:: ‘Bahia’

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A 11ª Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) começou nesta quinta-feira (26) e segue até domingo (29), com uma programação diversificada, além de ações e serviços nas áreas da cultura, educação, cidadania e direitos humanos promovidas pelo Governo do Estado. Após a abertura oficial do evento, que este ano traz o tema ‘Poéticas Afroindígenas no Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia’, foi dado início às atividades da Casa do Governo, espaço totalmente gratuito, que funciona na sede da Fundação Hansen Bahia, e reúne um conjunto de ações das secretarias. Esta edição da Flica conta com o protagonismo estudantil, mediante diferentes manifestações culturais e artísticas, como recitais de poesia e apresentações de música, dança e teatro.

“O Governo do Estado apoia de forma muito entusiasmada das festas e feiras literárias, entendendo a sua importância de difusão da educação, da cultura, das políticas de arte na totalidade, contagiando a população. Estes eventos significam esse encontro das pessoas com a cultura no meio da rua, na praça pública. A Flica é a mais importante festa literária da Bahia, uma das mais importantes do Brasil, e nosso apoio é para reafirmar o quanto as políticas de livro, de literatura e leitura são transformadoras de vidas”, declarou o secretário de Cultura, Bruno Monteiro.

Programação

Na abertura da Casa do Governo, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) deu início ao projeto ‘Cuidar de quem Cuida’, com atendimentos de massagem, auriculoterapia, ventosaterapia, dentre outras terapias integrativas. A pasta da Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) realiza a exposição ‘Axenianas’, com obras de máscaras míticas produzidas por educandos do grupo de artes visuais do Projeto Axé. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A saúde da região de Itaparica, a 25 km de Salvador, vai ganhar um reforço. Isso porque o Hospital Geral de Itaparica (HGI) recebeu, nesta quarta-feira (25), autorização do Governo da Bahia para início de sua reforma e ampliação. Com o investimento de R$ 8,3 milhões, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a unidade vai aumentar a capacidade de atendimento, abrangendo urgências de média complexidade e internação hospitalar.

O projeto da reforma prevê a requalificação de todas as áreas do hospital, construção de um abrigo de resíduos, central de gases e subestação abrigada. As intervenções nas redes de gases, elétrica e hidráulica vão dar mais segurança para o funcionamento da unidade. O centro cirúrgico, a central de material esterilizado, o almoxarifado e áreas de apoio também serão modernizados.

Para a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, a ampliação do HGI é uma importante ação do governo do Estado na regionalização da saúde pública. “É, inclusive, uma estruturação para possível ampliação, futuramente, de leitos da parte assistencial, onde a gente já vai fazer ampliação do refeitório, nutrição, rede de gás, modernização da fachada, toda a parte de emergência e centro cirúrgico vai ser reformada e requalificada. Vem de um pedido do governador no sentido de humanização, pra gente poder permitir estruturas mais confortáveis para atender a nossa população”, conta ela, que acrescenta: “a gente pega Vera Cruz e todos os municípios que são atendidos, pactuados com a região, e que podem vir para cá. E, agora, com a possibilidade da ponte, a gente vai fazer a redefinição da rede”.

O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade para formalizar o início da obra. Na ocasião, também acompanhou a entrega da Praça Alto das Pombas, pela prefeitura, que foi pavimentada com piso intertravado e, agora, conta com academia, pista de skate e parquinho.

“Hoje é um dia importante para Itaparica, 192 anos de celebração de emancipação política, e o município só se emancipa de fato quando ele é bem cuidado, quando as pessoas têm a autonomia e a emancipação de ter serviço de saúde de qualidade, de ter escola de qualidade, e a parceria aqui com a prefeitura municipal, com os vereadores, estabelece isso”, avalia o governador, lembrando que todos esses ganhos fazem parte de um projeto ainda maior, que é o da ponte: “nós estamos preparando a ilha para essa verdadeira emancipação, com saneamento, com alimentação, segurança pública. Itaparica acabou de receber uma nova companhia [de polícia]. Eu voltarei para entregar uma delegacia, um batalhão. Então, é um conjunto de obras muito grandes”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CAR

No Quilombo Barra do Parateca, no município de Carinhanha, 25 mulheres brilham sendo exemplos de como o incentivo em comunidades rurais pode gerar grandes mudanças. Elas, que enfrentaram dificuldades financeiras e a falta de perspectivas, tiveram suas vidas transformadas através da entrega de kits produtivos de avicultura. A atividade se tornou mais do que fonte de renda, agora possibilitou uma nova vida, repleta de oportunidades.

