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Foto: ACM

Em mais uma ação para enfrentar a dengue, o Ministério da Saúde vem realizando reuniões online diárias com estados e municípios para coordenar ações e garantir a implementação de medidas preventivas contra a doença. As videoconferências, lideradas pelo secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Rivaldo Cunha, reúnem gestores e técnicos locais da vigilância epidemiológica e da assistência à saúde.

O foco das reuniões é a apresentação e discussão do Plano de Ação para Redução da Dengue e outras Arboviroses, lançado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. O plano foi elaborado com a colaboração de pesquisadores, gestores e técnicos de saúde, além de profissionais que atuam diretamente nas comunidades, em especial nas áreas de maior vulnerabilidade social.

Agora em outubro, o Ministério da Saúde preparou uma extensa agenda de reuniões, começando pelos estados do Sul. Nesse primeiro momento, estão sendo convocados os estados e seus respectivos municípios com mais de 100 mil habitantes. “A dengue já é nossa conhecida há 40 anos. Sabemos como diagnosticar e tratar. E estamos trabalhando para que mais vidas não sejam perdidas”, destacou Cunha, enfatizando a necessidade de preparar o sistema de saúde com antecedência e assegurar o fornecimento de insumos. :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Freitas

Em Feira de Santana, 628 carteiras virtuais de fibromialgia já foram emitidas neste ano. O documento, disponibilizado gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde, garante atendimento preferencial em órgãos da administração pública e visa facilitar o acesso a serviços para os portadores da condição.

A solicitação da carteira pode ser feita de forma prática por meio do site fibromialgia.feiradesantana.ba.gov.br, disponibilizado pela Prefeitura.

Para solicitar o documento, pessoas maiores de 18 anos podem fazer o cadastro de forma simples e autônoma. Já no caso de crianças e adolescentes, a emissão da carteira deve ser requisitada pelos pais ou responsáveis.

Documentos necessários

Para todos os portadores de fibromialgia, é preciso fornecer uma foto recente, além de um laudo médico digitalizado que inclua as informações do paciente, o Código Internacional de Doenças (CID) relacionado à fibromialgia, e a assinatura e carimbo com o número de CRM do médico responsável. Também é necessário um exame que comprove o tipo sanguíneo. :: LEIA MAIS »

Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende – Foto: Divulgação/TJ-BA

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende, receberá o Título de Cidadã Feirense nesta quinta (17), em sessão solene da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). A concessão da cidadania, prevista para às 19h, é iniciativa do vereador Sílvio Dias (PT), através do Projeto de Decreto Legislativo número 44/2024, aprovado pela Casa. O autor da proposta justifica a outorga ao registrar a “contribuição significativa da desembargadora para o desenvolvimento e aplicação do Direito Público”.

Natural de Aracaju (SE), Cynthia Resende se formou em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL) em 1979. Com um extenso currículo profissional, ingressou no Tribunal de Justiça da Bahia em 1984, atuando inicialmente no município de Brejões. Trabalhou na área Cível da Comarca de Cícero Dantas e na Vara Criminal da Comarca de Ipirá. Entre 1992 e 1997, exerceu funções nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da capital, assumindo, em seguida, a titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador e, posteriormente, da 64ª Vara de Substituições.

Cynthia Resende também atuou no TRE, de 2002 a 2004, tornando-se juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral por dois biênios consecutivos, de 2006 a 2010. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou na última sexta-feira (11).

Nesta terceira edição, o entrevistado é o vereador Silvio Dias (PT).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Silvio, que foi reeleito nas eleições deste ano. Silvio afirmou que teve uma infância muito feliz e que as dificuldades não causaram diminuição na felicidade.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo do Estado e a Prefeitura de Feira de Santana vão elaborar um plano de segurança para o município. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15), durante reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito do município, Colbert Martins Filho.

“O prefeito me ligou semana passada e pediu essa audiência para tratar do tema. Nós marcamos, nos reunimos hoje e, com essa conversa, decidimos criar um grupo de trabalho que já sai daqui com respostas concretas para algumas questões, mas que, na terça-feira (22), volta a se reunir para iniciar a elaboração de um plano de segurança pública para Feira de Santana”, explicou o governador.

