transparente de recursos. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (PRD) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em uma Indicação ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), sugerindo a construção do Centro Administrativo do Município.

A obra atende a dois requisitos básicos. Primeiro de ordem financeira, pois diversos órgãos públicos, secretarias, autarquias, e departamentos funcionam em imóveis alugados. Segundo, de ordem organizacional, pois estes órgãos públicos do município funcionam não só no centro da cidade, mas também em diversos bairros. Isto sem falar que muitas vezes estes órgãos públicos mudam de lugar constantemente, a exemplo da Secretaria de Educação, que saiu do centro da cidade (avenida Senhor dos Passos) e foi transferida para o distante bairro Santa Mônica, e a Secretaria de Meio Ambiente que foi transferida do centro da cidade (Kalilândia) para o bairro Jomafa.

“A construção do Centro Administrativo deve, acima de tudo, priorizar o cidadão. Deve ser um facilitador da vida cotidiana da população, ser um lugar onde o cidadão tenha a plena convicção de que ele vai encontrar todos os serviços ofertados pelo Município”, argumenta Binho Galinha. :: LEIA MAIS »

Foto: Julia Prado/MS

Nos últimos dez anos, o Brasil registrou queda de 25,5% no coeficiente de mortalidade por aids, que passou de 5,5 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o Ministério da Saúde registrou 10.994 óbitos tendo o HIV ou aids como causa básica, 8,5% menos do que os 12.019 óbitos registrados em 2012. Apesar da redução, cerca de 30 pessoas morreram de aids por dia no ano passado. Do total, de acordo com o novo Boletim Epidemiológico sobre HIV/Aids apresentado pelo Ministério da Saúde, 61,7% dos óbitos foram entre pessoas negras (47% em pardos e 14,7% em pretos) e 35,6% entre brancos.

Os dados reforçam a necessidade de considerar os determinantes sociais para respostas efetivas à infecção e à doença, além de incluir populações chave e prioritárias esquecidas pelas políticas públicas nos últimos anos. Nesta quinta-feira (30), a pasta também lança na TV aberta, nas redes sociais e em locais de grande circulação de pessoas em todo país a campanha de conscientização com o tema “Existem vários jeitos de amar e vários de se proteger do HIV”, reiterando a importância do cuidado.

Ainda segundo o boletim, na análise da variável raça/cor, observou-se que, até 2013, a cor de pele branca representava a maior parte dos casos de infecção pelo HIV. Nos anos subsequentes, houve um aumento de casos notificados entre pretos e, principalmente, em pardos, representando mais da metade das ocorrências desde 2015.

Estima-se que, atualmente, um milhão de pessoas vivam com HIV no Brasil. Desse total, 650 mil são do sexo masculino e 350 mil do sexo feminino. De acordo com o Relatório de Monitoramento Clínico do HIV, na análise considerando o sexo atribuído no nascimento, as mulheres apresentam piores desfechos em todas as etapas do cuidado. Enquanto 92% dos homens estão diagnosticados, apenas 86% das mulheres possuem diagnóstico; 82% dos homens recebem tratamento antirretroviral, mas 79% das mulheres estão em tratamento; e 96% dos homens estão com a carga viral suprimida – quando o risco de transmitir o vírus é igual a zero – mas o número fica em 94% entre as mulheres. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação – Ascom/Bahia Pesca

Os governos estaduais da Bahia e de Sergipe, através da Bahia Pesca e da Secretaria de Agricultura de Sergipe, firmaram Acordo de Cooperação Técnica para ações conjuntas voltadas à pesca e à aquicultura.

O acordo foi firmado na manhã desta quinta-feira (30), pelo governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri e pelo presidente da Bahia Pesca, Daniel Victória. Prestigiaram a cerimônia o secretário de agricultura de Sergipe, Zeca Ramos da Silva e o coordenador da câmara de pesca da Fecomércio de Sergipe, Humberto Eng. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em reunião realizada na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), na terça-feira (28), ficaram definidos os projetos que serão executados em 2024 com recursos do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro). Estão reservados R$ 40 milhões para iniciativas a serem realizadas na região Oeste da Bahia para melhorar a infraestrutura logística para a agropecuária e financiar ações que visem o desenvolvimento socioeconômico e ambiental.

Os recursos do Prodeagro advém, basicamente, de renúncia fiscal do Governo da Bahia, concedida nas aquisições internas junto ao produtor rural não constituído como pessoa jurídica, credenciado pela Seagri e atuante nos setores produtivos da soja, do milho e do café. Seu conselho gestor é formado por representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), da Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste Baiano (Fundação BA), da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Desde 2016, o Prodeagro arrecadou R$ 185,5 milhões e investiu R$175,4 milhões. O destaque fica por conta dos recursos direcionados à recuperação e construção de estradas, que facilitam o escoamento da produção do oeste e barateiam o frete.

