:: ‘Fepi’

Foto: Divulgação/SJDH

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), através da Coordenação de Articulação de Políticas para Pessoa Idosa (Capi), em parceria com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cepi), assinará um Termo de Cooperação Técnica que firma o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-BA) no fortalecimento do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Fepi). O acordo será celebrado em um evento na sala de reuniões do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), no CAB, em Salvador, nesta sexta-feira (10), a partir das 10h.

A ação, que acontece no mesmo ano em que o Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos de promulgação, tem o objetivo de viabilizar doações advindas de dedução do Imposto de Renda, tanto de entes privados quanto de pessoas físicas, destinadas a fomentar as instituições regularizadas que prestam atendimento ao idoso.

“A cada dia que passa, o número de pessoas idosas na Bahia e no Brasil vem crescendo. Ao mesmo passo que esta é uma boa notícia, por conta do aumento da expectativa de vida da população, a questão da proteção dos direitos deste público é um desafio enorme. Por isso, a assinatura desta parceria com o CRC-BA impulsiona as nossas ações neste âmbito e significa um avanço importante na luta contra o etarismo” afirma o titular da SJDH, Felipe Freitas, que abrirá o evento. Além de Freitas, estarão presentes também o Presidente do CRC-BA, André Luis Santos, e o presidente do CEPI, José Carlos Santos.

Fepi

O Fepi foi criado em 2022, por meio da lei estadual nº 14.465. A normativa, composta por 10 artigos, tem o objetivo de captar, repassar e aplicar os recursos destinados a financiar a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações voltadas à população idosa da Bahia. Após um ano de criação, o fundo já soma mais de R$ 1 milhão em doações. :: LEIA MAIS »