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Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Feira de Santana vai receber um pacote de obras importantes na sua infraestrutura hídrica. Nesta segunda-feira (16), durante reunião com o prefeito José Ronaldo, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o início da licitação para ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na região da Avenida Artêmia Pires, além de outras intervenções nos distritos de Humildes, Bonfim de Feira e Maria Quitéria, e em localidades da zona rural. A obra será conduzida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Na ocasião, foi assinado o aditivo ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município até 2050, com previsão de investimento total na ordem de R$1,3 bilhão. Com isso, o governo estadual busca alcançar a universalização dos serviços na cidade.

“Contrato feito com a prefeitura para concessão de investimentos na área de saneamento e esgoto, para que a gente chegue à universalização do esgotamento sanitário e manter o que nós hoje temos de praticamente 100% de abastecimento de água. Então, a nossa responsabilidade é manter até 2050 todo esse compromisso dos investimentos”, indicou o governador.

“Essas obras só são possíveis com a sintonia e essa parceria. Nós estamos aqui, realizando esse projeto ao lado da Embase e do governo estadual para atender a demanda. Esgotamento sanitário, ampliação do sistema de abastecimento de água nós só podemos fazer justamente com essa parceria”, disse o prefeito José Ronaldo. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TJ-BA

Um estudo inédito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), intitulado “Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia (2018 a 2023)”, analisou o volume e as características dos pedidos de dissolução de casamento no estado. O levantamento, realizado pelo Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ), apresenta um panorama detalhado sobre as modalidades mais recorrentes: judicial, extrajudicial, consensual e litigioso.

A modalidade consensual – aquela em que há acordo entre as partes quanto à separação e aos termos relacionados à guarda de filhos, à pensão alimentícia e à partilha de bens – representa 52,30% dos casos na Bahia. Quando realizada judicialmente, pode ser concluída em até três meses, desde que formalizada por um advogado e homologada por um juiz.

Em 30,90% dos casos, o divórcio é litigioso, caracterizado pela ausência de consenso entre os cônjuges. Nessas situações, o juiz é responsável por decidir sobre os termos da separação. Por envolver disputas e etapas processuais mais complexas, o litigioso tende a ser mais demorado. O estudo reforça a importância da conciliação para reduzir o tempo de tramitação, os custos e a sobrecarga no Judiciário.

Já o divórcio extrajudicial, realizado diretamente em cartório, corresponde a 4,68% dos registros. Essa opção está disponível apenas quando não há filhos menores ou incapazes e quando a esposa não está grávida. Exige a presença de um advogado e é considerado o caminho mais rápido, podendo ser concluído em poucos dias.

Panorama

Ao todo, a pesquisa apurou 127.367 ações classificadas com o assunto “Dissolução”, das quais 80.215 tramitaram em varas exclusivas de família. A maioria desses processos (77,13%) foi registrada nas comarcas do interior do estado, enquanto 22,87% tramitaram na capital. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA (União Brasil) – Foto: Reprodução/CMFS

A criação de um aplicativo municipal para receber denúncias de maus-tratos a animais está sendo sugerida à Prefeitura de Feira de Santana. A ideia consta em uma indicação do vereador Galeguinho SPA (União Brasil), que foi encaminhada pelo Legislativo ao prefeito José Ronaldo. Conforme explica o parlamentar, com a adoção do mecanismo digital a gestão pública possibilitará que os cidadãos enviem de maneira anônima e em tempo real, dados relativos a ações criminosas de maus-tratos contra bichos aos órgãos municipais competentes.

Uma das consequências positivas da iniciativa, segundo pontua Galeguinho, é que, com a criação da ferramenta para formalizar denúncias e centralizá-las em um mesmo setor, o registro e o agrupamento das ocorrências acabarão alimentando um banco de dados sobre os casos no Município. “Algo importante, tanto para a apuração, quanto para a punição dos responsáveis por cometerem maus-tratos”, defende ele.

