O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), realizará reunião dia 5 de dezembro, na sede do CAB, para discutir a disseminação e implementação da “metodologia Apac” (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no estado. Segundo o coordenador do Gaep, promotor de Justiça Edmundo Reis, a metodologia tem sido reconhecida nacionalmente como uma abordagem eficaz na reabilitação e reintegração de apenados na sociedade.

Edmundo Reis explica que a metodologia se baseia em “princípios de humanização da execução penal, buscando envolver a comunidade local no processo de recuperação dos condenados, tornando-os mais responsáveis por suas ações e, em última instância, reduzindo as taxas de reincidência”. Com o intuito de congregar esforços interinstitucionais que viabilizem a implementação eficaz do método Apac na Bahia, o Gaep convidou para discussão a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia (OAB), Defensoria Pública do Estado da Bahia, Núcleo de Justiça Restaurativa, GMF/BA, Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, Patronato de Presos e Egressos da Bahia, Conselho da Comunidade, Juízes da Execução Penal da Capital e Promotorias de Execução Penal do Estado. (MP-BA)