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Foto: Ascom/PRPR

A participação política feminina cresceu modestamente no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, na Bahia. Em comparação com a eleição anterior (2020), houve um aumento de 8% na representação feminina por meio do voto popular, mas os percentuais ainda estão abaixo em relação ao número de mulheres do eleitorado baiano, composto por 52% de eleitoras.

Dos 35.201 registros de candidaturas efetuados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia este ano, 181 mulheres concorreram ao cargo de prefeita, sendo 59 eleitas. Nas Eleições de 2020, 201 candidatas disputaram o cargo, das quais 52 foram eleitas no estado. Para o cargo de vereadora, 11.550 mulheres foram candidatas em 2024, e desse total, 672 foram eleitas, até esta terça-feira (29/10). No pleito de 2020, de 13.196 candidatas, 623 foram eleitas em primeiro turno. Os dados são do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dados de 2024

Das 59 prefeitas eleitas na Bahia em 2024, aproximadamente 34% já ocupavam o cargo e foram reeleitas. As maiores votações ocorreram nos municípios de Lauro de Freitas (118.581 votos), Jacobina (46.850), Monte Santo (33.713), Araci (31.514), Poções (29.048) e Livramento de Nossa Senhora (28.340), considerando-se os votos válidos. Entre as mulheres eleitas para a prefeitura na próxima gestão, 75% possuem formação superior e 25% têm ensino médio completo.

Na disputa para o cargo de vereadora, a votação mais expressiva no interior do estado ocorreu na cidade de Feira de Santana, com a eleição de Gerusa Bastos Silva Sampaio, do União, que recebeu 5.816 votos. Em Salvador, a vereadora mais votada, em 2024, foi Roberta Nunes Caires, do PDT, com 16.517 votos. Este ano, a capital baiana elegeu nove vereadoras para a Câmara Legislativa, com um comparecimento às urnas de 1.508.867 eleitores(as). Vale destacar que a Câmara Municipal de Salvador possui 43 vagas para o cargo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O ex-prefeito de Angical, Gilson Bezerra de Souza, terá que devolver R$207.080,00 aos cofres municipais, em razão de irregularidades em contrato com empresa para fornecimento de alimentos e na realização de leilão para venda de veículos, durante o exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (31/10) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que acataram parcialmente denúncia feita contra o ex-prefeito e, além de determinar o ressarcimento, aplicaram multa no valor de R$2 mil ao gestor.

A denúncia foi apresentada à época, por vereadores do município contra o então prefeito e relatava irregularidades na contratação da empresa “Pedro Paulo Teixeira Calado” para fornecimento de refeições pelo valor de R$47.500,00. Durante a análise do processo, foi verificado que a empresa foi contratada – através das dispensas de licitação nºs 031/2017 (R$5.520,00) e 011/2017 (R$113.518,00) – em dois momentos para fornecer refeições destinadas aos servidores e prestadores de serviços que exerciam tarefas na cidade de Barreiras, sem apresentar a devida relação dos beneficiários, o que reforça a fragilidade do processo, devido à ausência da comprovação.

Além disto, a denúncia também versou sobre a realização de leilão de veículos – Leilão nº 001/2018 – de propriedade do município que se encontravam em razoável estado de conservação, sem registro de ingresso dos respectivos recursos aos cofres municipais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRT-BA

A Escola Municipal Neuza Menezes Barreto, localizada em Camaçari, recebeu nesta terça-feira (29/10) uma ação educativa e livros para a criação de uma biblioteca antirracista na unidade escolar. A biblioteca e a ação são fruto de uma campanha realizada por meio de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5). A escola atende crianças do Grupo 3 da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental.

A campanha arrecadou recursos por meio de doações via Pix, que foram destinados à compra de livros, estantes e um biombo, formando a biblioteca. A ação também contou com a contratação de uma contadora de histórias e com uma oficina de Abayomi — uma boneca preta feita com tecidos, sem cola e sem costura, apenas com nós — para 160 crianças.

A professora Marion Dantas realizou a contação da história do livro “De onde você veio, Odé?”. O livro, de autoria de Niní Kemba Náyò, narra a história de um menino que migra de Angola para o Brasil e destaca conexões entre os continentes e as pessoas, além da beleza estética e da riqueza cultural dos países. :: LEIA MAIS »

Vereador eleito Jorge Oliveira (PRD) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou na sexta-feira (11).

Nesta décima quarta edição, o entrevistado é o vereador eleito Jorge Oliveira (PRD).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Jorge Oliveira, que foi eleito nas eleições deste ano. Jorge Oliveira afirmou que teve uma infância excelente e informou que já foi vendedor de bijuteria, vendedor de maçã na rua, representante comercial de grandes empresas, inclusive multinacional. Sou bacharel em Direito e já fui vereador na cidade no ano de 2001 a 2004.