No ofício, o vereador lembra que o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais) define este crime como “praticar ato de abuso, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Como grande parte da população possui um aparelho de celular, acrescenta Galeguinho SPA, o uso do aplicativo facilitará o envio de fotos, dados de localização e mensagens a órgãos como a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (SEPREV) ou ao Comando da Guarda Civil. Quando entrar em funcionamento este mecanismo, ocorrerá maior celeridade na comunicação de casos de maus-tratos a animais em Feira, contribuindo significativamente nas ações desenvolvidas e na elucidação dos fatos, defende ele. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secti

Cerca de 69% de todos os resíduos produzidos pela agroindústria vem da produção da cana-de-açúcar, de acordo com estudos publicados pela Revista Científica Matéria. Ao perceberem a abundância do bagaço da cana na região onde vivem, as jovens cientistas Rafaela Oliveira e Érica dos Santos, do Centro Territorial de Educação Profissional de Medeiros Neto, orientadas por Xisto França, pensaram em uma alternativa sustentável ao uso da lenha convencional.

O professor orientador do projeto, Xisto França, ressalta a importância de despertar o interesse dos estudantes em prol da pesquisa científica. Para ele, o resultado é o desempenho de habilidades práticas e teóricas em formas inovadoras na região. “O objetivo foi produzir um biocombustível sólido que fosse acessível, eficiente e ambientalmente correto”. O produto final foram briquetes, um combustível feito de materiais recicláveis, nesse caso, os bagaços de cana-de-açúcar unidos pela pectina da casca do maracujá, um aglutinante natural que age como cola.

A iniciativa tem o potencial de beneficiar produtores de Medeiros Neto e cidades vizinhas. “Os produtores podem reduzir custos com energia térmica, especialmente em atividades como secagem de produtos, aquecimento de água ou preparo de alimentos. Além disso, essa alternativa sustentável gera uma fonte de renda extra. Isso permite que os próprios produtores possam fabricar e comercializar a lenha ecológica, agregando valor à prática”, destaca Xisto. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Foi relançado oficialmente na manhã desta segunda-feira (16), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), o Programa Jovem Aprendiz Feirense, uma das mais importantes iniciativas de inclusão produtiva da juventude em Feira de Santana. O evento marcou o início das atividades práticas da nova turma de jovens aprendizes, que atuarão em diversos órgãos públicos municipais.

A cerimônia reuniu autoridades, educadores, jovens e familiares para celebrar o compromisso renovado da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Seduc, com a formação profissional e o combate à evasão escolar. O programa é desenvolvido com a tecnologia social da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), que integra o ecossistema da Demà, referência nacional em políticas públicas para empregabilidade juvenil.

Atualmente, cerca de 917 jovens estão ativos no programa. Eles cumprem uma jornada de 20 horas semanais, com quatro dias de atividades práticas supervisionadas em instituições públicas, em escolas, bibliotecas e centros administrativos, e um dia dedicado à capacitação teórica.

Durante o relançamento do programa, o prefeito José Ronaldo destacou o papel transformador da iniciativa na vida dos jovens feirenses. “O Jovem Aprendiz Feirense é uma porta de entrada para o mercado de trabalho para muitos jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social. É um projeto que ajuda na formação cidadã e profissional, preparando-os para o futuro com mais dignidade”, destacou o prefeito José Ronaldo, durante a solenidade.

O vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, também enfatizou a relevância do projeto. “Estamos falando de mais de 900 adolescentes e jovens inseridos em repartições públicas como aprendizes. A ideia é que, ao longo de dois anos, eles adquiram habilidades e competências que facilitem sua entrada definitiva no mercado de trabalho. É um incentivo real ao primeiro emprego e uma ação concreta de combate à evasão escolar.” :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Moraes/SEC

A pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre escolaridade, alfabetização e frequência escolar da população brasileira aponta que a Bahia é o estado com a maior proporção de adolescentes de 15 a 17 anos frequentando escola. A pesquisa aponta que 95,9% estavam na escola, o que representava 662 mil estudantes nessa faixa etária. Com isso, a Bahia passou a ter a maior taxa de escolarização (proporção de pessoas que frequentam creche, escola ou universidade) de adolescentes do país.

