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Deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), autora da proposta – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1549/24 cria, em caso de catástrofe climática ou de declaração de emergência ou estado de calamidade pública, um abono, no valor do salário mínimo, para pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Essa norma já assegura benefício mensal equivalente a um salário mínimo para pessoas acima de 65 anos ou com deficiência que comprovem não ter condições de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida pela família.

“Essas pessoas já vivem no limite da sobrevivência digna”, afirmou a autora da proposta, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). “Nada mais humanitário e justo que possam fazer jus a um adicional em situações críticas”, continuou ela. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária desta terça-feira (08.10), desaprovou, por maioria de votos, a prestação de contas da Bahiatursa (Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia), referente ao exercício de 2021 (Processo TCE/012872/2022), e em razão das graves irregularidades apontadas pela equipe de auditores, decidiu ainda pela aplicação de multas a sete gestores da unidade. Foram aplicadas as seguintes multas: de R$ 5 mil, ao diretor-superintendente Diogo Rodrigues Medrado; de R$ 3 mil, a Ângela Fucs, diretora administrativa e financeira; de R$ 2 mil, a Godofredo Teixeira da Paixão, coordenador financeiro; de R$ 2 mil a Termutes Alves dos Santos, coordenador de contratos e convênios; de R$ 1 mil, a Valquíria de Barros Fonseca, coordenadora II; de R$ 1 mil, a Carolina Marinho e a Zitomir Souza de Jesus, servidores alocados na Diretoria de Operações Turísticas.

Os conselheiros também aprovaram a expedição de recomendações aos atuais gestores da unidade, para que adotem as providências administrativas necessárias no sentido de corrigir as irregularidades discriminadas no relatório auditorial que instrui o presente feito, sem embargo da adoção de medidas de caráter preventivo que objetivem evitar a sua ocorrência no futuro.

Entre as irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria que levaram à aplicação das sanções estão: empenhos em valores simbólicos no exercício de origem da despesa, subavaliando os valores efetivos dos gastos e possibilitando a utilização de dotação orçamentária já comprometida; fragilidades na fiscalização dos contratos de cotas de patrocínio no que diz respeito à comprovação dos serviços realizados, vez que não foi comprovada a contrapartida nem a apresentação dos relatórios de execução pela empresa contratada; antecipação indevida de pagamento em contrato de apoio a eventos; pagamentos de despesas a título indenizatório que não se enquadram em circunstância emergencial, no montante de, pelo menos, R$ 20.423.990,92; assunção de despesas em 2021 que extrapolaram a dotação orçamentária do exercício, uma vez que foram realizados gastos não reconhecidos anteriormente no montante de, pelo menos, R$ 6.676.267,40; e ausência de fundamentação e de parâmetros para a concessão da Cota de Patrocínio. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, prorrogou o prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto de 15%, para o dia 23 de dezembro. A medida publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira (8) considera as recorrentes interpelações dos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada.

O contribuinte que optar pelo parcelamento do IPTU também poderá quitar o saldo remanescente na mesma data com o desconto de 15%. O não pagamento do imposto resultará em cobrança judicial, com as devidas custas processuais, e o devedor estará sujeito à penhora de bens para quitação do valor devido.

Vale destacar que o desconto é valido apenas para pagamento a vista. As guias para pagamento do IPTU podem ser obtidas pela internet, no site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, diretamente no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), localizado na Rua Barão de Cotegipe, 764, Centro, ou por meio de solicitação via e-mail para dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. Há também a opção de pagamento através do PIX. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/IAT

O governo baiano irá direcionar U$52,5 milhões ao longo de cinco anos para a execução de projetos na área de transformação digital. A iniciativa é resultado da aprovação de uma linha de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução do programa Bahia Mais Digital, que prevê uma série de ações voltadas para aprimorar a eficiência da gestão pública e promover a inclusão digital, além de ampliar a oferta e a utilização de serviços públicos digitais.

No último dia 27 de setembro, a diretoria do BID autorizou, em reunião interna, a liberação de U$ 42 milhões em financiamento para o governo baiano e a expectativa é de que até o final do ano a medida seja formalizada, com a assinatura do contrato de empréstimo. Já os outros U$ 10,5 milhões previstos para a execução do programa serão investidos diretamente pelo governo do Estado, como contrapartida para o financiamento.