Os kits produtivos foram entregues pelo Governo do Estado, em uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS Velho Chico). Cada kit inclui 100 pintos, materiais para a construção dos galinheiros, comedouros, bebedouros, vacinas e ração. No entanto, a construção dos galinheiros foi a contrapartida da comunidade e foi uma tarefa realizada pelas próprias mulheres, que colocaram a mão na massa, literalmente, para fazer esse projeto ganhar vida.

Michelle Ferreira, uma das beneficiárias, compartilha sua experiência. “Fizemos parte de cada pedra colocada, participamos da construção de cada galinheiro. Quando os pintinhos chegaram, foi uma alegria indescritível. Nossas vidas melhoraram. Agora, ovos fazem parte da alimentação dos nossos filhos e da comunidade. Em casa, estamos comendo melhor e o dinheiro dos ovos está nos ajudando a trazer mais alimentos para nossa família. Estou conquistando minha independência financeira e quero que nossos ovos alcancem ainda mais pessoas”.

Resiliência em Meio à Seca

Joseane Neves também teve sua vida transformada pela ação. “Quando o projeto chegou aqui, enfrentávamos uma seca severa. Começamos a criar pequenas hortas e, quando recebemos os kits produtivos, nossa vida mudou completamente. Isso foi um aprendizado grande. Na minha vida, representa tudo, porque agora posso dizer que meus filhos têm comida para comer, o que era uma luta antes. Essa renda é essencial para nossa sobrevivência”. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quarta-feira (25/10), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram irregulares os atos de admissão de pessoal temporários, apresentados pelo prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Gusmão Pontes Belitardo. As contratações foram realizadas no exercício de 2021. O auditor Antônio Emanuel Andrade de Souza, relator do processo, imputou ao gestor duas multas que somam a quantia de R$8 mil.

De acordo com o TCM, os processos seletivos tinham por objeto a contratação temporária direta, em caráter excepcionalíssimo, para enfrentamento a situação de risco ou emergente interesse público. Por essa razão, foi expedido pelo gestor o Decreto Municipal 406/2021, que declarou emergência em saúde pública no município de Teixeira de Freitas.

Ainda de acordo com o TCM, entre as irregularidades, a relatoria destacou a ausência de lei específica que admite a dispensa de processo seletivo simplificado, fundamentação legal incompleta dos contratos celebrados, ausência da publicação autorização formal do Gestor competente e o desatendimento ao prazo de encaminhamento da documentação. Em um dos processos também foi constatada a contratação de servidor por prazo superior a 180 dias e, no outro, a contratação de profissionais que não estavam estritamente vinculados às ações de enfrentamento à Pandemia da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta segunda-feira (23), um Projeto de Lei que visa instituir, na grade curricular do Ensino Médio, disciplinas de Noções Básicas de Direito Constitucional, Ambiental e do Consumidor.

A matéria surge em meio às mudanças recentes na legislação educacional do país, notadamente a Lei Federal nº 13.415/2017, que reestruturou o Ensino Médio. Essa Lei ampliou o tempo mínimo do estudante na escola, de 800 horas para mil horas anuais até 2022, e introduziu uma organização curricular mais flexível. Isso inclui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e itinerários formativos, permitindo escolhas mais amplas aos estudantes nas áreas de conhecimento e formação técnica.

Como justificativa, o deputado Pablo Roberto destacou que, apesar dessas mudanças, “a proposta curricular de ensino ainda pode ser aprimorada para atender melhor às necessidades da educação pública”. Ele argumentou que “é crucial que a rede pública de ensino ofereça disciplinas que vão além da matriz curricular básica, abrangendo assuntos diretamente relacionados à cidadania”.

Essa iniciativa, de acordo com Pablo Roberto, visa garantir que os alunos, “independentemente de suas áreas de interesse profissional, adquiram conhecimentos essenciais sobre o funcionamento do Estado, seus direitos como consumidores e, principalmente, seus deveres e direitos na preservação do meio ambiente”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis. A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão anterior.

