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Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (11) para informar que recebeu na quinta-feira (10) do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública uma resposta positiva, aprovando a instalação em Feira de Santana do Projeto Convive, Centro de Convivência pela Vida.

“É um projeto de R$15.700,000 que vai ser implantado no Bairro da Mangabeira. Um público alvo de 40 mil pessoas. Lá, teremos atividades esportivas, de assistência social, médicas, de cultura e todas as atividades de qualificação profissional, visando a redução da criminalidade e da violência. Entre 16 cidades do Brasil, Feira de Santana foi selecionada junto com outras cidades em razão da violência que aqui tem e do número de mortes que acontecem na nossa cidade”, informou.

Colbert Filho ainda informou que, durante os dois primeiros anos, o Ministério da Justiça vai pagar também a manutenção desse Centro de Convivência pela Vida. “É um esforço que nós estamos fazendo juntamente com o Ministério da Justiça, visando reduzir a violência que nesse momento nos atinge em Feira de Santana. Acho que essa notícia é importante para nos mostrar como estamos participando efetivamente das questões específicas e de interesse do povo com relação a Segurança Pública”, afirmou.

Foto: Reprodução/TCM-BA

Obras paralisadas ou não iniciadas, atraso em relação ao prazo ou desembolso e projetos em desconformidade com o que foi pactuado. Essas foram algumas das situações observadas pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) durante fiscalização na Política Estadual de Atenção Básica, principalmente na estratégia de qualificação da infraestrutura da Atenção Básica nos municípios, por meio de transferências voluntárias realizadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para obras de construção e reforma de unidades básicas de saúde, pronto atendimento e hospitalares.

A equipe de auditores da Gerência 2D analisou 41 convênios em 29 municípios e, apesar das irregularidades encontradas, a partir dos questionários aplicados durante as visitas, constatou que os entrevistados estão “muito satisfeitos” com as intervenções locais. A maioria considerou que as obras vão contribuir para a preservação e modernização da estrutura hospitalar; ampliará os espaços para potencializar a capacidade máxima de pacientes, além de melhorar o conforto em relação à estrutura anterior.

De acordo com o coordenador da 2ª CCE, Denilson Machado, uma das referências para o trabalho é a Resolução nº 03/2018, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que aprovou as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3212/2018, relacionadas à temática “Controle externo na gestão da saúde pública”. “O TCE tem buscado realizar trabalhos contendo análises das políticas públicas do Estado, com auditorias que possam, em alguma medida, contribuir para o aprimoramento da gestão e, em consequência, para a melhoria dos serviços entregues à população”. A auditoria teve início no dia 1º de janeiro e segue até 31 de novembro de 2024. :: LEIA MAIS »

Vereador Pastor Valdemir – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começa nesta sexta-feira (11).

Nesta primeira edição, o entrevistado é o vereador Pastor Valdemir Santos (PP).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Pastor Valdemir, que foi reeleito nas eleições deste ano para o seu segundo mandato parlamentar. Ele afirma que sua infância e adolescência foram muito difíceis e que cuidar de gente é seu principal objetivo na política.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Foto: Divulgação/PMFS

Feira de Santana será representada na Feira Nacional de Matemática, prevista para 2025. Dois trabalhos desenvolvidos por alunos de escolas municipais foram selecionados durante a XII Feira Baiana de Matemática, ocorrida nos dias 19 e 20 de setembro em Amargosa, para representar o estado no evento nacional.

A XII Feira Baiana de Matemática contou com a apresentação de 55 projetos de 11 municípios diferentes da Bahia. Entre eles, destacaram-se quatro projetos de escolas municipais de Feira de Santana: dois da Escola Municipal Ana Brandoa e dois da Escola Municipal Professora Lídice Atunes Barros.

A seleção e indicação dos projetos foi realizada a partir das Feiras Escolares de Matemática, iniciativa promovida pela Secretaria de Educação de Feira de Santana. Após a apresentação para visitantes de escolas públicas, estudantes de graduação, professores e o público em geral, todos os quatro trabalhos foram agraciados com medalhas e troféus. O evento proporcionou uma rica troca de experiências e conhecimentos entre os estudantes, valorizando e potencializando o aprendizado da matemática.