Alguns pontos já ficaram definidos, como a integração das câmeras de monitoramento do Estado e da Prefeitura, a capacitação de agentes da guarda municipal e a doação de armas para o município. O encontro, realizado na sala de reuniões do gabinete do governador, contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, do comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Paulo Coutinho, e do comandante da Casa Militar do Governador, coronel Adalberto Piton. Também participaram o procurador-geral de Feira de Santana, Guga Leal, a secretária de Comunicação do município, Renata Maia, e o secretário municipal de Prevenção à Violência, Saulo Figueiredo.

Com uma redução de 9,1% no número de mortes violentas este ano, a cidade de Feira de Santana se destaca pelo forte investimento do Governo do Estado na Segurança Pública. As ações e o resultado da atuação das forças policiais na cidade foram apresentados durante a reunião.

Em 2023 e 2024, foram 1.242 pessoas presas em flagrante na cidade, 708 armas apreendidas, cinco fuzis retirados das ruas, quatro lideranças de facções localizadas e cinco detentos transferidos para unidades de segurança máxima. Tudo isso é fruto de 29 operações especiais, que envolveram as forças de segurança em ações de inteligência e policiamento ostensivo.

Além da redução dos principais índices de violência este ano, o governador destacou o forte investimento na recuperação da estrutura e dos equipamentos de segurança em Feira de Santana, com a construção das novas sedes da Rondesp Leste, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), da ronda Maria da Penha, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e com a criação da Companhia Independente de Policiamento Especializado Leste (Cipe Leste). Ao todo, foram R$ 9 milhões investidos pelo Estado nas estruturas de segurança.

“Foi uma reunião objetiva. O governador apresentou os resultados, nós mostramos o que vemos em relação à segurança pública na cidade e ficou a definição de que vamos atuar em conjunto para ampliar as ações de segurança. Feira de Santana tem 300 câmeras que podemos integrar com as da Polícia, o Estado vai treinar nossas tropas, mas não será só isso. Teremos ações amplas a partir do trabalho deste grupo técnico, que volta a se reunir semana que vem”, destacou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto Wevelin Monteiro – Arquivo/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) anunciou a declaração de Situação de Emergência nas áreas afetadas pela estiagem, com validade de 180 dias. A medida, oficializada pelo Decreto nº 13.603, de 14 de outubro de 2024, visa mitigar os impactos das secas severas que afetam o município.

A decisão foi tomada em resposta a um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, que apontou a ocorrência de baixos índices pluviométricos atribuídos a fatores climáticos, como o fenômeno La Niña. Segundo o documento, a estiagem foi classificada como um desastre de Nível II, codificado como COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260 do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional.

O prefeito Colbert Martins da Silva Filho ressaltou a urgência da situação e a necessidade de mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem em conjunto sob a coordenação da Defesa Civil. O decreto autoriza, ainda, ações emergenciais, como a entrada em propriedades para prestar socorro e a possibilidade de desapropriações de áreas em risco. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Cerca de R$ 15 milhões foram recuperados para os cofres públicos estaduais em audiências do Refis realizadas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) desde o último mês de setembro. Até o momento, foram promovidas 23 audiências pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Elas decorrem de investigações criminais em andamento e têm a participação dos demais membros da força-tarefa do Cira. As audiências têm por base a Lei Estadual nº 14.761/2024, que instituiu o Programa de Pagamento e Parcelamento Incentivado (Refis) para débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS). Ao longo deste ano de 2024, a força-tarefa do Cira garantiu uma recuperação de créditos tributários de aproximadamente R$ 27 milhões, valor que supera o total do ano de 2023, que foi cerca de 23 milhões.

Segundo o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), promotor de Justiça Alex Neves, o valor advindo das audiências se traduz em recuperação direta de créditos ao Estado, o que decorre das investigações da força-tarefa do Cira. “Sabemos, entretanto, que essa atuação tem um efeito multiplicador e gera uma recuperação ainda maior”, destaca ele, frisando que as ações do Cira acabam inibindo novas tentativas de sonegação fiscal. O promotor de Justiça lembra que o Refis é destinado àqueles contribuintes que não tiveram condições de arcar com seus tributos de forma regular. Além disso, por previsão legal, o programa também oportuniza, àqueles que estão sendo investigados por crimes contra a ordem tributária, a regularização da sua situação junto ao fisco. A Lei nº 14.761/2024 estabeleceu o programa de pagamento e parcelamento da dívida, e possibilita a adesão até 5 de novembro.

