:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Neoenergia Coelba

As operações de combate ao furto de energia em Feira de Santana, realizadas pela Neoenergia Coelba, resultaram na identificação e remoção de 4.817 irregularidades de janeiro a setembro de 2023. O número significa que, em média, 18 ligações clandestinas foram retiradas por dia, no município. As ações permitiram a recuperação de 3,5 milhões de quilowatt/hora de energia.

Quando comparado com o mesmo período de 2022, a quantidade de ligações clandestinas removidas pela distribuidora aumentou cerca de 32% na cidade. Para alcançar o resultado, a distribuidora realizou mais de 10 mil inspeções na região nos três trimestres de 2023. As ações de campo complementam o trabalho de inteligência da empresa, aumentando a assertividade e encontrando desvios de energia em todos os tipos de unidades consumidoras: residenciais, comerciais, indústrias, fazendas, dentre outros.

As equipes que atuam em campo têm a tecnologia como aliada para aumentar a efetividade das ações. A Neoenergia Coelba vem investindo em softwares inteligentes que monitoram o consumo em tempo real, verificando, remotamente, possíveis irregularidades dos consumidores. Ou seja, a nova tecnologia monitora todas as unidades consumidoras da Bahia e se alguma unidade estiver cometendo irregularidade será identificada pela distribuidora.

“A distribuidora segue investindo em drones e equipamentos que incrementaram o nosso poder de identificar, previamente, possíveis alvos com fraude. Em toda a Bahia realizamos a identificação e remoção de cerca de 80 mil irregularidades”, destaca o gerente da Receita da Neoenergia Coelba, Rodrigo Almeida.

Além das remoções das ligações clandestinas de energia, a empresa substituiu, em Feira de Santana, cerca de 5 mil medidores obsoletos e/ou com possíveis defeitos, uma das estratégias para manter o consumo correto de energia. :: LEIA MAIS »

Durante a 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar, que acontece entre os dias 11 e 17 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador, será lançado o Edital de Inovação da Agricultura Familiar. Com o valor de R$10 milhões, a ação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), órgão da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), é mais uma aliada do Bahia Sem Fome (BSF) na luta contra a insegurança alimentar e nutricional.

A iniciativa visa fomentar a agricultura familiar a partir das demandas e saberes dos próprios agricultores, em parceria com instituições de ensino e pesquisa. Os projetos vão gerar soluções práticas e efetivas para aumentar a qualidade, produtividade e sustentabilidade da produção de alimentos saudáveis, bem como o bem-estar dos trabalhadores rurais.

O edital é parte do conjunto de ações estratégicas do Ciência na Mesa, que vai investir ao todo R$ 34 milhões na expansão de iniciativas ligadas ao desenvolvimento da agricultura familiar e resiliência climática. A ação, que será lançada no mês que vem, é fruto de um projeto piloto homônimo, realizado no primeiro semestre deste ano, que contemplou 11 propostas com um valor total de R$ 3 milhões.

Os projetos deverão eleger e indicar uma instituição da agricultura familiar beneficiária dos resultados e envolver ao menos uma instituição da Rede de Educação Profissional composta pelos Centros Técnicos de Educação Profissional (Ceteps), Centros Estaduais de Educação Profissional (Ceeps) e Escolas Família Agrícola (EFAs), especialmente com a participação de alunos da instituição parceira. :: LEIA MAIS »

Foto: freepick

Como parte de uma política de reparação, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519. A data, faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil.

Mesmo com a criação da data e políticas voltadas para este reparo histórico, o Brasil está entre os países mais racistas do mundo. Os registros de racismo cresceram mais de 50% no Brasil em 2022, em comparação com o ano anterior, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Tamiris Melo, professora de direito da Estácio, destaca que expressões racistas ainda permeiam diversas esferas do cotidiano, desde discursos comuns até a presença na mídia e em instituições. Identificar e compreender essas expressões tornam-se cruciais para um enfrentamento eficaz. “A necessidade de utilizar o Dia da Consciência Negra como um momento de reflexão coletiva, não apenas para relembrar as lutas do passado, mas também para analisar criticamente o presente e construir um futuro mais inclusivo”, enfatiza.

A docente comenta que alguns termos e expressões da sociedade carregam falas racistas e precisam ser abolidas ou substituídas do vocabulário. “Expressões como ‘mulata’, ‘não sou tuas negras’, ‘nasceu com um pé na cozinha’, ‘amanhã é dia de branco’, ‘denegrir’, ‘inveja branca’, ‘a coisa tá preta’, ‘meia tigela’, ‘doméstica’, ‘nhaca’, ‘criado-mudo’ e tantas outras expressões precisam sair do nosso vocabulário. A fala também pode ser uma ferramenta importante para o combate contra o racismo”, explica. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o objetivo de reduzir o número de acidentes, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que cria a Política Estadual de Conscientização da Segurança e Educação para o Trânsito e Convivência Harmônica entre os meios de transportes terrestres de veículos automotores e ferroviários. Ao justificar a proposta, ela explicou que a Bahia possui uma extensa rede de transporte rodoviário e ferroviário, conectando-se com quase todo o Brasil, e é necessário promover o respeito entre os diferentes modais de transporte.