O especialista principal em modernização do Estado no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mariano Lafuente, conta que a qualidade técnica da carta consulta apresentada pelo governo baiano – e a boa situação fiscal do Estado – foram fatores decisivos para a aprovação da linha de crédito, em um processo concorrido, devido ao grande interesse que as condições de financiamento oferecidas pelo BID despertam nos mais diversos Estados brasileiros.

De acordo com o coordenador-executivo de Transformação Digital da Secretaria da Administração (Saeb), Igor Takenami, o processo foi deflagrado em março de 2023, quando o governador Jerônimo Rodrigues enviou uma carta manifestando o interesse do Estado em participar do Brasil Mais Digital, que oferece apoio técnico e financeiro a estados e municípios. “A linha de credito do BID foi vista como uma janela de oportunidade para alavancar ainda mais os esforços que temos empreendido na área de transformação digital”, conta Takenami. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito de Cardeal da Silva, Branco Sales (PP) renovou o mandato no primeiro turno das Eleições 2024 com uma votação histórica.  Junto com Branco Sales (PP), a vice-prefeita, Rita de Cássia (Avante) vai gerir Cardeal da Silva pelos próximos quatro anos.

O chefe do executivo municipal alcançou o patamar de 63,4% e se tornou o candidato mais bem votado na cidade na comparação com as últimas quatro eleições municipais. No período, o percentual alcançado por gestoras alcançou na ordem história: 41,33%; 53,70% e 59,56%. Na primeira eleição de Sales obteve 58,42%.

No último dia 6 de outubro, 4.034 cardinalenses escolheram Sales para continuar na gestão municipal. O resultado teve uma folga de 1.700 votos na comparação com a segunda colocada – uma diferença de 26%. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (08/10), recomendaram às câmaras de vereadores a rejeição das contas de duas prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020, aplicando multas e representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte dos gestores.

As prefeituras que tiveram pareceres prévios aprovados pela rejeição das contas são dos municípios de Abaré, administrado por Fernando José Teixeira Tolentino; e Carinhanha, sob o comando de Geraldo Pereira Costa.

O motivo que ensejou a rejeição da prestação anual de contas foi o descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar”.

A administração do município de Abaré apresentou um saldo a descoberto no valor de R$2.343.969,45; enquanto o município de Carinhanha demonstrou indisponibilidade financeira em ordem de R$4.919.662,71. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, assinou nesta segunda-feira (7) um contrato com a Caixa Econômica Federal para dar início à construção de mais 600 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no município. A nova etapa do programa será realizada no bairro Lagoa do Subaé, uma área de fácil acesso que promete beneficiar a cidade e oferecer moradia para famílias em situação de vulnerabilidade.

Cada unidade habitacional está avaliada em R$ 106.000, com o contrato totalizando R$ 2 milhões em investimentos sociais e previsão de entrega em até um ano e oito meses. Além disso, está previsto o processo de reinscrição dos beneficiários assim que as obras atinjam metade do prazo de execução.

“Estamos comprometidos em entregar essas moradias dentro do cronograma e, com o avanço do projeto, iniciaremos o processo de reinscrição para assegurar que as unidades sejam destinadas a quem mais precisa. Esse é mais um passo importante para garantir qualidade de vida e oportunidades para os feirenses”, afirmou o prefeito.

Rafael Neiva, representante da Caixa Econômica Federal, ressaltou a importância da parceria com o município e o impacto positivo do programa para melhorar as condições habitacionais na cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Em menos de um ano, só a Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, atendeu sete mil vítimas de ameaça, ofensa, assédio, tortura ou agressão (física, psicológica ou patrimonial).

“Precisei deixar tudo para trás: o meu trabalho, a minha casa, a minha cidade”. Esse foi o desfecho do mais recente ex-relacionamento da produtora de eventos Virgínia, de 55 anos, agredida fisicamente duas vezes, dentro da própria casa. Depoimentos de agressão à mulher tem sido frequentemente recebidos pelas Redes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Governo do Estado, que disponibiliza uma série de serviços essenciais.