O texto sancionado é resultado de um acordo entre Governo Federal, Congresso Nacional, estados e municípios. “Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. E vamos aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023”, afirmou o presidente, ao assinar a sanção ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Segundo avaliação do presidente, a medida assegura que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação ao ano de 2022. “Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023”, detalhou Lula.

Para o presidente, o esforço de articulação realizado demonstra o compromisso do Governo Federal em promover o crescimento da economia, em equilibrar a distribuição de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos municípios e estados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/EBSERH

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, esteve em Brasília nesta terça-feira (24) e ampliou as discussões com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), ligada ao Ministério da Educação e da Saúde, sobre a possibilidade de parcerias para implantação de novos hospitais universitários no Estado.

Atualmente, a EBSERH é responsável pela gestão de duas unidades na Bahia: o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) e a Maternidade Climério de Oliveira, ambos em Salvador.

Em reunião com o presidente da EBSERH e ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, Santana ressaltou a importância da gestão realizada pela estatal nas unidades de saúde baianas e ampliou as tratativas para, em breve, aumentar a parceria.

“É sempre bom retornar à Brasília e encontrar o Governo Federal de portas abertas para discutir as demandas da Bahia. A reunião com Chioro foi extremamente produtiva, onde pudemos tratar sobre alinhamento das ações, hospitais geridos pela EBSERH na Bahia e possibilidade de parcerias para novos hospitais universitários”, pontuou a secretária. :: LEIA MAIS »

Secretário de Comunicação do Estado da Bahia, André Curvello – Foto: Reprodução

O secretário de Comunicação do Governo da Bahia, jornalista André Curvello, vai receber nesta sexta (27), às 19h, em sessão solene da Câmara Municipal, o Título de Cidadão Feirense. Iniciativa do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), o Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo. Natural de Salvador, o profissional de imprensa é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Bahia (UFRB). A expectativa é de plenário e galerias lotados, em razão da sua popularidade neste município.

Em sua trajetória, atuou em agências de publicidade, rádio, assessoria de imprensa, televisão e jornal. A passagem por Feira de Santana, em dois momentos da carreira, foi marcada por missões distintas e desenvolvidas com muita dedicação, motivo pelo qual, aqui, formou muitas amizades. Ele chegou à cidade em setembro de 1989 para coordenar a sucursal de “A Tarde”, à época em processo de fortalecimento de sua redação regional.

Em 1993, foi convidado pelo então prefeito João Durval para assumir a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Princesa do Sertão, onde permaneceu até o ano de 1994. Deixou o cargo de titular da Secom da Prefeitura de Feira junto com o chefe do Executivo, para assessora-lo em candidatura para tentativa de retorno ao posto de governador da Bahia. João Durval perdeu a eleição. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

Nesta segunda-feira (23), em Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participaram da entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou remotamente da entrega simultânea de unidades habitacionais em Maceió – Alagoas, Aracruz – Espírito Santo, e São Vicente – São Paulo. Ainda na cidade, o governador também entregou uma Unidade Conjugada das Polícias Civil e Militar.

“Este conjunto habitacional foi autorizado há nove anos, e esse investimento público ficou parado anos, mas agora o Brasil voltou a fazer política séria. Estamos com o nosso time, fazendo o que a gente sempre fez, cuidando do povo, zelando. Hoje com entregas de habitação e segurança pública, uma delegacia e um pelotão. Volto em novembro para anunciar melhorias de pavimentação e a implantação de campo de futebol society para este condomínio. O Estado sempre vai estar nessa parceria ao garantir saneamento, esgotamento, escolas próximas e o que mais precisar”, declarou Jerônimo Rodrigues.

O valor total da obra, somando as fases 1 e 2, além da retomada da construção, foi de R$ 18,4 milhões. O conjunto habitacional conta com infraestrutura como água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. O empreendimento ainda tem creche, escola e postos de saúde e de segurança. A prefeitura de Santa Maria da Vitória vai isentar os moradores do pagamento do IPTU. O ministro Rui Costa destacou a importância da retomada do programa MCMV pelo Governo Federal. “O Novo Minha Casa Minha Vida está entre as prioridades desta gestão para levar habitação para quem precisa. Até o dia 10 de novembro está aberto o PAC Seleções, onde prefeitas e prefeitos podem inscrever propostas obras urbanas como construções de creches, escolas e unidades de saúde, por exemplo”.

