:: ‘Bahia’

Foto: ACM

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, anunciou nesta sexta-feira (24) os bairros que serão contemplados com a construção de dez residenciais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e a relação das construtoras. Serão 2.185 unidades em seis bairros. São eles: Lagoa Salgada, Feira VII, Asa Branca, Novo Horizonte, Gabriela e Pedra do Descanso.

O investimento é de R$ 358.340.000,00 com a geração de 3.278 empregos diretos e 9.834 indiretos. As construtoras são L. Marquezzo (600 unidades), Cepreng (400 unidades), Estação 1 (226 unidades), F. Souza Construções (286 unidades), CSO Engenharia (192 unidades), M. A. Almeida Engenharia (257 unidades) e Sedur/Gov. Estado (224 unidades) – este último com a construção de dois residenciais no bairro Pedra do Descanso.

Colbert Martins Filho destacou a contrapartida do Governo Municipal com a construção de escolas, redimensionamento de unidades de saúde e investimento na segurança pública e explicou como funcionou o processo.

“Recebemos a solicitação de mais de 16 empresas interessadas em fazer construção. A seleção foi feita pelas secretarias de Habitação e Planejamento há mais ou menos dois meses atrás. E anteontem o Governo Federal fez seleção nacional”, explica o prefeito.

O secretário de Planejamento, Carlos Brito, destaca que desta vez houve algumas mudanças e pré-requisitos foram estabelecidos. Desta forma, o Município será corresponsável e terá mais atuação.

“A grande sacada é a interação do poder público municipal e das empresas. Definimos uma comissão pra acompanhamento do programa, algo mais amplo, e cada uma das empresas terá a sua própria comissão. Cada construtora fará parte de um comitê específico da sua obra para que os problemas sejam resolvidos dentro de sua localidade”, explica Carlos Brito.

De acordo com o prefeito, a comissão será presidida pelo secretário de Governo, Emanoel Lima.

Confira abaixo o nome dos residenciais: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Com anúncio feito pelo Presidente Lula na última quarta (22), Feira de Santana receberá 2.185 unidades do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.640 – Faixa I (FAR) do Programa.

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, selecionou 187,5 mil novas unidades de 560 municípios em todo país. Feira de Santana, mais uma vez, foi uma das mais contempladas do Brasil. Para a Bahia estão previstas 18.380 unidades.

“Essa retomada do Programa caminha na mesma direção do que foi no passado, quando Feira foi contemplada com 52 mil unidades do MCMV, com 26 mil casas, aproximadamente, para a Faixa I, destinada às famílias mais carentes, e 26 mil na Faixa II, para atender a classe média”, relembra o deputado federal Zé Neto.

Conforme a Portaria MCID nº 1.482, os empreendimentos a serem construídos são: Residencial Parque das Camélias I (300 unidades), Residencial Vivendas Panorama I (200 unidades), Residencial Parque das Camélias II (300 unidades), Residencial Vivendas Panorama II (200 unidades), Residencial Rio de Janeiro 2 (226 unidades), Residencial Rio de Janeiro 1 (286 unidades), Residencial Lagoa Encantada 1 (257 unidades), Residencial Parque Sabiá I (192 unidades), Residencial Pedra do Descanso I (128 unidades) e Residencial Pedra do Descanso II (96 unidades). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Feira de Santana foi homologada como membro da rede Mercocidades durante o 28º encontro da cúpula, realizado em São Paulo entre esta quarta (22) e quinta-feira (23). O representante do prefeito Colbert Martins Filho no evento, o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, anunciou a homologação que partiu do Conselho da Rede. Com essa aprovação, o prefeito Colbert Filho conquista um assento com direito a voto nas decisões e deliberações das políticas bilaterais.

A XXVIII Cúpula de Mercocidades reúne prefeitos, secretários, representantes de organismos internacionais, entidades acadêmicas e organizações sociais, contando com a participação de mais de 70 cidades de nove países sul-americanos. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assumiu a presidência da rede Mercocidades para os anos de 2023 e 2024, sucedendo a presidência de Montevidéu.

Sob o lema “diverCIDADES: Inclusão para a Agenda 2030”, a Rede direcionará seus debates, ações e propostas para três eixos temáticos: Cidades Plurais e Inclusivas; Cidades Globais e Sustentáveis; e Cidades Inovadoras e Eficientes. Além disso, estão programadas atividades voltadas para o presente e o futuro do Mercosul, assim como a integração da Mercocidades com o bloco regional.