De acordo com Alex Neves, o pagamento ou o parcelamento da dívida, em determinadas circunstâncias, pode pôr fim à punibilidade do investigado na área penal. Baseada em lei federal e fundamentada na Recomendação nº 54 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a atuação resolutiva do Ministério Público, bem como atenta ao manual de resolutividade da Corregedoria Nacional do MP, que fixa o dever de priorizar a recuperação de ativos, o MPBA está realizando essas audiências nos procedimentos investigatórios criminais em andamento. “O objetivo é oportunizar a esses investigados a adesão ao Refis, com adimplemento dos valores devidos. Além disso, promover a solução extrapenal da demanda”, disse ele. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (15/10), recomendaram às câmaras de vereadores a rejeição das contas de duas prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020, aplicando multas e promovendo representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte dos gestores.

A Prefeitura de Ilhéus, de responsabilidade de Mário Alexandre Correa de Sousa, teve o parecer prévio aprovado pela rejeição, em razão do descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar” – apresentando um saldo a descoberto no valor de R$63.908.245,17.

As contas da Prefeitura de Juazeiro, do então prefeito Marcus Paulo Alcântara Bomfim, foram reincluídas na pauta de julgamento após pedido de vistas do conselheiro Paulo Rangel, que, em sua manifestação, acompanhou o voto do relator original – o agora conselheiro aposentado José Alfredo Rocha Dias – mantendo o parecer prévio pela rejeição, também em razão da indisponibilidade financeira em ordem de R$26.300.497,31, descumprindo ao disposto no artigo 42 da LRF. E também devido à não apresentação dos processos licitatórios de números CR0052020 – no valor de R$24.940.931,52 – e nº IL010-2020 – R$130.000,00 – em afronta a Constituição Federal e a Lei Federal nº 8.666/93. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (União Brasil) – Foto: Reprodução/TSE

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou na sexta-feira (11).

Nesta segunda edição, o entrevistado é o vereador Lulinha (União Brasil).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Lulinha, que foi eleito nas eleições deste ano. Lulinha declarou que sua infância foi de muito trabalho e poder atender as demandas do povo lhe deixa feliz na política.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Adriele Mercês

O vereador Pedro Américo (Cidadania) levantou um ponto importante sobre os investimentos realizados pelo Governo do Estado da Bahia. Segundo o edil, o projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica, não deveria ser o maior foco da gestão estadual. Outra prioridade foi defendida.

“Era muito mais eficiente para o Estado da Bahia não fazer a ponte de Salvador a Itaparica e investir esse volume todo de recurso no fortalecimento da Região Metropolitana de Feira de Santana, com modais de transporte diferenciados, construção de novas vias”, disse o vereador.

Pedro Américo argumenta que Feira de Santana, conhecida como um polo industrial e comercial estratégico para o estado, necessita de atenção redobrada por parte do governo. Para ele, é essencial que sejam feitos investimentos na infraestrutura local, com foco na mobilidade urbana e no desenvolvimento econômico, aproveitando o potencial da cidade para gerar ainda mais oportunidades para seus moradores.

“Somos uma região muito rica e próspera. Comercial e industrialmente, Feira tem uma importância vital para o estado. Fortalecer a região metropolitana daqui é muito mais vantajoso para a Bahia do que continuar apostando em projetos megalomaníacos que não atendem diretamente à nossa população”, completou Pedro Américo. :: LEIA MAIS »

Foto: Poliana Lima/Ascom PC

Com a ampliação de serviços, a Polícia Civil da Bahia passa a enviar intimações via WhatsApp, por meio do seu assistente virtual, Paulo César 2.0. A iniciativa busca otimizar a comunicação da instituição, oferecendo mais agilidade e praticidade no contato com a população.

As mensagens serão sempre enviadas através do número (71) 99973-7729, contendo o nome completo do cidadão, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de um arquivo em anexo com a intimação. Após o recebimento da informação, não é necessário responder o assistente virtual, basta comparecer ao local e horário indicados.

O serviço não solicita dinheiro, transferências bancárias, PIX ou dados pessoais, e as intimações não são enviadas com links. Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a unidade policial mais próxima para evitar fraudes virtuais.

O assistente virtual, que já se destacou em grandes eventos como o Carnaval de Salvador e a Micareta de Feira de Santana, esclarecendo dúvidas sobre segurança e serviços prestados pela Polícia Civil, também está disponível em português e inglês, permitindo que turistas acessem informações e recebam intimações de maneira rápida e segura. Além disso, Paulo César continuará orientando os cidadãos sobre como registrar ocorrências e acessar outros serviços digitais da corporação. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) anunciou a convocação para as provas objetiva e discursiva do concurso público que oferece 567 vagas na administração municipal. As informações foram divulgadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), e a consulta aos locais de prova pode ser feita a partir de hoje, 14 de outubro, acessando www.ibfc.org.br.

