:: ‘Bahia’

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho – Foto: Divulgação/PMG

Ex-governador da Bahia e atual prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, aos 80 anos, se despede da vida pública. “Tudo na vida tem um começo e um fim. Esta não é uma decisão repentina, mas fruto de uma profunda reflexão sobre o que é melhor para mim e para continuar a servir da melhor maneira à minha Guanambi que tanto amo. Quero deixar claro que se trata de um novo capítulo nesta história de amor. Pretendo buscar novas formas de contribuir para o bem-estar e progresso de minha terra”, disse Nilo ao comunicar oficialmente o seu desligamento do mandato municipal na manhã desta sexta-feira (10). Em seu lugar, assume o vice Arnaldo Pereira de Azevedo.

Eleito por quatro vezes prefeito, as gestões de Nilo Coelho deixaram um legado de desenvolvimento social e econômico em Guanambi. Tornaram a cidade uma das referências de pujança do Sudoeste baiano. “Eu só tenho a agradecer a confiança depositada em mim pelo povo guanambiense por todas as conquistas eleitorais. Em gratidão, sempre dei o melhor de mim e não poupei dedicação e trabalho pela minha cidade”.

A eficiência como gestor público ainda no primeiro mandato em Guanambi, eleito em 1982, despertou a atenção da política baiana para Nilo Coelho. Convidado, integrou como vice a chapa vitoriosa de Waldir Pires ao governo da Bahia em 1986. Com a renúncia de Waldir, tornou-se governador. Em um ano e 10 meses de mandato, ele construiu um volume de estradas para a integração de todo o estado, jamais feito por outro governante.

As distantes regiões do Oeste e do Extremo-Sul, enfim, foram integradas ao estado da Bahia pelas rodovias construídas por aquele que ficou conhecido como o “governador estradeiro”. Entre tantas realizações de Nilo Coelho para a ampliação da infraestrutura baiana, consta a ponte que faz a ligação entre as margens do Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa. :: LEIA MAIS »

Senador Jaques Wagner (PT-BA) – Foto: Fernanda Vilas Boas/Metropress

O senador Jaques Wagner confirmou na manhã desta sexta-feira (10) que o Partido dos Trabalhadores terá candidaturas próprias a prefeitos nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, com os nomes do deputado federal Zé Neto, do deputado federal Waldenor Pereira e do atual secretário de Relação Institucionais, Luiz Caetano, respectivamente, para as eleições municipais de 2024. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Metrópole.

“Para Vitória da Conquista o grupo praticamente já bateu o martelo. Praticamente, não, o grupo já bateu o martelo, é Waldenor, que é deputado federal, é um quadro da melhor qualidade, conhece tudo de Vitória da Conquista, o grupo conhece, a gente governou lá por cinco mandatos consecutivos, desde Guilherme, e viemos governando, e acho que Waldenor é um homem extremamente preparado”, afirmou o petista.

Wagner falou sobre o fortalecimento de Zé Neto para o pleito de Feira. “Temos a candidatura de Zé Neto, que cresceu na última eleição. Ele cresceu, acumulou, foi para o segundo turno. Bom, perdeu no segundo turno, ok, mas repito: saiu maior do que na eleição anterior. Então o nome dele agora já tem o acúmulo”, disse o senador, ao acrescentar: “Então a gente já vem crescendo”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SJDH

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), através da Coordenação de Articulação de Políticas para Pessoa Idosa (Capi), em parceria com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cepi), assinará um Termo de Cooperação Técnica que firma o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-BA) no fortalecimento do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Fepi). O acordo será celebrado em um evento na sala de reuniões do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), no CAB, em Salvador, nesta sexta-feira (10), a partir das 10h.

A ação, que acontece no mesmo ano em que o Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos de promulgação, tem o objetivo de viabilizar doações advindas de dedução do Imposto de Renda, tanto de entes privados quanto de pessoas físicas, destinadas a fomentar as instituições regularizadas que prestam atendimento ao idoso.

“A cada dia que passa, o número de pessoas idosas na Bahia e no Brasil vem crescendo. Ao mesmo passo que esta é uma boa notícia, por conta do aumento da expectativa de vida da população, a questão da proteção dos direitos deste público é um desafio enorme. Por isso, a assinatura desta parceria com o CRC-BA impulsiona as nossas ações neste âmbito e significa um avanço importante na luta contra o etarismo” afirma o titular da SJDH, Felipe Freitas, que abrirá o evento. Além de Freitas, estarão presentes também o Presidente do CRC-BA, André Luis Santos, e o presidente do CEPI, José Carlos Santos.

Fepi

O Fepi foi criado em 2022, por meio da lei estadual nº 14.465. A normativa, composta por 10 artigos, tem o objetivo de captar, repassar e aplicar os recursos destinados a financiar a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações voltadas à população idosa da Bahia. Após um ano de criação, o fundo já soma mais de R$ 1 milhão em doações. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.

Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público estadual (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, registra que, “em geral, o perfil escolhido pelo adotante restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. As crianças e adolescentes com deficiência também encontram dificuldades no processo de adoção,merecendo especial atenção”.

Atento a essa realidade, o MP baiano reapresentou hoje (9), ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´. A campanha pretende demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde. Atualmente, na Bahia, existem 209 crianças e adolescentes em situação de acolhimento e disponíveis para adoção, sendo que 70 delas já estão vinculadas a pretendentes. No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Como a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade. :: LEIA MAIS »

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Foto: Reprodução/TSE

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A decisão teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia.

Segundo a ministra, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas. “A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada.

A ministra Cármen Lúcia registrou que o estatuto, o programa do novo partido e o seu órgão de direção nacional foram aprovados em convenção nacional realizada em 26 de outubro de 2022 e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 9 novembro de 2022.

“Com base no artigo 29 da Lei 9.096 [Lei dos Partidos Políticos], voto pelo deferimento da fusão e da alteração nominal solicitada para que o partido passe a se chamar Partido Renovação Democrática (PRD)”, disse a ministra. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Em sessão ordinária desta quinta-feira (09.11), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e expedição de recomendações, a prestação de contas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), relativa ao exercício de 2021 (Processo TCE/001589/2022). As ressalvas foram impostas devido às irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, com destaque para a constatação da existência de servidores falecidos que constam como recebedores de remuneração; além de descumprimento de cláusulas contratuais, devido a falhas procedimentais e de planejamento dos setores de fiscalização, controle e acompanhamento; servidores atuando em órgãos distintos e recebendo auxílio-alimentação em duplicidade; deficiências de planejamento e gestão contratual; descumprimento de prazos contratuais, ocasionando morosidade nos pagamentos dos serviços; emissão do Relatório de Serviços Verificados e Qualidade Percebida em momento posterior à emissão da nota fiscal pela contratada; e morosidade na emissão das nota fiscais pela contratada.

Também foram aprovadas com ressalvas as contas da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), referentes ao exercício de 2018 (Processo TCE/005764/2020). A imposição das ressalvas se deu pela existência de várias irregularidades, de acordo com o relatório da equipe de auditores, tais como ausência de Termos de Reconhecimento de Débito para pagamentos de despesas sem cobertura contratual; baixa de bens sem a realização da apuração dos fatos e da responsabilidade; bens não localizados dentro da FLEM, sem a realização da apuração dos fatos e da responsabilidade; e ausência de publicação de contratos e aditivos formalizados pela FLEM com particulares em sítios eletrônicos próprios/plataformas digitais, mídias ou Diários Oficiais. Além da imposição de ressalvas, foi aprovada a expedição de determinação e recomendações à atual gestão da FLEM.

O plenário do TCE/BA também concluiu os julgamentos de quatro processos de denúncia: o TCE/003289/2023, tendo como denunciante Luiz Antônio Leôncio Machado e denunciada a Polícia Militar do Estado da Bahia/Pregão Eletrônico 026/2022 (decisão pelo conhecimento e improcedência); o TCE/004568/2023, da autoria de Roque Freire contra Antônio Mário Lima Silva (Prefeito do Município de Lajedinho/BA), decidido pelo conhecimento e procedência parcial, com expedição de determinação à Conder e encaminhamento de cópia dos autos ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia; :: LEIA MAIS »

Foto ilustração: Jean Caverna, Jerônimo Rodrigues, Binho Galinha e Roberta Santana

Na manhã desta quarta-feira (8), o deputado estadual Binha Galinha (Patriota) conseguiu um equipamento na área de saúde para o Distrito de Maria Quitéria, onde tem ligação familiar e eleitoral. Uma ambulância, através do Governo do Estado, que vai atender o povo carente da região. Num convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, foi possível conseguir os investimentos que vão se reverter em benéfico na área da saúde para o distrito.

“Estou feliz em ajudar minha cidade, em especial o Distrito de Maria Quitéria onde tenho relação familiar, propriedade, amigos e muitos eleitores. A área da saúde precisa chegar ao povo carente. E em Maria Quitéria tem muita gente precisando de ajuda”, argumentou Binho Galinha. (Ascom)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou segunda-feira, dia 6, ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sapeaçu que, em 30 dias, promova a rescisão do contrato firmado com a M.C Comércio de Gás GLP Ltda para aquisição de combustíveis. Segundo o promotor de Justiça Robert de Moura Carneiro, o contrato foi prorrogado sucessivamente de forma irregular. Aditivos foram firmados mesmo com o prazo de vigência do contrato expirado, explicou ele.