A Assembleia de cidades membros, órgão máximo de deliberação e direção da rede, é composta por prefeitos que têm a responsabilidade de oficializar as autoridades da nova gestão da rede, aprovar o plano de trabalho anual, eleger os integrantes do conselho, entre outras atribuições. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) fez um conclame a gestores públicos dos 417 municípios baianos na manhã desta quinta-feira, dia 23, durante assembleia do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems). Por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado, a Instituição convidou os gestores a aderirem ao ‘Pacto Nacional pela Consciência Vacinal’. O pacto, explicou ela, é um acordo integrado, articulado, resolutivo e eficiente, que visa congregar sociedade civil, órgãos públicos e entidades privadas na busca pelo avanço das taxas de cobertura vacinal no país.

Todos os diretores da diretoria executiva do Cosems e todos os gestores municipais de saúde presentes no evento assinaram o termo de adesão ao pacto. Para Patrícia Medrado, ” a assembleia serviu como espaço amplo de adesão dos municípios à importante iniciativa”. Ela informou que os gestores que assistiram ao evento remotamente e ainda não fizeram a assinatura podem aderir ao pacto de forma eletrônica, por meio do portal do MP (aqui). No site, inclusive, há um espaço de reconhecimento aos municípios que já aderiram e àqueles que manifestaram seu interesse em aderir ao pacto vacinal, que foi lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A promotora de Justiça lembrou aos gestores que a luta pela ampliação da cobertura vacinal é urgente, pois a Bahia, assim como o Brasil, não está atingindo os índices considerados sanitariamente seguros. “Desde o tempo da aplicação do imunizante por pistola, a vacinação foi um compromisso da sociedade e do Poder Público, e em determinado momento – recente da nossa história -, os índices de vacinação começaram a cair”, lamentou Patrícia Medrado, afirmando que, por razões múltiplas, “a hesitação vacinal tenta se instalar como cultura em um país historicamente vacinador”. A todos que assistiam à assembleia, ela ressaltou que “embora úteis e necessárias, não foram as medidas farmacológicas, como os medicamentos, ou as não farmacológicas, como o distanciamento social, que nos fizeram sair do cenário pandêmico: foi a vacina”. :: LEIA MAIS »

Lançamento da Rede da ABTD – Foto: Divulgação

O Território de Identidade Metropolitano vai receber um núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Será implantado em Salvador, numa cerimônia nesta sexta-feira (24), às 9h, no Novotel Salvador Rio Vermelho.

O objetivo é difundir os princípios do trabalho decente e obter contribuições para elaboração de políticas públicas, em observância ao contexto territorial, visando o enfrentamento às condições de trabalho indignas. Todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia serão contemplados com um núcleo, integrando a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

Os núcleos são espaços que reúnem representações de trabalhadores e empregadores, sindicatos, associações, administrações municipais e órgãos parceiros como Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça do Trabalho. Dez já foram instaladas desde o lançamento da Rede, em julho. Até meados de 2024, serão implantados núcleos em outros 16 territórios.

Depois de Salvador, será a vez de Juazeiro e Senhor do Bonfim, representando os Territórios de Identidade Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru, respectivamente. Até o momento, foram contemplados os territórios Litoral Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Irecê, Piemonte da Diamantina, Médio Sudoeste, Sudoeste Baiano, Piementon do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe e Baixo Sul. Juntos, eles reúnem 156 municípios, com uma população de quatro milhões de habitantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Através de uma emenda de R$450.000,00 destinada pelo deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) ganhará um laboratório equipado e estruturado para fomento à ciência e tecnologia.

O compromisso foi firmado na manhã desta quinta-feira (23), em reunião do parlamentar junto à Assessoria Especial de Relações Institucionais da Universidade (AERI), e professores da área. Esta emenda visa garantir investimentos para a Universidade de forma concreta, em especial para fortalecer a ciência e tecnologia não só para os feirenses, mas para todos os alunos de ensino médio e superior que contam com o espaço para sua formação.