Perguntado sobre o momento que considera mais marcante em seu mandato anterior ou nas eleições que ocorreram neste ano, Jorge Oliveira ficou emocionado ao lembrar de seu pais. “Quando eu vi meu pai e minha mãe me vendo tomar posse na primeira vez. Marcou muito. E, agora, na segunda vez, infelizmente, eles não podem me ver tomando posse, mas tenho minha família, minhas filhas, os meus amigos, o meu grupo que fez com que eu voltasse até aqui. E isso Deus seja louvado por isso”, disse.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou acordo com o município de Ilhéus para garantir transparência e eficiência na estrutura administrativa do município por meio de concurso público. O acordo, proposto pela promotora de Justiça Alicia Botelho Passeggi, prevê a implementação de um cronograma para a realização do certame destinado à ocupação de cargos permanentes, assegurando que apenas servidores concursados preencham funções de caráter rotineiro e administrativo, enquanto os cargos comissionados ficarão restritos a funções de chefia, direção e assessoramento.

Entre as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura se compromete a realizar o concurso público conforme um cronograma detalhado, além de garantir que todos os cargos comissionados atendam exclusivamente às funções de chefia, direção e assessoramento. A organização do certame ficará sob a responsabilidade de uma entidade com qualificação técnica e reputação idônea, seguindo diretrizes que exigem transparência e idoneidade em todas as etapas do processo seletivo, incluindo a publicação de edital com antecedência e o uso de espelhos de correção para as provas subjetivas.

O acordo também prevê a reserva de vagas para candidatos com deficiência e a isenção da taxa de inscrição para candidatos hipossuficientes. Outras exigências do acordo incluem um prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e a realização das provas, e de 15 dias para o período de inscrições. O MPBA estará envolvido em todas as fases do concurso, garantindo o cumprimento dos critérios de transparência e legalidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana retomou, nesta quarta-feira (30), a aplicação das doses atualizadas da vacina contra a Covid-19, que protege contra a variante Ômicron, subtipo XBB 1.5, para o público infantil acima dos seis meses. A pasta recebeu aproximadamente 1.500 doses para dar continuidade à vacinação.

Anteriormente, a aplicação estava sendo realizada apenas para pessoas a partir de 12 anos, pois a SMS aguardava o envio de novas doses por parte do Ministério da Saúde, responsável pelo abastecimento de vacinas em todo o país.

25 unidades de saúde, estrategicamente selecionadas, serão abastecidas com as doses. Entre as Equipes de Atenção Primária — antigas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) —, os imunizantes estarão disponíveis nas unidades do Cassa, Irmã Dulce, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé.

Além disso, todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) participantes do programa Saúde na Hora também disponibilizarão a vacina. Isso permitirá que moradores dos bairros Campo Limpo, Liberdade, Queimadinha, Parque Ipê, Videiras, Rua Nova e George Américo tenham acesso à imunização em horário estendido, até as 20h30. :: LEIA MAIS »

Alefe Bispo Café – Foto: Ascom/SEC

Alefe Bispo Café, estudante da 9ª série do Colégio Estadual Democrático Bertoldo Cílio dos Reis, localizado em São João do Cabrito, no Subúrbio de Salvador, tem só 15 anos, mas já fala feito “gente grande”. Dono de um discurso eloquente e consciente, ele é autor de um dos projetos selecionados para o Câmara Mirim 2024, uma ação educativa promovida pelo Programa Plenarinho, da Câmara Federal, que simula a atividade legislativa, desde a elaboração do projeto até a votação em comissões. Alefe e os demais estudantes do Ensino Fundamental selecionados vão fazer o papel de deputados mirins, apresentando, debatendo e votando em três projetos de lei, a partir desta quarta-feira (30) até sexta (1º).

No seu projeto, nomeado de “Novo ar, nova energia”, Alefe propõe a instalação de ar-condicionado em todas as salas das escolas públicas do Brasil, alimentados por painéis solares, através de recursos dos ministérios de Ciência e Tecnologia e da Educação. “O meu projeto de lei tem a finalidade de que todos os alunos das redes públicas do Brasil tenham um aconchego melhor em suas salas de aula através da climatização”, justifica. Ele detalha que a responsabilidade de fiscalizar e fazer cumprir a regra ficaria a cargo da Casa Civil da Presidência da República e a arrecadação dos valores a serem obtidos deverá vir de uma emenda especial e disponibilizados através do Fundo Nacional de Educação (FNDE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Tecnologia (FNDCT).

