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Foto: Travessia Porto Seguro

A Justiça Federal da Bahia determinou a suspensão do reajuste das tarifas dos serviços de travessia de balsa no Rio Buranhém, em Porto Seguro/BA, em uma decisão emitida ontem, 6 de fevereiro. A sentença proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis julgou procedente a ação movida pelo município de Porto Seguro e condenou as empresas Rio Buranhém Navegação Turismo e Empreendimentos Ltda e Rionave Administração Portuária Ltda ao pagamento de honorários advocatícios e a suspensão do reajuste das tarifas, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 em caso de descumprimento.

O município de Porto Seguro ajuizou a ação com pedido de tutela provisória, alegando que as empresas aumentaram as tarifas de forma arbitrária e unilateral em 11,07%, a partir de 14 de janeiro de 2022, sem a anuência do município. O aumento, segundo o município, violaria o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2016 e a Lei Municipal nº 1.738/22.

As empresas rés argumentaram que o reajuste estava respaldado pelo item 9.3 do TAC, que permite a recomposição da inflação e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Alegaram ainda que o município foi previamente comunicado sobre o reajuste.

Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a cláusula 9.3 do TAC não se aplicava ao caso, devido à preclusão temporal, e que o reajuste não poderia ser implementado sem a homologação do município, conforme previsto na cláusula 9.5 do TAC. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, em sua sessão ordinária de quinta-feira (06.02), a aprovação da prestação de contas da Polícia Militar da Bahia (PMBA) referente ao exercício de 2023. A aprovação ocorreu com a expedição de recomendações devido a diversas irregularidades detectadas durante o Relatório de Auditoria. Algumas dessas falhas, inclusive, já foram recorrentes em exercícios anteriores.

As principais falhas apontadas envolvem o descumprimento da ordem cronológica de pagamentos a credores, atrasos reiterados em pagamentos, falhas na fiscalização de contratos de locação de veículos, e irregularidades na contratação de jovens egressos da rede estadual de ensino. Também foram identificadas falhas em relação ao registro de saídas de material bélico, à gestão patrimonial, e ao fornecimento de equipamentos e armamentos necessários para a segurança da PMBA.

Além disso, o TCE/BA observou falhas em áreas como a gestão de obras (com algumas sendo contabilizadas indevidamente), a insuficiência de equipamentos de informática, coletes balísticos, capacetes, e armamento, além da utilização de escudo balístico fora do prazo de validade em algumas unidades da PMBA. O Tribunal recomendou que os gestores da instituição adotem medidas eficazes para corrigir essas impropriedades, visando melhorar a eficiência e a conformidade das operações da PMBA. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

As instalações do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do conjunto Feira VII serão ampliadas para reforçar o leque de serviços ofertados à comunidade. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta sexta-feira (07), e prevê a construção de mais um pavilhão, com investimentos da ordem de cerca de R$ 290 mil.

Ao autorizar o início das obras, que estão sendo executadas pela FMS Construções e Obras de Urbanização Ltda, o prefeito José Ronaldo observou a importância dos investimentos na ampliação da estrutura física do equipamento. Destacou que o CRAS do Feira VII atende mais de 8 mil famílias.

A previsão é de que as obras sejam executadas em até 100 dias. Elas resultarão na construção de um galpão com uma sala multiuso, duas salas para atendimento ao público, área de circulação, copa e sanitários masculino e feminino. O espaço ocupará uma área de cerca de 80 metros quadrados.

Durante o início das obras também estiveram presentes o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto; o secretário de Planejamento, Carlos Brito; o secretário de Comunicação, Joilton Freitas; a secretária de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio; o diretor-superintendente da SOMA, João Vianey; a ex-vereadora Neinha Bastos e o vereador Edivaldo Lima. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

Com destaque em Saúde Digital, a Bahia está buscando ampliar ainda mais a atuação nesta área, com a elaboração do plano de ação do Programa SUS Digital na Bahia. A iniciativa de elaborar planos macrorregionais do programa para as nove macrorregiões do estado foi tomada nesta quinta-feira (6), durante o terceiro dia do 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, realizado no Centro de Convenções de Salvador.