“A convivência harmoniosa entre a circulação de veículos automotores e a malha ferroviária tornou-se um ponto crítico”, pontuou Ludmilla, no documento. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o número de abalroamentos, colisões entre veículos automotores e trens, cresceu significativamente, atingindo um aumento de 53% nos últimos 12 anos, de 2011 a 2022, em ferrovias concessionadas em todo o país.

A deputada lembrou que a segunda maior malha rodoviária do país está no estado, com cerca 124.545 km de extensão. Ela está estruturada em quatro eixos principais, que incluem as rodovias federais BR-116, BR-101, BR-324, BR-407 e BR-242, além das rodovias estaduais. Já a Ferrovia Centro-Atlântico (FCA), principal eixo de integração ferroviária, segundo Ludmilla, estende-se por 7.220 quilômetros, percorrendo mais de 300 municípios em sete estados.

Para a parlamentar, o projeto vem para aprimorar a segurança e a eficiência na interação entre veículos e ferrovias. “Considerando a extensão territorial da Bahia, a iniciativa busca estabelecer uma matriz de transportes que otimize rotas para o escoamento de produtos e a mobilidade humana, minimizando o risco de abalroamentos”, explicou. :: LEIA MAIS »

A Justiça determinou que o Município de Santa Inês encerre as atividades do lixão da cidade nos próximos seis meses. A decisão atende ao pedido em caráter liminar feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira.

Foi determinado no dia 23 de outubro, que dentro de 180 dias, o Município apresente um relatório de encerramento do descarte irregular de resíduos sólidos, contendo um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), além da contratação de uma equipe técnica para a elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos.

O pedido feito pelo MP foi baseado em um inquérito instaurado em 2013 para apurar a degradação ambiental decorrente da disposição irregular do lixo e verificar a existência de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) informa que a partir da manhã desta quinta-feira (16), todas as atividades e ações da universidade serão imediatamente retomadas e normalizadas. A gestão também informa que todos os roteiros dos ônibus funcionarão normalmente, inclusive os oriundos dos trajetos Salvador-Feira.

O pórtico já foi desobstruído e equipes extras de limpeza e manutenção já estão na Universidade trabalhando para garantir todos os acessos. Informações específicas direcionadas aos servidores e servidoras que trabalham no prédio da reitoria serão posteriormente alinhadas com as respectivas chefias.

“A retomada dos trabalhos amanhã vai priorizar todos os pagamentos atrasados”, garantiu a reitora Amali Mussi. :: LEIA MAIS »

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que solicita mudança em portaria que estabelece regras para crianças e adolescentes que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas que precisam passar por perícia médica. A normativa atual determina que esse público — apesar de estar em situação de vulnerabilidade — apresente documento de identidade com foto para realização da perícia médica.

A instrução de que os funcionários do INSS devem exigir a documentação foi estabelecida pela portaria Dirben/INSS nº 1.036, de 20 de julho de 2022. O ofício da DPU foi enviado ao INSS na última quinta-feira (9).

“É irrazoável negar atendimento a uma criança ou a um bebê pela falta de um documento com foto. São amplamente conhecidas as barreiras técnicas para a coleta de biometria digital e fotografia de crianças pequenas, que têm dificuldade em coleta de impressão digital ou não conseguem ficar paradas para captura de imagem”, explica o ofício da DPU.

O documento — assinado pela coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária (CCR Prev), Patrícia Bettin, e pela defensora nacional de direitos humanos (DNDH), Carolina Castelliano — lembra, ainda, que o público-alvo da portaria é triplamente vulnerável: pela menoridade, pelas condições financeiras e pela deficiência física.

Outro ponto é que em alguns estados não é possível a expedição de documento de identidade para menores de 5 anos, como no Pará. “A emissão de carteira de identidade é atribuição dos estados e do Distrito Federal, a quem compete estabelecer localmente os fluxos e os procedimentos para sua emissão. Assim, de um estado para outro da Federação, nota-se grande disparidade de exigências burocráticas e demora de emissão desse documento”, diz o documento. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa.

ICMS – A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Anteriormente, a única opção dos taxistas era solicitar a isenção do imposto abrindo um processo via módulo de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), junto à Sefaz. Agora, podem optar em usar a plataforma ou fazer o procedimento pela maneira anterior, utilizando o SEI Bahia.