“Já faz tempo que a gente fala sobre aquecimento global, queimadas, urbanização acelerada, entre outras questões atuais. Tudo isso influencia dentro das nossas escolas, causando desconforto para nós, alunos, e para os professores. Meu projeto, portanto, trata dessa expansão para trazer conforto em sala de aula, durante o calor, certos de que temos o mínimo de direito de estudar em um ambiente confortável. Mas não adianta a gente colocar ar-condicionado sem pensar em energia limpa, em sustentabilidade”, discursa o estudante, consciente de que foi selecionado para participar de uma importante iniciativa, que está completando 20 anos este ano. “Estou com uma expectativa muito boa de conhecer Brasília e como funciona o Congresso Nacional e, principalmente, a Câmara dos Deputados”, completa. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou na sexta-feira (11).

Nesta décima terceira edição, o entrevistado é o vereador Edvaldo Lima (União Brasil).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Edvaldo Lima, que foi reeleito nas eleições deste ano. Ele falou que trabalha desde seus oito anos de idade e que entrou na política porque desde criança via seu pai ouvindo as notícias no rádio.

“Meu pai acompanhava todas as notícias do nosso país, do nosso estado, do nosso município. E eu acompanhava com meu pai. Eu achava aquilo bonito quando falava da política, da economia do país. Sempre fui vocacionado nessa questão: falar de política. E, quando eu fui crescendo e cheguei a maturidade de dezesseis, dezessete anos, aceitei no meu coração de ser vereador na minha cidade de Feira de Santana. E eu falava para as pessoas: um dia serei vereador de Feira de Santana. Eu profetizava isso. Achava tão bonito quando eu passava aqui na frente da Casa da Cidadania e via as discussões dos antigos e os saudosos vereadores que já não estão entre nós, discutindo sobre o andamento da nossa cidade, projetos para nossa cidade”, relatou.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Foto: Ascom/Sefaz-BA

Um posto de combustíveis de Feira de Santana foi flagrado pela Operação Posto Legal vendendo gasolina adulterada, com teor de etanol muito acima do estabelecido pela legislação. Em um tanque, havia 56% de etanol na gasolina comum, e em outro, de gasolina aditivada, o teor de álcool era de 55%. De acordo com a legislação, o teor de etanol permitido na gasolina pode variar entre 26% e 28%. O estabelecimento teve a sua inscrição no ICMS suspensa pelo fisco estadual, ficando impedido de operar, e sofreu sanções pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Outro posto, em Riachão de Jacuípe, foi interditado por estar funcionando sem autorização da ANP. A operação Posto Legal, que tem o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis ao consumidor baiano, entre outros tópicos, está fiscalizando esta semana 56 postos de combustíveis nos municípios de Feira de Santana, Jacobina, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Serrinha, Santa Bárbara, Várzea da Roça, Ourolândia e Serra Preta.

Além da ANP e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), participam desta etapa da operação o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

Pontualidade, desempenho, seriedade com o trabalho, empatia e encantamento com a atividade que tem sido desenvolvida com qualidade e preocupação. Os resultados positivos do Programa Jovem Aprendiz Feirense foram apresentados na manhã desta terça-feira (29), em solenidade realizada na Igreja do Avivamento Bíblico.

A cerimônia teve a presença do prefeito Colbert Martins Filho, da secretária municipal de Educação, Anaci Paim, e da primeira-dama do Estado de Goiás, a feirense Maria das Graças Caiado. Ainda, o vice-prefeito eleito, Pablo Roberto, e demais secretários municipais.

“Há um ano começamos esse projeto, a quem agradecemos a primeira-dama de Goiás que nos deu total apoio para trazermos para nossa cidade esse programa voltado a nossa juventude. Hoje autorizo que o Jovem Aprendiz Feirense atenda até mil jovens”, disse o chefe do Executivo Municipal.

O programa foi lançado em 2023 ofertando a qualificação profissional a 100 jovens da rede municipal de ensino. Agora, expandiu sua capacidade de 600 para mil jovens. Eles que atuam em escolas da rede municipal de ensino.

A iniciativa está sendo desenvolvida pela Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Demã by Renapsi). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Por isso, as eleitoras e os eleitores que não votaram precisam justificar a ausência às urnas. As pessoas aptas a votar que não compareceram ao 2º turno das Eleições Municipais 2024 têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para apresentar a justificativa eleitoral. Já aquelas que não votaram no 1º turno devem justificar a ausência até dia 5 de dezembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza vários recursos para que as pessoas possam realizar essa justificativa. Desse modo, a eleitora ou o eleitor que faltou à eleição pode apresentar justificativa para o 1º, o 2º ou ambos os turnos por meio de uma dessas opções.

