:: ‘Bahia Pesca’

Foto: Divulgação – Ascom/Bahia Pesca

Os governos estaduais da Bahia e de Sergipe, através da Bahia Pesca e da Secretaria de Agricultura de Sergipe, firmaram Acordo de Cooperação Técnica para ações conjuntas voltadas à pesca e à aquicultura.

O acordo foi firmado na manhã desta quinta-feira (30), pelo governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri e pelo presidente da Bahia Pesca, Daniel Victória. Prestigiaram a cerimônia o secretário de agricultura de Sergipe, Zeca Ramos da Silva e o coordenador da câmara de pesca da Fecomércio de Sergipe, Humberto Eng. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Bahia Pesca

Produtores de Caém (a 345 quilômetros de Salvador) terão a oportunidade de participar de um curso de piscicultura realizado pela Bahia Pesca, em parceria com a prefeitura da cidade. As aulas acontecerão nos dias 23 e 24 de novembro, das 9h às 17h.

A parte teórica será realizada no Clube Atlético Caenense (na Avenida Presidente Vargas), enquanto as aulas práticas acontecerão em local a ser definido durante o primeiro dia de curso. A capacitação, gratuita, envolve temas como sistema de piscicultura, tamanho das aguadas, parâmetros físico-químicos da água, escolha da espécie e fases de cultivo.

Os interessados devem se inscrever por meio do site. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Bahia Pesca

Cerca de 40 mil quilos de pescado devem ser produzidos anualmente em Saubara graças a um investimento de R$ 120 mil da Bahia Pesca na cidade. O recurso será destinado à reforma e construção de 17 tanques-redes de até 600 metros quadrados, que serão usados pela Associação de Agricultores e Pescadores Familiares da Fazenda Araripe.

O investimento vai gerar emprego e renda para cerca de 30 famílias associadas à entidade. “São centenas de baianos que têm uma tradição de pesca e aquicultura, mas que não dispõem de recursos para realizar o sonho de iniciar seus processos produtivos. Agora, com esse aporte, eles podem começar a trabalhar com perspectiva de ter, em breve, alimento na mesa e dinheiro no bolso”, afirmou o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

O recurso será repassado à Associação, que ficará responsável por providenciar a reforma de 15 tanques-redes de 30m x 10m, com profundidade de 1,5m; e pela compra de mais dois tanques-redes de 30m x 20m, com a mesma profundidade dos demais. Os recursos serão usados ainda na compra da ração que alimentará os filhotes de peixe até que atinjam o tamanho ideal para a despesca, venda e consumo. :: LEIA MAIS »

Barcos, redes, anzóis. Quando se fala em pesca, são essas as ferramentas lembradas por todo mundo. Mas, a partir de agora, dois novos itens passam a fazer parte da rotina dos pescadores baianos: máscaras de proteção contra o coronavírus e álcool gel. É que a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, iniciou a entrega de 100 mil máscaras e cinco mil frascos de álcool aos pescadores. “A distribuição dos equipamentos de proteção, além de aumentar a segurança dos trabalhadores nesse período de pandemia, influencia também na segurança alimentar tanto das famílias que vivem da pesca como de quem adquire os produtos”, explicou o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

Tanto a máscara quanto o álcool gel serão distribuídos de forma gratuita aos pescadores profissionais. Junto com os equipamentos, os pescadores receberão também uma cartilha com dicas de prevenção contra a Covid-19.

Confira o cronograma de distribuição entre os dias 1º e 3 de julho: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura(Seagri), está realizando, no litoral baiano, o levantamento dos pescadores afetados pela mancha de óleo que atinge o Nordeste. Ao longo desta semana, técnicos da empresa visitam diversas comunidades de pescadores para fazer o cadastramento dos profissionais prejudicados pelo desastre ambiental.

Em Salvador, o cadastramento será disponibilizado na Feira de São Joaquim, nesta quarta-feira (6), das 8h às 16h. Já no interior, serão cadastrados, até sexta-feira (8), pescadores e marisqueiras de Jandaíra, Lauro de Freitas, Subaúma, Camaçari e Entre Rios, conforme programação abaixo. Para se cadastrar, os pescadores devem levar RG, CPF, NIS, comprovante de residência e, se houver, Registro Geral de Pesca (RGP). “Estamos fazendo esse cadastramento para indicar ao ministério quem são essas pessoas afetadas, de forma que o Governo Federal possa desenvolver políticas compensatórias emergenciais”, explica o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

Programação de cadastramento, sempre das 8h às 16h: :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias

Até a próxima quarta-feira (18), pescadores do Sertão do São Francisco têm a oportunidade de receber de imediato, por meio do projeto Bahia Pesca Itinerante, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que os credencia a obter linhas de crédito em instituições financeiras, e também terão acesso a palestras e capacitações. A ação é realizada pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aqüicultura do Estado (Seagri), em parceria com a ONG Mandacaru. O atendimento acontece das 9h às 17h. Uma van da Bahia Pesca, que serve de base para a realização das ações, visitará as cidades Pilão Arcado, Juazeiro e Sento Sé. O presidente da Associação de Pescadores de Pilão Arcado, Leílton Teixeira de Souza, informa que, dos 600 associados, cerca de 140 serão beneficiados diretamente pela ação que está sendo realizada pela Bahia Pesca. “Com a Bahia Pesca Itinerante, a gente consegue a DAP na hora. E, com a DAP, a gente consegue financiamento para comprar barco, rede, motor, linha, tudo pro nosso trabalho. Isso melhora a economia de toda a região”, afirma.