“O laboratório será para divulgação científica, onde os estudantes terão um laboratório apropriado, e também para incentivar que nossos jovens possam ser engenheiros, físicos, desenvolvedores da nova tecnologia, resgatando o sentimento de crescimento intelectual. Esse é o caminho para construirmos uma Feira de Santana e uma Bahia líder em educação de qualidade”, assinala o deputado. :: LEIA MAIS »

Conselheiro relator Mário Negromonte – Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23/11), votaram pela procedência dos resultados apresentados no Relatório Técnico de Auditoria de Qualidade realizada no município de São Francisco do Conde, para “avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental”. O levantamento, realizado pelo TCM, fez parte de uma ação nacional coordenada pelo TCU. O exame levou em conta os exercícios financeiros de 2015 até 2020.

O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, determinou a aplicação de uma multa de R$5 mil ao gestor responsável no período, Evandro Santos Almeida, e uma advertência ao gestor que assumiu no ano seguinte, 2021 – Antônio Carlos Vasconcelos Calmon – para que observe as recomendações do relatório.

A ação de fiscalização na área de educação, que envolveu tribunais de contas de todo o país, levou o TCM a examinar as condições de funcionamento em São Francisco do Conde de quatro unidades escolares: a Escola Almir Pinto de Cunha, Escola Maria das Dores Alves, Creche Menino Jesus e Escola Iromar Silva Nogueira.

O relatório apontou como irregularidades: a inexistência de laboratórios de informática, bibliotecas, refeitórios, quadras de esportes, parques infantis, bem como de áreas externas destinadas aos alunos ou soluções de acessibilidade e sanitários para alunos Portadores de Necessidades Especiais (PNE). :: LEIA MAIS »

Ismael Bastos, Raimundo Júnior e Miqueias dos Santos – Foto: Elias Lúcio

O presidente do Partido Liberal (PL) em Feira de Santana, Raimundo Júnior, em entrevista ao radialista Elias Lúcio, destacou que o partido já tem uma sede própria na cidade e falou sobre os rumos dele nas eleições 2024.

Questionado se o PL vai ter candidatura própria para prefeito de Feira de Santana ou vai apoiar algum candidato, Raimundo Junior afirmou que o partido vai ter um candidato a prefeito na cidade. “Vamos aguardar, pois teremos um nome bom para apresentar”.

Durante a entrevista, Raimundo Junior estava ao lado do vice-presidente do partido Miqueias dos Santos e do primeiro secretário, Ismael Bastos. “Miqueias é um jovem, mas já trabalhou em diversas campanhas e já tem deputados eleitos, como Capitão Alden que ele já trabalhou. Nós precisamos de nomes novos e jovens. Além de Miqueias, temos também o primeiro secretário, Ismael Bastos”, disse.

Perguntado de como foi feita essas composições para o diretório, Raimundo disse que foi feita entre Capitão Alden, João Roma e todo o diretório estadual. “Eu já vinha tendo diversas reuniões com João Roma, pois tinha sido convidado. Miqueias já fazia parte do diretório estadual e tem uma afinidade com Capitão Alden. Foi daí que nos juntamos para trazermos o PL para a cidade”, destacou.

Raimundo Júnior afirmou que o PL é um partido muito forte e vai decidir as eleições em Feira de Santana.

O secretário do partido, Ismael Bastos, falou sobre a composição dos pré-candidatos a vereadores pelo PL. “A primeira decisão que tomamos foi que os pré-candidatos se adequem ao perfil do partido, pois o PL é um partido de direita no Brasil. O verdadeiro partido de direita do Brasil. Os candidatos tem que ter perfil de direita, conservadores e com pautas de família. Esse é o perfil de candidatos que queremos aqui em Feira de Santana”, afirmou.

Ismael ainda enfatizou que o PL é o maior partido do Brasil. “Isso faz com que o PL tenha o que todos os políticos buscam de toda forma. Só o PL tem 20% do tempo de televisão. Quer dizer que, se houver 10 minutos de rádio e tv, só o PL terá dois minutos. Desse jeito, os nossos candidatos tem uma grande exposição no rádio e na televisão”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado nesta terça-feira (21). O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo, de acordo com a Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei do Racismo, bem como pelo art. 140, § 3 do Código Penal – Injúria Racial.

Para o governador, o projeto de lei contribui com a construção de políticas antirracistas no Estado. “Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, em qualquer lugar, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”.