Cada turno equivale a um pleito, portanto quem deixou de votar nas duas etapas da votação deve apresentar duas justificativas. Fique atenta ou atento aos prazos e confira o passo a passo para justificar a ausência às urnas nas Eleições 2024:

Justificativa pela internet

– E-Título

A justificativa pode ser feita por meio do e-Título, aplicativo disponível para download nas plataformas Android e iOS. Após baixá-lo, a pessoa deve acessar “Mais opções” e, em seguida, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência. Depois, basta preencher o formulário com os dados solicitados. :: LEIA MAIS »

Arte: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido liminar, para que a Justiça Federal (JF) determine ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à União que finalizem o processo de demarcação e titulação de área territorial reivindicada pela Comunidade Quilombola Zumbi, situada no Distrito São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe (BA). Foi pedido que seja determinado o prazo de 30 dias para que os acionados elaborem um cronograma para conclusão do processo, incluindo previsão orçamentária, e que seu cumprimento não ultrapasse 24 meses.

Além disso, o MPF pede a suspensão dos efeitos das licenças ambientais concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) à empresa de energia renovável ERB Aratinga S.A que, em regime de parceria rural com a empresa Aliança da Bahia Agropecuária S.A (antiga Agropastoril Vila Real), exploram atividade de eucaliptocultura na área.

O pedido é para que as licenças permaneçam suspensas até que as empresas realizem a devida Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à comunidade tradicional bem como o Estudo de Componente Quilombola (ECQ), que avaliaria os impactos socioambientais da atividade empresarial em desfavor dos quilombolas. A consulta prévia é um direito das comunidades, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho (OIT), que foi internalizada pelo Brasil. Também foi pedida consulta prévia às comunidades quilombolas Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra. Foi requerido, ainda, que seja determinado ao Inema que não emita novas licenças até que o direito das comunidades seja contemplado.

Demora – De acordo com o procurador da República Ramiro Rockenbach, autor da ação, a atuação do MPF visa garantir o direito da comunidade ao seu território tradicional, bem como proteger e compensar os quilombolas em relação a outros danos decorrentes de ações e omissões dos órgãos públicos acionados. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou na sexta-feira (11).

Nesta décima segunda edição, a entrevistada é a vereadora Eremita Mota (PP).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Eremita Mota, que foi reeleita nas eleições deste ano. Eremita Mota falou que sua infância foi numa zona rural pertinho de Castro Alves-BA com seus pais que eram agricultores. “A gente saía da roça e ia para a cidade estudar. A maior parte foi trabalhando ajudando os pais. A gente ajudava muito os pais no que tange as atividades que eles faziam, que era na Agricultura. Eu já vendi frutas na feira com meu pai”, disse.

Em outro momento da entrevista, Eremita Mota afirmou que espera que as mulheres se tornem mais unidas, mais amigas. “Que esses segmentos de mulheres que existem em Feira de Santana possam entrar em total união. Na hora que diga assim: tá ali uma mexendo com outra, que todos esses segmentos cheguem junto. Eu sinto essa falta desse chega junto na hora H. Quantas vezes, aqui na Câmara, eu fui xingada? Várias vezes. E eu fiquei só no plenário. Eu fiquei só sem uma pessoa ir para a tribuna pra me defender. Não que a gente necessite disso, mas é necessário. Já é um segmento que é tão penalizado, que é a ascensão da mulher. Nós temos que ter mais união”, pediu.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Foto: Divulgação/Ascom

Na última sexta (25), foi realizada no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, a abertura dos envelopes da licitação para a realização das obras de duplicação do Anel de Contorno, parte que liga a BR-324 até o bairro Cidade Nova, em Feira de Santana. A informação foi dada pelo deputado federal (licenciado) Zé Neto, que também esclareceu que 12 empresas apresentaram suas propostas.

“A licitação da Avenida de Contorno aconteceu com sucesso e logo logo Feira terá, não só a duplicação da última etapa do Contorno da BR-324/Cidade Nova, mas também uma travessia urbana, com todos os equipamentos de integração social e econômica entre esse trecho da Avenida de Contorno e as unidades residenciais e comerciais ao redor da mesma”, comemorou Zé Neto.

Ainda, como completou o parlamentar, “a intervenção contará com pista de cooper, de ciclismo, praças, passarelas, paisagismo, iluminação adequada, drenagem moderna e todos os equipamentos necessários para fazer com que Feira seja contemplada com uma avenida do tamanho e com a qualidade que ela merece”. :: LEIA MAIS »