O promotor de Justiça também recomendou ao presidente da Câmara que, no prazo de 30 dias, dê início a novo procedimento licitatório para a aquisição de combustíveis. Além disso, que não promova a prorrogação de contratos administrativos após a vigência contratual e sem que haja previsão no instrumento convocatório. A orientação, é para que, em todas as prorrogações de contratos administrativos, sejam cumpridos requisitos como justificativa por escrito; autorização da autoridade competente para celebração do contrato; necessidade de manutenção das condições de habilitação pelo contratado; prorrogação somente em casos expressamente previstos na lei; existência de previsão para prorrogação no edital e no contrato; procedimento de prorrogação iniciado e concluído dentro do prazo de vigência contratual; dentre outros. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (8), por meio da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), 68 ambulâncias tipo van para 66 municípios de diferentes regiões do estado. O evento, realizado na sede da pasta, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Junior e da secretária da Saúde, Roberta Santana. O investimento é superior a R$ 18 milhões.

“Nós estamos fazendo uma grande estratégia de saúde, de fortalecimento, tanto da parte física dos hospitais, policlínicas, parceria com os municípios em reforma e ampliação de hospitais municipais, equipamentos para que a rede municipal possa fazer o seu papel. E outra ação importante aqui, dessa vez, em parceria com os parlamentares, federais e estaduais, especialmente os estaduais. Nós temos uma outra etapa que está prestes a chegar, em parceria com o governo federal, que são as ambulâncias de Samu”, explicou o governador.

Jerônimo destacou que a entrega não é uma ação isolada da saúde estadual. “As ambulâncias fazem parte de uma estratégia de dar o conforto às pessoas que precisam ser transportadas, dentro do território e, às vezes, quando tem um serviço de alta complexidade, que está um pouco mais longe. O conforto e o tamanho delas são suficientes para isso”, acrescentou.

A secretária Roberta Santana lembrou que as novas ambulâncias vão ajudar a otimizar o tempo da regulação: “é o tempo do transporte do paciente. Parte dos transportes desses pacientes nas ambulâncias básicas são feitos pelos municípios. Então, é a gente fortalecendo mais uma vez essa relação e melhorando a eficiência do processo regulatório, trabalhando no transporte e remoção dos pacientes”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Principal ritmo musical nordestino do Brasil, o forró se tornou Manifestação Cultural Nacional nesta terça-feira, 7, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o projeto de lei 5838/2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). A solenidade, realizada no gabinete da Presidência em Brasília, contou com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do ministro-chefe de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto no Senado.

Com a sanção, o forró passa a fazer parte agora de outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura brasileira, como as escolas de samba, festas juninas, música gospel, rodeio e vaquejada.

“O forró é uma importante expressão artística e cultural do Nordeste, que desempenha um papel fundamental na preservação e celebração da diversidade cultural do país. Em que pese a importância dos eventos relacionados a esse autêntico ritmo musical nas suas atividades profissionais, que são abastecidas e valorizadas através da geração de emprego e renda, cujo os benefícios advindos a partir dessa nova lei são inúmeros, especialmente para os setores envolvidos no fomento ao forró, como a Lei Rouanet. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Roberto Carlos (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 25097/2023 que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos maiores de 50 anos. A medida, segundo ele explicou na justificativa do PL, tem como objetivo promover a justiça social e aliviar o fardo econômico dessa faixa etária, que atualmente não é contemplada pela legislação federal em vigor.

De acordo com a proposição, para usufruir desse benefício, os cidadãos maiores de 50 anos devem apresentar sua CNH vigente e um documento de identidade com fotografia. Além disso, a proposta estabelece a obrigatoriedade de submissão a um exame clínico, que pode ser conduzido por uma clínica associada ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ou por um profissional de saúde independente que forneça um relatório detalhado.

A regulamentação específica e detalhada da aplicação da lei será estabelecida pelo Detran, em conjunto com o auxílio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-BA), com o objetivo de garantir que a isenção atenda aos critérios estabelecidos pela legislação.

“No Brasil, o envelhecimento da força de trabalho é um desafio crescente, e estudos demonstram que a parcela da população com mais de 50 anos vem aumentando significativamente”, explicou Roberto Carlos. Ele lembrou que, até 2040, estima-se que seis em cada dez trabalhadores brasileiros terão mais de 45 anos de idade. “Além disso, muitas famílias brasileiras dependem financeiramente de pessoas com mais de 60 anos”, acrescentou. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

Com um investimento de mais de R$1 bilhão, o programa Bahia Mais Inovadora está pronto para revolucionar o cenário da ciência e tecnologia no estado. A iniciativa, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (7), em evento realizado no Centro Cultural Sesi Casa Branca, em Salvador, tem o objetivo de ampliar e popularizar o conhecimento científico e a inovação em todos as regiões baianas.

