:: ‘Notícias Política’
Sociedade civil debate itens de ‘Saúde’ do PDDU em Salvador
Integrantes da sociedade civil organizada discutiram com vereadores, na manhã desta terça-feira (15), pontos relacionados ao capítulo ‘Saúde’ do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que tramita na Câmara Municipal de Salvador. O debate, dirigido pelo presidente do colegiado geral do PDDU, vereador Arnando Lessa (PT), marcou a 11ª audiência pública sobre o projeto, no Centro de Cultura do Legislativo.
A diretora de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Rosa Virgínia Fernandes, apontou para questões do dia a dia que podem contribuir para melhorar a qualidade de serviço de saúde em Salvador.
O presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar, Seguridade e Previdência Social, vereador Duda Sanches (DEM), ressaltou a importância do debate. “É um tema de extrema urgência para os cidadãos da nossa cidade. A saúde está contida até em pontos que não falam diretamente do tema, a exemplo de ‘infraestrutura e saneamento básico’. Precisamos construir o PDDU bom e planejar a cidade em todos os aspectos”, disse Duda Sanches.
Ainda durante o evento, o relator do PDDU de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou que fará a leitura pública do relatório do projeto no dia 11 de maio. A 12ª audiência pública para discutir o projeto será realizada na próxima segunda-feira (21), no Centro de Cultura da Câmara, com o tema “Educação”.
Secretaria de Educação e prefeitura de Ruy Barbosa alinham ações do Educar para Transformar
O secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto, e o prefeito do município de Ruy Barbosa, José Bonifácio, se reuniram na sede da Secretaria da Educação, nesta terça-feira (15), para discutir ações do programa Educar para Transformar na cidade da Chapada Diamantina. O encontro busca fortalecer o regime de colaboração entre os governos estadual e municipal, para que sejam atingidas as metas de alfabetizar todas as crianças até oito anos e garantir que todas as crianças e jovens na escola tenham desempenho adequado à sua idade e série, com sucesso na trajetória escolar.
“O município de Ruy Barbosa foi um dos primeiros a aderir ao programa. A união de forças é o principal caminho para se fazer uma educação melhor”, disse o prefeito, acrescentando que o diálogo com a comunidade melhorou com o programa. “O governador está aí, visitando as escolas, podendo dialogar com a comunidade estudantil, com os pais e a sociedade civil, para melhorar a qualidade da educação do nosso estado”, afirmou.
Prestes a completar um ano de criação, o Educar para Transformar conta com a adesão dos 416 municípios baianos que assinaram o acordo de cooperação mútua até 2018. Saiba mais sobre o programa no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br.
Eleitores devem regularizar situação no cartório eleitoral vinculado ao seu município
Os eleitores que tiveram os títulos cancelados ou tenham qualquer outra pendência com a Justiça Eleitoral devem procurar o Cartório Eleitoral que atende ao seu município para regularizar a inscrição. O requerimento deve ser feito até o próximo dia 4 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral em todo o país.
A consulta à unidade cartorária responsável por cada cidade baiana pode ser feita no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo menu “Institucional”, submenu “Zonas Eleitorais”, acessando, em seguida, o anexo I da Resolução Administrativa 02/2015.
A data limite atinge também os eleitores que tiveram o título cancelado por não atenderem à convocação para o recadastramento biométrico extraordinário, válida para eleitores de alguns municípios baianos. É o caso das localidades pertencentes às Zonas Eleitorais 163ª e 164ª (Alagoinhas), 76ª (Jaguaquara), 147ª (Itagibá) e 162ª (São Francisco do Conde), onde o procedimento foi obrigatório. Para estarem aptos ao exercício do voto nas Eleições 2016, os eleitores dos municípios vinculados a essas Zonas Eleitorais e que não realizaram o recadastramento deverão dirigir-se às respectivas unidades cartorárias para regularização.
Juazeiro: prefeito convida governador para inaugurar shopping e pede duplicação de 4 km da BA-210
O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, recebeu em audiência o prefeito do município de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC do B), que esteve acompanhado pelo deputado estadual Crisóstomo Lima (Zó), pelo ex-deputado Pedro Alcântara, e por Samuel Bezerra Morais, coordenador de eventos da Prefeitura de Juazeiro.
Na reunião, o prefeito convidou o governador Rui Costa para participar da inauguração, no dia 22 de março, do Juá Garden Shopping, de Juazeiro. Ele aproveitou o encontro para apresentar três importantes reivindicações do município.
