:: ‘Detran-BA’

Foto: Leonardo Coutinho – Ascom/Detran-BA

Transversalidade. Mês da Consciência Negra. Representatividade. É com essa proposta que o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), assinou na quinta-feira (21) a portaria que estabelece o Comitê permanente de gênero, raça, diversidade e inclusão. Com a colaboração e presença de órgãos do Governo do Estado, o comitê tem o objetivo de propor e acompanhar iniciativas relacionadas aos temas da diversidade e inclusão, além de promover a igualdade de gênero, étnico-racial e o respeito à diversidade.

Secretários de estado, chefias de gabinetes, assessores de deputados e vereadores estiveram presentes na sede do departamento para acompanhar a assinatura. No ato, o diretor-geral do Detran enfatizou a competência do comitê e sugeriu que essa proposta seja ampliada em outros órgãos, autarquias e secretarias.

“Temos a simbologia de assinar esse ato uma data após o Dia da Consciência Negra, celebrado na última quarta-feira (20) de novembro. O nosso objetivo é identificar, analisar, discutir assuntos acerca da diversidade, equidade e inclusão na relação com os colaboradores e servidores em ambiente de trabalho e também no atendimento ao cidadão. Uma honra receber aqui na nossa sede todas essas autoridades e representações ligadas aos respectivos temas”, concluiu Pimentel.

O comitê vai propor, promover e realizar ações, eventos e projetos voltados para os temas, encaminhar para aprovação a política de diversidade, equidade e inclusão no departamento, além de apoiar e monitorar a implementação de procedimentos e ações que atendam essas questões. Também será realizado o acompanhamento de temas de interesse em comum, tais como denúncias e ocorrências relacionadas com discriminações ou conflitos nas relações de trabalho ou no atendimento ao cidadão. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Seinfra

O São João da Bahia é reconhecido pelas comidas típicas, forró e clima festivo. Nessa época, muitos viajam para o interior do estado, o que exige atenção redobrada dos condutores que deixam a capital. Para amenizar os riscos e elevar a segurança de quem circula pelas estradas, o Governo do Estado realiza investimentos em todas as regiões e o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) atua intensivamente em ações de educação para o trânsito e de fiscalização. Em 2024, as operações de fiscalização do órgão foram ampliadas e acontecem nos arredores de municípios cujas festividades atraem milhares de pessoas.

Dados da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) apontam que entre 2021 e 2023 o número de acidentes reduziu 4% nas estradas baianas. O Detran-BA trabalha para aumentar essa redução e orienta os viajantes para que aproveitem os festejos com maior segurança.

Dentre os cuidados, antes mesmo de pegar a estrada, a recomendação é realizar o planejamento da viagem e uma revisão geral no carro, além da checagem dos documentos. Os sinistros de trânsito são o resultado de falhas humanas, o que significa que podem ser evitados. Com isso, as recomendações são: atenção aos limites de velocidade, se for dirigir não beba, não arrisque usar o celular ao volante e mantenha atenção ao uso do cinto de segurança por todos ocupantes do veículo.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, afirma que “é dever de todos manter a segurança no trânsito e preservar vidas. As ações que estão sendo realizadas pelo Detran-BA têm o objetivo de estimular a consciência de cada um para maior segurança nas rodovias, nessa época. Quem vai levar as crianças, é fundamental que o automóvel esteja adaptado com a cadeirinha para aquelas menores de sete anos”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Roberto Carlos (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 25097/2023 que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos maiores de 50 anos. A medida, segundo ele explicou na justificativa do PL, tem como objetivo promover a justiça social e aliviar o fardo econômico dessa faixa etária, que atualmente não é contemplada pela legislação federal em vigor.

De acordo com a proposição, para usufruir desse benefício, os cidadãos maiores de 50 anos devem apresentar sua CNH vigente e um documento de identidade com fotografia. Além disso, a proposta estabelece a obrigatoriedade de submissão a um exame clínico, que pode ser conduzido por uma clínica associada ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ou por um profissional de saúde independente que forneça um relatório detalhado.

A regulamentação específica e detalhada da aplicação da lei será estabelecida pelo Detran, em conjunto com o auxílio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-BA), com o objetivo de garantir que a isenção atenda aos critérios estabelecidos pela legislação.

“No Brasil, o envelhecimento da força de trabalho é um desafio crescente, e estudos demonstram que a parcela da população com mais de 50 anos vem aumentando significativamente”, explicou Roberto Carlos. Ele lembrou que, até 2040, estima-se que seis em cada dez trabalhadores brasileiros terão mais de 45 anos de idade. “Além disso, muitas famílias brasileiras dependem financeiramente de pessoas com mais de 60 anos”, acrescentou. :: LEIA MAIS »

Foto: Italuan dos Anjos/Detran-BA

Agentes do Detran-BA iniciaram, na quinta-feira (16), a Operação Lei Seca, como forma de prevenção a acidentes e preservação da vida. Na programação, blitz diárias para averiguação das condições de circulação dos veículos e documentação atualizada. O trabalho acontece em parceria com a Polícia Militar e é uma ação de reforço para o Carnaval continuar sendo motivo de alegria para os foliões. Os etilômetros medem a quantidade de álcool no sangue de condutores parados durante a operação.