O primeiro município a receber o projeto é Pilão Arcado, nestas segunda (16) e terça-feira (17). A van da Bahia Pesca está na Rua Tamarindo, em frente à Central de Desenvolvimento de Pescadores de Pilão do Arcado (Cedep). Na quarta (18), será a vez de Juazeiro. A ação será realizada na Rua da Grécia, em frente ao Sindicado dos Trabalhadores Rurais do município. Já os pescadores de Sento Sé serão atendidos na quinta (19) e sexta-feira (20). O Bahia Pesca Itinerante será realizado em frente à colônia Z-43, na Rua Drº Eunápio Peltier de Queiros, s/n. O presidente da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues, informa que já foi feita uma primeira temporada da Bahia Pesca Itinerante no Sertão do São Francisco, com resultados importantes. “Estamos retornando, principalmente para fazer os cadastramentos da DAP em Pilão Arcado, Juazeiro e em Sento Sé. O diferencial do Bahia Pesca Itinerante é que com a ação, a pessoa já tem a DAP emitida na hora. Basta o pescador apresentar a documentação, comprovante de residência, carteira de pescador, identidade e CPF. Ele participa de uma entrevista auto-declaratória e o documento é expedido”.

Rodrigues informa que, além de fazer a entrega da DAP, o órgão compreende a vocação produtiva de cada uma das regiões e oferece o atendimento de acordo com a necessidade. “Ministramos as palestras de acordo com a demanda da região. No Lago de Sobradinho, por exemplo, a gente tem muitos problemas de licenciamento ambiental, então a gente faz as palestras ensinando como regularizar um empreendimento”, explica.

CadCidadão

Durante o evento, os profissionais poderão solicitar cadastramento no CadCidadão, sistema estadual que registra a situação social e econômica desses profissionais, e solicitar a emissão de DAP, indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. O evento também inclui quatro palestras, todos os dias. Às 10h e às 15h, representantes do Sebrae falarão sobre empreendedorismo e apresentarão o programa Sebrae Tec, de incentivo à inovação. Já às 11h e às 16h, técnicos da Bahia Pesca falarão sobre licenciamento ambiental. Em 2018, a Bahia Pesca Itinerante já visitou a região do Sertão de São Francisco e atendeu aos municípios de Curaçá; Casa Nova; Sobradinho e Sento Sé. E na região Litoral Norte, atendeu aos municípios de Camaçari, Conde e Jandaíra.

Ao desaprovar prestação de contas da Bahia Pesca S.A (unidade vinculada à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária-Seagri), relativas ao exercício de 2007 (Processo TCE/001902/2008), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária desta terça-feira (03.07), punir os ex-gestores Aderbal de Castro Meira Filho (diretor-presidente de 09.01 a 31.12.2007) e José Alves Nascimento Filho (diretor técnico de 10.04. a 31.12.2007), com imputação de débito no valor de R$ 119.478,13, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos por ambos, de forma solidária, após a atualização monetária e aplicação de juros de mora.

A decisão dos conselheiros foi respaldada pelo relatório de auditoria da 4ª Coordenadoria de Controle Externo, que apontou graves irregularidades nos períodos de gestão sob responsabilidade dos dois gestores. Na mesma sessão, o TCE/BA decidiu pela aprovação, com ressalvas e determinações (Processo TCE/003441/2017), da prestação de contas da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física (CEIRF), unidade vinculada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Bahia Pesca

Mais de 150 pequenos produtores rurais do Território de Identidade de Itaparica serão beneficiados, nesta semana, com uma série de ações desenvolvidas pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri). Técnicos da empresa estarão emitindo Documentos de Aptidão ao Pronaf (DAPs) e prestando assistência técnica,  nestas quinta e sexta-feira (10 e 11), nas cidades de Abaré, Rodelas e Chorrochó.

Os pescadores do município de Abaré receberão, na quinta (10), 40 DAPs, que serão entregues no povoado de Ibó, das 8h30 às 17h30. Na sexta, (11), será a vez dos pescadores de Rodelas terem acesso aos 40 documentos, emitidos nas agrovilas R7 e R8, no mesmo horário. A emissão dos documentos é realizada em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).

O DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como os programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. Para ter direito ao documento, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura. “Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica o gerente da Bahia Pesca em Paulo Afonso, Anttônio Almeida Júnior.

As ações de assistência técnica estarão concentradas na quinta, quando 30 famílias do povoado de Barra do Tarrachil, em Chorrochó, receberão visitas dos técnicos da empresa para aumentar sua produtividade.