O Residencial Alto do Paraíso II tem 250 unidades habitacionais construídas numa parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Caixa Econômica Federal. Foram contempladas mil pessoas. Dona Evanísia Santos morava de aluguel com os três netos e com genro, e ao receber as chaves da casa própria ficou grata e emocionada com um sonho que se realiza. “Fico muito feliz, agora tenho um teto, um lugarzinho e agradeço a Deus e ao governo. Vou sair do aluguel e ficar aqui com meus netos”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

Quando foi avisado que só dependia da presença dele para realizar o divórcio, o vendedor Cícero de Oliveira, 60, não pensou duas vezes. Procurou um motoboy e pagou R$200 por uma viagem de Salvador a Amélia Rodrigues, onde dona Gilmara dos Santos, 43, aguardava para atendimento pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). Há mais de dois anos, o ex-casal não tinha qualquer tipo de convivência, a separação de fato já tinha acontecido, mas faltava formalização no papel.

O divórcio consensual foi realizado na última quinta-feira (19), durante o mutirão de atendimentos promovido pela DPE/BA com auxílio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA). “Hoje vou colocar os joelhos no chão para agradecer essa benção”, comemorou Cícero, que já vive outra relação em Salvador desde o término do casamento. “Foi Deus quem colocou vocês aqui. Nós não temos mais nada um com o outro, só faltava resolver essa situação no papel para eu poder ajeitar meus documentos”, comemorou Gilmara, que vai usar o nome de solteira.

Por conta da distância que separa as cidades onde os integrantes do ex-casal vivem (88 km), Cícero só conseguiu chegar em Amélia Rodrigues nos minutos finais de atendimento e foi o último dos 116 realizados na cidade. Para a defensora Carolina Prato, além da singularidade que envolveu a prestação do serviço, o caso de Cícero e Gilmara demonstra a importância da Defensoria Pública. “Às vezes a situação já está resolvida, falta apenas um aconselhamento ou direcionamento e as pessoas não têm para quem recorrer”, conta. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

Já estão sendo convocados 584 policiais militares e 112 bombeiros da reserva que vão atuar em áreas administrativas nas unidades da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, em toda a Bahia. O objetivo das convocações, publicadas no Diário Oficial da última quarta-feira (18), é que os militares da reserva ocupem postos administrativos. Desta forma, policiais e bombeiros da ativa, que atualmente desempenham tais atividades, devem ser direcionados para funções operacionais.

De acordo com a Polícia Militar, os convocados irão passar por um Treinamento de Atualização Profissional (TAP), para atuar em funções diversas, como auxiliar administrativo, guarda de quartel, motorista administrativo, músico ou instrumentista, auxiliar de apoio logístico e almoxarifado.

“Esta iniciativa, além de oportunizar aos policiais militares que estão na reserva uma atividade remunerada, irá, de forma qualificada, fazer com que funções administrativas da corporação sejam desempenhadas por profissionais com larga experiência, direcionando, assim, o efetivo ativo para as missões operacionais da instituição”, comenta o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

Para o Corpo de Bombeiros, a chegada dos reservistas também será um reforço importante. “Ter mais uma vez esses bombeiros experientes na nossa tropa é muito bom. Eles vão ser empregados em funções administrativas. Dessa forma quem está atualmente nos setores administrativos vão poder reforçar o operacional”, afirma o coronel BM Adson Marcehsini, comandante-geral do CBMBA.

Os bombeiros convocados já passaram por exames médicos e realizaram curso de atualização on-line direcionado às funções que foram distribuídas entre motorista, guarda do quartel, auxiliar administrativo, de informática e de apoio logístico. (Secom-BA)

Foto: Divulgação/PMG

No final da tarde desta quarta-feira (18) foi entregue pela Prefeitura Municipal de Guanambi (PMG) um parque infantil adaptado para uso de crianças portadoras de deficiência. A iniciativa para criação do Parque Inclusivo é de autoria da vereadora Miria Paes, aprovado por unanimidade na Câmara de vereadores e, apoiada pela Primeira-Dama Solange Coelho. “Nosso município sai na frente com a criação deste parque e a gestão do prefeito Nilo Coelho demonstra a preocupação em assistir pessoas que têm limitações”, declarou Miria Paes.