O plano de ações, previsto para ser executado até 2026, tem o compromisso de fortalecer o setor de empreendedorismo, impulsionar a indústria audiovisual e de jogos, e garantir um acesso mais amplo à internet gratuita para os baianos. O programa será desenvolvido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com base no decreto que regulamenta a Lei nº 14.315/2021, sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no estado.

Um dos principais focos da ação é a popularização da ciência e a democratização do conhecimento, colaborando com municípios e instituições de ensino superior para ampliar o acesso à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Além disso, busca fortalecer setores como o audiovisual, jogos digitais e realidade imersiva, promovendo a economia criativa de base tecnológica.

“O conceito que nós temos de ciência é mais abrangente do que aqueles que a gente vê ao longo da história do Brasil e do mundo. É uma ciência que pode ser revelada e responder a todas as demandas diárias da gente. No copo de água que bebemos, num prato de comida que nós compramos, na roupa que nós vestimos, é o dia a dia nosso. A nossa busca por apresentar um programa de Bahia mais inovadora é para colocar recursos naquilo que a gente entende como sendo mais importante. Todos os desafios tecnológicos são para que as pessoas possam ter mais conforto”, afirmou o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secti

A violência faz parte da vida de diversas mulheres todos os dias. Segundo a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 28,9% das mulheres sofreram algum tipo de violência de gênero em 2022, ou seja, cerca de 18,6 milhões de brasileiras. Compreendendo o problema enfrentado diariamente pelas mulheres, estudantes de nível técnico do Complexo Integrado de Educação de Ipiaú, Gleice Kely e Edson Marlen, orientados por Vanessa de Assis, desenvolveram um projeto de um broche localizador direcionado ao público feminino.

Gleice compartilha a motivação por trás da criação do projeto do broche localizador. “A tecnologia pode ser uma medida vital em situações de perigo, como tentativas de sequestro, abuso sexual, agressão doméstica e diversos outros incidentes. Eu, como mãe, me preocupo com o bem-estar da minha filha. O broche não apenas pode salvar a vida dela, mas também a de outras mulheres, sejam jovens, crianças ou idosas”.

O projeto, atualmente em busca de financiamento para seu desenvolvimento, funciona como um localizador que, quando ativado, fornece em tempo real a localização da mulher. “Ao desenvolver o projeto, o broche terá a capacidade de rastrear por meio de um aplicativo disponível na Play Store e na Apple Store. A intenção é alcançar uma duração de baterias similares às dos desktops, que são frequentemente usadas em notebooks e podem ser removíveis para troca. Além disso, ao acionar o botão, o sinal será enviado ao contato de emergência escolhido pela usuária”, explica.

Para a professora Vanessa, que orienta a equipe, a concepção dessas ideias é fundamental para o aprendizado dos alunos e para proporcionar soluções para a vida cotidiana. “A pesquisa científica desempenha um papel crucial no desenvolvimento acadêmico e profissional de um estudante. Desenvolver ciência voltada para a área social é necessário, pois, diariamente, encontramos lacunas que precisam ser preenchidas. A violência contra as mulheres é um problema sério que afeta milhões de mulheres em todo o mundo. Garantir que elas tenham acesso a linhas diretas de emergência é crucial”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcus Antonius/ FPI-BA

Quarenta órgãos federais, estaduais e municipais, juntamente com entidades de meio ambiente, iniciam hoje, dia 6, a 48ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na região do Rio São Francisco, na Bahia. Cerca de 300 integrantes da FPI estão em Juazeiro para dar início às ações, que serão realizadas em dez municípios.

Além de promover a fiscalização, a FPI também atua de forma preventiva e educativa, buscando orientar e implementar medidas de preservação ao meio ambiente e recursos hídricos. Nos próximos dias, serão realizadas diversas palestras sobre gestão das águas, patrimônio cultural, combate aos impactos dos agrotóxicos, regularização ambiental das propriedades rurais, bem como campanhas de entrega voluntária de animais silvestres criados ilegalmente.

Coordenadora-geral da FPI, a promotora de Justiça, Luciana Khoury, destaca a importância do programa para a região: “Chegamos nesta 48ª etapa com 27 equipes atuando em diversas frentes de trabalho de fiscalização, diagnóstico e educação socioambiental. Reforçamos as ações em defesa dos povos e comunidades tradicionais da bacia e as medidas para evitar novos impactos em quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Estamos confiantes de que teremos uma etapa de muitos resultados positivos em defesa do Velho Chico”.

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira reitera a necessidade das ações no Norte do estado – esta é a quarta FPI na região: “Juazeiro é uma das cidades que mais espera esse retorno. Nós do Comitê temos muita expectativa com o diagnóstico que o programa vai identificar, os avanços com relação às outras vezes, para que possamos cobrar junto às instituições a implementação de políticas públicas no sentido de melhorar a qualidade de vida do nosso povo”. :: LEIA MAIS »