:: ‘Bahia’

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

Após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 3780/23 na última terça-feira (31/10), que não mexe nos crimes do colarinho branco, mas aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros, dificultando a aplicação das penas alternativas (as que mais ressocializam os que cometem crimes), o deputado federal Zé Neto (PT-BA) esclareceu os motivos de não ter votado favorável ao Projeto.

“Podemos até pensar em aumento de penas, mas observando algumas questões que foram deixadas de lado numa votação que foi encaminhada sem o debate adequado. Na vida real, as penitenciárias não estão recuperando os que cumprem pena dentro delas e as penas alternativas dão um melhor resultado de ressocialização. Temos que ter cuidado como as coisas são colocadas para a sociedade. Por exemplo, com base nos dados apresentados pelo IPEA, 75% das pessoas que cometeram algum crime mais de uma vez foram condenadas a ficar nos presídios, e apenas 8,9% a penas alternativas, ou seja, cumpriram com punições fora do presídio, principalmente sociais, sem a privação total da liberdade. E o que mais chama atenção é que enquanto 89,3% dos condenados a penas privativas de liberdade retornaram a cometer crimes, apenas 6,6% dos que cumpriram penas alternativas voltaram a cometer crimes”.

Penas alternativas eram aplicadas a quem cometia crime e tinha até 4 anos de pena. “Agora, como a maioria das penas que foram ampliadas com a aprovação do projeto alcançaram 4 anos ou mais, muitas das penas alternativas não poderão ser aplicadas e essas pessoas ficarão presas em presídios que não conseguem bons resultados com a ressocialização dos acusados”, explica Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Com mais de 230 mil pacientes atendidos pela Central Estadual de Regulação nos dez primeiros meses de 2023, foi atingida a marca de 99% de respostas às solicitações feitas por unidades de saúde nos 417 municípios baianos. O panorama foi traçado nesta semana pela secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, e pela superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, Mônica Hupsel, durante o Fórum Estadual de Regulação, que é uma iniciativa do Ministério Público do Estado.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, 50% dos pacientes são transferidos em até 24 horas. “A saúde é uma prioridade para o governador Jerônimo, tanto que chegaremos ao final do ano com mais de 1.000 novos leitos. Além disso, o Governo do Estado liberou 424 leitos hospitalares ao transferir pacientes renais crônicos para clínicas privadas que, infelizmente, ficavam internados em virtude da falta de vagas ambulatoriais nas redes municipais. O governador autorizou um cofinanciamento e resolveu a situação. Também ampliamos o home care e implantamos o serviço de oxigenoterapia. “Só para ter uma ideia, hoje 3.307 pacientes estão em assistência domiciliar em toda a Bahia”, detalha Roberta Santana.

A superintendente Mônica Hupsel complementa que foram ampliados os contratos de ambulâncias do tipo UTI e aumentaram em 20% o número de médicos, chegando a 216 profissionais que fazem a Central funcionar 24 horas, todos os dias do ano. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Barreiras – Foto: Divulgação/PMB

Com a publicação do Decreto nº 258 na edição 4029 do Diário Oficial na última segunda-feira (30), a Prefeitura Municipal de Barreiras (PMB) passa a adotar regime ininterrupto de jornada de trabalho para os servidores a partir do dia 1º de novembro. A mudança objetiva oferecer a mesma qualidade nos serviços, das 7h às 13h, visando a redução de gastos, considerando a atual situação apresentada pelos municípios brasileiros em decorrência da redução do decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Barreiras, assim como os demais municípios brasileiros, está sofrendo com fortes consequências decorrentes da queda dos repasses do FPM, um impacto que, infelizmente, reflete direto na prestação de serviços essenciais à população. A gestão está buscando alternativas para equalizar essa situação. Então, esta redução da jornada para um turno de seis horas seguidas busca otimizar e reduzir gastos sem prejuízo nos atendimentos aos munícipes”, esclarece o chefe de gabinete, Melchisedec Neves. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Alagoinhas vive um momento ímpar. Depois dos novos fardamentos – entregues no último mês de agosto – na última terça-feira (31), 15 pistolas calibre 380 (modelo Th da Taurus) chegaram à corporação, após uma série de trâmites que também irão garantir mais 12 espingardas. Tais conquistas são decorrentes de uma emenda parlamentar do deputado Lázaro (in memoriam), com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com contrapartida do município, em um total de R$ 311.694,16 (trezentos e onze mil, seiscentos e noventa e quatro e dezesseis centavos).