A secretária de assistência social Carla Maria destacou a preocupação da gestão em acolher e assistir pessoas que estejam em condição de vulnerabilidade: “Esse é o primeiro parque inclusivo do estado e Guanambi mais uma sai na vanguarda sendo exemplo para outros municípios”.

O parque foi projetado com cuidado e carinho, com equipamentos e estruturas adaptadas para crianças com necessidades especiais, garantindo que todos possam brincar juntos, fortalecendo os laços entre nossa comunidade. A execução da obra foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura, com a participação da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

O secretário de governo Marcelo Batista falou em nome do Executivo e ressaltou o comprometimento da gestão em criar espaços inclusivos: “A preocupação da gestão do prefeito Nilo Coelho não é somente com as obras estruturantes, mas também com a inclusão e o acolhimento”. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Kátia Oliveira (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A deputada estadual Kátia Oliveira (UB) quer que o Governo do Estado construa um Centro Cultural, em Simões Filho, com sala de espetáculo para 300 pessoas, camarins, estúdio de audição e gravação musical, salas multiuso e espaço para exposições artísticas, com infraestrutura acessível para as pessoas com deficiência, além de área de convivência. O pleito e as especificações constam de indicação que a parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e onde discorre sobre conceitos de cultura e sobre as manifestações culturais do município.

No documento legislativo, ela opina que “a manifestação cultural é uma experiência tipicamente humana” e que “cultura é produto da inteligência e da vivência dos indivíduos sobre o espaço numa determinada época”, para concluir que “há uma variedade de culturas, tendo em vista a impossibilidade de unir de forma harmônica e generalizante as expressões culturais dos vários grupos e setores da sociedade”. Kátia Oliveira também defende as expressões culturais como um direito social.

A legisladora também dissertou sobre a história de Simões Filho para justificar o pedido do Centro Cultural, informando que se trata de uma cidade média, com cerca de 120 mil habitantes e considera “de extrema importância a construção deste espaço público”. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

Nesta sexta-feira (20), a cidade de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, recebeu ações e entregas do Governo do Estado nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e turismo. Em agenda no município, o governador Jerônimo Rodrigues realizou a inauguração da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal – Canguru (UCINCA), do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães. A estrutura tem cinco leitos. Também foram entregues a primeira fase do Centro Obstétrico e as ampliações da Emergência Obstétrica e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Geral para adultos, com 20 leitos. Os recursos investidos ultrapassam os R$ 12,4 milhões, entre obras, equipamentos e mobiliário.

Para Jerônimo, os investimentos em Porto Seguro estão de acordo com o planejamento do Governo do Estado em qualificar serviços públicos em toda a Bahia. “Em março, realizamos aqui a entrega de uma Unacon [Unidade de Alta Complexidade em Oncologia], e já temos outras entregas de saúde na região previstas, o que evita as pessoas se desloquem por longas distâncias. Também entregamos a ampliação de uma escola, e daqui vamos fazer uma ampliação na área de saúde, com novos leitos de saúde”. Conforme Jerônimo, os investimentos, que ainda contam com ampliação da rede de abastecimento, requalificação de estradas e a autorização que restabelece voo semanal entre Porto Seguro e Buenos Aires, capital da Argentina, objetivam melhor qualidade de vida para a população e uma melhor experiência para os turistas.

De acordo com a secretária da Saúde, Roberta Santana, a intervenção vai contribuir para o atendimento mais ágil e humanizado dos pacientes. “Esse é o fortalecimento da regionalização, da saúde. A gente está trazendo a interiorização, são mais 20 leitos de UTI, um investimento de 12 milhões, cinco leitos de UCINCA, que é uma semi intensiva onde a mãe pode ficar com o bebê. A gente também fez a requalificação da emergência obstétrica para acolher melhor as mulheres e as crianças. E essa é só uma parte, a primeira entrega da obra, pois vamos voltar para entregar a requalificação dos demais leitos de UTI e também o centro cirúrgico”, detalhou. :: LEIA MAIS »