Entre os projetos selecionados estão “Dinâmica das Forças: Elevador Hidráulico”, desenvolvido pelos estudantes Igor Ricardo dos Santos Souza e Samara Jolie Aquino da Cunha, da Escola Municipal Ana Brandoa, com a orientação da professora Dayse Pereira Santos Figueredo. E “Iluminação Pública: Estudo sobre Distância entre Postes e Eficiência Luminosa”, desenvolvido pelos estudantes Daiele Mayane Germando da Silva e Ivan Luis de Souza Santos, da Escola Municipal Professora Lídice Atunes Barros, com orientação do professor Joseph Teles Santos. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui a política pública de descentralização do atendimento e tratamento das pessoas portadoras com anemia falciforme. O objetivo da proposta é garantir acesso equitativo e de qualidade aos serviços de saúde para diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo dos pacientes.

O texto prevê, no Artigo 2º, autorização para criação de centros de referência em cada região de saúde da Bahia. Com o intuito de universalizar o atendimento das pessoas com anemia falciforme, o projeto propõe o aumento da capacidade operacional de atendimento da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). Além disso, a matéria sugere a elaboração de um plano de ação detalhado para a descentralização do atendimento para viabilizar a integração dos serviços de saúde municipais e estaduais.

Em sua justificativa, a deputada ressaltou que o Ministério da Saúde classifica a anemia falciforme como uma doença hereditária caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos no sangue, tornando-os parecidos com uma foice, daí o nome falciforme. “Essas células têm sua membrana alterada e rompem-se mais facilmente, causando anemia. A doença possui diversos sintomas, a exemplo de dor nos ossos e articulações, inchaço das mãos e dos pés, infecções, úlcera de perna e sequestro do sangue no baço, levando às mais diversas consequências para o paciente”, descreveu a parlamentar. :: LEIA MAIS »

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram, na sessão desta quinta-feira (10/10), que o prefeito de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, devolva aos cofres municipais um total de R$1.748.752,91 com recursos próprios, em razão da ausência de registros de processos pagamentos referentes a transferências bancárias feitas com recursos do Fundef, durante o exercício de 2018. O prefeito também foi multado em R$2 mil devido à irregularidade.

O termo de ocorrência foi lavrado pela 11ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que tem sede no município de Irecê, e tratou de irregularidades constatadas no emprego e gestão dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A inspetoria cita que das 18 movimentações bancárias feitas através de “TED”, apenas 12 delas foram devidamente identificadas nas contas do Fundeb, confirmando a ausência de comprovação de lançamento das seis “TEDs” na conta bancária designada para tal fim.

Embora o gestor tenha apresentado defesa argumentando que as transferências foram realizadas para a conta “PMC Recursos Próprios MDE”, destinada à cobertura de despesas educacionais, e tenha apresentado os extratos bancários demonstrando o ingresso dos recursos na mencionada conta, verificou-se o descumprimento do artigo 3, incisos I e II, da Resolução TCM nº 1.346/2016, que determina a contabilização dos recursos decorrentes de precatórios de Fundef/Fundeb em contas específicas. :: LEIA MAIS »

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Quem não votou no 1º turno das Eleições Municipais de 2024 nem pôde justificar a ausência às urnas no dia da votação tem até o dia 5 de dezembro para apresentar a justificativa. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos Portais da Justiça Eleitoral.

Juntamente com a solicitação, é necessário anexar, obrigatoriamente, documentos que comprovem a impossibilidade do exercício do voto, tais como bilhetes de passagens, cartões de embarque, atestado médico, entre outros.

Se a eleitora ou o eleitor não tiver acesso às ferramentas de justificativa on-line, deverá comparecer a qualquer cartório eleitoral ou à Central de Atendimento ao Eleitor de seu estado para apresentar o requerimento de forma presencial, com os mesmos documentos acima mencionados.

Quem estava na cidade onde vota e, por algum motivo, deixou de votar também deve apresentar a justificativa e os documentos que demonstrem a razão da ausência no 1º turno.

Nas localidades onde haverá 2º turno, as eleitoras e os eleitores que não votaram no último domingo (6) podem e devem votar no dia 27 de outubro.

Eleitor no exterior

Brasileiros que estavam no exterior no dia do 1º turno da eleição têm até o dia 5 de dezembro para justificar a ausência ao pleito por três meios: via e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou mediante o envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) para a autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Bonfim/DPE-BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) divulgou nesta quarta-feira (09), em coletiva à imprensa, os resultados de uma pesquisa sobre as audiências de custódia realizadas em 2023, na capital do estado. O estudo analisa 2.898 prisões e contradiz o senso comum sobre retornos frequentes ao sistema prisional após concessões de liberdade provisória e reincidência criminal.