O prefeito Joaquim Neto acompanhou a entrega das armas, salientando o quão importante é a GCM tanto para o patrimônio, quanto para a população de Alagoinhas. “Além do principal objetivo da Guarda Civil Municipal, que é preservar o patrimônio público. Com a chegada dessas armas, ela se torna mais segura e eficaz na defesa da nossa população”. O chefe do Executivo também destacou o convênio para captação de recursos via PRONASCI 2 e os cursos de capacitação do Bolsa-Formação.

“O Governo Federal, o Governo Estadual e o Governo Municipal têm investido muito em segurança pública. Aqui em Alagoinhas, graças a Deus, a criminalidade tem diminuído bastante. A tendência é diminuir ainda mais, com esse suporte avançado que a gente tem dado à nossa Guarda Civil Municipal”, complementou Joaquim Neto, deixando claro que os agentes da Guarda “foram exaustivamente treinados para o uso desse armamento, dando maior segurança à nossa população”.

O preço de cada pistola foi de R$ 7.300,00, totalizando R$ 109.500,00 da verba disponível, com a qual também foram adquiridos coletes e fardamento completo (com gandola, calça, camisa de malha, boné, cinto de nylon e cinto de guarnição), já entregues, e as espingardas que estão prestes a chegar. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOV.BA

“O que o Governo da Bahia pode fazer por você hoje?”. Essa pergunta está logo no topo da nova plataforma do Governo do Estado, o BA.GOV.BR, lançada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (1º), em evento na Sala do Coro do Teatro Castro Alves, em Salvador. Na ocasião, Jerônimo assinou decreto que institui o portal e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo Estadual, ao lado do vice-governador Geraldo Júnior. Também esteve presente Danilo Marasca Bertazzi, chefe da assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

“O portal foi pensado para facilitar a vida do cidadão, e melhorar a experiência digital”, destacou o governador. A nova plataforma passou a abrigar todos os serviços oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade. Os usuários terão acesso aos serviços por meio de canais web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio (o aplicativo do SAC Digital já foi atualizado para a nova plataforma). Com um total de 519 serviços públicos disponibilizados nessa primeira fase, a plataforma é experiência pioneira no estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidadão. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os públicos.

O BA.GOV.BR pode ser acessado de qualquer dispositivo 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer lugar, de forma segura e simples. Para ampliar e potencializar a experiência digital na resolução de demandas, agendamentos e outros atendimentos online, já está em andamento um plano de desenvolvimento de serviços. Com isso, entre cinco e 10 novos serviços serão adicionados por mês, até o final de 2024. :: LEIA MAIS »

Foto: Eudes Benício/GOVBA

Foi assinado, nesta segunda-feira (31), em Brasília, um acordo de cooperação técnica que visa a implantação do Centro Tecnológico Aeroespacial da Bahia, voltado ao ensino, pesquisa e inovação, a fim de promover o desenvolvimento regional da indústria aeroespacial no estado. O acordo, que viabiliza a elaboração de estudos preliminares, foi estabelecido entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o Ministério da Defesa, por meio da Aeronática, e o Senai-Cimatec. Estiveram presentes na solenidade o governador Jerônimo Rodrigues, os ministros da Defesa, José Múcio, e da Casa Civil, Rui Costa, além de outras autoridades.

De acordo com Jerônimo, essa é uma oportunidade importante para o fortalecimento da defesa área na Bahia, com as tecnologias já conhecidas, desenvolvidas no Brasil. “É uma expectativa positiva de fortalecermos, no estado da Bahia, e no Nordeste brasileiro, o conhecimento e a inovação, com possibilidade de novas oportunidades de ensino e de pesquisa nessa área tão fundamental, tanto para as forças da economia e desenvolvimento, como para as forças de segurança”, destacou o governador.

O ministro Múcio afirmou que este é um grande passo para desfazer os abismos sociais entre o povo brasileiro. “Ocupar a base área em Salvador para desenvolvimento dos setores estratégicos da Defesa com tecnologia, pesquisa e inovação é um processo para gerar mais oportunidades e diminuir desigualdades. Esse acordo traz a possibilidade de desenvolvimento de pesquisa e um polo aeronáutico no Nordeste. É com base no apoio do Governo da Bahia e a valiosa ajuda do governador Jerônimo Rodrigues, que posso afiançar que os objetivos serão atingidos”.

