:: ‘Saubara’

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Saubara, no Recôncavo Baiano, neste domingo (3), para autorizar a realização de obras na cidade. São intervenções nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento urbano, desenvolvimento rural e esporte. Ele assinou ordem de serviço para a pavimentação de trecho de estrada, celebração de convênios com o município e construção de campo de futebol.

“Hoje vim assinar autorização para execução de obras importantes para a população de Saubara e também turistas, já que é uma cidade com a economia voltada para o turismo, de pessoas que vêm aproveitar as praias e veranear. Praça, pavimentação, campo de futebol, mercado, tudo que o município precisa. É importante ter uma estrutura para gerar renda e emprego, para que os moradores tenham as condições devidas”, ressaltou Jerônimo.

A Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra) foi autorizada a pavimentar o trecho de cinco quilômetros da BA-878, que liga o povoado de Bom Jesus dos Pobres à Praia de Monte Cristo. A obra vai contar com recursos de quase R$ 7,6 milhões, beneficiando 75 mil pessoas, além de impactar positivamente em atividades econômicas como turismo e piscicultura, como destaca o superintendente de Infraestrutura de Transporte, Saulo Pontes.

“São cinco quilômetros, com revestimento de melhor qualidade, para atender ao crescente turismo regional. Vai desenvolver o turismo, mas também vai permitir à população um melhor acesso a educação, saúde, segurança”.

Na ocasião, o governador também autorizou a celebração de dois convênios com a prefeitura local. Um é para a construção do Mercado Municipal, por meio da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), e a gestão municipal. Com o investimento de R$ 1,158 milhão serão realizados serviços como demolição, infraestrutura, alvenaria de vedação, revestimento cerâmico para paredes, esquadrias, cobertura, pintura, instalações elétricas e hidrossanitárias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) puniram com multa e decidiram propor uma representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Saubara, Valtercio Simpliciano da Silva, em razão de irregularidades na contratação direta de empresas para prestação de serviços de assessoria e consultoria no exercício de 2017. Os contratos, apontados como irregulares, custaram R$251.400,00 aos cofres municipais – valor considerado exagerado. O processo foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (05/10), realizada por meio eletrônico.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor. Ele também foi punido com uma multa no valor de R$10 mil.

De acordo com o termo de ocorrência, apresentado pela 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, as contratações – todas por inexigibilidade de licitação – foram celebradas contrariando os requisitos legais exigidos para essa modalidade, vez que não se tratam de serviços de natureza singular e com empresas com notória especialização para tanto. Além disso, também foi questionada pelo inspetor a ausência de justificativa de preços.

Para o conselheiro Fernando Vita, a utilização do procedimento de inexigibilidade é permitida, mas deve ser revestida de todos os requisitos legais. “Os serviços contratados pela Câmara de Saubara – assessoria e consultoria jurídica, contábil, administrativa e de gerenciamento e alimentação do sistema SIGA – não são revestidos de singularidade diante da gama de pessoas e empresas habilitadas para a sua execução, o que atrai a necessidade de realização da cabível licitação”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Bahia Pesca

Cerca de 40 mil quilos de pescado devem ser produzidos anualmente em Saubara graças a um investimento de R$ 120 mil da Bahia Pesca na cidade. O recurso será destinado à reforma e construção de 17 tanques-redes de até 600 metros quadrados, que serão usados pela Associação de Agricultores e Pescadores Familiares da Fazenda Araripe.

O investimento vai gerar emprego e renda para cerca de 30 famílias associadas à entidade. “São centenas de baianos que têm uma tradição de pesca e aquicultura, mas que não dispõem de recursos para realizar o sonho de iniciar seus processos produtivos. Agora, com esse aporte, eles podem começar a trabalhar com perspectiva de ter, em breve, alimento na mesa e dinheiro no bolso”, afirmou o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

O recurso será repassado à Associação, que ficará responsável por providenciar a reforma de 15 tanques-redes de 30m x 10m, com profundidade de 1,5m; e pela compra de mais dois tanques-redes de 30m x 20m, com a mesma profundidade dos demais. Os recursos serão usados ainda na compra da ração que alimentará os filhotes de peixe até que atinjam o tamanho ideal para a despesca, venda e consumo. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita de Saubara, Márcia Oliveira de Araújo, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa, diante da contratação irregular de 310 prestadores de serviços no exercício de 2017. Eles foram contratados para a prestação de atividades “corriqueiras e permanentes” da administração pública, ao custo de R$456.300,75.

O termo de ocorrência foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (31/08), realizada por meio eletrônico. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, também imputou à gestora multa de R$4 mil.