Além disso, confirma mais uma vez que as prisões continuam a recair predominantemente sobre homens jovens, negros, com baixa escolaridade e sem recursos financeiros. De acordo com o relatório, os crimes contra o patrimônio – como roubo e furto – permanecem como os que geram mais flagrante, um fenômeno que pode ser associado à desigualdade social e busca urgente por recursos. Entre outros dados, revela que, em termos percentuais, o Judiciário soltou menos pessoas em 2023 que no ano anterior.

“Os relatórios anuais sobre audiências de custódia têm revelado um padrão persistente no perfil das pessoas que são presas em flagrante: jovens de baixa renda, negros, com pouca escolaridade, são os mais vulneráveis tanto à criminalidade quanto às ações policiais. Precisamos de políticas públicas que ofereçam esperança e protejam esses jovens, para que não sejam atraídos pelo caminho do crime”, reforça a defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio.

De acordo com Firmiane, esses dados são cruciais para o Sistema de Justiça e para o Executivo e Legislativo pensarem em políticas públicas mais inclusivas e prevenir a criminalização da pobreza. A ideia é buscar soluções que considerem as desigualdades sociais e evitar o encarceramento como única resposta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-CAR

Com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, realizada nesta terça-feira (8), pelo Governo Federal, a agricultura familiar da Bahia ganha um novo impulso, especialmente na produção de oleaginosas. A Cooperativa Mista de Produção, Aquisição e Serviço do Estado da Bahia (Coopersertão), localizada em Irecê, já vislumbra os benefícios que essa nova legislação pode trazer.

A região de Irecê, onde atua a cooperativa, é a maior produtora de mamona do Brasil, uma das principais oleaginosas agora integradas à formulação dos biocombustíveis.

De acordo com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, a nova lei representa uma oportunidade para a agricultura familiar, ao ampliar a participação de diversas oleaginosas, como a mamona, no setor de biocombustíveis.

“A Bahia é o maior produtor de mamona no contexto nacional. A sanção dessa lei permite que oleaginosas como a mamona sejam usadas na formulação de biocombustíveis, ou que sejam beneficiadas diretamente pelos agricultores familiares organizados em cooperativas”, destaca Jeandro. Ele também menciona o impacto positivo na aviação brasileira, já que o óleo de mamona poderá ser utilizado na produção de bioquerosene.

A Coopersertão expandiu a produção de mamona com o apoio da CAR, que viabilizou a construção de uma Unidade Básica de Semente (UBS), galpão de armazenamento na UBS, estrutura de escritório e campo de semente irrigada, além da aquisição de máquinas, kits de insumos e acompanhamento técnico. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesp-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) concluiu a coleta de materiais de campanha política, incluindo santinhos, adesivos e outros itens publicitários espalhados pela cidade durante o período eleitoral. A ação, realizada pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), totalizou mais de 12 toneladas de materiais recolhidos das ruas.

O secretário interino da pasta, Denilton Brito, ressaltou que a operação de limpeza ocorreu desde o período de votação do pleito eleitoral, no último domingo (6), até esta terça-feira (8), com o intuito de manter a limpeza urbana e a organização da cidade após essa intensa mobilização política.

A coleta abrangeu diversos pontos estratégicos da cidade, especialmente nas proximidades dos colégios eleitorais. A Sesp mobilizou cerca de 500 funcionários para essa ação, incluindo agentes de limpeza, orientadores e varredores. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA), por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), recentemente adquiriu novos servidores web e aparelho nobreaks para ter mais eficiência na disponibilização do serviço de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), uma ferramenta que melhora a qualidade da assistência e um facilita os processos de trabalho na Atenção Básica, fornecido pelo Ministério da Saúde e utilizado pelos municípios.

Os servidores têm capacidade de processamento de alto desempenho e fonte de energia redundante. Já os nobreaks são úteis quando há interrupção temporária de energia, impedindo que os servidores sejam desligados de forma abrupta e não sejam danificados.