Ainda durante o evento, Rui Costa ressaltou que esse momento se alinha com o desejo do presidente Lula de promover o desenvolvimento regional. “A oportunidade, com esse redesenho dos espaços das forças aéreas, abre espaço na Bahia para desenvolvimento de conhecimento e tecnologia”, reforçou. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Reprodução/Ascom

O presidente do PL na Bahia, João Roma, afirmou nesta terça-feira (31) que o partido terá candidatura própria para disputar a Prefeitura de Vitória da Conquista em 2024. O dirigente apontou o nome do radialista Washington Rodrigues, que vem estruturando o diretório da sigla no município como um dos nomes, e também o vereador Ivan Cordeiro, atualmente no PTB, mas que tem convite para ingressar no PL e defender as bandeiras do presidente Jair Bolsonaro.

“No momento atual, estamos com o nome do Washington, que está em um movimento de organização partidária e de fortalecer uma candidatura do PL em Vitória da Conquista. Mas estimulamos também a candidatura do vereador Ivan Cordeiro, inclusive com convite oficial para ele vir para o partido. Ele continua bem-vindo aos quadros do PL. É um nome que acredito ser muito viável”, avaliou Roma, em entrevista à Rádio Brasil FM, de Vitória da Conquista. “Temos, portando, já de cara, duas opções muito importantes”, destacou o dirigente do PL.

O ex-ministro da Cidadania também foi questionado sobre conversas com a atual prefeita de Vitória da Conquista e candidata à reeleição, Sheila Lemos (União Brasil). Roma disse que teve uma conversa com a gestora no início do ano, mas que, depois disso, não houve novos encontros ou diálogos. “Não há portas fechadas, mas também não há nada consolidado nesse sentido”, disse Roma.

Roma defendeu que, para 2024, o PL vai permanecer em processo de estruturação. “O PL saiu das eleições como o maior partido do Brasil, mas precisamos pegar todo esse partido nacional e transformar em partido que tenha estrutura na Bahia. Fazer com que o partido cresça em toda a Bahia. Já temos mais de 100 diretórios municipais montados, inclusive aqui em Conquista, e queremos atrair e ter novas lideranças”, comentou o presidente da sigla na Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Sérgio Figueiredo

A política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência no Estado da Bahia foi debatida ontem, dia 30, durante reunião do Fórum Estadual de Regulação, conduzida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), na sede do MP, no CAB. Promotores de Justiça, representantes das secretarias de Saúde do Estado, dos Municípios de Salvador e Feira de santana, dos conselhos Estadual de Saúde e das Secretárias Estadual e municipais de Saúde, do Sindicato dos Médicos e de outras entidades participaram do encontro que teve o objetivo de avaliar o cenário atual, os problemas enfrentados e avaliar perspectivas de melhoria.

Coordenadora do Centro de Defesa da Saúde do MP (Cesau), a promotora de Justiça Patrícia Medrado agradeceu a presença das secretárias. “É um momento em que todos aprendemos juntos e buscamos caminhos para encontrar soluções, construindo diálogos necessários para, de maneira integrada, eficiente e resolutiva, caminhar para uma regulação mais eficiente e sem números preocupantes”. A promotora destacou também a existência de ações para além do fórum, voltadas à solução das questões da regulação, a exemplo de audiências e encontros com gestores, salientando, porém, a necessidade do diálogo de maneira direta. Mudar esse cenário, complementou o promotor de Justiça Rogério Queiroz, requer extremo cuidado. “São problemas que perpassam gerações de gestores ao longo do tempo, com dificuldade de financiamento, aspectos epidemiológicos a serem considerados, aspectos econômicos. Portanto, a ideia é construir soluções conjuntamente”. Dentre os pontos debatidos esteve a regulação de leitos relativos a procedimentos vasculares e de onco-hematologia, sobre a qual já há um inquérito civil no MP.

O Estado da Bahia apresentou um panorama do quadro de regulação na Bahia. A superintendente de regulação do estado (Surex), Mônica Hupsel, aprontou as demandas mais impactantes como sendo as de clínica médica, ortopedia, UTI, avaliação e internamento vascular, bem como avaliação neurológica. A superintendente citou os mutirões de regulação que chegaram a reduzir o tempo de espera em 12% nos procedimentos mais afetados. Sobre a regulação na área de onco-hematologia, que vem sendo acompanhada por procedimento do MP, Mônica Hupsel citou a abertura de leitos no Hospital Geral Roberto Santos, mostrando uma redução que chegou a descer de 30 dias, em alguns casos, para períodos de no máximo 10 dias. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Alicia Botelho Passegi, recomentou ao presidente e à Controladoria Interna da Câmara de Vereadores de Ilhéus que adotem, “com urgência”, medidas para o efetivo controle de entrega e utilização dos cartões de refeição. A recomendação, do dia 23, pede que a Câmara estabeleça um sistema eficaz de controle para a entrega dos cartões de refeição aos funcionários, registrando de forma precisa a data e a pessoa responsável pelo recebimento e entrega, supervisionado pelo Controle Interno.