Para fazer a solicitação de isenção do ICMS pelo BA.GOV.BR, aqueles que já possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso não tenha cadastro no portal de serviços, será necessário fazer um antes. Depois de ingressar na plataforma, devem procurar o serviço na barra de pesquisa, buscando pelos nomes da solicitação desejada. Na sequência, devem preencher o requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Os documentos necessários para solicitar a isenção também estão disponíveis na plataforma. Após fazer a solicitação, é só acompanhar o andamento do processo pelo BA.GOV.BR até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).

IPVA – O procedimento para solicitar a isenção de IPVA é semelhante. PcD e taxistas precisam acessar a plataforma, preencher requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Depois podem acompanhar o andamento do processo via smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR. No caso de Pessoas com Deficiência, a isenção pode ser solicitada também pelos proprietários de veículos usados. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Daniel Ferreira

O líder da Federação PT, PC Do B e PV, deputado estadual Robinson Almeida, aprovou, em reunião da Comissão de Infraestrutura, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (14), a convocação do diretor-presidente da Coelba, Thiago Freire, para que o executivo preste esclarecimentos aos parlamentares sobre as queixas da população contra a empresa do grupo Neoenergia.

Segundo o petista, que coordena a subcomissão que avalia o contrato de concessão da companhia de eletricidade, existe “reiteradas reclamações dos consumidores” com os serviços da empresa e a recorrente interrupção no fornecimento de energia na capital e no interior do estado. Outro problema, apontado pelo legislador, seria o não atendimento de pelo menos 27 mil obras, com a ligação da rede elétrica, incluindo as realizadas pelo governo do estado, como Escolas de Tempo Integral, já prontas, mas que não foram entregues a população por não ter sido ligado à rede de eletricidade pela companhia. :: LEIA MAIS »

Felipe Freitas – Foto: Juliane Oliveira

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, receberá da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) a Medalha Zumbi dos Palmares. A honraria é concedida a pessoas que realizam trabalhos relevantes na cidade em busca da promoção da igualdade racial. O vereador Silvio Dias (PT) é o autor do Projeto de Decreto Legislativo aprovado pela Casa.

No momento da votação da honraria, o vereador Pedro Américo (UB) pediu para declarar seu voto. “Conheço de perto a história, militância e o compromisso que Felipe tem não só por Feira de Santana, mas com a Bahia e com o Brasil. É, de fato, uma medalha muito merecida. Acho, inclusive, que se o PT quisesse acertar nessa cidade, Felipe seria o candidato a prefeito no lugar do que já perdeu seis vezes seguidas”, afirmou.

Logo em seguida, o vereador Pastor Valdemir (PV) disse que Pedro Américo tinha acabado de descobrir mais um talento do PT que poderia ser candidato a prefeito.

Resposta

Em resposta a fala de Pedro Américo, o vereador Silvio Dias (PT) disse que se tivesse condições de escalar o time do Bahia ou Vitória, o Fluminense de Feira seria campeão todas as vezes. “Não venha tentar escalar o time adversário porque nosso time já tem jogador. E o nosso jogador vitorioso é Zé Neto”, disse.

Pedro Américo, em réplica, questionou se Silvio Dias estava colocando Felipe Freitas na Serie D, não entendi. “Pela sua fala, parece que Zé Neto está na Serie A e Felipe na Serie D. Pela qualidade que Felipe tem de diálogo, de política, de gestão, ele é dez vezes melhor do que o deputado Zé Neto”, declarou.

Continuando sua resposta, Silvio Dias falou que Felipe é um excelente jogador que está no sub 17 e vai chegar ainda ao time principal. “Mas, no momento, nosso candidato é Zé Neto”, assegurou.

Foto: Jorge Magalhães

Na manhã desta terça-feira (14) foi definida de forma unânime em reunião no Mercado de Arte Popular (MAP), a data da realização da Micareta de Feira de Santana 2024.

O evento será realizado nos dias 18, 19, 20 e 21 de abril. O arrastão está mantido e acontece na segunda-feira, dia 22. O Esquenta Micareta segue em 2024, com local a ser definido.

A reunião foi presidida pelo secretário de Cultura, Esportes e Lazer, Jairo Carneiro Filho e contou com a presença de representantes de grupos culturais afro, reggae e samba, barraqueiros, artistas, empresários e profissionais de imprensa, dentre outros.

Outros assuntos também foram debatidos na reunião e serão levados para discussão com outros setores:

– A criação de um palco em homenagem a Jorge de Angélica – ícone da música feirense.

– A criação de um concurso para escolher a música da Micareta.