“Os números do IBGE provam que as políticas públicas de permanência dos jovens na escola aplicadas pelo Governo do Estado têm apresentado resultado. Os investimentos em infraestrutura, em alimentação escolar, nos programas de permanência – como o Bolsa Presença, na ampliação das Escola por Tempo Integral, têm esse objetivo. Graças a todos esses esforços hoje nós comemoramos essa liderança da Bahia entre todos os estados do Brasil “, afirmou a secretária Rowenna Brito.

A pesquisa demonstra um crescimento de 6,6% em relação a 2023, o que significa mais 41 mil estudantes, em um ano. Foi o maior avanço absoluto entre os estados e o quinto aumento em termos percentuais. Com isso, a Bahia, que tinha em 2023 a sexta maior taxa de escolarização na faixa de 15 a 17 anos (92,9%), subiu cinco posições no ranking, superando Rondônia, São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal e Rio de Janeiro e chegando à liderança nacional.

Em 2024, o número de analfabetos (1,2 milhão de pessoas de 15 anos ou mais de idade) e a taxa de analfabetismo (9,7%) seguiram em queda na Bahia, sendo que seis em cada dez pessoas que não sabem ler nem escrever são idosas. No ano passado, a média de anos de estudo subiu para 8,9 na Bahia, chegando próxima ao Ensino Fundamental completo. Estas e outras informações constam do Módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e são investigadas sempre nos segundos trimestres de cada ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Promotores de Justiça e equipes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) visitaram 2.326 escolas no país, durante a Semana Nacional do projeto ‘Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas’, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Somente na Bahia, foram fiscalizadas 513 escolas na capital e interior do estado quando foram verificadas as condições de acesso à água potável, a existência e funcionamento de banheiros e a presença de rede de esgotamento sanitário nas escolas. Os dados foram atualizados pelo CNMP na última terça-feira, dia 10.

“Os parceiros, em especial os conselheiros municipais de educação foram fundamentais para o sucesso da ação. A atuação conjunta com essas instituições ampliou o alcance das visitas e reforçou o compromisso de todos com o direito à educação”, destacou o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Educação (Ceduc). Ele complementou que as visitas integram um esforço nacional que, até o momento, já alcançou mais de 400 mil estudantes.

Para reforçar o trabalho de inspeção nas escolas, que é realizado de forma contínua ao longo do ano pelos promotores de Justiça, o MPBA viabilizou uma atualização do aplicativo ‘Milênio Mobile’, que agora passa a contar com um campo específico sobre saneamento básico, permitindo aos membros registrarem, durante as visitas às escolas, informações sobre acesso à água potável, banheiros e esgotamento sanitário das unidades. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SJDH

Atualmente, 11.743 crianças e adolescentes são órfãos na Bahia. Os dados são do Comitê Estadual Orfandade e Direitos da Bahia, coletados através do Registro Civil de 2020 a 2024. O Feminicídio, a Covid- 19 e a violência são apontadas como as principais causas de perda dos progenitores ou responsáveis legais. O tema foi debatido nesta quarta-feira (11), em Salvador, no ‘Colóquio Orfandade e Direitos no Estado da Bahia’, promovido pelo Ministério Público do Estado (MPE) e pelo Conselho Regional de Psicologia 3ª Região (CRP-3).

Iara Farias, que é coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participou da mesa de debate “Ações de curto prazo para a proteção de crianças e adolescentes em orfandade e suas famílias, no estado da Bahia: achados, aprendizagens, conquistas e desafios”. Representando a SJDH, a gestora apresentou propostas para viabilizar a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional com o objetivo de enfrentar os múltiplos desafios relacionados ao tema. A sugestão foi acolhida com entusiasmo pelos representantes dos diversos órgãos estaduais, municipais, do sistema de justiça e da sociedade civil presentes, que dialogaram sobre direitos de crianças e jovens em situação de orfandade no estado.