A aquisição traz benefícios consideráveis ao atendimento ao cidadão, pois destina equipamentos exclusivos para o funcionamento do prontuário eletrônico, resultando num desempenho mais eficiente do processamento das informações, na disponibilização dos prontuários para as Unidades de Saúde e reduzindo o tempo de resposta do sistema.

Em Alagoinhas, 98% das Unidade de Saúde fazem o uso do prontuário eletrônico e as unidades que foram recentemente inauguradas, como a da Baixa da Candeia e do Urupiara, já estão sendo preparadas para também fazerem uso do sistema. :: LEIA MAIS »

Advogado Guga Leal – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou, na sessão desta quarta (09), a recondução do advogado Antônio Augusto Graça Leal no cargo de procurador geral do Município pelo período de novembro de 2024 a novembro de 2026. O nome do advogado foi apresentado pelo prefeito Colbert Martins e colocado à apreciação da Casa Legislativa através do Ofício No 111/2024. A indicação foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes, inclusive dos que fazem oposição ao Governo.

“O prefeito Colbert, no dia de ontem, mandou o ofício de recondução para esta Casa e hoje foi votado. Agradeço ao prefeito Colbert pela dedicação, ao vice-prefeito Fernando de Fabinho, aos secretários, principalmente a Deus e as pessoas que me ajudam na Procuradoria. Fico feliz por meu nome ser aprovado por unanimidade dos votos. Isso mostra que conseguimos o diálogo com todos os vereadores mesmo sendo da oposição ou da situação. Para nós da Procuradoria, todos são vereadores e não tem diferença. Com isso, agradeço aos vereadores e vereadoras que votaram”, disse Guga Leal ao site Política In Rosa.

Guga Leal já atuou neste mesmo cargo nas prefeituras de Lamarão (2012/2013) e Anguera (2017/2018). Além disso, foi procurador geral na Câmara Municipal de Feira de Santana (2019/2020) – antes, no período 2015/2016, exerceu na Casa uma das subprocuradorias. (Site Política In Rosa – com informações da CMFS)

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) cumpriu na manhã desta quarta-feira, dia 9, mandado de busca e apreensão em Feira de Santana como parte de uma operação nacional contra a pornografia infantil. O cumprimento do mandado foi uma ação integrada do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e da Polícia Civil por meio do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca).

O mandado foi cumprido durante a segunda fase da ‘Operação Canduras’, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná, visando a desarticulação de uma rede criminosa que comercializava fotos e vídeos de pornografia infantil a partir de aplicativos de mensagens. Em Feira, foi apreendido um aparelho celular e um cartão de conta bancária.

A operação contou com o apoio de mais oito Ministérios Públicos e das Polícias Científicas de outros estados. No total, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e feitas duas prisões em flagrante. Além de Feira de Santana, as ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Manaus (AM), Capanema (PA), Imperatriz (MA), Mossoró (RN), Pedra Branca (CE), Campo Grande (MS), São Carlos (SP), Presidente Epitácio (SP), Mogi Mirim (SP) e Lages (SC).

Os 11 alvos da atual fase da operação são pessoas que, segundo apontaram as investigações, teriam adquirido as imagens e vídeos pornográficos. As prisões em flagrante foram efetuadas pelo crime de posse e armazenamento de vídeos e fotos contendo pornografia infantil. As apurações tiveram início em março de 2023, a partir de denúncia anônima registrada no serviço “Disque Direitos Humanos – Disque 100”, mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) duas autorizações para empréstimos internacionais com garantia da União para o estado da Bahia, no valor total de US$300 milhões (cerca de R$1,6 bilhão). Os fundos virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Corporação Andina de Fomento (CAF), cada um responsável por metade do valor total. Os projetos serão promulgados.

A primeira autorização está prevista no PRS 42/2024. Os recursos do BID, no valor de US$ 150 milhões, serão aplicados no Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (Prosus II), que busca ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção da Bahia, com o fortalecimento da atenção primária e da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade.

A autorização para o segundo empréstimo, de igual valor, está no PRS 43/2024. Os recursos, provenientes da CAF, devem financiar a construção de uma ponte entre a capital do estado, Salvador, e a ilha de Itaparica.

Antes de irem a votação no Plenário do Senado, os pedidos de autorização para esses empréstimos haviam sido aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta mesma terça-feira — eles seguiram para o Plenário com requerimento de urgência. :: LEIA MAIS »