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Em viagem ao interior baiano nesta segunda-feira (31), o governador Rui Costa segue para Itiúba, no centro norte, onde entrega à população a conclusão dos serviços de ampliação do abastecimento de água de Itiúba, parte da obra de ampliação do Sistema Integrado de Senhor do Bonfim. O investimento, executada pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, foi da ordem de R$ 6,19 milhões e garante a captação de água diretamente da barragem de Ponto Novo.

Durante o evento, o governador também assina a ordem de serviço para a execução imediata da recuperação de 78 quilômetros da rodovia BA-381, no trecho entre Filadélfia (Interseção com a BR-407), Itiúba, Cansanção e Contornos. O investimento na obra é da ordem de R$ 23,6 milhões. No segmento da agricultura familiar, Rui autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar quatro convênios, no âmbito do programa Bahia Produtiva e do Pró-Semiárido. O governador ainda faz a entrega de uma caçamba ao município.

Uma reunião entre o prefeito Zito Barbosa e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, em Brasília, definiu, após cinco anos, a retomada das obras de construção de dez creches em Barreiras, além da cobertura da quadra de esportes e vestiários do Centro Educacional Tarcilo Vieira de Melo. A audiência contou com a presença da vice-prefeita, Karlúcia Macêdo, do procurador geral Túlio Viana e do engenheiro responsável pelas obras da educação, Nei Frederico.

Os recursos para construção destas unidades haviam sido disponibilizados pelo FNDE desde 2012, porém, as obras não foram pra frente. São cinco creches classificadas como Tipo -1, com capacidade de atendimento de até 224 crianças em dois turnos, ou, 112 crianças em período integral, com uma área total de 2.800 m² cada. E, outras cinco unidades Tipo-2 com capacidade de atendimento de até 188 crianças em dois turnos ou, 94 em período integral, construídas em uma área total de 1.575m² cada.

“Estas creches são um antigo anseio das famílias barreirenses, principalmente das mães que precisam trabalhar fora e ter um local seguro para deixar seus filhos. Nossas equipes já estão visitando todos os locais onde as obras tiveram inicio, fazendo o levantamento técnico para finalmente, retomarmos as obras. A conclusão destas creches foi um compromisso que assumimos com o povo de Barreiras e estamos cumprindo”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Nesta primeira fase já estão sendo retomadas as obras das creches nos bairros Barreiras I, Vila Amorim, Sombra da Tarde, Ribeirão e a cobertura da quadra do Centro Educacional Tarcilio Vieira de Melo.

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Karinny Peixoto, recomendou na última sexta-feira (28), ao presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde, Venilson de Souza Chaves, que realize a nomeação e posse de candidatos aprovados em concurso público homologado no final do ano passado. Foi recomendado ainda que os documentos e informações de comprovação da nomeação sejam encaminhados ao MP em um prazo de dez dias úteis.

Na recomendação, a promotora de Justiça destaca que a Câmara assumiu compromisso com o MP de efetivar o provimento regular dos quadros da Casa Legislativa mediante concurso público. No entanto, Karinny Peixoto informa que recebeu representações de candidatos aprovados no certame ainda não nomeados, “enquanto cargos em comissão estariam sendo preenchidos para funções análogas”. Por isso, ela também solicitou que seja enviada, em dez dias, a lista nominal de servidores em cargos de comissão e de aprovados em concurso público. A promotora ressalta que, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Administração Pública é obrigada a nomear candidatos aprovados por concurso público dentro do número de vagas previsto no edital.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado estadual Angelo Coronel não esconde que quer que o seu partido, o PSD, tenha candidato próprio a governador nas próximas eleições. E quer que o senador Otto Alencar seja o nome escolhido para representar o partido na chapa majoritária. A fala do deputado se deu em uma entrevista com Otto realizada por ele no programa Tête à Tête em suas redes sociais. “Eu sei que o senhor não quer ser candidato, mas não pode cercear nossa vontade”, disse Coronel a Otto.

O senador deixou claro que a sua intenção é a de apoiar o atual governador Rui Costa em sua candidatura a reeleição. “O governador tem direito a sua reeleição e eu pretendo apoiá-lo, pois ele está fazendo um bom governo”, justificou. Ele disse ainda que o eleitor quando vota para senador é para que ele fique por oito anos exercendo o seu mandato. “Não vou deixar meu mandato no meio do caminho e quem deixou na Bahia se deu muito mal. Sou muito retilíneo nessa situação”, explicou.