Os planos foram elaborados pelos gestores de saúde que participam do Encontro. Nas discussões foram definidas as necessidades e prioridades dos serviços de saúde dos municípios. Os gestores apontaram que a aquisição de alguns equipamentos como computadores e aparelhos de distribuição de internet serão essenciais. Além disso, eles destacaram a importância da aquisição de softwares.

De acordo com o coordenador de Gestão de Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação na Saúde (CGTICS), Diego Daltro, o bom planejamento vai garantir o recurso necessário para execução do programa. “Precisamos da participação de cada um, para que desenvolvamos a ação de maneira correta”, afirmou. Diego Daltro ainda pontuou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) já utiliza e disponibiliza para os municípios alguns sistemas. “Já temos o AGHuse, que tem como uma das funções o prontuário eletrônico”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Neste sábado (08), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove mais um mutirão de atendimentos especializados no Hospital D. Pedro de Alcântara, mantido pela Santa Casa de Feira. Serão realizados exames de endoscopia e colonoscopia referentes à demanda reprimida para zerar a fila em 100 dias.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, afirma que os mutirões são estratégia para garantir o acesso da população a diagnósticos importantes, especialmente para a detecção precoce de doenças, a exemplo de câncer de esôfago, estômago e intestino.

“O projeto Zerar a Fila em 100 Dias reflete o compromisso do prefeito José Ronaldo com a saúde da população, otimizando o fluxo de atendimentos, além de assegurar que todos os exames sejam feitos dentro do prazo estipulado promovendo o diagnóstico precoce e o tratamento adequado”, salienta o gestor da Saúde.

Somente para endoscopia já tem 24 pacientes agendados para sábado. “Esses exames que serão realizados só poderiam ser feitos em ambiente hospitalar. Antes os pacientes eram levados a Salvador para realizar o exame, uma vez que Feira não possuía unidade referência”, acrescenta Rodrigo Matos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

A Prefeitura Municipal de Barreiras (PMB), por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que o início do ano letivo de 2025 na rede municipal de ensino foi adiado para a próxima segunda-feira (10).

De acordo com a Secretaria de Educação, a mudança decorre da necessidade de concluir o processo de inclusão dos novos profissionais, incluindo professores, monitores e funcionários de serviços gerais.

O adiamento tornou-se necessário após alguns candidatos selecionados para essas funções não comparecerem às convocações, exigindo a realização de novas chamadas para garantir o funcionamento adequado das escolas. Apesar do ajuste no calendário, a Secretaria de Educação assegura que a mudança não prejudicará o andamento do ano letivo.

“A volta às aulas está sendo organizada com muito empenho pelos nossos professores e demais profissionais da educação. As aulas estavam previstas para iniciar nesta quinta-feira (6), mas precisamos fazer esse ajuste necessário. Garantimos que esse adiamento não irá comprometer o aprendizado dos nossos alunos e caso alguma família ou responsável tenha dúvidas, a Secretaria de Educação está à disposição para mais esclarecimentos”, destacou o secretário Jeferson Barbosa. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia – Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça José Coelho Neto, recomendou ao Município de Cachoeira a adoção imediata de medidas para regularizar a equipe e a estrutura do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da cidade. Segundo o promotor de Justiça, em inspeção realizada no dia 22 de janeiro deste ano, verificou-se que o Creas se encontra há quatro meses sem coordenação formalmente designada e possui apenas duas servidoras, sendo que ambas possuem cargas horárias insuficientes para a adequada prestação do serviço.

No documento, o MPBA orientou a realização, no prazo máximo de dez dias, de um processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais essenciais para o funcionamento do órgão, incluindo uma assistente social, um psicólogo, dois profissionais para abordagem de usuários, um auxiliar administrativo e um motorista. Além disso, o processo seletivo deverá ter critérios objetivos de avaliação, e ser concluído em até 30 dias, incluindo a nomeação e posse dos aprovados. O MPBA também recomendou que o Município não realize a dispensa imotivada de servidores do Creas e evite o remanejamento de funcionários de outras unidades da assistência social para o Creas, pois essa prática comprometeria a qualidade dos serviços prestados em diferentes setores da rede Suas.