Nesse âmbito, foram investidos R$ 75 milhões em recuperação de estradas, sendo 43 estradas vicinais beneficiadas, totalizando 3 mil KM. Assim como 167 km de pavimentação, com previsão de mais 120 km para este ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Wesley Amaral/FNP

O alerta sobre o agravamento da seca no Brasil, especialmente no Nordeste, foi o tema abordado pelo prefeito Colbert Martins Filho na 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em Brasília/DF, nesta terça-feira, 28. Colbert, que é vice-presidente da Infraestrutura da FNP, observou que, segundo institutos de pesquisa, a influência do fenômeno El Niño e o aquecimento do Atlântico Tropical Norte manterão as chuvas abaixo da média na região até janeiro de 2024.

“Na Bahia, mais de 90 municípios decretaram estado de emergência por causa da estiagem. Uma das cidades atingidas é Feira de Santana, o segundo maior município baiano. Regiões da zona rural de Feira de Santana têm sido abastecidas por caminhões-pipa para não ficarem completamente sem água potável”, frisou.

Ele explicou durante o encontro que Feira de Santana está na transição da zona úmida para a zona árida do estado da Bahia e a maior parte do seu território é referente à zona rural. “Passam pelo município algumas das principais bacias hidrográficas do estado da Bahia, que tendem a sofrer diminuição nos seus níveis nos próximos meses”, salientou.

Conforme o prefeito, a projeção é que haja em torno de 9 mil estabelecimentos agrícolas na zona rural de Feira de Santana, que garantem o sustento das famílias. “Desses, 75% ou cerca de 7 mil têm até 2 hectares, que equivalem a, aproximadamente, 6 tarefas de terra. Então, a maioria desses, certamente, está vinculada à agricultura familiar e, neste momento, está sofrendo com a seca”, apontou.

Colbert destacou ainda que diante da gravidade dos dados e constatando o impacto que esse processo tende a provocar para o empobrecimento do povo sertanejo, espera que o governo federal, em união com os estados e municípios afetados, atue de forma proativa e não paliativa. “Buscamos perenizar soluções que abram novas perspectivas para o desenvolvimento regional e, objetivamente, passe a fomentar a implantação de projetos que permitam a convivência com a seca”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta terça-feira (28), uma audiência pública com intuito de debater a violência contra motoristas e mototaxistas de aplicativo na Bahia.

Além de tratar da violência contra os motoristas e mototaxistas de aplicativos, os parlamentares também dialogaram sobre algumas demandas apresentadas pelos motoristas, a exemplo de falta de reconhecimento profissional, além da precarização das condições de trabalho e a ausência de benefícios trabalhistas.

Segundo o deputado Pablo Roberto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, esse movimento em prol da categoria não encerra na audiência. “Vamos continuar lutando por essa causa, defendendo essa pauta. Não podemos normalizar os três latrocínios a motoristas de aplicativos e os mais de 270 assaltos de janeiro a agosto deste ano. Essa infeliz realidade requer uma atenção especial por parte do parlamento”, disse o deputado.

Douglas Carvalho, motorista de aplicativo, presente na audiência desta manhã, comentou a importância dessa discussão. “Agradecer ao deputado Pablo Roberto pela coragem de abraçar esse tema, trazendo esse debate, e de enfrentar grandes empresas como a Uber, em prol da nossa classe de trabalhadores. Um debate extremamente importante e necessário, e que não vai parar por aqui, já que temos o comprometimento dos deputados da Comissão com a causa”, afirmou Douglas. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), realizará reunião dia 5 de dezembro, na sede do CAB, para discutir a disseminação e implementação da “metodologia Apac” (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no estado. Segundo o coordenador do Gaep, promotor de Justiça Edmundo Reis, a metodologia tem sido reconhecida nacionalmente como uma abordagem eficaz na reabilitação e reintegração de apenados na sociedade.

Edmundo Reis explica que a metodologia se baseia em “princípios de humanização da execução penal, buscando envolver a comunidade local no processo de recuperação dos condenados, tornando-os mais responsáveis por suas ações e, em última instância, reduzindo as taxas de reincidência”. :: LEIA MAIS »

Foto: Dinaldo Silva

Um estudo sobre mortes maternas na Bahia revelou que as mulheres negras compõem o maior percentual dos óbitos no estado, representando 85,15% de um total de 102 mortes maternas. Os dados foram apresentados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), órgão da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), durante a reunião do Observatório de Maternidades ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 24, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no CAB.