O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa no último mês de agosto. De acordo com a deputada, a motivação para criar esse projeto foi reparar essa distorção, pois com 80% da população negra, a Bahia ainda não contava com esse dispositivo no Estatuto do Servidor. “Houve um caso no mês de março, e percebemos que não havia no Estatuto do Servidor algo que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por racismo e injúria racial. O projeto faz parte da nossa aprendizagem constante na luta antirracista”, afirmou a parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu nesta terça-feira, 21, com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para alinhar a entrega de importantes obras e mais ações para Feira de Santana e região, e traçar um planejamento de ações para 2024. O encontro, que ocorreu na Governadoria, em Salvador, foi compartilhado pelo próprio chefe do Executivo estadual em suas redes sociais.

Entre os assuntos, o andamento das obras do Centro de Convenções da cidade; entrega de novas escolas de Tempo Integral; abastecimento de água; duplicação da BA-502, que liga Feira à São Gonçalo dos Campos; e as emendas parlamentares que serão destinadas por Zé Neto e a bancada baiana do PT, no Congresso.

“Zé Neto é um dos que colaboram e muito para que essas emendas possam vir à ajudar a gente, no estado da Bahia inteiro, na saúde, na educação, na infraestrutura, na segurança pública. Mas hoje aqui, além disso, teve o tema Feira de Santana, que nós vamos tratar amanhã[hoje] em Brasília, para que possamos beneficiar o município e a região de Feira. Já, já eu volto à Feira porque temos que olhar a obra do Centro de Convenções, tem entregas de escolas, tem água, tem aquela pista ali do Tomba na direção da 101[BR], coisas boas“, disse o governador, em vídeo publicado no story do Instagram.

No mesmo vídeo, Zé Neto agradece a Jerônimo por toda a atenção que tem dado à Feira e região. “Não teve e não vai ter intervenções do tamanho que estão sendo feitas em Feira pelo Governo do Estado, em todas as áreas. Uma revolução extraordinária e extremamente positiva. Quero aqui reafirmar, mais uma vez, governador, nosso compromisso e dizer: estamos juntos e luta que segue!”. :: LEIA MAIS »

Arte: Ascom/MPA

De acordo com o recente levantamento do Painel de Consultas do SISRGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira), o Brasil conta neste momento com 1.035.478 pescadores profissionais ativos, todos devidamente licenciados. Desse total, 507.896 são mulheres – o que representa 49% de participação feminina no ofício.

Estes dados foram gerados após a conclusão dos trabalhos da força-tarefa que envolveu 80 servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Trabalho e Emprego, e Previdência Social. Esse grupo ficou reunido por 56 dias, entre 15 de setembro e 10 de novembro, num centro de processamento de dados montado no hotel do SESC, em Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco. E lá fez o processamento de 180.638 pedidos de RGP acumulados nos últimos anos.

O estado do Maranhão se destaca como líder em números de pescadores, contando com uma comunidade de 150.691 mulheres e 116.935 homens dedicados à pesca (267.626 ao todo). Ele não só é o maior, como é um dos cinco em que há mais mulheres do que homens exercendo o ofício da pesca. Os outros são Pernambuco (55% de mulheres), Sergipe (62%), Bahia (58%) e Alagoas (58%).

Em relação ao total da comunidade pesqueira, o segundo colocado geral é o Pará, com 100.705 mulheres e 107.706 homens (208.411) envolvidos nessa atividade. Supreendentemente, o terceiro estado mais “pesqueiro” do Brasil é a Bahia, com 116.989 pescadores e pescadoras, que fica bem à frente dos 79.961 do Amazonas, quarto colocado, que é cortado de lado a lado pelo rio com maior volume d´água do planeta.

A unidade federativa com menor número de pescadores é o Distrito Federal, com somente 323. Goiás (2.166) e Mato Grosso do Sul (5.360) completam a lista dos três menores. :: LEIA MAIS »

Foto: Julia Prado/MS

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, autorizou a destinação de R$8 milhões para o investimento em formação de profissionais que trabalham no atendimento psicossocial de mães e familiares vítimas de violência. A medida foi assinada, nesta segunda-feira (20), no lançamento do segundo Pacote pela Igualdade Racial pelo governo federal, em Brasília. O atendimento psicossocial é uma das 13 ações que compõem o pacote de iniciativas afirmativas.