Além disso, o MPBA orienta melhorias estruturais na unidade, incluindo a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, a correção de problemas de acessibilidade e a eliminação de infiltrações, mofo e outras condições insalubres. :: LEIA MAIS »

Foto: Nara Cortez

Com os olhos fixos na lista, a aluna Brenda Silva Oliveira, de 9 anos, procura o nome dos amigos que estarão na sua turma na Escola Municipal Carlos Alberto do Carmo (Professor Pinguim), no Bairro Feira IX. Empolgada com o reencontro, ela revela que mal conseguiu dormir, tamanha a ansiedade para o retorno das aulas nesta quinta-feira (6).

“Espero que o dia seja repleto de paz, felicidade, amor e carinho. Estou muito feliz de rever meus amigos. Assim que acordei, tomei banho, lavei o cabelo e me maquiei. Deixei tudo pronto para vir hoje”, contou radiante.

Neste primeiro dia de aula, o prefeito José Ronaldo de Carvalho e o secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, visitaram diversas escolas para acompanhar o início do ano letivo. Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação matriculou 55.950 alunos nas 210 unidades de ensino.

Na Escola Municipal Carlos Alberto do Carmo (Professor Pinguim), a diretora Denise Freitas recebeu mais de 400 alunos com uma calorosa recepção. A escola oferece ensino infantil, fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O secretário de Educação, Pablo Roberto, enfatizou a presença das famílias como peça fundamental para o aprimoramento do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do município. “A participação das famílias é essencial no processo educacional, pois são elas que acompanham o aluno no dia a dia. Estamos dialogando com os pais e mães porque sabemos que, sem o apoio da família, não conseguiremos alcançar os resultados esperados”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Silvio Dias, que é inspetor aposentado da PRF e está no seu segundo mandato parlamentar, tomará posse nesta sexta-feira (07) como presidente do Sindicado dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA) em Salvador. Silvio foi eleito presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA) para a gestão 2025-2028 com mais de 80% dos votos em todo o Estado da Bahia em novembro de 2024. A chapa tem como vice-presidente Da Silva.

“É uma missão que a gente assume agora como presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA), que é um órgão importantíssimo no sistema de segurança pública do país, principalmente o momento onde o crime é transnacional, ou seja, passa dos limites dos países. Então, não há nem o que falar em um crime regional, é um crime que extrapola também as fronteiras dos estados. E, nesse momento, é importante que a gente tenha policias que se articulem com as policias estaduais. Estar presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia nesse momento é uma missão de extrema importância e responsabilidade”, disse.

E continuou: “Estarei assumindo a partir do dia 07 de fevereiro com a ideia fixa de que os policiais, homens e mulheres, merecem toda nossa atenção, todo nosso respeito e toda nossa defesa. E assim será. Nós vamos trabalhar buscando essa atenção em relação a Segurança Pública. Como eu disse: a PRF tem esse papel de trabalhar fazendo essa articulação juntamente com a Polícia Federal, com os órgãos de Segurança Pública dos estados. Nós temos uma PEC que tramita em Brasília e essa PEC trará mudanças significativas no sistema de segurança pública do país. A defesa dos interesses da categoria será realizada diuturnamente enquanto eu estiver na presidência do sindicato aqui na Bahia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/VIABAHIA

A ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A informou que, na tarde desta quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em sessão plenária, pela homologação do acordo que determina o encerramento do contrato de concessão firmado para a administração e operação das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528.

De acordo com a ViaBahia, com a decisão, será formalizado um termo aditivo ao contrato, estabelecendo um período de transição que se encerrará às 23:59h do dia 31 de março de 2025, quando a gestão das rodovias será transferida para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Durante esse período, a ViaBahia continuará responsável pela operação, manutenção e conservação das rodovias, incluindo a administração das praças de pedágio, assegurando condições seguras e funcionais de mobilidade. A empresa reafirma seu compromisso com os usuários e garante a prestação do serviço adequado até o momento do encerramento”, informou a ViaBahia por meio de nota.

Foto: Reprodução/DPE-BA/Governo Federal

Na sessão desta quarta-feira (05/02), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria feito no município de Vitória da Conquista para avaliar a infraestrutura e condições da oferta de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, no exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, advertiu a prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade em razão das irregularidades encontradas no serviço. Também foi determinada a adoção de medidas urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores.