“A primeira demanda foi pelo recapeamento asfáltico de diversas ruas de Juazeiro. Também solicitei a duplicação de 4 km da rodovia estadual BA-210, trecho que passa pela área urbana da cidade, e com orçamento previsto de R$ 6 milhões”, destacou o prefeito Isaac Carvalho.
Líder disse que não deu tempo de fazer licitação da merenda escolar
Sobre a falta de merenda escolar na rede municipal de ensino, o vereador Alberto Nery (PT) fez duras críticas ao governo municipal por não ter realizado com antecedência a licitação para o mesmo. “O governo poderia ter feito isso durante a greve dos professores e não o fez”, criticou.
Saindo em defesa do governo municipal, o líder José Carneiro (PSL) disse que não havia como pensar em licitação com uma greve em andamento.
“A única verba que não deixa de chegar, essa é sagrada, é a verba da merenda escolas e o governo municipal assina o seu atestado de incompetência ao não conseguir uma licitação para isso”, criticou.
Karoliny Dias
Ronny convida comunidade para ato de filiação ao PHS
“Um novo momento em minha vida política”. Foi assim que o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (ainda PSDB) reiterou o seu convite a comunidade feirense para participar na tarde desta segunda-feira (14) do ato de filiação do PHS.
O evento acontecerá no Espaço de Eventos da Gelateria Italiana, às 17:30 horas. Ronny confirmou ainda que participará do chapão pelo PHS.
Karoliny Dias
PP pode lançar candidatura de Antônio Valadares à prefeitura de Lamarão
O vice-prefeito de Lamarão (BA), Antônio Valadares (PP), pode ser candidato a prefeito da cidade na eleição municipal deste ano. A notícia foi divulgada na quarta-feira (9) por aliados do progressista, que não foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.
De acordo com fontes do PCS, Valadares decidiu pela pré-candidatura à prefeito após conversas com o diretório regional do PP e com o vice-governador da Bahia, João Leão, presidente estadual da sigla. Leão teria manifestado apoio à decisão do vice-prefeito de concorrer ao executivo.
Se confirmado o anúncio, Valadares só será oficialmente candidato no mês de julho, quando acontecem as convenções partidárias. Agora, o vice-prefeito é considerado pré-candidato. Na semana passada, o prefeito Dival de Memel (PT) confirmou que é pré-candidato à reeleição.
Clériston Silva
Política Conquistense: depois do PDT, Grupo Independente articula adesões do PSD e PP
A semana começa com muitas notícias na Política Conquistense com destaque ao Grupo Independente. O PDT está prestes a ser presidido pelo empresário Romilson Santos de Souza Filho, fato garantido pelo deputado estadual licenciado e secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, Vitor Bonfim.
Na sexta-feira (11), no tradicional Restaurante Girassol, duas novas legendas, através dos seus caciques, reforçaram o diálogo com o Grupo Independente, conjuntura comanda por Romilson Filho: o PSD do ex-deputado Clóvis Ferraz e o PP de Rodrigo Moreira e Sérgio Emílio.
“São duas grandes forças que poderão vir compor conosco essa nova fase da política no Brasil. Sem dúvidas juntos vamos mudar Vitória da Conquista e os diálogos continuarão com todos os partidos, pois somos do Grupo Independente”, afirmou Romilson.
Blog do Anderson
Itarantim: Prefeito Paulo Fernandes está com medo de disputar reeleição
O prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), está refletindo sobre disputar ou não a reeleição. O alcaide já tem o plano b, caso não saia candidato, que é a partir de 2017, morar em Vitória da Conquista.
Paulo Fernandes que é advogado, pretende montar um escritório e atuar na área em Conquista.
Segundo uma fonte, o prefeito tem receio de ser candidato e sofrer uma derrota que pode desmoralizar a sua carreira política.
Políticos do Sul da Bahia
Geração de energia solar para residência está isenta de ICMS
Os baianos já podem investir na geração de até 75 quilowatts, por meio de painéis fotovoltaicos (energia solar), para o abastecimento residencial, com garantia de isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS). O estado é o sétimo do País a aderir ao convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê a dispensa do tributo nos casos de micro ou mini-geração de energia, pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras. Entre 75 e cinco mil quilowatts, caracteriza-se a mini-geração, que se aplica a comércios, por exemplo.
A carga excedente gerada durante o dia é injetada diretamente na rede distribuidora do estado, no caso a Coelba. Essa carga extra fica como crédito para uso durante a noite ou para aproveitamento durante um prazo de 60 meses. Antes da medida, em vigor desde janeiro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) cobrava do consumidor o valor do ICMS sobre a energia excedente. Resolução anterior do Confaz, de 1997, já previa a isenção na aquisição dos equipamentos necessários para estimular o uso de energia sustentável nos imóveis residenciais, cooperativas, associações, além de pequenas e médias empresas.