As provas ocorrerão no dia 20 de outubro, divididas por turnos: para os candidatos de nível superior, as provas serão pela manhã, com abertura dos portões às 8h, fechamento às 8h45 e início às 9h. Já os candidatos de níveis médio e técnico farão as provas à tarde, com abertura dos portões às 14h, fechamento às 14h45 e início às 15h. Devido à falta de locais adequados em Feira de Santana, as provas também serão realizadas em Salvador, e os candidatos deverão arcar com as despesas de deslocamento.

Os candidatos devem estar atentos a algumas orientações importantes. É necessário chegar ao local da prova com 60 minutos de antecedência, levar um documento de identidade com foto, o cartão de convocação e uma caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A duração das provas será de 4 horas para os cargos de Administrador, Analista Jurídico, Auditor Fiscal, Coordenador Administrativo, Economista, Jornalista, Pedagogo, Professor (todas as áreas) e Repórter Fotográfico; e de 3 horas para os demais cargos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Na última sexta (11), o deputado federal licenciado Zé Neto (PT), participou do anúncio do projeto Conheça o Brasil Voando, com a presença do CEO da companhia aérea Azul, John Rodgerson, do governador Jerônimo Rodrigues, do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e dos secretários de Estado Mauricio Bacelar (Turismo), Manoel Vitório (Fazenda) e Ângelo Almeida (Desenvolvimento Econômico), no Aeroporto Internacional de Salvador.

Na ocasião, Zé Neto confirmou com o CEO a parceria com a Azul, destacando que o Aeroporto de Feira está passando pelas adequações necessárias, realizadas pelo Governo do Estado, para receber o voo Feira-São Paulo/São Paulo-Feira.

“A Azul tem sido uma grande parceira da Bahia. E com relação ao Aeroporto de Feira, nossa expectativa é que no próximo semestre, após a finalização da ampliação da pista e do muro, a gente retome o debate do voo Feira-São Paulo/São Paulo-Feira, saindo pela manhã e voltando a noite. Abrem-se novas perspectivas para que o Aeroporto de Feira esteja nas rotas aéreas nacionais, preparado para todos os tipos de aviões de grande porte, especialmente jatos de carga”, destacou o deputado.

Ainda, Zé Neto defendeu que “esse voo é a expectativa para que, de forma definitiva, o nosso aeroporto ocupe o devido espaço nas rotas aéreas nacionais. É um voo que já há estudo mostrando sua viabilidade econômica e o aeroporto precisa que algumas intervenções, que já estão sendo feitas para dar mais conforto e condição plena”.

O novo projeto do Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos e a ABEAR), com início previsto para janeiro de 2025, visa incentivar o turismo nacional e democratizar o acesso à aviação civil, ampliando o turismo nas regiões fora dos grandes centros e promovendo novas rotas regionais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), instituiu ontem, dia 10, o Fórum Interinstitucional de Promoção dos Direitos Humanos da População Negra, que contará com a participação de entidades governamentais e não governamentais, instituições acadêmicas e representantes da sociedade civil para discutir a implementação de políticas públicas contra o racismo na Bahia.

Durante o encontro, que aconteceu na sede do MPBA, no CAB, a representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Aisha Sayuri Agata da Rocha, apresentou o relatório do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para o Avanço da Justiça e Igualdade Racial no Contexto da Aplicação da Lei sobre o racismo contra pessoas afrodescendentes. A representante da ONU alertou sobre o uso excessivo da força policial e outras violações dos direitos humanos por agentes da lei contra pessoas africanas e afrodescendentes, e destacou que o racismo estrutural atravessa todo o Sistema de Justiça, desde as abordagens policiais até as decisões nos tribunais.

A mesa de abertura do encontro foi presidida pela promotora de Justiça Lívia Vaz, titular da Promotoria de Justiça de combate ao racismo e à intolerância religiosa, juntamente ao promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH). Também estiveram presentes os promotores de Justiça Hugo Casciano de Santana, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (CEOSP), e Mirella Brito, coordenadora do Núcleo do Júri (NUJ). :: LEIA MAIS »