:: ‘pornografia infantil’

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (26/5), mandado judicial de busca e apreensão, na cidade de Feira de Santana, decorrente de investigação relativa a armazenamento e disponibilização de pornografia infantojuvenil pela internet. A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA.

Segundo a Polícia Federal, a investigação detectou o usuário das contas de redes sociais que teria armazenado e divulgado arquivos de imagem e vídeo contendo registro de cena de sexo explícito e pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Foi possível verificar, ainda, que o suspeito realizou a produção e o compartilhamento de vídeo contendo imagem de abuso sexual infantil.

Ainda segundo a PF, no local das buscas de hoje, foram apreendidos um notebook e um aparelho celular em poder do investigado, os quais serão submetidos à perícia com a finalidade de constatar a ocorrência do crime. :: LEIA MAIS »

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

A vereadora Ireuda Silva (PRB), por meio de um projeto apresentado na Câmara Municipal de Salvador, sugere que o presidente da República, Michel Temer, inclua no rol de crimes hediondos o ato de “adquirir, possuir ou armazenar” pornografia infantil. De acordo com a republicana, a ideia é tornar as punições mais duras e tentar diminuir a ocorrência de tais crimes. “A lei que trata de crimes hediondos tem um regime mais rígido de progressão e é inafiançável, além de não ser suscetível de anistia ou indulto. Portanto, tratar dessa forma um ato tão nojento como a pornografia infantil é o mínimo que se pode fazer”, diz a vereadora, ressaltando que este é o crime virtual mais comum no Brasil.

A legisladora menciona que, em 2014, por exemplo, 24.993 páginas foram denunciadas, o que representa aumento de 3,83% em comparação a 2012. “Cerca de 30% desse conteúdo está no Facebook, que é uma rede social utilizada por quase todo mundo. Por isso mesmo, chamo a atenção de todos para que denunciem”, acrescenta Ireuda, que promoveu, no dia 18 de maio, uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.