O diretor de Tributação da Sefaz-BA, Jorge Gonzaga, explica que a medida se aplica também a condomínios de apartamentos. Segundo ele, todo o processo é feito junto à Coelba. “A concessionária fará uma avaliação das instalações, nível de segurança, mas o fundamental é que o medidor de energia vai ser trocado. O normal só tem entrada e o outro é mais sofisticado, vai medir entrada e saída. A Coelba chancealando, ela mesma fará a compensação. O Estado já autorizou a concessão e a Coelba faz o processo”
Equipe de endemias busca foco de calazar em Jaguara
Armadilhas para a identificação de calazar na comunidade da Fazenda D´água, no distrito de Jaguara, foram implantadas dia 23 de fevereiro, pela equipe de endemias da Secretaria de Saúde, após o aparecimento de um animal com a doença. A iniciativa visa comprovar ou não o foco da doença na localidade.
O trabalho realizado por oito agentes de endemias consiste na visita às casas para a colocação das armadilhas, na tentativa de capturar o mosquito-palha, transmissor da doença. Com a autorização dos proprietários, os agentes instalam o equipamento dentro do domicilio e no dia seguinte recolhe as armadilhas e encaminhadas para o laboratório da Funasa para serem analisadas.
Caso o mosquito-palha seja encontrado na localidade, os agentes de endemias começarão o trabalho de controle químico, que consiste na aplicação de inseticidas nas casas da região e os animais suspeitos passarão por exames para identificação da doença.
Em Feira de Santana o Programa de Leishmaniose da Secretaria Municipal de Saúde realiza o combate à doença nos bairros e distritos que detém a incidência do mosquito-palha. “Esse ano serão 27 localidades programadas para serem trabalhadas no primeiro e segundo semestre. E a novidade para o segundo semestre é que o município realize a entomologia (pesquisa do mosquito) antes da ação de controle químico. Assim, evitaremos a utilização do inseticida em áreas que não exista o mosquito-palha”, esclareceu a referencia técnica do Programa de Leishmaniose Thais Peixoto.
Petróleo é tema de debate na Assembleia
A Coordenação em Defesa da Petrobras na Assembleia Legislativa, em nome dos deputados estaduais Hildécio Meireles (PMDB) e Rosemberg Pinto (PT), respectivamente presidente e membro titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Alex Lima presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, o deputado Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, debatem nesta segunda-feira às 10h, no auditório Jorge Calmon na Assembleia “Os campos de exploração de Petróleo no Território Baiano”.
O evento contaram com a participação de movimentos sindicais e sócia, senadores deputados federais e estaduais, vereadores e da sociedade civil.
Cruz das Almas: Prefeitura assina contrato para reabertura da Santa Casa
O prefeito, Ednaldo Ribeiro e a secretária municipal de Saúde, Soze Bispo, assinaram na tarde desta sexta-feira (11) o contrato que firma o compromisso da Prefeitura com a reabertura da Santa Casa de Misericórdia, que acontece nos próximos dias. Estava presente na reunião o provedor da Santa Casa, Natanael Evódio, o procurador do município, Mauro Barreto e a advogada Andréia Prazeres.
“Esse é um marco para nossa gestão, mas em especial para o povo de Cruz das Almas. Esta é uma grande conquista da Prefeitura e da Santa Casa que, sem dúvidas, deixa a população mais tranquila e feliz”, ressaltou o prefeito, Ednaldo Ribeiro.
Com a reabertura da Santa Casa, o município firma convênio para realização de toda parte de obstetrícias, além de pediatria e alguns atendimentos clínicos. A estrutura da Santa Casa está passando por uma reforma que já chega a sua fase de conclusão e logo será reinaugurada.
Ronny convida comunidade para participar de ato de filiação ao PHS
O vereador Reinaldo Miranda, presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, está convidando a todos os correligionários, lideranças e comunidade para participarem do seu ato de filiação ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS) que acontecerá na próxima segunda-feira (14), no espaço de eventos da Gelateria Italiana. Ronny está se despedindo do PSDB após anos a frente da sigla em Feira de Santana.
Participarão do ato autoridades municipais, estaduais e nacionais, como o presidente estadual do partido, Junior Muniz e o presidente nacional Eduardo Machado. Ronny será o novo presidente em Feira de Santana e o vice-presidente estadual da legenda.
Karoliny Dias