A recomendação levou em consideração representações feitas ao Ministério Público, bem como informações “amplamente noticiadas na mídia local” de “possível conduta disseminada de transferência de cartões alimentação a terceiros não titulares, inclusive a membros, superiores hierárquicos dos beneficiários reais, na Câmara de Vereadores de Ilhéus”. A recomendação foi elaborada com base ainda em reunião prévia realizada pelo MP com a Presidência da Câmara de Vereadores, seu controlador interno e a Procuradoria Jurídica, durante a qual foram discutidos os termos do documento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom-PMA

Na última sexta-feira (27), o prefeito Joaquim Neto assinou o Termo de Adesão que garante a captação de recursos federais, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI 2) e a realização de cursos de capacitação para a Guarda Civil Municipal pelo Bolsa-Formação. O documento já foi encaminhado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Tivemos um mix de alegria quando soubemos que Alagoinhas foi contemplada. A notícia nos deixou eufóricos porque, em outra ocasião, o município havia ficado de fora e esse resultado positivo é fruto do empenho da gestão municipal”, manifestou-se a comandante da GCM Silvânia Soares.

Os cursos, com certificação, giram em torno de eixos temáticos na área de segurança pública, valorização e capacitação dos guardas municipais. O início das aulas está previsto para acontecer em novembro, com o recebimento do Bolsa-Formação pelos selecionados. Serão disponibilizadas 100 mil bolsas até o final de 2023 no valor de R$900.

Com relação ao Fundo Nacional de Segurança Pública, os recursos giram em torno de 90 bilhões para todos os estados e municípios selecionados. “Com a captação desses recursos poderemos comprar materiais bélicos, veículos, armamentos, coletes, dentre outros itens, que irão não só valorizar os nossos guerreiros da Guarda Municipal, quanto auxiliar na proteção à população e ao patrimônio da nossa cidade”, assegurou o prefeito Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão e o secretário de Comunicação do Estado, André Curvello.

O secretário de Comunicação do Governo da Bahia, jornalista André Curvello, recebeu nesta sexta (27), em sessão solene da Câmara Municipal de Feira de Santana, o Título de Cidadão Feirense. O Projeto de Decreto Legislativo foi de autoria do vereador Paulão do Caldeirão (PSC).

Natural de Salvador, o profissional de imprensa é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Bahia (UFRB). Em sua trajetória, atuou em agências de publicidade, rádio, assessoria de imprensa, televisão e jornal. A passagem por Feira de Santana, em dois momentos da carreira, foi marcada por missões distintas e desenvolvidas com muita dedicação, motivo pelo qual, aqui, formou muitas amizades. Ele chegou à cidade em setembro de 1989 para coordenar a sucursal de “A Tarde”, à época em processo de fortalecimento de sua redação regional.

Em 1993, foi convidado pelo então prefeito João Durval para assumir a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Princesa do Sertão, onde permaneceu até o ano de 1994. Deixou o cargo de titular da Secom da Prefeitura de Feira junto com o chefe do Executivo, para assessora-lo em candidatura para tentativa de retorno ao posto de governador da Bahia. João Durval perdeu a eleição.

Em 2008, Curvello assumiu a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Salvador. É o atual secretário de Comunicação do Estado, na gestão de Jerônimo Rodrigues, cargo que ocupa desde 2015, quando convidado pelo governador Rui Costa (PT).

André Curvello, em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que é de uma importância muito grande receber o Título de Cidadão Feirense. “Feira de Santana representa muito na minha vida pessoal, profissional, pois aqui construí amizades, relacionamentos sinceros e que me ajudaram a crescer. Muito grato estar aqui, grato a Câmara de Vereadores que aprovou por unanimidade a iniciativa e muito grato também a iniciativa do vereador Paulão do Caldeirão. Um dia inesquecível”, afirmou.

Ele destacou que a vida é construída tendo o respeito como alicerce principal. “Fazendo amigos, relacionamentos, respeitando o próximo, os colegas, o mercado e a família”, disse.