O serviço, que possui gestão compartilhada entre os governos Federal, Estadual e Municipal, foi iniciado em dezembro de 2023 e funciona 24h por dia, no bairro Caminho das Árvores, em Salvador. No equipamento integrado e gerido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), há uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Batalhão de Proteção à Mulher, Ronda Maria da Penha, serviço de acolhimento psicossocial, central de abrigamento temporário para mulheres com risco eminente de morte e brinquedoteca.

De acordo com a coordenadora estadual da Casa da Mulher Brasileira, Ana Clara Auto, os serviços mais procurados são aqueles oferecidos pela Deam e Defensoria Pública. “Só no mês de agosto foram 569 denúncias recebidas pela delegacia especializada e 539 demandas de apoio jurídico. Mais de 200 medidas protetivas foram expedidas de modo emergencial pela Justiça. O trabalho em conjunto dos órgãos tem facilitado a concessão do documento em até quatro horas”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, apresentou o balanço oficial das Eleições Municipais 2024, realizadas no domingo (6/10). Durante a coletiva, o desembargador ressaltou a tranquilidade do pleito e as ações do Tribunal.

“As Eleições Municipais 2024 transcorreram em absoluta normalidade, sem ocorrências que comprometessem a lisura do pleito. As situações reportadas foram pontuais e as equipes do TRE atuaram rapidamente para resolver todas as demandas”, afirmou o presidente.

Monitoramento

Na manhã do domingo, o presidente do TRE-BA visitou o Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI) da Polícia Civil, onde se reuniu com o Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. Juntos, monitoraram em tempo real a eleição em bairros de Salvador e Lauro de Freitas.

Apoio nas Zonas Eleitorais e prisões

Mais de 30 servidores auxiliaram as zonas eleitorais do interior, através do Núcleo de Acompanhamento da Votação. Até às 17 horas, o Núcleo dos Juízos de Garantias informou a prisão de 28 pessoas.

Urnas substitutas

Até às 17 horas, foram substituídas 131 urnas eletrônicas: 32 em Salvador e 99 no interior de um total de 39.765 urnas preparadas para o pleito. Cidades como Feira de Santana e Vitória da Conquista constam na lista das que tiveram substituições. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Rubens Pereira Júnior, autor da proposta – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2177/24 reduz para 60 anos a idade mínima para sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do FGTS.

“Atualmente, uma pessoa só pode sacar o FGTS, pelo critério etário, aos 70 anos. Como a expectativa de vida no Brasil é de 72 anos, essa possibilidade se revela tardia”, afirmou o autor da proposta, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

Além do critério etário, pela legislação atual é possível sacar o FGTS em situações específicas – entre outras, para comprar a casa própria, na aposentadoria, em razão de demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves. :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Cerqueira

Com o apoio direto da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores do Brasil (CONAFER), a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri) de Feira de Santana está colocando em prática a primeira etapa de um programa de melhoramento genético via inseminação artificial para 800 matrizes de bovinos, caprinos e ovinos pertencentes a pequenos criadores. O engenheiro Alexandre Silva Monteiro, titular da pasta, acredita em um impacto positivo muito grande para os ruralistas contemplados com o programa, já que a meta é aumentar a produção de leite e carne em curto prazo.

A CONAFER fornece o sêmen de animais importados de alta procedência, garantindo a melhoria genética do rebanho existente, no caso dos bovinos de origem mista — geralmente das raças Nelore (carne) e Gir (leite). Dentro de um ano, aproximadamente, os primeiros resultados começarão a ser observados com o nascimento de animais oriundos do processo de inseminação. Maior carcaça para o gado de corte vai representar mais carne, enquanto o gado leiteiro terá aumento na produção de leite, o que, do mesmo modo, determinará um ganho financeiro para o pequeno criador rural, praticante da agricultura familiar.