Ficou estabelecido que o GT terá a tarefa de coletar informações sobre a situação da orfandade no estado; sistematizar os dados; coordenar e viabilizar ações estratégicas e integradas para formulação da Política Estadual sobre o tema. A política deverá propor medidas voltadas à proteção, cuidado e promoção dos direitos de crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis legais, especialmente, em contextos de vulnerabilidade social agravados por crises sanitárias, violência e desigualdade estrutural. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima/Arquivo-PMFS

Em Feira de Santana, 59.197 beneficiários do Bolsa Família ainda não atualizaram os dados de saúde nas unidades básicas do município. Dos 137.084 que precisam passar pelo acompanhamento obrigatório, apenas 77.887 realizaram o procedimento até o momento — o que corresponde a 56,08% do total.

A atualização, que deve ser feita até o dia 30 de junho, é uma das condicionalidades do programa na área da saúde. Crianças de até 7 anos devem ter peso, altura e cartão de vacinação em dia. Já as mulheres entre 14 e 44 anos precisam informar peso, altura e, se estiverem grávidas, a data da última menstruação.

Referência em nutrição na rede municipal, Maria Porto alerta para as consequências do descumprimento. “É fundamental que os beneficiários procurem a unidade de saúde mais próxima o quanto antes. Esse acompanhamento garante a continuidade do Bolsa Família e também contribui para o monitoramento da saúde dessas famílias”, afirma.

O acompanhamento é feito semestralmente — de janeiro a junho e de julho a dezembro. Quem não comparecer até o fim deste mês corre o risco de ter o benefício bloqueado ou suspenso temporariamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Karol Santos

A implantação do trem interligando Feira de Santana à Salvador, com duração de cerca de meia hora, foi tema de uma audiência nesta quinta-feira, 12, entre o vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Zé Neto (PT), o ministro dos Transportes, Renan Filho, o empresário feirense e sócio administrador Osvaldo Ottan, da empresa TIC Bahia/Belvedere Construtora – responsável pela execução do projeto, em Brasília.

A nova ferrovia teve a autorização publicada recentemente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e prevê uma extensão aproximada de 98 quilômetros entre os dois maiores municípios da Bahia, possibilitando um avanço significativo na infraestrutura ferroviária, logística regional, mobilidade urbana e interurbana, além de impulsionar o desenvolvimento econômico.

“A reunião foi muito produtiva. O momento é de alinhar todos os atores dessa construção, especialmente dos governos federal e estadual, para que depois de tudo ajustado possamos ter um formato de contratação que dê as condições reais para os investidores e o financiamento acontecer de forma adequada. Ainda temos outras etapas, mas posso dizer que saí muito feliz e esperançoso de que nós possamos dar um passo gigantesco para o desenvolvimento de Feira de Santana, da região e de toda a Bahia. A logística de trem é uma realidade no mundo inteiro que cresce cada dia mais e chegou a hora da gente colocar na nossa pauta esse modal”, destacou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

A Justiça atendeu a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia e determinou que o Estado da Bahia interdite, no prazo de 30 dias, a Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) da Penitenciária Lemos de Brito, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A decisão também obriga o Estado a providenciar, de forma imediata, uma alternativa externa para o preparo e fornecimento das refeições destinadas aos internos, em local adequado, com alvará sanitário e em conformidade com a legislação sanitária vigente.

A sentença atende a pedidos formulados em ação civil pública ajuizada em março de 2022 pela promotora de Justiça Andréa Ariadna, titular da Promotoria de Execuções Penais da capital. A ação teve como fundamento os graves problemas estruturais identificados durante inspeções realizadas na unidade prisional, especialmente na cozinha da UAN, que apresentava risco à integridade física de internos e servidores.