De acordo com Karina Santana, enfermeira e sanitarista da Divep, a maior parte dos óbitos ocorreram na macrorregião de saúde leste, representando um total de 27,8% das mortes maternas no estado. Além disso, 15,5% dessas mães são adolescentes e36,4% tem acima de 30 anos. “Essas mulheres trabalham e muitas vezes são a única fonte de renda do lar, geralmente tem mais de um filho e daí, quando elas morrem provocam um desequilíbrio no lar com filhos órfãos e sem a renda que elas geravam”, afirmou Karina Santana. Ela complementou que o perfil das mulheres que morrem na gestação, parto ou puerpério no Estado da Bahia é formado majoritariamente por mulheres negras, com menos de dez anos de estudo, baixa condição socioeconômica, solteiras e com mais de dois filhos. O promotor de Justiça Rogério Queiroz ressaltou a importância do Comitê de Estudos da Morte Materna para se trabalhar na diminuição dos números.

Na Bahia, entre os anos de 2017 a 2021, foram registradas 70,8 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos. A taxa é considerada alta para a meta de 30 mortes/100 mil nascidos vivos pactuada pelo Brasil com a Organização Mundial de Saúde (OMS) até 2030. A OMS define morte materna a que ocorre durante a gestação ou após 42 dias no puerpério, tendo como causa relacionada a gestação ou as medidas relacionadas a ela. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Mais de R$1 milhão investidos em obras que vão beneficiar pequenos produtores rurais. Este foi o resultado de uma série de entregas realizadas pelo Governo do Estado no município de Botuporã, região sudoeste da Bahia, na manhã deste domingo (26). Ampliação do mercado municipal Antônio José de Souza, 100 barracas de feira livre e uma unidade de processamento de derivados da mandioca, na comunidade de Baixão, para 20 mulheres, vão reforçar ainda mais a produção e comercialização de alimentos na região.

Para dar início às entregas, o governador Jerônimo Rodrigues, que passou toda a sua infância na zona rural, fez o percurso no boi premiado da tradicional Cavalgada de Umburana, até o Mercado Municipal, onde foi recepcionado por um grupo de sanfoneiros e autoridades locais. “Sou o governador que tem a história de vocês. O município onde nasci, Aiquara, tinha seis mil habitantes. Eu ainda morava na zona rural e tirei uma lição disso tudo. Sei o que é morar em uma casa sem água tratada, sem energia elétrica, sem posto médico ou escolas por perto. Sei o que significa morar em uma região sem estrada boa”, relembrou, acrescentando: “a vida era mto difícil, éramos esquecidos e a política não chegava até a gente. Então, estou aqui para mudar essa realidade através destas entregas, com o apoio da prefeitura”. Durante a fala, o governador também anunciou que vai ampliar a escola municipal de Botuporã.

Era perceptível a felicidade no rosto da lavradora Adelice Marques das Neves, de 65 anos, mãe de cinco filhos, que recebeu, pela primeira vez, em 15 anos, uma estrutura nova para comercializar os seus produtos. “É um momento de muita alegria pra todos nós que trabalhamos há muitos anos aqui, na sede e para os novos que também queiram vender os seus produtos. Esse é um espaço importante para garantir a minha renda. Aqui, eu vendo avoador, sequilho, pães, requeijão”, afirmou. Cada barraca de comercialização entregue foi construída em tubo industrial de aço carbono, com bancada em MDF.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, essa estratégia tem como objetivo qualificar ainda mais o local: “a ampliação garantiu a cobertura do espaço, protegendo o comprador e o vendedor do sol e da chuva. Já senti logo cedo a felicidade da população com tudo arrumado. Então, é um volume importante de investimentos na produção e na comercialização dos produtos de mulheres e homens do campo, que precisa ser valorizado”.

Para completar a série de inaugurações, o Governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), em convênio com a prefeitura municipal, também entregou a Praça Irmã Dulce no bairro Popular, que, agora, passa a contar com iluminação em LED, bancos em alvenaria e madeira, paisagismo e brinquedo infantil. Ainda foi inaugurada a pavimentação em paralelepípedo com drenagem em ruas do Bairro Pé do Morro. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Estado da Bahia tem 18.376 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Voltadas para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R＄ 2.640 em valores atuais), as residências vão contemplar 64 municípios do estado.

A cidade de Feira de Santana concentra a maior parte das novas moradias. São 2.185 unidades. Os municípios de Salvador (1.904), Vitória da Conquista (1.846), Camaçari (1.712) e Barreiras (500) aparecem na sequência das cidades com mais empreendimentos. Confira a lista completa divulgada no Diário Oficial da União (DOU).

“Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que não tem que procurar um galho a cada primavera, que você não tem que correr a cada chuva. É saber que você tem um lugar que é seu. Ali, você vai criar o seu vasinho de flores, vai colocar seu quadro na parede”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

NACIONAL – No país inteiro, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios nas cinco regiões e nas 27 Unidades Federativas. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais.

As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. :: LEIA MAIS »