Além do investimento em especialização, a verba vai contemplar a elaboração de um protocolo para o fluxo de atendimento e definição de diretrizes para supervisionar a rede socioassistencial do Estado.

Bahia e Rio de Janeiro sediarão o projeto piloto, que conta com apoio de cinco universidades públicas: as federais da Bahia (UFBA), de São Paulo (Unifesp), do Ceará (UFC), do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF).

Pacote pela Igualdade Racial

O conjunto de medidas é uma ação interministerial, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a participação de dez ministérios e órgãos federais, cujo objetivo é garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação da população negra. :: LEIA MAIS »

Foto: Sérgio Figueiredo

A educação antirracista nas escolas e no meio jurídico foi o foco da abordagem do debate da manhã de hoje, dia 21, no painel ‘Educação Antirracista’ do MP no Novembro Negro, no Salão Nobre da sede da instituição no CAB. “Combater o racismo em todas as suas formas é um compromisso da nossa instituição e um dever de todos”, afirmou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora interina do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc). “A educação antirracista é fundamental para a construção de uma sociedade que se pretende justa e harmônica, com a preservação dos direitos humanos mais caros”, destacou a promotora de Justiça, que também coordena o Centro de apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), organizador do evento, o promotor de Justiça Edvaldo Vivas falou que o MP, com seis Promotorias Especializadas em Educação, tem capacidade para “transformar e dar efetividade” a uma educação antirracista. Ele anunciou ainda a intenção do Caodh, em parceria com o Ceduc, produzirem uma nota técnica no primeiro trimestre de 2024 com orientações aos membros com atuação nas comarcas do interior sobre como efetivar a Lei da Educação Antirracista.

A experiência que rendeu à professora e pesquisadora Vitalina Silva o Prêmio ‘Led Luz na Educação’, da Rede Globo, foi compartilhado por ela, que ensina Português, sempre com um enfoque para o combate ao racismo estrutural. “O Brasil é estruturado de forma racista e patriarcal e não é por acaso que leis como a antirracismo não são implementadas. Elas simplesmente não são priorizadas no debate público e é isso que eu busco reverter na sala de aula”, afirmou. A professora trabalha interpretação de texto, usando material produzido por autores negros, com conteúdo de caráter informativo sobre história dos povos africanos, empoderadores e que tragam o aluno à reflexão acerca de questões “comumente invisibilizadas”. “Temos que investir na formação desses estudantes, no letramento racial e no senso de pertencimento”, destacou, apontando para a importância de que os alunos saibam distinguir casos de racismo de bullying. Outro ponto reforçado por Vitalina Silva foi o resgate identitário dos estudantes. “ensino sobre a cultura negra anterior ao período de escravização, mostrando o quanto foi produzido científica e intelectualmente pelos nossos ancestrais”. Ela concluiu sua fala a importância da consciência racial para a democracia. “Não existe democracia com racismo, onde a oportunidade não chega para alguns apenas pela cor da pele”. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) obteve mais uma aprovação do Ministério da Educação (MEC) para a Residência Médica. Desta vez em Endoscopia. Esta é a terceira residência aprovada este ano no HGCA,  as outras foram Neurocirurgia e Anestesiologia. “A Residência em Endoscopia é um passo fundamental para aprimorar nossa capacidade de diagnóstico e tratamento, elevando o padrão de cuidado oferecido aos pacientes”, afirmou  Victor Galvão, Coordenador do Centro de Hemorragia Digestiva do Interior (CHDI).

Ao longo de sua trajetória, o Clériston Andrade tem desempenhado um papel importante na formação de profissionais de saúde. Desde o início das residências médicas em 1991, nas especialidades de Pediatria, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, o hospital tem se destacado pela qualidade de seu ensino. Ao completar 32 anos de formação médica, o HGCA expandiu sua oferta de residências para incluir Clínica Médica, Ortopedia, UTI e Cirurgia Básica e Geral. Em um ano marcado por conquistas, foram aprovadas não apenas a Residência em Endoscopia, mas também em Neurocirurgia e Anestesiologia. Essas aprovações representam um investimento significativo no desenvolvimento de profissionais altamente qualificados, que serão essenciais para atender às demandas crescentes e complexas da saúde. :: LEIA MAIS »