A decisão leva em consideração as inconformidades apontadas por laudos técnicos da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, como vazamento de gás, risco de superaquecimento de equipamentos, falhas nos sistemas elétrico e hidráulico, alagamentos e até incêndio em uma das caixas de força. Tais condições foram classificadas como insalubres e incompatíveis com as normas mínimas de segurança e saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/GovBA

O mês de maio de 2025 registrou o menor número de mortes violentas na Bahia. Nos primeiros seis meses do ano, a Polícia Civil contabilizou a redução de 9% dos casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte.

Entre janeiro e o início de junho, a capital baiana apresentou queda de 17%, a Região Metropolitana de Salvador teve diminuição de 10% e o interior completa a lista com redução de 6%.

Em números absolutos foram registrados 300 casos em maio, 339 em abril, 361 em março, 338 em fevereiro e 398 em janeiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A ausência do secretário Cristiano Lobo, de Cultura, Esporte e Lazer do Município, ou de um representante da pasta, na sessão solene realizada na quarta-feira (11) pela Câmara, para celebrar a 30ª Marcha para Jesus, prevista para 9 de agosto, motivou críticas por parte de vários vereadores. Na sessão desta quinta-feira (12), o autor do requerimento propondo a sessão solene, Jorge Oliveira (PRD), esperava, portanto, a presença do secretário ou alguém que o representasse, “mas não veio ninguém e ficamos tristes por se tratar de uma festa também cultural”. O evento faz parte do calendário oficial do Município e é considerado patrimônio imaterial e cultural de Feira de Santana.

O parlamentar disse que a presença do secretário seria importante, pois “queríamos mostrar quem nós somos e o que queremos realizar nesta cidade”. Em concordância com o colega, vereador Pastor Valdemir (PP) também lamentou a ausência do secretário. “Infelizmente isso é o retrato sobre como as autoridades dessa pasta ainda não entendem a importância da Marcha para Jesus para o Município”, reforçou.

Em sua opinião, o fato de a contratação das atrações para o evento passa pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer “é um dos motivos que justificariam a presença de um representante da pasta prestigiando a sessão solene de ontem”. Ele cobrou das autoridades políticas que “enxerguem os evangélicos e a Marcha para Jesus como merecem”.

Ismael Bastos (PL) parabenizou o vereador Jorge Oliveira pela organização da sessão solene e todos os colegas edis que estiveram presentes. Fazendo coro com os colegas, criticou o secretário de Cultura: “Realmente é lamentável a ausência da secretaria numa sessão voltada para um evento que é organizado por ela. Se fosse uma sessão sobre a Micareta, talvez (ele) tivesse vindo aqui”. Lembrou o parlamentar, ainda, que o senso do IBGE 2022 indicou que 31,6% da população de Feira é Evangélica, comunidade que “garantiu a vitória na eleição do prefeito José Ronaldo”, e que hoje essa porcentagem já chega a 35%. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Com o objetivo de reforçar a vigilância epidemiológica e comprovar a ausência de circulação dos vírus do sarampo e da rubéola no país, profissionais da rede municipal de Saúde estão mobilizados em uma ação de busca ativa por casos suspeitos dessas doenças exantemáticas.

Segundo a enfermeira Aline Martins, referência técnica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a busca ativa permite identificar casos que não foram notificados, incluindo pacientes que não chegaram a procurar os serviços de saúde ou que passaram pelas unidades, mas sem registro formal de suspeita. A iniciativa segue recomendação do Ministério da Saúde.

“O objetivo desta ação é intensificar o monitoramento epidemiológico em toda a rede, assegurando que o nosso município se mantenha livre dessas doenças”, afirma.

A mobilização teve início no dia 17 de maio e segue até 17 de junho. Durante esse período, os profissionais revisam prontuários, fichas de atendimento, livros de registro e outros documentos em busca de sinais e sintomas compatíveis com sarampo ou rubéola nos últimos 30 dias. O ponto alto será no dia 17 de junho com a realização do 4º dia “S”, considerado o dia “D” de mobilização. :: LEIA MAIS »