Segundo a relatoria, para que a prefeita pudesse realizar contratações supostamente “temporárias” e “imprescindíveis”, deveria ter comprovado o excepcional interesse da administração, definida a duração dos contratos temporários, bem a prévia a existência de lei municipal que autorizasse especificamente essas admissões, o que não foi feito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Foi publicada nesta segunda-feira (30) no site Política In Rosa a reclamação do vereador Lulinha (DEM) da situação em que se encontra a estrada que dá acesso a Praia de Cabuçu. Lulinha disse que verificou pessoalmente a buraqueira e postou em suas redes sociais. Segundo o vereador, a obra anunciada pelo Governo do Estado de recuperação estava parada.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) enviou uma explicação ao site Política In Rosa. Em nota, o órgão explica que as obras estavam suspensas por causa das condições climáticas. “Os serviços de recuperação em mais de 27 km da BA-878, do entroncamento da BR-420 ao distrito de Bom Jesus dos Pobres, no município de Saubara, serão retomados a partir desta segunda-feira (31). A obra estava suspensa devido às condições climáticas na região. As intervenções já haviam sido iniciadas no trecho de 10 km da rodovia do entroncamento da BR-420 até Acupe.  Agora, as intervenções serão realizadas de Acupe até Bom Jesus dos Pobres, passando por Saubara”, diz.

Obras de reconstrução da estrada que liga Santo Amaro a Saubara

As obras de reconstrução da BA-878, ligando o entroncamento da BA-420, em Santo Amaro, às belíssimas praias de Saubara, Cabuçu, Pedras Altas, Bom Jesus dos Pobres e Monte Cristo foram iniciadas pelo governo do Estado. São R$ 15,6 milhões investidos na recuperação de 27,5 quilômetros de rodovia.

A reconstrução da estrada, um sonho antigo dos saubarenses e de todos os veranistas que frequentam a região, foi pleiteada junto ao governador Rui Costa (PT) pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), uma importante liderança para o Recôncavo baiano, juntamente com a prefeita de Saubara, Márcia de Bolinha. “Fico muito feliz em poder retribuir com importantes ações os votos que o povo de Saubara nos deu. Quero agradecer ao governador Rui Costa pela atenção dada à região. Eu e a prefeita Márcia de Bolinha estivemos por diversas vezes com o governador e com o secretário Marcus Cavalcanti solicitando a recuperação dessa importante estrada, não só para os moradores de Saubara, Santo Amaro e Feira de Santana, mas para os turistas que buscam as belezas naturais daquela região para lazer”, comemorou Rosemberg.

A ordem de serviço foi assinada pelo governador no final de abril deste ano, em visita ao município. Rui e Rosemberg entregaram nesse mesmo dia, uma ambulância zero quilômetro, fruto de uma emenda parlamentar indicada pelo petista, e anunciaram a construção do Mercado Municipal, antiga reivindicação dos comerciantes locais, de uma praça, além da ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade, obras orçadas em cerca de R$ 800 mil no total.

A IV Mostra de Samba de Roda de Saubara movimenta o recôncavo baiano no próximo fim de semana, dias 21 e 22 de abril, tendo como principais elementos dinamizadores os próprios sambadores e sambadeiras dos grupos de samba de roda da comunidade. Também estão envolvidos grupos de comunidades circunvizinhas como Acupe, Iguape, Teodoro Sampaio e São Braz, além da participação do grupo Samba de Coco de Pernambuco, fortalecendo o elo dos detentores desses bens imateriais.

O evento contará com diversas ações como: oficinas de samba de roda e samba de coco, rodas de conversa e apresentações públicas de samba de roda e samba de coco. As oficinas acontecem na sede da Chegança em Saubara e na Casa da Barquinha em Bom Jesus dos Pobres. Já as apresentações acontecem na Praça 13 de Junho em Saubara e serão abertas ao público.

O projeto foi contemplado no edital de Culturas Populares, organizado pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), com apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do Fundo de Cultura. Conta ainda com a parceria cultural da Chegança dos Marujos Fragata Brasileira, Rede do Samba de Roda e Associação de Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia.

O município de Saubara, no Recôncavo baiano, recebe nesta sexta-feira e no sábado (22 e 23) o ‘Seminário de Sustentabilidade e Segurança da Pesca no Município’, evento apoiado pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), que vai debater as melhores práticas ambientais e de navegação na região, além de discutir os direitos previdenciários e sociais dos pescadores. O seminário acontece na sede da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-16, no centro da cidade.

A programação será aberta nesta sexta (22), às 13h, com uma palestra da Capitania dos Portos sobre ‘Segurança da Navegação’. Em seguida, o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior, fala sobre o desenvolvimento da atividade no estado. Depois, acontece uma mesa redonda sobre seguro-defeso, benefícios previdenciários e regularização do Registro Geral da Pesca. O sábado (23) está reservado para debates entre os pescadores.

“A melhoria na qualidade de vida dos pescadores envolve também o empoderamento por meio de informação e educação. Para que possam lutar por seus direitos é preciso, primeiro, entender quais são as obrigações dos governos e os deveres dos cidadãos. Educar e informar são objetivos do seminário para que esses profissionais sejam cada vez mais autossuficientes”, explica Dernival.