A Prefeitura de Camaçari, através da Procuradoria-Geral, saiu vitoriosa na Ação que reduziu dívida do Município de R$ 250 milhões para R$ 10 milhões. Por 27 votos a 16, em julgamento ocorrido no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, essa semana, a Prefeitura obteve a redução de uma condenação contra o Município, já inscrita em precatório, do valor atualizado de R$ 140 milhões para R$ 5 milhões. O Procurador-Geral do Município Bruno Nova lembrou que o resultado é importante em si e porque repercute em outro precatório, de valor quase igual, em torno de R$ 110 milhões que reduziu para cerca de R$ 4 milhões. “Após verdadeira batalha judicial, saímos de uma dívida de aproximadamente R$ 250 milhões para algo em torno de R$ 10 milhões”, comemorou Nova. Precatórios são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça.

O secretário da Fazenda Renato Almeida informou que no ano passado a Prefeitura pagou R$ 5 milhões em precatórios e este ano o volume de recursos destinado a esse tipo de obrigação gira em torno de R$ 8,1 milhões (sendo que R$ 4 milhões já foram quitados). “A dívida de precatórios vencidos do Município é de R$ 134 milhões, que representam decisões judiciais já reconhecidas. Esse valor já está pactuado e o pagamento é feito como prevê a lei, com o comprometimento anual de uma parcela da Receita Corrente Líquida. É um recurso que faz muita falta à Prefeitura. Felizmente, a gestão do prefeito Antonio Elinaldo passou a tratar o assunto com responsabilidade, ao contrário do que ocorria antes, e essa vitória no julgamento do TJBA é muito importante”.

Segundo Almeida, a redução da dívida de precatórios no valor de R$ 250 milhões para R$ 10 milhões vai assegurar o equilíbrio financeiro da municipalidade nos próximos anos.

A possibilidade de trazer para Feira de Santana a extensão de alguns cursos oferecidos através do Campos Integrado de Manufatura e Tecnologia – SENAI CIMATEC, nas áreas de tecnológica e Engenharia, foram algumas demandas apresentadas pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho ao presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Ricardo Alban, em recente visita à sede da entidade classista, na capital baiana.

As solicitações elencadas pelo chefe do Executivo feirense, junto ao presidente da FIEB visam, basicamente, “a geração de uma mão de obra mais qualificada e que dialogue com as principais linhas de montagem da industrial internacional, o que agregaria avanços qualitativo e competitivo aos produtos manufaturados nas linhas de montagem de nossas unidades industriais”, ponderou.

José Ronaldo esteve acompanhado do vice-prefeito Colbert Martins, o secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, Edson Nogueira, vice-presidente da FIEB e o empresário João Batista Ferreira, diretor da instituição.

O vereador Paulo Magalhães Jr (PV) apresentou, na Câmara Municipal de Salvador, indicação ao governo estadual solicitando a instalação de um Centro de Referência no Tratamento de Anemia Falciforme em Salvador.

O projeto visa dar mais assistência aos portadores da doença, considerando que, conforme dados do Ministério da Saúde, a capital baiana concentra o maior número de portadores de anemia falciforme fora da África. A doença hereditária é comum no Brasil e atinge majoritariamente a população negra.

Gravidade

Em Salvador existem 12 centros de saúde da rede municipal, que oferecem atendimento especializado no diagnóstico, prevenção e aconselhamento aos pacientes e familiares dos portadores de anemia falciforme. “A gestão municipal tem feito sua parte, mas é necessário que o Governo do Estado também se conscientize sobre a gravidade do problema e construa um centro especializado para o tratamento da doença”, declarou Magalhães.

A Prefeitura da cidade de Castro Alves firmou uma parceria com a Polícia Militar do estado da Bahia e o projeto Ronda Escolar Comunitária terá uma viatura equipada para realizar o trabalho. A parceria foi firmada na manhã da última quinta-feira (27). O objetivo é dar mais segurança as escolas e as comunidades onde elas estão inseridas.