O projeto da Secretaria de Agricultura com a CONAFER inclui cursos que deverão capacitar os criadores na produção de derivados lácteos, como iogurte, doces e requeijão, e, no caso de carne, embutidos e defumados, ampliando os ganhos com a atividade. A segunda etapa do projeto contemplará mais 800 animais, totalizando 1.600. Para a execução plena do melhoramento genético dos rebanhos bovino, caprino e ovino, a Secretaria de Agricultura desenvolve um trabalho amplo a partir da localização e identificação da propriedade, verificação da sua estrutura, se a área é cercada, se tem pasto e se dispõe de um tronco. Se não tiver, verifica-se a possibilidade de utilizar o tronco da propriedade vizinha. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux/Ascom SSP-BA

A Operação Eleições 2024 da Secretaria da Segurança Pública terminou às 7h desta segunda-feira (7), com 246 registros de crimes eleitorais e 86 pessoas presas em flagrantes. Cerca de 34 mil policiais e bombeiros ampliaram as ações preventivas, ostensivas e de inteligência em todo o estado.

Boca de urna, compra de votos, ameaça e propaganda irregular foram os crimes mais registrados nas Delegacias Territoriais.

Os flagrantes aconteceram nas cidades de Salvador, Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari, Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe, Ipirá, Jucuruçu, Medeiros Neto, Monte Santo, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedro Alexandre, Remanso, Rio Real, Santa Brígida, Santana, Serra Preta, Ubatã , Xique-Xique, Tabocas de Brejo Velho, Santo Estevão, Retirolândia, Nova Viçosa, Maraú, Jitaúna, Irará, Iaçú, Cabaceiras do Paraguaçu, Amargosa, Teixeira de Freitas, Guaratinga, Andorinha e Teodoro Sampaio. :: LEIA MAIS »

Mauro Vieira – Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito de Anguera, Mauro Vieira, foi reeleito neste domingo (6), com uma expressiva vitória, alcançando 85% dos votos válidos, uma das maiores margens eleitorais da Bahia. O resultado das urnas consolidou a confiança da população em sua gestão, que busca continuar o mandato que mais fez por Anguera.

Com essa vitória esmagadora, Mauro Vieira reafirma seu compromisso com o futuro da cidade e agradece calorosamente aos eleitores. “A vitória de hoje não é apenas minha, é da nossa cidade. Cada voto representa a confiança no trabalho que fizemos e no que ainda podemos realizar juntos. O que construímos até aqui é apenas o começo, e Anguera pode esperar ainda mais avanços nos próximos anos”, disse.

O prefeito também aproveitou o momento para ressaltar o papel fundamental de sua equipe e da população na construção de um governo participativo: “Ninguém faz nada sozinho. Essa vitória é fruto de muito diálogo, do apoio da minha equipe e da colaboração de cada cidadão que acredita no nosso projeto para Anguera. Agradeço imensamente a todos que caminharam ao meu lado e confio que, juntos, continuaremos levando nossa cidade ao progresso”. :: LEIA MAIS »

Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato do PT à Prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto, que conquistou 154.147 votos nas eleições deste domingo (6), o equivalente a 46,73% do total, agradeceu, em pronunciamento através de vídeo publicado nas redes sociais, aos feirenses pela expressiva votação em uma das disputas mais acirradas da história da cidade.

“Por pouco mais de, mais ou menos mil votos, teríamos um segundo turno. Uma eleição bonita, feita com muito carinho, com muito amor. Eu queria agradecer a cada um e a cada uma de vocês, que participou desse momento. Que nos recebeu na sua casa, no seu bairro, no seu trabalho, no seu dia a dia, que fez com que essa campanha tomasse o corpo que tomou. A todas as pessoas que colaboraram, ao presidente Lula, ao governador Jerônimo, aos nossos coordenadores. Fizemos o que estava ao nosso alcance”, garantiu.

Ainda, no vídeo, Zé Neto reafirmou que “continuaremos lutando para que aqueles que mais precisam, tenham mais oportunidade” e disse esperar que “o prefeito eleito cumpra o que prometeu na propaganda eleitoral”.

“Nós estamos de cabeça erguida. Agora em novembro, já volto a ser deputado federal. Saio da licença e continuarei trabalhando, e muito, por nossa Feira de Santana. Desejo ao meu adversário que faça um bom governo, cumpra o que colocou na sua propaganda, principalmente, no que diz respeito à saúde, que em 100 dias ia zerar todas as filas e outras coisas mais. :: LEIA MAIS »