Curvello finalizou dizendo que a mensagem que deixa para os feirenses é de muita alegria. “Muita alegria, muito respeito e de aumento da responsabilidade. Sempre me senti um cidadão feirense, agora, oficialmente, estou me tornando um cidadão. Então, aumenta a responsabilidade, mas o carinho e amor continuam os mesmos”, findou.

Vários jornalistas, publicitários, políticos e amigos estiveram presentes na condecoração do mais novo cidadão feirense.

Foto: Reprodução/PMVC

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou o fim da emergência sanitária da pandemia da Covid-19, mas o vírus continua em circulação no Brasil e no mundo, e a Vigilância Epidemiológica (Viep) de Vitória da Conquista permanece atenta, realizando o monitoramento diário dos casos notificados de Síndrome Gripal e casos confirmados de Covid-19.

Neste momento, a Viep alerta para o aumento de infecções respiratórias nos últimos dias. Como comparativo, foram informados dados da semana epidemiológica 41 (de 08 a 14 de outubro), quando foram registrados 32 casos notificados de Síndrome Gripal, com dois confirmados para a Covid-19. Na semana epidemiológica 42 (de 15 a 21 de outubro) foram registrados 90 casos de Síndrome Gripal, sendo 12 confirmados para a Covid-19 – equivalente a um aumento de 181,25% dos casos de SG e um aumento de 500% no número de infectados pela Covid-19, de uma semana para a outra.

A coordenação da Vigilância Epidemiológica reforça as orientações do Ministério da Saúde sobre o uso das medidas de proteção, como uso de máscaras em caso de sintomas gripais. No município de Vitória da Conquista, o paciente que estiver com sintomas gripais deve comunicar a unidade mais próxima da sua residência para que o caso seja notificado à Vigilância para o agendamento do teste rápido de Covid-19, que atualmente está sendo realizado nas Farmácias da Família, somente após agendamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O distrito de Santiago do Iguape, em Cachoeira, no Recôncavo baiano, agora conta uma escola mais completa. O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta sexta-feira (27), as obras de modernização do Colégio Estadual Quilombola de Tempo Integral da Bacia do Iguape, que passa a contar com restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta e salas de aula climatizadas. Foram investidos mais de R$ 1,5 milhão pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Educação (SEC), entre obras físicas, mobiliário e equipamentos.

O governador também autorizou licitar a implantação de um teatro com 175 lugares na unidade e a requalificação de outros espaços, onde serão aplicados de R$ 3,8 milhões. “Nós queríamos ter um espaço maior para poder fazer uma escola maior, mas essa é uma escola tão simbólica e tão importante que o próprio movimento disse: ‘a gente quer arrumar ela, quer deixar ela melhor’. Acabei de dar aqui agora uma autorização para licitar, para fazer uma modernização na escola”. Jerônimo autorizou também a implantação do sinal de telefonia de celular da operadora Claro na localidade, por meio do Programa Fala Bahia.

Conforme a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, a modernização do equipamento atenderá algumas comunidades quilombolas da região. “Temos aqui um pouco mais de 150 estudantes, em dois turnos, desenvolvendo as atividades. A escola é a oportunidade dessa população quilombola de zona rural de Cachoeira fazer parte da rede estadual de educação. Isso nos enriquece pela cultura, pela diversidade aqui presente, e fica claro nessa inauguração com capoeira, com samba de roda, com a marca desta comunidade”, declarou.

Murutuba

Em seguida, no distrito de Murutuba, Jerônimo assinou ordem de serviço para pavimentação dos trechos do entroncamento da BR-420, na altura do Alto do Camelo, ao entroncamento com a BA-880, em Opalma; da BR-420, do entroncamento de Murutuba a Saco, passando por Tibiri; e ainda do acesso ao Povoado Alecrim, em Cachoeira, até o entroncamento com a BA-502, passando pelo entroncamento com a BR-420. O investimento realizado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) é de R$ 32,1 milhões. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que exerça a iniciativa de lei para a criação do novo Código de Ética e Disciplina da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar. Conforme o parlamentar, a intenção é que o referido código especifique e classifique as transgressões disciplinares e regulamente o processo administrativo disciplinar.

O documento faz referência à Lei n.º 7990, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Militar do Estado da Bahia. Contudo, de acordo com o liberal, é imperioso pontuar a necessidade de substituir o Regulamento Disciplinar da Instituição, trazendo também os formatos de instauração de conselhos de disciplina e conselho de justificação. Ele advoga também a necessidade de reforçar a preocupação com a humanização e dignidade do policial militar no exercício de suas funções. :: LEIA MAIS »