“Fiscalização é bem-vinda para coibir a violência no trânsito, na maioria das vezes, gerada pelo álcool. Parar alguns minutos na barreira que tem finalidade de proteção é válido”, pontua o motorista por aplicativo, Agnaldo Matos.

“A ação é indispensável. A tranquilidade do Carnaval depende de cada um adotar atos responsáveis, mesmo durante a folia. Caso decida consumir bebida alcoólica, não dirija. Seguir a regra, vale, no mínimo, uma vida”, ressalta o diretor de Habilitação e coordenador de fiscalização do Departamento, Coronel André Borges. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A regra é clara. Todos os veículos ciclomotores de 50 cilindradas – mais conhecidos como ‘cinquentinhas’-, triciclos e quadriciclos, além de condutores, devem estar registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). A resolução n.º 934 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 28 de março de 2022, dispõe sobre registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Ao passar pela fiscalização, os condutores de ‘cinquentinhas’ terão que apresentar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A, além do veículo registrado.

Para emplacar o veículo, o proprietário agenda e realiza o serviço através da rede Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), com a nota fiscal do veículo, documento de identificação e comprovante de endereço. Quem for flagrado pilotando ciclomotor sem o devido emplacamento e CNH estará cometendo infração gravíssima, será penalizado com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa. Segundo o Coronel André Borges, diretor de Habilitação do Detran-BA, os condutores devem obedecer às Leis de Trânsito. “É obrigatório ainda o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados”, pontua.

Triciclos e quadriciclos

O Detran-BA promove, sistematicamente,  campanhas de massa em veículos de comunicação e redes sociais em períodos relativos a feriados, férias e verão, datas de maior utilização desses veículos em praias e localidades de veraneio. O objetivo é evitar acidentes, principalmente, envolvendo crianças e adolescentes e organizar o tráfego nos destinos. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador e ex-coordenador da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Silvio Dias, informou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) vai abrir, em breve, uma nova seleção de servidores por meio do Processo Seletivo Simplificado REDA com vagas exclusivas para Feira de Santana.

Conforme Silvio Dias, a decisão fez parte de uma série de ações traçadas pelo seu mandato, o coordenador da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Rainério Brito, o diretor geral do Detran Bahia, Rodrigo Pimentel, e o deputado estadual Robinson Almeida, na última sexta (18), em Salvador.

“A nossa luta é para garantir que seja contratada mão de obra qualificada de forma justa e democrática em prol de melhor qualidade na prestação de serviços à população de nossa Feira de Santana e região”, disse Silvio Dias em suas redes sociais.

Foto: Reprodução

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou, neste sábado (1°), a portaria que regulamenta a retomada das aulas e exames práticos de direção, com protocolos de segurança sanitária validados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). As autoescolas credenciadas ao Detran-BA aguardavam a liberação do órgão para a volta das atividades, que recomeçam no dia 10 de agosto, com distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel e a proibição de acompanhantes, nos espaços onde são realizadas as avaliações dos candidatos.

Para habilitação categoria A (motos), o aluno deverá usar o próprio capacete. Está proibido o compartilhamento de capacetes das autoescolas. Antes de qualquer atividade e a cada troca de candidato, é obrigatória a higienização da motocicleta.

Para habilitação categoria B (carros), está prevista a desinfecção do veículo, antes da partida. Durante as aulas e provas práticas, as janelas do carro deverão permanecer abertas. Se for necessário, o ar condicionado poderá ser usado, desde que o filtro do equipamento esteja limpo. A cada troca de aluno, o interior do veículo deverá ser higienizado. :: LEIA MAIS »

Operação São João com blitz educativa

Foi lançada neste sábado (16), a Operação São João 2018, pelo departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar (BPRv), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e de Infraestrutura (Seinfra) e órgãos municipais de transporte, além do apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa).  Em Feira de Santana, a 3ª Ciretran iniciou as atividades com uma blitz educativa na BR-116 Norte, no antigo posto da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo o órgão,objetivo é  fiscalizar condutores e veículos, combatendo a criminalidade durante os festejos juninos e, para isto, este ano equipamentos também reforçam a operação. Um drone será usado no controle do fluxo do tráfego nas vias, contribuindo para o flagrante de infrações que fogem do alcance visual das abordagens, como o uso do celular e a tentativa de fuga da blitz, entre outras situações. Helicópteros da PM e da PRF farão sobrevoos nas vias.