– A abertura de espaço para outros segmentos culturais da cidade, como forma de unir as diferentes manifestações.

– A presença de evangélicos no evento. A ideia seria a realização de uma “Caminhada da Paz” com o intuito de evangelizar. :: LEIA MAIS »

Foto: Stafanny Lopes

O deputado federal Zé Neto (PT) propôs nesta segunda-feira, 13, durante o seminário “Energia Solar e os Incentivos à Criação de Cooperativas de Agricultura Familiar e Setor Produtivo”, um estudo de viabilidade para instalação de sistema de energia solar no Centro de Abastecimento e feiras livres, em Feira de Santana. Também defendeu que essa fonte de energia possa chegar efetivamente aos distritos, atendendo às pequenas e médias propriedades rurais e às famílias de baixa renda, e nos bairros periféricos do município.

O evento, promovido pelo Mandato de Zé Neto na Associação Comercial e Empresarial (ACEFS), no bairro Kalilândia, contou com a presença do deputado federal Pedro Uczai (PT), de Santa Catarina.

“Nós trouxemos para Feira um debate através do projeto de lei 3066/2023, da nossa autoria, com a colaboração do companheiro Pedro Uczai, que já está acontecendo em várias regiões do país e tem dado certo, com o intuito de ‘baratear’ a conta de luz de milhares de famílias trabalhadoras rurais a partir da energia renovável, além de gerar emprego e renda. Isso pode ser feito, por exemplo, no Centro de Abastecimento, onde tem muitos equipamentos frigoríficos que consomem energia elétrica, na ‘feirinha’ da Estação Nova, numa cooperativa de artesãos e associações. Neste sentido, estou propondo que o BNDES destine 2% de seus recursos para ampliar e fortalecer as políticas públicas de energia solar, fazendo com que essas famílias que pagam R$ 100 na conta de luz passem a pagar R$ 25. Temos que proliferar essa ideia para além do setor empresarial”, conclamou.

Zé Neto destacou ainda que, além de economizar dinheiro a médio e longo prazo, investir em energia solar ajuda a preservar o meio ambiente. “Na minha casa, na Chácara da Luta e em nosso escritório de advocacia têm energia solar. Antes, eu pagava caro com energia elétrica e, atualmente, é uma economia extraordinária, sem falar que é a que menos gera danos à natureza por ser uma fonte sustentável”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou, nesta terça-feira (14), uma emenda ao Projeto de Lei nº 25.108/2023, de autoria do governo do Estado, que propõe o aumento da idade máxima para ingresso nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), de 30 para 35 anos. O projeto original do governador Jerônimo Rodrigues, do PT, busca reorganizar a PM-BA, incluindo ajustes na estrutura organizacional.

Pablo Roberto defendeu sua emenda, destacando que a legislação vigente, estabelecida pela Lei nº 7.990/2001, “não acompanha a evolução demográfica e as melhorias nas condições de vida da população baiana”. Ele ressaltou que “a expectativa de vida aumentou, a população cresceu, e as condições sociais melhoraram desde a promulgação da Lei”.

O deputado argumentou que manter a idade máxima para ingresso nos quadros da PM inalterada por 22 anos é “injustificável diante dessas mudanças”. Para Pablo Roberto, “o aumento da idade máxima contribuirá para uma maior demanda de aspirantes aos cargos na Polícia Militar”, o que, segundo ele, resultará em “melhorias nos índices de Segurança Pública”. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue buscando parcerias e alternativas para que o produto da agricultura familiar tenha escoamento e possa ser comercializado em maior escala. Na tarde desta segunda-feira (13), mais um passo foi dado: em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foi realizado o seminário ‘Inserção dos produtos da agricultura familiar nas unidades públicas de saúde do Estado da Bahia’.

Presente no evento, o secretário da SDR, Osni Cardoso, reforçou a capacidade produtiva e a importância da agricultura familiar para a garantia da saúde dos pacientes. “Diante do cenário exposto no evento, onde, atualmente, sete a cada dez unidades de saúde fazem a aquisição dos produtos de forma indireta e pontual, sem continuidade, a secretária da Sesab, Roberta Santana, fez um apelo para que, ainda esse ano, todas as unidades possam oferecer algum produto. Um fornecimento regular, mensal, com estruturação”, conta.

Com auditório lotado de nutricionistas, diretores de hospitais e fornecedores de alimentação hospitalar, o evento contou com apresentações temáticas. A primeira delas, ministrada pelo Superintendente de Atenção Integral à Saúde (Sais/Sesab), Karlos Figueiredo, falou sobre o cenário das aquisições nas unidades de saúde, bem como sua atual lista de consumo. :: LEIA MAIS »