Durante a inspeção, os técnicos do TCM avaliaram a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar.

Entre as irregularidades, o relatório destacou a quantidade insuficiente de nutricionistas para atender as escolas (apenas doze), quando o número adequado seria de vinte profissionais no município, considerando a quantidade total de alunos (44.232 mil alunos em oito unidades escolares). Isto, além da irregularidade de quatro desses profissionais, contratados provisoriamente (o que configura burla ao concurso público), enquanto dois destes atuam sem comprovação de cadastro de PNAE do Conselho Regional de Nutricionistas. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini-GOVBA

A base política do governador Jerônimo Rodrigues ganhou a adesão de mais um prefeito na tarde desta quarta-feira (5). Marcos de Queiroz (PP), prefeito de Milagres, cravou que seguirá politicamente ao lado do chefe do executivo baiano. No mesmo encontro, o ex-prefeito de Milagres e líder do grupo político local, Cézar de Adério, também sacramentou o apoio a Jerônimo.

“Não tenho dúvidas que vamos fazer um grande trabalho juntos. Eu me identifico muito com o senhor. Vamos estar ligados pela política daqui pra frente. Minha bandeira é a sua”, afirmou Marcos Queiroz no encontro com Jerônimo.

No mesmo tom, Cézar de Adério reforçou o apoio firmado pelo companheiro de partido. “Pode contar com Milagres ao seu lado. Pode contar com a gente como soldados do senhor. Estamos juntos em qualquer situação”, disse César. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Na sessão ordinária desta quarta-feira (05), os vereadores definiram os líderes dos partidos e federações, oposição maioria e minoria, na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Já estavam indicados os ocupantes das funções de líder e vice-líder do Governo, anunciados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na sessão da abertura dos trabalhos, na última terça-feira – José Carneiro e Pastor Valdemir, respectivamente.

As demais lideranças estão assim distribuídas: Ismael Bastos, líder do PL; Lulinha da Gente, União Brasil; Gean Caverna, Podemos; Luiz da Feira, PP; Eli Ribeiro, Republicanos; Jorge Oliveira, PRD, Jurandy Carvalho, Federação PSDB/Cidadania e Professor Ivamberg, Federação PT/PV/PCdoB.

Já o líder da oposição na Casa é o vereador Silvio Dias (Federação PT/PV/PCdoB). Da maioria, vereador Edvaldo Lima (União Brasil) e minoria, o edil Professor Ivamberg (Federação PT/PV/PCdoB). (CMFS)

Presidente do Legislativo feirense, vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima (UB), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que é de uma importância muito grande ser o presidente do Poder Legislativo do porte de uma cidade como Feira de Santana, uma das maiores cidades do Brasil e maior do que muitas capitais.

“Nos traz uma responsabilidade muito grande e iremos buscar corresponder a este cargo que nos foi colocado através dos colegas vereadores como presidente. Corresponder com dedicação, muito empenho e muito respeito, tanto da base do governo quanto da oposição”, disse.

Sobre os desafios no Legislativo feirense, Marcos Lima afirmou que fez mais de um mês a frente da Casa e, infelizmente, teve muitas dificuldades. “Não tivemos informações concretas, não tivemos transição. Fiquei esperando a transição e não aconteceu. Tivemos muitas dificuldades, mas, com a equipe que montamos de pessoas que estão voltadas a fazer um trabalho de excelência aqui para a Câmara. Tenho certeza que vamos superar essa fase”, assegurou.

Marcos Lima informou que seu principal foco é finalizar a obra do prédio anexo. “É um prédio nosso, da Câmara Municipal, público, que foi investido milhões de reais na reforma e não foi finalizada. Desde novembro de 2024 que a obra está paralisada. Precisamos finalizar essa obra para poder atender os departamentos da Câmara e os próprios gabinetes dos vereadores. É um desafio que nós temos de finalizar essa obra. Vamos trabalhar nesse intuito e esperamos que consigamos. E outra coisa também é unir os vereadores no propósito de buscar debates em prol do que é bom para a cidade. Então, vamos trabalhar nesse intuito de união tanto da base do governo como da base de oposição”, afirmou. :: LEIA MAIS »